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Abril 2008
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O conteúdo do BLOCO tem
forte vinculação com os debates nos Grupos de Discussão
Celld-group
e
WirelessBR.
Participe!
28/04/08
• Inclusão digital desarticulada (04) - Os
Programas desarticulados
----- Original Message -----
From: Helio Rosa
To: Celld-group@yahoogrupos.com.br ; wirelessbr@yahoogrupos.com.br
Sent: Monday, April 28, 2008 6:22 PM
Subject: Inclusão digital desarticulada (04) - Os Programas desarticulados
01.
O "Serviço ComUnitário" continua a série de
mensagens cujo objetivo principal é conhecer e avaliar o programa
governamental ""GESAC", sigla para "Governo Eletrônico -
Serviço de Atendimento ao Cidadão".
Voltamos hoje ao "assunto genérico" da série que é a desarticulação
dos programas governamentais de inclusão digital. Haja!!!
Espirrando com a poeira digital de matérias
empilhadas nas prateleiras do HD, :-) encontro um artigo de 2005 que
dá pistas das lutas de bastidores que se prolongam até hoje pelo
controle dos programas de inclusão.
Faço um recorte mais abaixo.
02.
Antes, recorto e atualizo uma
"mensagem/post" de janeiro de 2007 no
BLOCO,
também repetida mais abaixo, na íntegra:
03.
Costa x Roussef
Fonte: Carta Capital
[25/08/05]
Admirável Mundo Novo
por André Siqueira
A inclusão digital avança no Brasil, mas é alvo de disputa no governo
(...) Os telecentros são parte
de um conjunto de ações de inclusão digital tocadas por diferentes pastas.
Entre os programas estão o Casa Brasil e o Computador para Todos, da Casa
Civil, e o Ponto de Cultura, do Ministério da Cultura. A descentralização
das ações e, sobretudo, a perspectiva de liberação dos mais de R$ 4 bilhões
arrecadados pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust)
acabaram por torná-las, em vez de peças complementares de uma política
pública, objetos de disputa entre os ministros Dilma Rousseff, da Casa
Civil, e Hélio Costa, das Comunicações.
Baixas começam a ser registradas
em ambas as pastas, o que pode ameaçar a política de inclusão digital
construída desde o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Dilma
perdeu o maior defensor do uso de software livre em todos os programas
públicos: Sérgio Amadeu deixa nos próximos dias a presidência do Instituto
de Tecnologia da Informação (ITI), autarquia ligada à Casa Civil. Na seara
de Costa, foi publicada na sexta-feira 19 a exoneração do diretor de
serviços de inclusão digital do ministério, Antonio Albuquerque.
Responsável pelo desenho e
execução do Gesac e assessor do ministério desde o início do governo Lula,
Albuquerque foi surpreendido pela notícia de sua saída durante um seminário
em Belo Horizonte (MG). Reunido com coordenadores do Gesac de 21 estados,
ele traçava planos para os próximos oito meses. “O ministro não pediu sequer
um relatório, assim como não disse nada sobre o que pretende para o
programa”, conta Albuquerque.
A CartaCapital, o ministro das
Comunicações afirma ter solicitado uma fiscalização em 20 pontos do Gesac,
em dez estados. “Nenhum estava conectado à internet, embora os mil reais
mensais de manutenção continuassem sendo pagos”, diz Costa. Ele defende a
reformulação do programa Gesac também com base em um relatório da
Controladoria-Geral da União (CGU), segundo o qual 30% dos pontos instalados
não funcionam como deveriam.
O ministro confirma que tem
feito reuniões com colegas de outras pastas, em especial com a Casa Civil e
com a Cultura, para reivindicar a gestão dos projetos de inclusão digital do
governo. “Alguns programas na área tecnológica foram levados para a Casa
Civil, ainda por José Dirceu, para ficar mais próximos do presidente Lula.
Mas esse era um procedimento temporário, numa etapa inicial”, afirma Costa.
(...)
04.
Eu não acredito que no governo atual haja
condições de "articulação" entre a expansão do GESAC e o "programa do
backhaul", por exemplo.
Mas a "farra do boi" de compras continua.
Começou na sexta, 25 e deve continuar hoje o pregão eletrônico destinado à
implantação de até 12 mil novos pontos do Gesac (Governo Eletrônico -
Serviço de Atendimento ao Cidadão) em todo o território nacional.
Esta licitação deveria ser realizada no ano passado mas optou-se por
prorrogar por um ano o contrato da empresa responsável pela implantação do
GESAC.
Estamos coletando material para entender o
porquê.
Ainda sobre "GESAC x Backhaul:
Helio Costa:
(...) - Nós já oferecemos infra-estrutura via satélite e que agora
também será via terrestre a custo zero com o Gesac. Se conseguirmos
acertar com as empresas de telefonia as substituições dos PSTs (Postos de
Serviços de Telecomunicações), passaríamos a cobrir 80% do território. Com
as infovias em operação nos estados teríamos 90% do território nacional
com acesso público à internet. Só deixaríamos de cobrir cerca de 3 mil
municípios em áreas rurais porque temos que chegar primeiro com a
estrutura de energia elétrica - disse o ministro, que participa, no Rio,
do IGF 2007 - Fórum para a Governança da Internet, apoiado pelas Nações
Unidas e pelo Comitê Gestor da Internet (CGI) no Brasil. (...) Fonte:
Fonte: Gazeta do Povo Online - [14/11/07] -
Governo quer rede nacional de serviços públicos com
acesso à internet por banda larga
05.
Global Crossing e Hughes
apresentaram os maiores lances e foram desclassificadas.
Vicom, Embratel e Consórcio Via Rural apresentaram
os três melhores lances no pregão eletrônico que se realiza nesta
sexta-feira, 25, no auditório do Ministério das Comunicações para
licitação do chamado lote S.A. destinada à implantação de até 12 mil novos
pontos do Gesac (Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão)
em todo o território nacional.
As empresas partem para a
disputa por lances no início da tarde, por volta das 14h30.
A Vicom apresentou proposta de
R$ 2.310.903,18, enquanto a Embratel entrou com R$ 2.942.379,52 e o
consórcio Via Rural (Via Telecom/RuralWeb) propôs R$ 3.671.168,94.
A Global Crossing e a Hughes
também entregaram lances, mas foram desclassificadas porque os valores
eram os maiores entre os cinco apresentados, e apenas três empresas partem
para o repique.
A Hughes do Brasil entrou na
disputa com o preço de R$ 3.777.370,79 e a Global Crossing pediu R$
5.834.511,88.
A licitação destina-se à
aquisição de equipamento e provimento de acesso à rede de serviços
eletrônicos governamental, por prestadoras de Serviço de Comunicação
Multimídia (SCM) ou assemelhado. O Gesac já dispõe de 3.470 pontos de
presença em 2,2 mil municípios.
Também a Telespazio está na
disputa, mas só vai disputar o lote S.B., em uma nova rodada, marcada para
segunda-feira, 28.
Os preços ofertados
pelas empresas representam quanto o governo terá de pagar mensalmente pela
implantação e manutenção dos pontos licitados, cujo acesso poderá ser com
tecnologias wireless (sem fio) e por satélite, a critério do vencedor.
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Estamos registrando hoje a marca de 4175
participantes, somados os dois Grupos
Celld-group
e
WirelessBR!
(dado atualizado em 28/04/08)
Bem-vindos, recém-chegados! :-)
Neste ambiente virtual convivemos em
grande harmonia e cordialidade, compartilhando informações e
conhecimentos, sempre fazendo novos amigos!
Continuamos no esforço para avaliar as
atividades governamentais de inclusão digital com o objetivo principal
de ajudar a "fazer funcionar" e "fazer dar certo".
Estou sempre me repetindo: além do enorme alcance social estas
atividades representam um fabuloso mercado de trabalho para o pessoal
de TI e Telecom.
Durante recente reunião do Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social o Secretário-Geral de Controle
Externo do Tribunal de Contas da União, Jorge Pereira de Macedo,
entre outras, fez esta crítica:
(...) Falta de coordenação governamental, no tocante aos programas
de inclusão digital, considerados pelo Secretário-Geral do TCU, como
"desarticulados" (...)
[Fonte: Convergência Digital - 11/01/2007 TCU
critica governo por falta de planejamento estratégico em telecom por
Luiz Queiroz]
Numa simples leitura confirmamos que o Secretário Macedo tem toda
razão!
Notamos também que a verdadeira
inclusão que será possibilitada pela existência de um
computador "conectado" em cada residência passa ao largo do
conjunto de medidas e programas: continuo com a minha impressão que
não há realmente uma "vontade política" no sentido de incluir
"pra valer" um enorme eleitorado desinformado.
Vale lembrar que esta "utopia" de um computador "conectado" em cada
residência (conexão grátis!!!) é uma realidade na cidade do
interior paulista Sud Mennucci (Ver este "post" em
nosso
BLOCO:
Sud Mennucci - Cidade Wi-Fi)
Fica aqui meu convite ingênuo, simplista e
simplório para que os órgãos da mídia e as "autoridades digitais" do
Governo agendem uma visitinha à Sud Mennuci... :-)
Em tempo: Não consegui identificar
exatamente a que programa pertencem os Telecentros que foram objeto
do recente pregão eletrônico (R$ 110 milhões!!!) que, pasmem,
"deu zebra": o pregoeiro (leiloeiro) precipitou-se e declarou
vencedora a empresa Procomp que não conseguiu passar na fase de testes
para homologação.
Lembro também que o programa GESAC
já foi objeto de nossa atenção e também "vai mal das pernas" conforme
nosso "post":
GESAC - Expansão e problemas.
Sobre o "programa dos laptops" - uma
verdadeira salada - também já "postamos":
Prezado participante e leitor: forme sua
opinião e interaja usando a "democracia direta"!!!!
• Ministério das Comunicações
- Fale conosco - Ministério das Comunicações -
imprensa@mc.gov.br
"Tamos" fazendo a nossa parte...Ufa!!!! :-)
Olá, Dona Mídia!
Vamos eleger este tema como prioritário em 2007?
Olá, Sr. Governo Federal!
"Articular" é preciso, sô!
Um abraço cordial
Helio Rosa
[Procure "posts"
antigos e novos sobre este tema no
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