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20/01/08

• "Ouvidor critica Anatel" e opinião de Rogério Gonçalves, da Abusar

Mensagens para os Grupos vinculados:

To: Celld-group@yahoogrupos.com.br ; wirelessbr@yahoogrupos.com.br
Sent: Tuesday, January 15, 2008 5:03 PM
Subject: Ouvidor critica Anatel e defende criação de megaoperadora nacional

Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!

Modernamente, "Ouvidor" é um profissional contratado por um órgão, instituição ou empresa que tem a função de receber críticas, sugestões, reclamações e deve agir em defesa imparcial da comunidade.

Normalmente este profissional tem total independência e mandato de um ou mais anos em que não pode ser demitido; tem ainda estabilidade de tempo variável após o término do mandato

O Ouvidor também é conhecido como "Ombudsman" que é uma palavra sueca que significa representante do cidadão. Designa, nos países escandinavos, o ouvidor-geral - função pública criada para canalizar problemas e reclamações da população.

Na imprensa, o termo é utilizado para designar o representante dos leitores dentro de um jornal.

Não possuímos maiores detalhes sobre a Ouvidoria da ANATEL.

Transcrevemos abaixo a matéria:

Fonte: TIInside

[14/01/07] Ouvidor critica Anatel e defende criação de megaoperadora nacional

Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa
Thienne Johnson

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Um relatório produzido pela ouvidoria da Anatel coloca em xeque o próprio serviço da agência reguladora. Apresentado nesta segunda-feira (14/1), o trabalho do ouvidor Aristóteles dos Santos chega até a falar em crise. “Após dez anos de criação, a Anatel, por não cumprir ou não fazer cumprir integralmente os propósitos que justificaram a sua criação, vive, a nosso ver, uma relevante crise existencial”, disse ele, apontando diversas causas e fatos para isso.

As principais críticas são a falta de competitividade – o consumidor não tem opções de escolha de operadora nas assinaturas de telefone fixo, a ausência total de planos para a telefonia rural, os reajustes elevados da assinatura básica e o alto preço pago pelo serviço de banda larga.

De acordo com o relatório, em 1998, as assinaturas básicas de telefone fixo custavam cerca de R$ 13. Hoje elas saem por R$ 40 aproximadamente. Em dez anos, um reajuste de 200%, enquanto o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, a inflação oficial) do período foi de 83%. “Ou seja, somente a assinatura básica é responsável por mais de 50% do lucro das companhias telefônicas, que se valem do atual modelo tarifário e do monopólio local em detrimento da sociedade", comentou Santos. "O faturamento do setor já ultrapassa R$ 130 bilhões por ano.”

O ouvidor também destaca os altos preços da internet em banda larga. “Com baixos investimentos, as concessionárias dominam esse outro mercado regional praticamente sem concorrência. Cobra altos preços e tarifas elevadas dos usuários pelos acessos que operam em velocidades limitadas”, disse o ouvidor, ao acrescentar que isso só dificulta o acesso dos brasileiros à internet.

O documento aponta, ainda, as causas do fracasso do Acesso Individual Classe Especial (Aice), que seria o telefone fixo pré-pago e com assinatura básica mais baixa. Segundo o ouvidor, as concessionárias, temendo uma grande migração de usuários, estabeleceu com o consenso da Anatel tarifas inibidoras para esse produto, o que gerou grandes obstáculos à sua viabilidade.

Depois de concluir que “a Anatel não tem correspondido às expectativas e demandas da sociedade”, o relatório do ouvidor, porém, sugere a criação de uma empresa nacional de telecomunicações e critica as privatizações, "em fatias", do antigo sistema Telebrás. Sem detalhar como seria essa empresa, Santos deixa subentendido que aprova a compra da Brasil Telecom pela Oi, negociação anunciada na semana passada e que para ser concretizada exigirá a mudança na legislação do setor. “A existência de uma empresa nacional robusta, com capacidade de concorrer com as outras, é positiva porque pode dialogar com os interesses nacionais, com a pesquisa, a indústria, gerando emprego e tecnologia no Brasil", afirmou, em alusão à essa nova empresa.

----- Original Message -----
From: Rogerio Gonçalves
To: wirelessbr@yahoogrupos.com.br
Sent: Wednesday, January 16, 2008 1:36 AM
Subject: [wireless.br] Re: Ouvidor critica Anatel e defende criação de megaoperadora nacional

Oi Hélio,
Vamos ao nosso diálogo de sempre...

O Aristóteles me surpreendeu. Depois de passar quase quatro anos admirando o próprio umbigo na ouvidoria da agência, o cara mandou bem...

Gostei dele ter enxergado o óbvio da Anatel ter sido capturada pelas futuras concessionárias de telefonia quando ainda estava na barriga do Sérjão (não me pergunte como foi o parto). Só faltou ele falar da ANUST e do IBDT, que reuniam os investidores para os quais foi criada a doutrina "...tudo deverá ser feito para assegurar aos investidores um excelente retorno do capital empregado", que é seguida à risca pela agência até hoje.

Também foi interessante ele ter lembrado do discurso padronizado (pag. 12), inventado pelo governo FHC, que justificava a necessidade da privatização como forma de atração de investimentos privados nacionais e internacionais, para lá adiante (pag. 36) afirmar que, "de acordo com os levantamentos realizados pela Ouvidoria, os
investimentos internacionais no setor ao longo do tempo ficaram, praticamente, restritos à aquisição do controle acionário das concessionárias de telefonia fixa, os quais foram complementados por aportes do capital nacional."

Uma das poucas derrapadas do Aristóteles aconteceu quando, depois de pronto, ele resolveu mudar o relatório para fazer média com o chefe pois, na ânsia de encher a bola do "programa de banda larga" do Lula, o ouvidor criou uma tremenda contradição com a sua afirmativa de que, a partir dos monopólios privados na rede da telefonia local, as empresas estabeleceram um outro monopólio, na prestação de serviços de banda larga utilizando a tecnologia aDSL (pág. 14). Considerando que o projeto do governo pretende utilizar justamente a malha aDSL monopolizada das concessionárias para implantar as conexões internet em banda larga nas escolas dos grandes centros e, ainda por cima, remunerá-las com a grana do FUST, graças a troca das obrigações dos PSTs pelos backbones, o adendo intempestivo do ouvidor acabou virando uma tremenda bola fora.

Uma revelação curiosa aparece na pág. 32 quando, ao assumir para a FITTEL a idéia da criação de uma grande empresa de telecomunicações que disponibilizaria apenas a infra-estrutura, sem disputar serviços, o Aristóteles se refere implicitamente ao contrato de concessão do serviço de troncos que a Embratel, por força do art. 207 da LGT, deveria assinar. Daí surge uma dúvida: se ele mesmo reconhece que os reguladores mais modernos do mundo apostam nesta fórmula (modelo "open reach"), como a melhor forma de afastar o fantasma do monopólio e de assegurar a competição nos seus países, por que então não abriu logo o jogo e cobrou do governo o cumprimento imediato do art. 207 da LGT, já que seria impossível o ouvidor da agência desconhecer a maracutaia do falso contrato de concessão de STFC de
longa distância da Embratel que rolou em 1998?

As única coisa que me desagradou profundamente foi o extremo cuidado demonstrado pelo ouvidor em evitar que os serviços de redes IP da internet fossem caracterizados como serviços públicos de comunicação de dados (conforme prevê o art. 69 da LGT), que o forçou a utilizar sofismas ridículos no texto, do tipo "levar Banda Larga e Internet para todos" (Págs. 31 e 46), quando a expressão correta deveria ser: "levar Internet em Banda Larga para todos". Isso pegou muito
mal, por passar a impressão que até o ouvidor da Anatel está querendo encobrir as violações ao art. 86 da LGT praticadas pelas concessionárias de telefonia. O Lula não saber desse cambalacho é até justificável. Mas, um cara com milhares de quilômetros rodados em assuntos de telecom feito o Aristóteles não saber disso, é ruim de
engolir.

De qualquer forma, mesmo ignorando solenemente a existência da Abusar, o ouvidor fez bem a parte dele.

Valeu?
Um abraço
Rogério Gonçalves