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Agosto 2008
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04/08/08
• Fusão Oi/BrT e PGO
(16) -"10 anos de privatização" (3) - Editorial do AliceRamos.com + Outros
artigos e Notícias
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From: Helio Rosa
To:
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wirelessbr@yahoogrupos.com.br
Cc: Flávia Lefèvre ; Sergio ;
anabacellar@gmail.com ;
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jeferson.nacif@mc.gov.br ;
otavio@westcon.com.br ; Claudio de Oliveira Neves ;
flaminio.a@gmail.com ; Francisco
Moreira de Meneses ;
mmedina@ajato.com.br ; Fernando Botelho ; Alice Ramos
Sent: Wednesday, August 06, 2008 9:48 AM
Subject: Fusão Oi/BrT e PGO (16) -"10 anos de privatização" (3) -
Editorial do AliceRamos.com + Outros artigos e Notícias
Olá,
ComUnidade WirelessBRASIL!
01.
O "Serviço ComUnitário" acompanha o processo da fusão Oi/BrT e da mudança
do PGO - Plano Geral de Outorgas.
02.
A mídia está abordando o aniversário de 10 anos da
privatização das telecomunicações no Brasil.
Ao buscar material de várias fontes, nosso objetivo é permitir que o
participante forme sua própria opinião.
Estamos vivenciando uma revolução nas telecomunicações e é necessário que
revolucionemos também nossa convicção de que, hoje, cada um pode interagir
com os principais atores deste enorme cenário e dar sua contribuição para
influir no "roteiro".
03.
Mais abaixo transcrevemos na íntegra o novo Editorial do AliceRamos.com.
Independente do conteúdo, admiramos a coragem
da jornalista e nossa participante Alice Ramos.
Como sempre, Alice é contundente! Vale conferir!
Um tema foi consenso nas contribuições apresentadas
à consulta pública do Plano Geral de Atualização da Regulamentação das
Telecomunicações no Brasil (PGR): Para se adequar ao cenário convergente,
a Agência Reguladora terá que rever o quanto antes, a sua estrutura
organizacional. Mudanças, inclusive, são sugeridas pela própria Ouvidoria
do órgão regulador.
Para a Associação Brasileira das Concessionarias de
Serviço Telefônico Fixo (Abrafix), a revisão dos procedimentos
administrativos e organizacionais da Agência deve acontecer o quanto antes
para ser finalizada até fevereiro de 2009.
Já o Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC)
entende que a reestruturação do órgão regulador só fará sentido se
permitir de forma transparente, entre outros itens, a ampliação da
competição na prestação dos serviços e a universalização do acesso às
telecomunicações, incluindo a internet banda larga.
Não são apenas as entidades que conclamam maior
transparência por parte do órgão regulador. A TIM Brasil, por exemplo,
sugeriu a abertura das reuniões do Conselho Diretor para o público.
Uma revisão estrutural da Agência é defendida,
inclusive, pela própria Ouvidoria da entidade. Na sua contribuição, a
Ouvidoria se posiciona favoravelmente a reativação de um grupo de trabalho
para a elaboração, num prazo máximo de seis meses, de proposta de um
cronograma capaz de permitir que a reestruturação aconteça.
A rapidez por mudanças na estrutura organizacional
da Anatel também foram endossadas pelas operadoras Brasil Telecom, Claro,
CTBC e Oi. A consulta pública do PGR terminou na última sexta-feira,
01/08.
A Anatel, agora, terá um prazo de até 60 dias para
apresentar sua posição, que será encaminhada para o Ministério das
Comunicações. No total, mais de 1000 sugestões foram apresentadas às
consultas públicas do Plano Geral de Outorgas e ao PGR.
06.
Outra matéria recente:
A Oi (antiga Telemar) rebateu
há pouco a avaliação de que a empresa resultante da compra que acertou da
Brasil Telecom (BrT) irá representar uma concentração excessiva no mercado
de banda larga. Em nota, a operadora afirma que "a Oi e a Brasil Telecom
atuam em áreas distintas" e que "não existe sobreposição entre as áreas de
atuação das duas empresas" em banda larga. "O mercado de acesso à internet
em banda larga é hoje disputado não apenas pelas concessionárias de
telefonia fixa e companhias de televisão a cabo, como também por
operadoras de telefonia móvel, que já oferecem pacotes atraentes de
conexão à internet sem fio por meio da tecnologia de terceira geração",
divulgou em nota a operadora, que reafirma sua tese de que a nova
companhia, "com mais escala e competitividade", beneficiará o consumidor
com redução de preços e o aumento da competição.
A incorporação da BrT pela Oi
resultará na criação de uma companhia controladora de 40% do mercado do
mercado nacional de banda larga. Em entrevista à Agência Estado, a
ex-conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade),
Lúcia Helena Salgado, avaliou que "40% é uma concentração muito alta". De
acordo com ela, o órgão anti-dumping se debruçará sobre a incorporação não
olhando apenas o todo, mas sim as conseqüências que o negócio trará para
cada segmento e cada região do País onde a futura empresa atuará. "O Cade
procura evitar o chamado efeito portfólio. Isto ocorre quando uma empresa,
com ampla carteira de negócios, se beneficia do fato de ser muito forte em
uma determinada área para oferecer, a preços desleais, serviços em que tem
participação menos relevantes", disse ela
"A tecnologia 3G, em franca
expansão, bem como a adoção de novas tecnologias como Wimax, ampliam o
número de ofertas e competidores no mercado de banda larga. Os
competidores da Oi no mercado de banda larga - embora tenham liberdade
para atuar em todo o país, inclusive no Nordeste - têm se concentrado no
mercado de poder aquisitivo mais alto, como as capitais do sul e sudeste.
Com essa estratégia, a Net, por exemplo, superou a BrT em participação de
mercado em banda larga. A Oi está presente em 16 estados nas regiões
Norte, Nordeste e Sudeste", afirmou a Oi, na nota.;
Em relação à proposta de
separação empresarial dos serviços de telefonia e banda larga, levada a
consulta pública pela Anatel, a Oi argumenta que "não existe indícios de
que poderia beneficiar o consumidor - pelo contrário, a medida encareceria
em até 10,5% o acesso em banda larga, entre outras conseqüências
negativas".
07.
Lá no final listamos os "posts" anteriores relacionados com este assunto.
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Fonte: AliceRamos.com
Grande parte das articulações em torno da
supertele, apelidada de BrOI, demonstra existir uma intensa atividade
subterrânea no submundo das telecomunicações.
Considerando os interesses em jogo - bem como os
personagens escusos ligados a banqueiros, empreiteiros e ao governo, que
povoam as páginas policiais por traficarem influência e dinheiro público -
fica cada vez mais claro como será o Brasil com a atuação de uma supertele.
Para começar: a fossa na qual a BrOi vem sendo
formada é a mesma de onde surgiu a privatização da telefonia em 1998. Há dez
anos o discurso político-ideológico vigente (dos petralhas e cia.) afirmava
que a venda do Sistema Telebrás era uma conspiração contra o País, pois a
elite estaria vendendo a nação, e que a população pagaria caro por serviços
de péssima qualidade.
Por conta disso houve até guerra campal entre
manifestantes e a polícia em frente da Bolsa de Valores do Rio, enquanto lá
dentro, no auditório, o governo entregava o Sistema Telebrás de bandeja.
Pior do que isso: no momento em que FHC precisou
levantar dinheiro para doá-lo a certos empresários nacionais, Daniel Dantas
foi convocado para negociar os fundos de pensão da Petros, Funcef e Previ.
Esta última liderou todo o esquema responsável pela gestação e nascimento da
Telemar.
A telefonia foi privatizada, muitas ilegalidades
foram cometidas, incluindo crimes de lesa-pátria e ninguém foi capaz de
impedir tantas armações. Nem mesmo o Poder Judiciário pode fazer nada. A não
ser atrasar em algumas horas a privatização, por conta de um questionamento
feito por um grupo de juízes, que deixou muitos acionistas estrangeiros
irritados. E só.
Dez anos se passaram e as profecias
apocalípticas dos opositores da privatização não se confirmaram. Os
telefones e serviços se multiplicaram, as filas de espera acabaram, os
preços caíram. Mas a grande verdade é que nem todos os prognósticos foram
inverídicos.
Hoje a população paga caro por serviços de
péssima qualidade. Mas as operadoras insistem em mentir dizendo que seus
serviços são excelentes, talvez, mas se comparados com os praticados há dez
anos atrás.
E a imprensa, alcunhada de “grande imprensa”,
segue publicando as mesmas asneiras, divulgando as “maravilhas” de uma
década da privatização, afirmando sua vocação como gado tangido, acéfalo, e
sem outra perspectiva além de garantir que seu capim esteja verde, e seu
tacho de sal não falte.
A novela de 1998 se repete, com os mesmos
atores: A Brasil Telecom, de Daniel Dantas, que por sua vez é o dono, “que
não é banqueiro”, do Banco Opportunity, a Oi/Telemar, e alguns fundos que
terão o aporte de bancos oficiais.
Embora sua criação tenha sido anunciada com
muita pompa no dia 25 de abril, a supertele foi criada sem amparo legal.
Isso quer dizer: a revelia da lei, ilegalmente, de forma sorrateira.
Pergunto: Alguém se importou com isso? O Poder Judiciário fez alguma
observação contrária? A Anatel impediu? O Governo barrou?
Claro que não. Se todos os poderes constituídos
estão a favor da criação da supertele, por que razões deveriam respeitar a
lei? Lei para quê? Lei, pelo que vemos nos noticiários é uma coisa para o
povão, não para celebridades e milionários. Muito menos ainda para
milionários celebridades.
Grampos da Polícia Federal mostraram que
lobistas ligados a Daniel Dantas, entraram sim em contato com a ministra
chefe da Casa Civil, Dilma Russef, com o objetivo de garantir a fusão da
BrOI. Segundo a PF, os articuladores envolvidos nas ligações foram Guilherme
Henrique Sodré Martins, o Guiga, Humberto José Rocha Braz, o Guga, e Luiz
Eduardo Greenhalgh, chamado de Gomes.
O acordo entre o Citibank e Opportunity teria
sido tratado por Greenhalgh e Braz, já a criação da supertele que irá
envolver a fusão da Oi/Telemar, Brasil Telecom, Telemig e Amazônia Celular,
precisa de autorização da Presidência da República. Por sua vez o presidente
só poderia concedê-la através de decreto, uma vez que a fusão ainda é
ilegal.
Outro fator que agrava essa situação é que a
operação precisa de recursos. Sem dúvida recursos do BNDES. Sendo assim o
grupo de lobistas teria necessidade de articular uma reunião com Dilma
Russef, o que poderia caracterizar tráfico de influência. E mesmo que
chegasse a essa conclusão, alguém acredita que haveria qualquer tipo de
punição? No Brasil, jamais. Isso é coisa de País civilizado.
Mas de acordo com as escutas no dia 13 de março
deste ano, um diálogo entre Greenhalgh e Braz mostra que a ministra Dilma
teria dito “não” quando tentaram conversar com ela sobre o assunto. Porém,
em 28 de março, Martins diz a Greenhalgh que havia falado com o senador
Heráclito Fortes (DEM-PI), e Greenhalgh fala que havia conversado naquela
manhã com Dilma.
Conforme consta em outra conversa gravada entre
Dantas e Martins o acordo para a fusão foi fechado às 20h36m do dia 27 de
março. No dia 25 de abril, a Oi anunciou a compra da Brasil Telecom por R$.
5.863 bilhões.
E porque tantas conspirações em torno da
supertele?
Embora seja preciso dizer que nem todos os que
defendem a criação da supertele sejam delinqüentes, pelo menos os que foram
citados nos relatórios da Polícia Federal, são os principais beneficiários
de um negócio de R$. 13 bilhões. No caso de Daniel Dantas é fácil deduzir:
ele vai auferir uma comissão recorde pelo serviço. O que o atrapalhava era
que a Anatel precisava encontrar uma saída para burlar o Plano Geral de
Outorgas (PGO) e permitir que a BrOi atue em mais de uma área de telefonia
fixa.
Por essas informações dá para ver como a
supertele está começando. Uma coisa que começa mal geralmente acaba mal. Mas
a falcatrua e a desfaçatez do grupo que a Polícia Federal está chamando de
quadrilha por motivos outros (e com total razão e baseada em provas) é uma
coisa absurda que só encontra solo fértil numa República de Bananas como o
Brasil.
O próprio Luiz Eduardo Greenhalgh confessou que
articulara a fusão BrOI. Em suas próprias palavras à imprensa ele disse no
dia 24/07: “O diálogo, para qualquer pessoa, mostra que há uma negociação em
curso, mas só mesmo a visão deturpada do doutor Protógenes (o delegado da PF
que liderou a Operação Satiagraha) pode visualizar os interlocutores como
lobistas [...] Ajudei a conformar as propostas que foram exaustivamente
debatidas entre as partes (exceto os usuários), até o acordo final.
Advoguei. A negociação que resultou na criação da BrOi, foi árdua, longa,
tensa, mas não teve nenhum ato ilícito”.
Apesar de ser advogado, Greenhalgh só não
mostrou o número do processo judicial no qual ele diz ter atuado para
viabilizar a fusão, sobre o qual afirma não haver nenhum ilícito.
Embora estivesse atuando em nome do seu cliente,
Daniel Dantas, a Presidência da República conta com a frágil idéia de que
Greenhalgh não faz parte do governo, porém todas as ações governamentais
tiveram por objetivo beneficiar Dantas.
A começar pela mudança no PGO, que nada mais foi
que um remendo na lei para dar suporte a fusão. Além disso, o BNDES foi
usado para injetar dinheiro na negociata, tornando-se uma espécie de sócio.
Não bastasse isso, o Banco do Brasil também foi
convocado para conceder fabuloso empréstimo à OI. Para realizar tal
operação, várias normas do banco foram quebradas.
Agora, com a greve dos Correios o Banco do
Brasil vem tentando de forma patética reaver parte desse dinheiro, dando
‘golpe’ nos clientes que tinham faturas a receber. Como as entregas das
contas foram atrasadas no País inteiro, o banco, ao contrário de várias
instituições e até mesmo das teles, está empurrando para os clientes sua
responsabilidade objetiva de garantir a entrega das faturas no prazo certo,
visando obter enriquecimento ilícito com pagamento de juros, multas e
correções.
Por último, o governo federal foi o responsável
direto pelo afastamento do delegado Protógenes Queiroz, e depois Lula
interviu para chamá-lo de volta ao caso, numa típica cena de
“morde-assopra”. O intuito mostra que a intenção era acenar para Polícia
Federal que esta colocasse tudo em banho-maria, até que a fusão estivesse
inteiramente concluída.
Outro presente para Daniel Dantas, este mais
acintoso, veio da parte do presidente STF, ministro Gilmar Mendes, que lhe
concedeu graciosamente dois hábeas corpus seguidos, em menos de 24 horas.
Depois de tudo isso, só por causa da entrada do
BNDES no negócio, Daniel Dantas vai receber nada mais nada menos do que a
bagatela de 1 bilhão de dólares. E quem vai pagar somos nós, pois se trata
de dinheiro público.
Diante do resumo de várias atividades
clandestinas que estão em curso com a criação da supertele, e da recordação
de que a gestão de Lula ficou marcada como o governo do Mensalão, fica mais
fácil visualizar como será o Brasil quando a supertele estiver em plena
operação.
Como toda criação governamental precisa de
justificativa, as usadas para a criação da BrOI também incluíram toda sorte
de superlativos. Tais como: “o Brasil precisa de uma operadora com escala
para disputar no mercado externo, e também no interno, contra a
luso-espanhola Telefônica, e a mexicana Telmex”.
“A fusão será uma oportunidade de negócio de
muita rentabilidade”.
Estranha essa afirmação, uma vez que não se tem
noticia da manifestação de qualquer banco privado querendo investir na
supertele. Nesse quesito parece que outros pensadores chegaram também à
mesma conclusão.
O que demonstra não ser necessário ter apuro
técnico sobre o mercado financeiro. Qualquer leigo consegue perceber isso.
Ainda assim, diz-se que o negócio é rentável. Deve ser. Para Dantas e mais
uma meia dúzia de petistas. Mas nós consumidores, pagaremos por isso.
Aguardem.
Agora é hora de se perguntar: o que usuários da
telefonia e de Internet da Oi, e os da Brasil Telecom ganharam com o atual
estado de semimonopólio, desde que as respectivas operadoras entraram no
mercado? Comparando, é claro, com serviços prestados no exterior onde as
leis e os consumidores são respeitados.
Respondo: Calls Centers sem qualificação e
competência para atender as demandas dos clientes, linhas cheias de chiados,
preços incompatíveis com a realidade econômica do País, conexões de Internet
com velocidade pífia, redes intermitentes, apagões, muito estresse, gastos,
perda de tempo e processos na justiça.
É fácil ver evolução na telefonia no Brasil,
lembrando das tecnologias obsoletas de dez anos atrás. Mas se observarmos a
mesma telefonia pelo ponto de vista da convergência digital e das demandas
dos novos tempos, chegaremos à conclusão de que possivelmente estamos dez
anos, ou mais, atrasados em relação ao mundo.
Por isso digo que a privatização da telefonia
não foi ruim, mas ela também não trouxe os alegados avanços que muitos dizem
ter havido.
Se tivéssemos avanços, significaria que teríamos
alcançado melhorias acima do trivial. O fato de quase todas as pessoas terem
acesso a um celular não demonstra necessariamente que avançamos.
Recentemente Cuba permitiu que seus habitantes
comprassem celulares. Mas isso pode ser encarado como avanço? Para mim isso
se chama correr atrás do prejuízo.
Em proporções diferentes, a mesma coisa
aconteceu no Brasil nos últimos dez anos. Com a privatização da telefonia, o
máximo que os usuários brasileiros têm conseguido é correr atrás do
prejuízo. Mas ao custo de prejuízos ainda maiores.
Mesmo porque, não podemos esquecer, que existe
um órgão internacional chamado União Internacional de Telecomunicações (UIT)
do qual o Brasil é signatário, e se comprometeu a cumprir determinadas metas
para que o País, ao longo da última década, não ficasse incomunicável com o
restante do planeta.
Sempre existiram normas e regulamentos
internacionais que exigem a modernização do sistema para cumpri-los. O
governo brasileiro apenas fez a sua obrigação, muito mal, é bom que se diga.
Portanto, não temos nada do que nos vangloriar
porque a privatização trouxe celulares para nossos bolsos, Internet para
nossos notebooks, e telefones fixo para nossas residências.
A privatização da telefonia, não fez mais do que
o óbvio, ou seja, sua obrigação, mas ainda assim pagamos caríssimo como se
tivéssemos comprado produtos de qualidade incontestável. Falam da
privatização como se nos tivessem feito um favor. Ainda se dão ao direito de
nos assaltar, como se fosse um prêmio pela “benevolência” feita.
Com a supertele não será diferente. Pagaremos o
que não temos, para criar uma megaoperadora (para os padrões tupiniquins),
que provavelmente não configurará entre as estrelas internacionais de
telecom, por mais que seus marqueteiros se empenhem nisso e digam que a
super BrOI configurará entre as cinco grandes das Américas.
Mas enfrentaremos com certeza novas batalhas
para que nossos direitos sejam respeitados, e os serviços não sejam
imprestáveis.
Alguém duvida disso?
Conseguiram até concluir o negócio de forma
obscura e subterrânea antes mesmo de haver lei para legalizá-lo, será que
ainda existe alguém inocente o bastante para acreditar que não vão agir
conforme agem hoje, lesando o tempo todo os consumidores?
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