---

Fonte: Forum PCs
[13/10/07]   O papel do provedor: de volta ao debate  por Elis Monteiro

Já adianto que a intenção desta coluna é levantar o questionamento e não criar uma verdade absoluta. Digo isso porque sempre que toco no assunto acontece uma enxurrada de discussões, opiniões calorosas e argumentos infinitos. Como sou a favor do debate — e até acho muito saudável — sugiro uma “conversa” sobre o papel dos provedores de acesso no mercado de conexão à internet hoje.

Sempre que escrevo uma reportagem sobre o assunto, é sempre a mesma ladainha de um lado: “os provedores precisam sobreviver, o fim da necessidade da tal autenticação mataria todo um sistema de prestação de serviço e por aí vai”. Do outro lado, escuto mais lamúrias ainda dos clientes, que vêem sair de suas contas as mensalidades de um serviço que, todo mundo sabe, não é indispensável. E aí, como ficamos?

Na verdade, a Lei Geral das Telecomunicações (9472/97) prevê que empresas de telecomunicações não podem prestar serviços de provimento de acesso à internet. Mas como fica, neste contexto, os serviços oferecidos pela Net, que dispensam o provedor? Hoje, na maior parte das vezes, cabe ao provedor a tarefa de subsidiar o modem e, tecnicamente falando, ele só entra na hora de oferecer email. A tal autenticação, defendida pelos próprios provedores, pode até causar dores de cabeça para estes. 

Não dá para esquecer o projeto de lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que causou polêmica no ano passado, ao sugerir a obrigatoriedade da identificação, com documentos como CPF e RG, para todos os internautas que quisessem usar serviços interativos na internet, como enviar e receber emails, responder a enquetes, conversar em salas de bate-papo e até mesmo baixar músicas ou imagens.

Os provedores ficariam responsáveis por “entregar” os criminosos que porventura acessassem a internet através de seus servidores. A idéia é que os provedores guardassem os dados de conexão por até três anos, o que poderia resultar num prejuízo de até R$ 13 milhões por ano.

Outro serviço prestado pelos provedores é o de atendimento ao cliente. Aqui, a discussão fica até complicada: que cliente, em sã consciência, preferiria procurar o SAC de operadoras de telecomunicações? Pois é. A questão do atendimento ainda é fundamental, mas não por ser um pilar de discussão. Afinal, é dever tanto dos provedores quanto das operadoras atender bem ao seu cliente.

Há poucos meses, escrevi uma reportagem sobre o alto preço dos serviços de banda larga praticados no Brasil. O motivo principal é, claro, as altas taxas de impostos que somos obrigados a pagar, reféns de um governo que só sabe onerar os cidadãos, preferencialmente a classe média. Muitos dos meus entrevistados, à época, citaram o pagamento de provedores como uma das causas para o encarecimento da conta. O argumento que mais ouvi foi: o consumidor deveria ter o direito de escolher se paga ou não ao provedor e não ser obrigado a arcar com a manutenção de uma cadeia de serviços.

Por isso, o argumento usado pelos provedores de forma recorrente — o perigo do fim de uma rede de prestação de serviço — é rejeitado pelo cliente, que precisa trabalhar para pagar suas contas e sente o bolso doer toda vez que paga a conta do seu acesso.

No Brasil, no acesso em banda larga a preponderância absoluta é da tecnologia DSL (adotada por Oi/Velox e Speedy/Telefônica), que detém 76% dos acessos. O segundo lugar fica com o acesso via cabo, que soma 18,9%. As conexões via rádio chegam a 3,7%.

Este cenário tem mudado consideravelmente, principalmente no último ano, devido à concorrência agressiva entre as operadoras de telefonia e as operadoras de TV a cabo. Recentemente, a briga entre a Net e a Telefônica foi parar no Conar, que acabou impedindo a operadora de telefonia de fazer anúncio em cima da gratuidade das ligações locais dentro de seu pacote de TV a cabo + Speedy + telefonia doméstica.

Em agosto, conversei com Eduardo Parajo, presidente da Associação Brasileira dos Provedores de Internet (Abranet), que fez questão de lembrar que a Lei Geral das Telecomunicações (LGT) expressa a preocupação com o monopólio. Segundo ele, num primeiro momento o usuário tende a considerar que, uma vez a Anatel considerando o provedor — responsável pela parte lógica do acesso, que é agregar o IP, enquanto a operadora fica com a parte física, que é entregar o DSL — dispensável, o custo deste será reduzido da conta. Para o presidente da Abranet, as operadoras acabariam dando um jeito de acrescentar o provimento de acesso na conta final.

Na verdade, a prática mostrou que o provimento do acesso, quando se retirar a figura do provedor, acaba saindo mais barato — não é à toa, assim, que a Telefônica tem pacotes tão agressivos e, aqui no Rio, a Net tem incomodado tanto a Oi (Telemar). É fato, no entanto, que o preço do acesso é cada vez mais em conta. Hoje, paga-se muito menos pelo serviço do provedor. Tanto que o preço do acesso discado no Brasil é um dos mais baratos do mundo. O preço médio do dial-up nos EUA é
US$19. Aqui, você tem provedores cobrando R$10 ou dando de graça.

O Brasil ainda tem 1,2 mil provedores em atuação. Nos grandes centros, onde as operadoras de telefonia mostram suas garras — elas não estão muito interessadas em penetrar Brasil adentro, todos sabemos — os provedores nem têm papel tão importante. Mas nos grotões do país é tarefa destes garantir pelo menos o acesso discado de uma população que ainda sonha com a internet própria.

Por essas e por outras, é importante discutir se a presença do provedor ainda é fundamental. E se as operadoras têm mesmo condições (e interesse) em atender aos usuários de internet. A resposta, infelizmente, no momento é não.

Para quem deseja entender melhor o papel dos pequenos provedores, sugiro a leitura do excelente artigo de Ricardo Lopes Sanchez, presidente da Abrappit - Associação dos Pequenos Provedores de Internet e Telecomunicações. Segundo ele, “A Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel não produziu soluções para assegurar o uso dos serviços de telecomunicações para acesso aos provedores, porém estimulou os provedores a se tornarem prestadores de serviços de telecomunicações por meio de autorizações de SCM”.

O artigo segue afirmando que “Essa visão é equivocada porque o papel do provedor não é limitado a possibilitar o acesso local à Internet é, principalmente, aplicar a inovação tecnológica difundindo conteúdos locais para o resto do mundo e esse papel depende do acesso a recursos do backbone Internet que não alcança todas as cidades brasileiras”.

O artigo, disponível no endereço www.teleco.com.br/emdebate/ricardosanchez01.asp, tenta definir o papel do provedor de acesso — principalmente o pequeno — como uma alternativa à oferta de acesso em última milha.