BLOCO - BLOg dos COordenadores ou BLOg COmunitário da ComUnidade WirelessBRASIL

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Um abraço cordial Helio Rosa / Thienne Johnson

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TELEFONIA DE CONTRASTES O Brasil tem 100 milhões de celulares, mas a telefonia fixa estagnou e novas tecnologias estão paradas na Anatel: cenário de telecom no país é confuso Elis Monteiro O mercado brasileiro de telecomunicações é uma grande salada na qual alguns ingredientes estão fresquinhos, enquanto outros vão ficando "passados". Enquanto a telefonia móvel prospera, já beirando a casa das 100 milhões de linhas, a telefonia fixa fica estagnada e concentrada nos grandes centros urbanos, principalmente no Sudeste. E enquanto afortunados brasileiros comemoram a aquisição de seus aparelhos móveis, a grande maioria não tem nem uma linha em casa para se comunicar. Estes e outros contrastes ficam explícitos no Atlas de Telecomunicações, lançado pela Teletime. O dado principal: em telefonia móvel, embora o número de assinantes aumente a cada dia, a cobertura geográfica dos serviços pouco muda. E aí vai uma notícia triste: nada menos que 42% dos municípios brasileiros sequer têm cobertura de telefonia móvel. Nas regiões onde não há redes disponíveis, moram apenas 18 milhões de brasileiros. Ass operadoras não se interessam por tais áreas, que vão gerar menos lucro, e o governo não age como deveria, universalizando os serviços de telecomunicações. Paralisia da Anatel pode ser responsável por deficiências De quem é a culpa pelo cenário? Pode parecer lugar-comum, mas é do governo, principalmente da Agência Nacional de Telecomunicações e do Ministério das Comunicações. Embates políticos e desarticulação dos quadros da agência são os principais responsáveis pelo quadro de paralisia, que chega ainda à definição de novas tecnologias como WiMax, 3G, portabilidade numérica e banda larga. Isso sem falar na expansão das redes fixas. - O ponto-chave do processo é que a Agência não está atuando de forma independente. Eu tive a oportunidade de participar do primeiro texto da Lei Geral das Telecomunicações e, desde então, buscávamos a independência da Anatel e um melhor relacionamento com o Executivo - diz José Roberto de Souza Pinto, consultor e professor de Telecomunicações. - O Ministério das Comunicações deve traçar as políticas e à agência cabe regulamentar. Mas o ministério não tem se antecipado para traçar as políticas, esperando que a Anatel o faça. Mas esta é um órgão técnico. A questão é que o governo não tem dado a devida importância à agência, a única que garante segurança aos investidores. O governo passa, a agência, não. Por que o mercado brasileiro não tem recebido tecnologias não só de telefonia móvel (caso do 3G) mas também de operações fixas, como WiMax, IPTV (TV pela internet) e mais banda larga? Muito se discute, pouco se faz. No 3G, por exemplo, há pouco interesse por parte das operadoras GSM, principalmente aquelas que investiram recentemente em redes novas. Se estas não querem, outras estão à espreita, tencionando abrir novas frentes no mercado e prestar serviços diferenciados. Mas sem os leilões, nada feito. - Tem de haver equilíbrio entre a prestação do serviço e as oportunidades que vão surgir em novos modelos. Por que os leilões estão paralisados? Não há diálogo, não há equilíbrio entre as partes (operadoras, Anatel e governo). Não existe um trabalho profundo na Agência que caracterize o IPTV, por exemplo, como um serviço de telecom - diz José Roberto. Em banda larga, a situação é tragicômica: enquanto nos grandes centros a competição fica cada vez mais acirrada, com a disputa entre as empresas de TV a cabo e operadoras de telefonia fixa, no resto do país sequer há linhas telefônicas, quiçá DSL ou cable modem. - A questão da banda larga é ridícula. Há dois grandes monopólios (empresas de TV a cabo e operadoras de telefonia fixa) e pouca competição entre empresas locais, que estão de olho só nas classes A e B1. As operadoras limitam o crescimento de ofertas em função de sua capacidade operacional. Estamos na faixa dos cinco milhões de usuários de banda larga, mas a rede telefônica tem 40 milhões de linhas. Há capacidade, sem necessidade de investimentos, para 20 milhões terem acesso ao DSL - diz José Roberto.

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MUITOS CELULARES, POUCAS LINHAS FIXAS Orelhão ainda é saída para quem não tem (e nem vai ter) linha em casa Elis Monteiro Se banda larga ainda é sonho de muitos e realidade de poucos e o 3G fica parado nas gavetas da Anatel, o cenário da telefonia fixa é ainda pior. Simplesmente não há solução à vista. Para a população que não recebe linhas, a única saída é o telefone público. Isso mesmo, o orelhão velho de guerra ainda é a opção para milhões de brasileiros. - Em número de clientes, a telefonia fixa no Brasil é estável, reflexo da estabilidade econômica. Mas as operadoras ampliaram suas redes e esgotou-se a capacidade aquisitiva da população. Quem pode ter telefone já tem. O mercado atingiu a saturação - diz José Fernandes Pauletti, presidente da Abrafix (Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado). Orelhão é a saída para a população sem telefone Como sair da enrascada? Segundo Pauletti, com crescimento econômico e melhoria da renda. A alternativa? Telefones populares, que dão isenção do pagamento da assinatura básica, não resolveram o problema, porque os cidadãos não podem pagar a conta, mesmo sem assinatura. - O telefone público (orelhão) é que tem dado conta. O tráfego de uso deste vem crescendo. Em qualquer localidade com mais de cem habitantes tem que haver um telefone público. Outra alternativa é a telefonia móvel. Hoje, o serviço de voz está se transferindo para o celular, por isso as operadoras estão começando a oferecer tarifas de fixo no telefone móvel. Este é o primeiro sintoma da convergência - diz. Ou seja, a telefonia fixa está migrando para a móvel. Segundo o Atlas da Teletime, o grande desafio da telefonia fixa é justamente chegar onde é menos interessante para o mercado em termos financeiros, ou seja, os mais de 5.400 municípios fora dos grandes centros urbanos. É cada vez maior o número de empresas recebendo sinal verde do governo para exploração nos locais não atendidos, mas estas empresas acabam decidindo atuar exatamente onde já há cobertura das concessionárias tradicionais. O resultado? - As autorizações crescem onde já há empresas ofertando os serviços. E elas acabam não os levando para onde não estão as classes A e B, não ampliam as camadas atingidas. Socialmente, isso é muito ruim - diz Pauletti. E, se a rede fixa não evolui, não é capaz de trazer consigo todas as benesses a que, em países desenvolvidos, os consumidores já têm acesso. Mesmo assim, ainda há esperança. Segundo o Atlas de Telecomunicações, 2006 foi o ano em que a rede de telefonia móvel mais cresceu em termos de cidades atendidas - cresceu 9,2% em relação ao ano anterior, atingindo a marca de 3.23 mil municípios atingidos. A tecnologia mais usada é a GSM, adotada por TIM, Brasil Telecom, Claro e Oi (e, agora, Vivo, embora ainda de forma tímida). As redes com capacidade para transmissão de dados ainda aparecem pouco - estão em 91 municípios. Mas o cenário está mudando aos poucos. Já há 2.846 cidades usando tecnologia GPRS (evolução do GSM). Destas,1.774 usam EDGE. Já em CDMA, há 1.861 com redes 1xrtt e 18 adotaram o EVDO. Ou seja, a passos lentos o Brasil caminha rumo à adoção dos serviços diferenciados. --------------------------------------------------------

TELEF0NIA FIXA FICA ESTAGNADA

Elis Monteiro Enquanto o mercado de telefonia móvel segue de vento em popa, o de telefonia fixa estagnou e ficou mais concentrado nos grandes centros urbanos. Segundo o Atlas de Telecomunicações, o total de linhas instaladas no país era, em 2006, de 51,1 milhões. Destas, 42,5 milhões pertencem às incumbents (concessionárias, operadoras que nasceram com a privatização do sistema Telebras, entre elas Embratel, Telefônica, Telemar e Brasil Telecom). Se considerarmos as cem milhões de linhas móveis em operação, dá para ter uma idéia da mudança do mercado. A densidade de linhas em relação ao número de habitantes está em 27,2%. Este é o número total de linhas instaladas, mas há que se considerar que nem todas estão em serviço - pensando em teledensidade, apenas 20,8% delas estavam funcionando em 2006. Ou seja, a maioria absoluta da população não tem acesso a telefone fixos, mesmo com toda a concorrência e com promoções como isenção de assinatura básica e cobrança por minutos em vez de pulsos. Mais do que escassez de telefones fixos, o cenário se agrava por conta da concentração: a maioria das linhas está instalada na Região Sudeste, tanto as ofertadas por operadoras concessionárias quanto por autorizadas. Das 2, 668 milhões de linhas das autorizadas, 1,34 milhão estão no Sudeste, seguida por Sul (571 mil linhas em serviço), Nordeste (449,8 mil), Centro-Oeste (196 mil) e Norte (107,3 mil). O maior número de linhas está em São Paulo, pelo potencial econômico e tamanho da população. As concessionárias sempre concentraram o maior número de linhas, principalmente por conta do tempo maior de exploração do serviço. No Sudeste, estas empresas são responsáveis por 21,816 milhões de linhas, num total de 23,160 milhões. Já na Região Norte as incumbents oferecem 1,481 milhão. Ou seja, a telefonia fixa no Brasil estagnou e parou de avançar Brasil adentro, mesmo com o aumento da concorrência, com novas entrantes disputando o mercado com as originais. A conclusão do estudo é cruel: o Brasil tem 36,3 milhões de linhas sendo oferecidas pelas concessionárias, mas, desse total, 62% estão em apenas cem municípios. E o Brasil tem 5.561 cidades. Nestas cem cidades estão 40% da população brasileira. E um terço dos telefones estão em apenas dez municípios. Já nos 5.348 restantes, que representam 50% da população brasileira estão só 27% deles. Resumo da ópera? Uma brecha entre os que têm telefone e os que sequer têm previsão de ter. --------------------------------------------------------

CHEGADA DO 3G: ATRASO QUE PARECE ETERNO

Elis Monteiro Afinal, por que estamos tão atrás do resto do mundo? Alguma coisa acontece nos porões da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Algumas decisões importantes para o setor continuam paradas, sem prazo para o anúncio de resoluções. Entre elas, as licitações para a prestação de serviços de terceira geração (3G) e WiMax, a regulamentação da IPTV e a portabilidade numérica (poder mudar de operadora sem perder o número). A agência está passando por um momento de mudanças - de conselheiros e até de sua presidência. Enquanto isso, as empresas correm atrás da opinião pública para que ela se sensibilidade e toque os projetos adiante. Segundo Marco Aurélio Rodrigues, presidente da Qualcomm no Brasil (empresa criadora do CDMA), há uma expectativa muito grande do mercado pelas mudanças nos quadros da Agência, principalmente depois do lançamento do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). - Há um esforço grande do governo para comunicar ao mercado de que há interesse no desenvolvimento econômico. O problema é que o 3G devia estar incluído no PAC e não está. Ele vai gerar um novo ciclo de investimentos por parte da iniciativa privada - diz. Marco Aurélio se refere aos leilões das faixas de freqüência para o 3G, que estão reservadas desde o ano 2000. - Não existe nada de negativo nos leilões. O governo não perde nada. Já há mais grupos anunciando seu interesse em participar dos leilões. Muitas empresas precisam de novas freqüências. A Anatel já estruturou um desenho das licitações, mas precisa levar adiante - diz. O presidente da Qualcomm, claro, está fazendo o papel dele: defender sua principal cliente no Brasil - a Vivo, única operadora CDMA em atuação, é a principal prejudicada pelo atraso nos leilões, já que com isso vê frustrados seus planos de expansão de cobertura. O grande problema - e talvez a explicação para o entrave - é que as operadoras GSM (TIM, Claro e Oi) precisam de novas licenças para prestar serviços 3G. Os resultados negativos do atraso nos leilões do 3G? Em primeiro lugar, o mercado brasileiro fica descompassado em relação ao que já é realidade no exterior, principalmente na Europa. Em segundo lugar, o Brasil é um importante exportador de aparelhos (foram US$3 bilhões em 2006) e, sem a adoção do 3G, perdemos mercado. - O agravante é que o 3G vai se disseminando e a tendência é que nossos aparelhos pé-de-boi deixem de ser competitivos. O terceiro motivo diz respeito ao preço dos serviços prestados em 3G, é o que diz o presidente da Qualcomm. Segundo ele, quando se fala em banda larga, o preço do bit é mais barato quando ofertado em alta velocidade. - Com o 3G, as operadoras também podem criar pacotes de serviços mais baratos para o consumidor. Todos ganham. Tecnologia ainda está na fase de consulta pública E a quantas anda a adoção do 3G, afinal? A tecnologia ainda está na fase da consulta pública, cujo término está previsto para o primeiro semestre deste ano. Enquanto isso, na Europa, mais de 80% dos novos assinantes já contam com serviços 3G. Ou seja, o "gap" entre o Brasil e a Europa é cada vez maior. A GSM Association, que defende as operadoras GSM no Brasil, também defende o uso do 3G nos mercados de massa - para tanto, criou o programa "3G for All". A instituição aposta no 3G como alternativa para projetos de inclusão digital, inclusive com a venda de terminais de baixo custo (US$85). Aposta ainda na adoção da tecnologia HSDPA, a banda larga do UMTS/WCDMA. A idéia é que não só celulares possam ter acesso à banda larga sem fio, mas também notebooks, que receberiam placas HSDPA para acesso em alta velocidade.