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Junho 2008 Índice Geral do BLOCO
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• Fator X (02) - "Ministério da Fazenda critica proposta da Anatel"
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Fonte: Tele.Síntese
[10/06/08]
Fator X: Ministério da Fazenda critica proposta da Anatel.
Não foram só as empresas do setor que criticaram a nova fórmula da
Anatel para auferir a produtividade das concessionárias de telefonia
fixa a ser repassada para as tarifas finais, pagas pelos usuários (o
Fator X). O Ministério da Fazenda, por intermédio da Secretaria de
Acompanhamento Econômico, chega a afirmar que a fórmula proposta pela
agência pode "produzir resultados indesejáveis do ponto de vista do
interesse público".
A principal crítica da Fazenda refere-se à intenção da Anatel de usar
também o índice DEA (Data Envelopment Analysis), que apura um índice de
produtividade "ex-ante", buscando a fronteira da eficiência, para
encontrar a produtividade ideal das concessionárias. Na avaliação do
ministério, essa metodologia, ao invés de punir a ineficiência, poderá
punir justamente as empresas de maiores redes com mais gastos com
material e mão-de-obra. "O mais eficiente poderá ganhar excedente do
produto às custas da ineficiência de outra empresa", alerta o técnico da
Fazenda. Para ele, a Anatel deveria usar este indicador para estipular
metas de investimentos, e não de produtividade.
A Fazenda alerta também para os riscos da inclusão das receitas com as
tarifas de interconexão e de comunicação de dados (SCM) no cálculo da
produtividade, o que, no seu entender, pode estimular a queda dos
investimentos no STFC, ou subsídio cruzado no SCM, quando as empresas
poderiam aumentar o preço desses serviços, preços esses que hoje são
livres, para se contrapor à queda nas receitas dos serviços de telefonia
fixa. ( Da Redação)
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