Em atenção a consulta formulada pela CVM, a empresa enviou a
seguinte resposta:
Em atenção aos termos do Oficio/CVM/SEP/GEA-4/N. 072/08, de
11/04/2008, recebido na TELEBRÁS, as 12h50 do dia 14/04/2008, em que
são solicitados esclarecimentos sobre noticia veiculada em 09 de
abril de 2008 no portal Convergência Digital afirmando que o
Ministro das Comunicações já não tem tanta certeza de que a TELEBRÁS
será a gestora da grande rede de banda larga que atendera as 56.685
escolas publicas urbanas a Diretoria de Relações com Investidores
desta Companhia não tem conhecimento oficial do conteúdo desta
veiculação, não teve qualquer participação na divulgação da possível
declaração do Senhor Ministro, ate porque cabe exclusivamente ao
Ministério das Comunicações a formulação das políticas publicas de
Comunicações do Pais.
Assim, caso sejam necessárias informações adicionais, solicitamos
que se dirijam ao próprio portal Convergência Digital que e o
responsável pela veiculação, ou ao Senhor Ministro de Estado das
Comunicações, que confirmara ou não a autoria da noticia.
A partir daí, o portal Convergência Digital passou a ser alvo de
pedidos de informações e, até mesmo, de críticas como a
"Credibilidade Zero", do senhor "Ródnei" - que usa um e-mail sem se
identificar direito - para atacar os jornalistas que produzem este
veículo por conta da situação da Telebrás.
O que está ocorrendo na Telebrás?
Nada. Absolutamente nada. A não ser "pirotecnia política", misturada
com irresponsabilidade no trato da chamada "coisa pública. No final
do ano passado, em novembro, durante algumas reuniões de cúpula em
que se estudava o programa de inclusão digital nas escolas, o
ministro das Comunicações, Hélio Costa, propôs a reativação da
Telebrás para torná-la "gestora da rede de banda larga", que seria
negociada com as Teles em troca dos Postos de Serviço Telefônicos.
A idéia, até onde se pode apurar não vingou naquela hora, mas o
assunto ficou em suspenso, meio escanteado como tantas outras
"grandes idéias", que surgiram ao longo do caminho. Ficou engavetada
da mesma forma que a proposta de uso da Telebrás para assumir o
controle da Eletronet, que meteria a mão no dinheiro do fundo dos
funcionários da estatal - em processo de extinção - para pagamento
de dívidas no mercado desta empresa vinculada ao setor elétrico.
Pareceres jurídicos desaconselharam a aventura. Da mesma forma que o
Serpro se negou a fechar um acordo temerário para assumir essa rede
de banda larga encostada na Eletrobrás.
Mas ainda em novembro, Hélio Costa, mesmo sabendo que sua proposta
ainda carecia de credibilidade e viabilidade junto à cúpula que
estudava a inclusão digital no governo, resolveu usar a imprensa
para empurrar o assunto para a frente. Anunciou aos quatro cantos
que a Telebrás seria a gestora da rede. A Folha de S.Paulo publicou
o assunto, assim como, o portal Telesíntese, entre outros veículos
de comunicação.
Isso provocou em apenas dois dias de movimentação na Bovespa, um
salto de 570% no valor das ações da Telebrás, segundo o jornal O
Globo:
"De uma média diária de nove negócios até a última terça-feira -
em dias movimentados chegou a registrar 25 operações -, os papéis
preferenciais (PN, sem direito a voto) tiveram nada menos do que 883
negócios na quarta-feira e 3.001 ontem. A mudança ocorreu depois de
o ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmar, na última
terça-feira, que o governo federal pretende usar a empresa para
implantar a banda larga (acesso em alta velocidade à Internet) em
grande parte do território nacional. Analistas criticaram a
realização de anúncios ou declarações por parte do governo sobre
empresas de capital aberto com o pregão em andamento e sem a
divulgação de um fato relevante", escreveu o jornal carioca em
novembro do ano passado.
O volume financeiro movimentado passou de R$ 202,416 mil, para R$
12,974 milhões entre os dias 13 e 16 de novembro de 2007. Ou seja, a
declaração do ministro Hélio Costa provocou, por si só um fato
relevante sobre a Telebrás, que nunca existiu ou foi encaminhado
pelo governo à CVM ou à Bovespa. Da condição de empresa em processo
de extinção, a Telebrás virou a grande estrela do mercado do dia
para a noite e num momento em que se preparava para fechar o seu
balanço de 2007.
Queda livre
O tempo foi passando, o governo foi concluindo seu programa de
inclusão digital e a Telebrás simplesmente foi sendo omitida nas
discussões sobre a gestão da rede pelo ministro. Até ficar evidente
que a Telebrás não seria a gestora, durante o lançamento do programa
no Palácio do Planalto de banda larga nas escolas, na semana
passada.
O portal Convergência Digital decidiu, então,
indagar do ministro o que havia acontecido para a Telebrás não ser
anunciada como gestora dessa gigantesca rede que atenderá mais de 56
mil escolas. Hélio Costa disse que, neste momento, a rede seria
gerida na parte técnica pelo Ministério das Comunicações e, na parte
educacional, pelo MEC.
O portal insistiu na pergunta: O governo abandonou a idéia de usar a
Telebrás? o ministro respondeu:
Em princípio, neste momento, nós não conseguimos viabilizar
ainda a Telebrás, como uma empresa viável para poder fazer a gestão
deste empreendimento. Mas isso não quer dizer que a ministra Dilma
Rousseff (Casa Civil), eventualmente não venha novamente a nos
sugerir essa possibilidade".
Por que não a Telebrás?
Não há nada que impeça realmente o governo, se desejar,
tirar a Telebrás da condição de empresa em processo de extinção e
reativá-la no mercado. A única questão neste caso é financeira. O
que pode ter contribuído para a exclusão da idéia de deixar com a
Telebrás a gestão dessa rede é a real situação financeira em que se
encontra a empresa.
Balanço maqueado
No dia 18 de março, o portal Convergência Digital
avaliou a situação da empresa através de seu balanço consolidado em
31 de dezembro de 2007. Publicado no Diário Oficial da União, o
balanço continha a manifestação de uma auditoria independente, a
KPMG. Pelos dados apresentados por esta empresa, ficou claro que o
balanço da Telebrás estava maquiado, mostrava uma realidade
financeira que não existe dentro da empresa estatal e que pode
levá-la à falência a qualquer momento.
"Não é comigo..."
O Ilustríssimo presidente da Telebrás, Jorge da Motta e
Silva, mandou a CVM procurar o portal Convergência Digital para
maiores esclarecimentos sobre "possível" declaração do ministro
Hélio Costa, como se não soubesse a real situação em que se encontra
a empresa. Não há problema, se a CVM desejar, dispomos de gravação
para comprovar a informação.
É com o senhor sim...
Mas este veículo de comunicação, por sua vez, também sugere ao
presidente da Telebrás, que explique a "mágica" feita com o balanço
da empresa, na qual advogados fazem um verdadeiro "exercício de
futurologia" sobre resultados de ações judiciais que correm contra a
Telebrás. Classificaram-nas em dois grupos:
1) De "Alto Risco" e passíveis de provisionamento de recursos para
pagamento de sentenças e
2) De "baixo risco" sem necessidade de eventual provisionamento de
fundos. Ou seja, se algum advogado errar em suas previsões, a
empresa não terá como saldar o compromisso.
Isto até levou a KPMG à seguinte conclusão em seu relatório: A
Telebrás apresenta patrimônio liquido negativo e obrigações
superiores aos valores de seus ativos. "Essa situação, conjugada com
o assunto mencionado no parágrafo anterior (pendências judiciais),
resultará na incapacidade de a Companhia honrar seus compromissos e,
consequentemente, continuar suas atividades, caso não seja efetuado
um aporte de capital".
Aparentemente esse aporte veio no ano passado na forma de uma Medida
Provisória e chega a R$ 200 milhões, mas ainda encontra-se encalhado
no Congresso Nacional. Mas não ficou claro no balanço, se esse
volume de recursos cobriria o rombo que efetivamente está maquiado
dentro da empresa. Com a palavra, o senhor Jorge da Motta e Silva.
De resto...
Aos investidores insatisfeitos tanto eu quanto o portal Convergência
Digital lamentamos, mas não estamos preocupados com a situação de
vocês. Quem lucrou com as ações da Telebrás no final do ano passado
e, agora parece estar acumulando perdas com esses papéis, sabe o
risco que correu quando tomou a decisão de adquiri-los na Bovespa.
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