BLOCO - BLOg dos COordenadores ou BLOg COmunitário da ComUnidade WirelessBRASIL

01.

O "Serviço ComUnitário" iniciou ontem uma série de mensagens cujo objetivo principal é conhecer e avaliar o programa governamental ""GESAC", sigla para "Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão".

02.

A mensagem/post de ontem (Inclusão digital desarticulada (01) - "TCU critica governo...") cita e transcreve uma notícia de janeiro de 2007.

"TCU" é a sigla para "Tribunal de Contas da União".

Numa notícia mais antiga, de fevereiro de 2005, tomamos conhecimento que a CGU verificava problemas no GESAC já na gestão de 2004.
CGU é a sigla para "Controladoria Geral da União".
O ministro e o presidente foram citados na notícia: "indignação" e "surpresa" foram suas reações.
Lembramos que o "governo Lula" teve início em janeiro de 2003.

A notícia é esta, transcrita mais abaixo:

Fonte: TIInside

[02/09/05] CGU detecta problemas no Gesac

Dois recortes:
(...) O ministro se mostrou indignado com a falta de supervisão do programa Gesac por parte do seu próprio ministério, mas também dos parceiros dos outros ministérios. (...)
(...) Segundo ele, o próprio presidente Lula ficou muito surpreso com a concentração de pontos do serviço em grandes cidades do interior paulista. (...)

03.

Vamos às perguntas padronizadas: :-)
GESAC?
Quequéissso? :-)

04.

Nesta "mensagem/post" registrada no BLOCO em abril de 2006 procurávamos responder, já identificando problemas:

05/10/06
• GESAC - Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão

Três recortes:

(...) No Programa GESAC serão beneficiadas prioritariamente as comunidades que apresentarem baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e que estejam localizadas em regiões onde as redes de telecomunicações tradicionais não oferecem acesso local à internet em banda larga. (...)

(...) Faço uma visita à página oficial do GESAC e colho dois dados: Em março de 2004 havia 3200 postos de presença; o quadro de pontos de presença em operação, atualizado em setembro de 2006, relaciona 3222. Ou seja, nos últimos dois e meio anos foram criados apenas 22 novos postos. (...)

(...) No site da Folha Online encontramos uma classificação dos municípios pelo IDH.

Numa rápida visita ao quadro citado acima vemos que muitas capitais e cidades grandes estão relacionadas com grande quantidade de pontos de presença. Como cidadão meu sentimento é que a primeira providência deve ser um remanejamento dos pontos de presença. E que o programa de implantação deve seguir "mesmo" a classificação por IDH. (...)

Vale conferir para prosseguir a "ambientação" no GESAC. :-)

Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa

------------------------------

Os problemas no desenvolvimento do projeto Gesac não foram inicialmente verificados pelo Ministério das Comunicações, mas pela própria CGU (Controladoria Geral da União), diz o ministro das Comunicações, Hélio Costa.

Em relação à gestão de 2004, foi detectada “além de outras desconformidades com o contrato (do serviço), que cerca de 30% das unidades visitadas não provêem acesso à internet, embora haja o pagamento mensal de R$ 952,64 por cada um dessas unidades, as quais comportam até dez computadores com conexão à internet”.

Há ainda outros problemas identificados nos relatórios da CGU que dizem respeito à falta de acompanhamento do programa por parte do próprio Ministério das Comunicações.
Há denúncias, por exemplo, de não funcionamento dos pontos em algumas escolas (70% dos pontos do Gesac são operados em convênio com o Ministério da Educação), onde se "cobra" R$ 1,00 de cada aluno por hora de acesso à internet feita através do Gesac, porque "os alunos não têm este dinheiro para pagar o serviço."

O ministro se mostrou indignado com a falta de supervisão do programa Gesac por parte do seu próprio ministério, mas também dos parceiros dos outros ministérios.

Na opinião de Roberto Pinto Martins, secretário de serviços de telecomunicações do Minicom, este descontrole é resultado do desconhecimento por parte dos parceiros do custo do acesso: “Eu acho que eles pensam que isso é grátis e daí não dão importância.”

Certamente para valorizar a prestação do serviço, o ministro Costa pretende discutir a transferência da responsabilidade pelo pagamento do serviço para os parceiros. Em substituição a Antônio Albuquerque, diretor do Gesac exonerado na semana passada, o ministro está convidando um funcionário do Banco do Brasil, que foi responsável pela implantação do Internet banking do BB, para dirigir o Gesac: Eliomar Medeiros de Lima.

Além disso, será firmado um contrato com os Correios para fazer o monitoramento permanente do funcionamento do programa.
O ministro tem reclamado da instalação de pontos do Gesac em áreas onde poderia ser utilizado um outro sistema de acesso mais barato, como a maioria dos mais de 400 pontos instalados no Estado de São Paulo.

Segundo ele, o próprio presidente Lula ficou muito surpreso com a concentração de pontos do serviço em grandes cidades do interior paulista. Costa disse suspeitar que isso aconteceu por razões políticas: “Quando cheguei no ministério, recebi uma cobrança de três pontos de Gesac para Duque de Caxias, no Estado do Rio, que haviam sido ‘prometidos’ para determinado político. Perguntei se não havia TV a cabo por perto e que eu não ia pagar quase mil reais por um serviço que poderia custar R$ 70,00. E não instalamos.”

O ministro não ignora, porém, que um acesso de 2 Mbps, como o provido pelo Gesac, não custa apenas este valor em uma operadora de TV a cabo ou pelo ADSL de uma empresa de telefonia.

De qualquer forma, o que ele pretende é ter um sistema misto que use os recursos mais baratos disponíveis, reservando o satélite para as localidades onde ou acesso seja impossível, ou ainda maximizar o acesso a um ponto Gesac em 2 Mbps com a utilização da tecnologia WiMax ou PLC, como tem defendido.

Costa conheceu no último final de semana o experimento que vem sendo feito na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) com o sistema da empresa Aperto, que permite acessos sem fio de 128 kbps até a 40 quilômetros de distância, a um custo de R$ 35 mil a torre central (que ficaria conectada ao satélite do Gesac) e R$ 4 mil em cada ponto dentro desta área.

Além disto, o ministro pretende conhecer as experiências de utilização da faixa de MMDS para transmissão de dados que vêm sendo realizadas pelo grupo Abril, segundo o ministro.

Na verdade, a Abril é, em conjunto com os demais associados da Neotec (associação dos MMDS), uma das desenvolvedoras de testes para acesso a dados por redes de MMDS, ainda que a TVA ocupe, sem dúvida, papel de liderança no processo. “Eu acho que colocando o MMDS na ponta do Gesac, podemos multiplicar enormemente o acesso. Da Redação

-------------------------------------------------

05/10/06

• GESAC - Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão: Programa do Governo Federal - ("Post" de Helio Rosa)

Ao longo do tempo, nos Grupos de Debates vinculados à ComUnidade temos acompanhado com olhar curioso e critico alguns programas dos governos de plantão, sem qualquer conotação político-partidária.
O site WirelessBR possui uma Seção GESAC.
O GESAC volta às manchetes a partir do evento "Futurecom 2006".
O Portal Convergência Digital publicou: Governo quer testar novas tecnologias para o GESAC.

Faço uma visita à página oficial do GESAC e colho dois dados: Em março de 2004 havia 3200 postos de presença; o quadro de pontos de presença em operação, atualizado em setembro de 2006, relaciona 3222. Ou seja, nos últimos dois e meio anos foram criados apenas 22 novos postos.

(...) No Programa GESAC serão beneficiadas prioritariamente as comunidades que apresentarem baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e que estejam localizadas em regiões onde as redes de telecomunicações tradicionais não oferecem acesso local à internet em banda larga. (...)

No site da Folha Online encontramos uma classificação dos municípios pelo IDH. Numa rápida visita ao quadro citado acima vemos que muitas capitais e cidades grandes estão relacionadas com grande quantidade de pontos de presença. Como cidadão meu sentimento é que a primeira providência deve ser um remanejamento dos pontos de presença. E que o programa de implantação deve seguir "mesmo" a classificação por IDH.

Sobre o IDH anoto na Folha Online: (...) O IDH foi criado originalmente para medir o nível de desenvolvimento humano dos países a partir de indicadores de educação (alfabetização e taxa de matrícula), longevidade (esperança de vida ao nascer) e renda (PIB per capita). O índice varia de zero (nenhum desenvolvimento humano) a 1 (desenvolvimento humano total). Países com IDH até 0,499 têm desenvolvimento humano considerado baixo; os países com índices entre 0,500 e 0,799 são considerados de médio desenvolvimento humano; países com IDH maior que 0,800 têm desenvolvimento humano considerado alto. (...)

Como informação adicional, o Brasil possui um total de 5564 municípios.

Vejamos então O que é o Programa GESAC conforme texto da página oficial:
"O programa GESAC – Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão, do Governo Federal, tem como meta disponibilizar acesso à Internet e mais um conjunto de outros serviços de inclusão digital à comunidades excluídas do acesso e dos serviços vinculados à rede mundial de computadores.
A Internet é hoje uma importante via de comunicação e de cidadania. Conhecer e fazer uso dessas tecnologias deve deixar de ser um privilégio de poucos para transformar-se em um extraordinário fator de promoção social, possibilitando, inclusive, abertura de oportunidades de trabalho para milhões de pessoas.
No Programa GESAC serão beneficiadas prioritariamente as comunidades que apresentarem baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e que estejam localizadas em regiões onde as redes de telecomunicações tradicionais não oferecem acesso local à internet em banda larga. Segundo pesquisa divulgada em setembro de 2003 pela ANATEL, somente 8% da população brasileira têm acesso à internet. Desse total, apenas 9,3% pertencem às classes C, D e E. Esse é o atual quadro da nossa exclusão digital.
Contribuir para mudar esta realidade é o principal objetivo do programa. Não apenas levando o acesso à internet mas, provendo um conjunto de facilidades adicionais para que as comunidades explorem ao máximo todos estes recursos informacionais.
O Governo acredita estar diante da oportunidade da criação de uma rede horizontal solidária de cooperação, que possibilite maior intercâmbio de informações, oportunidades para melhoria da vida, geração de cultura e de negócios. A implementação de projetos e políticas públicas na área social podem ser mais eficazes graças a esse canal de comunicação.
No dia 16 de junho de 2003 foi disponibilizado o primeiro Ponto de Presença GESAC: no Colégio Estadual Belmiro Soares, cidade de Paranaiguara-GO. Quando em março de 2004 este número tinha alcançado 3.200 comunidades com o serviço GESAC, com média superior a 400 instalações por mês.
Cerca de 22 mil computadores estão conectados na rede GESAC, e com comunicação à internet. Assim, as perspectivas é de atender um número superior de 6,4 milhões de pessoas.
A conexão é estabelecida por meio de satélite, facilitando alcançar regiões onde ainda é raro encontrar possibilidade de conexão internet. Para um país continental e com grandes áreas sem acesso a qualquer tecnologia digital, só mesmo esse tipo de conexão permitiria interligar brasileiros de todas as partes do país sem as barreiras geográficas do território nacional.