Agência obteve o melhor desempenho na
definição do IGR
Está pronto o trabalho do professor Bernardo
Mueller, do curso de pós-graduação em regulação das telecomunicações da
Universidade de Brasília (UnB), sobre governança regulatória.
O trabalho propôs um índice para medir o
nível de desempenho da governança das agências brasileiras.
A partir da aplicação de um questionário de
18 páginas e 106 perguntas, o professor e seus colegas Paulo Correa e
Marcus Melo fizeram uma análise de quatro indicadores que constituem a boa
governança de uma agência reguladora:
– transparência e responsabilização social (accountability),
- autonomia,
- processo decisório e
- fontes de recursos própria.
Oitenta e três das questões foram
efetivamente utilizadas na definição do Índice de Governança Regulatória (IGR).
O questionário foi submetido aos dirigentes das 21 agências pesquisadas.
A Anatel obteve o maior índice, com nota 0,726, numa escala de zero (0) a
um (1), seguida da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que
obteve índice 0,705. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) obteve índice
0,662.
O resultado mostra que o tempo pode ser um
importante aliado das agências, visto que justo as três mais antigas –
instaladas na década de noventa para permitir a abertura e diversificação
dos mercados, em ambiente de forte apoio institucional e de execução
orçamentária mais previsível e estável –, continuam sendo as melhores
avaliadas.