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08/12/08
• Rascunhando idéias para uma nova definição do ecossistema de serviços de telecom - Mensagem de Julião Braga
----- Original Message -----
From: Julião Braga
To: wirelessbr@yahoogrupos.com.br
Cc: Julião Braga
Sent: Monday, December 08, 2008 10:26 AM
Subject: Re: [wireless.br] Rascunhando idéias para uma nova definição do
ecossistema de serviços de telecom
Prezado Smolka,
Acho que o "papel do governo no mercado de telecomunicações brasileiro" já
está definido e é nosso conhecido, desde a LGT. A fragilidade deste "papel"
é o ponto fundamental. Tão frágil está, que as leis são modificadas aos
interesses que para nós são incompreensíveis. Basta ler o Rogério, para uma
rápida avaliação. Embora considere que a amplitude do debate deva ser geral
e irrestrita, minha preocupação não está na questão da tecnologia ou
técnicas associadas ao problema que temos atualmente, mas sim ao que poderia
ser resumido na frase: disponibilidade de acesso às redes de longa
distância. Seguem algumas considerações/premissas, com o objetivo de fixar o
foco (no meu ponto de vista), conforme você mesmo recomenda:
1. O Fust tem uma destinação bem definida. Como se pode imaginar que uma
verba dessa magnitude e natureza possa ficar tantos anos inerte? Em um pais
tão carente, em particular no nosso ambiente? Eis ai uma fragilidade enorme.
Se não existem movimentos para provocar um destino sereno desses recursos,
ele será usado na agregação de interesses inversos aos interesses da
sociedade.
2. Minha defesa é de que os recursos do Fust devem ser colocados à
disposição do objetivo de facilitar o acesso (ou universalizar o acesso).
Fazendo isso é possível, inclusive, ajustar ao equilíbrio, a questão, muito
importante, que se refere à concorrência. Se eu entrego um backbone à
iniciativa privada, ajusto as regras para que haja oportunidades iguais,
criatividade e inovação se responsabilizam pelos estratos mais
técnicos/tecnológicos. O que implicaria em concorrência, também!
3. Quando recomendo uma RNP (em conjunto com a comunidade científica), e
coloco em dúvida a governança da Internet brasileira não estou propondo, ou
fazendo críticas, ou elogiando. Minha intenção é promover o debate. Desafio
alguém provar que a RNP NÃO é um celeiro de competência. Também desafio
alguém mostrar que, em relação a infra-estrutura da Internet brasileira não
está sendo bem cuidada. O Registro.br, pode-se perceber é uma dos melhores
registros nacionais do mundo. O modelo dos PTTMetros, orientados pelo NIC.br
é, reconhecidamente, um belíssimo modelo.
4. De (3) não podemos concluir, infelizmente, que tanto a RNP como o CGI
constituem por si, modelos Shakesperianos. O CGI possui idiossincrasias
políticas que o tornam ineficaz, na governança da Internet brasileira. A RNP
está enclausurada e não abre as portas para o restante da sociedade,
esquecendo-se de que TODA a estrutura que eles possuem é bancada pela
sociedade, direta ou indiretamente. A estrutura do CGI, não esqueçamos,
também! Não acho que devemos discutir as presumíveis idiossincrasias. Acho
que nosso foco está em recomendar à RNP que venha para o lado da sociedade
brasileira e que o CGI se transforme e elimine os eventuais desvios. Ambos
sofrem, no meu ponto de vista, da síndrome do excesso de recursos, portando,
voltados para eles mesmos. A tendência é o corporativismo, caso não já
exista. Ajustes feitos, compreensão dos desvios esclarecidos e
reconhecimento de que eles não são onipotentes (e, nem quero imaginar,
onipresentes!), sob o ponto de vista da sociedade brasileira, que se ponha o
Fust na mão dessa turma. Competência a eles não falta. Chamar uma outra
instituição que participa indiretamente - palidamente - como a SBC é uma
precaução razoável. Se eu fosse o dono do mundo (ou do Brasil), exigiria da
RNP, por exemplo, uma ação agressiva. Tipo desagregar o backbone dela. Entre
outras. O que não quer dizer uma solução. Mas baseado no seu argumento do
primeiro parágrafo, talvez seja a solução.
5. No chamado ao debate, há associações que precisam mostrar a cara.
Provavelmente, todas as associações ligadas aos interesses vinculados ao
acesso. É preciso ter cuidado para separar o joio do trigo. Na fragilidade
das regras do estado para nossa área há oportunistas de plantão. E muitas
dessas associações estão prejudicadas pelas segundas intenções, ou melhor,
pelo conflito de interesses. Algumas já estão mostrando as caras e dando com
os burros n'água. Em particular, acho que estas devam ser ignoradas, pois
existem muitas outras com ótimas intenções. Destas, algumas, por força da
fragilidade podem estar perdendo o rumo, ou o tom.
6. Na sua abordagem sobre a desagregação já temos, inclusive uma portaria da
Anatel fixando valores. Sabe quantos já conseguiram participar do "unblunding"?
Que eu conheça, por razão da fragilidade estão em outro patamar de
oportunidades.
Finalizando minhas observações, não estou preocupado em discutir questões de
natureza tecnológica, até porque, faço isso em outros fóruns. Aqui nosso
problema é político. E não estaríamos com essa abordagem se algo não tivesse
errado no estranho comportamento de nossas autoridades. A intenção de não
ficar parado e esperar o futuro é o de não aceitar a expressão relembrada
pelo Mino Carta "veremos o que veremos". Salvo engano, a iniciativa do Hélio
Rosa é exibir uma fina peneira para que possamos pensar na possibilidade de
colocar as coisas no lugar, compreendendo a questão. Como participo de
muitos outros ambientes, considero estar presente no WirelessBR, um
privilégio.
Embora pense que esse fórum seja mais de uma compreensão das questões
"macro", pessoalmente considero importante suas observações, que engrandecem
o debate, inequivocamente.
E, se eu soubesse o caminho correto, não estaria aqui discutindo. Não sei!
Estou tateando! Por isso fico provocando o debate. Para dizer a verdade,
fico às vezes em dúvida onde debater, nas tantas vertentes que a fragilidade
tem nos levado.
TTPA.
[]s,
Julião