BLOCO - BLOg dos COordenadores ou BLOg COmunitário da ComUnidade WirelessBRASIL

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From: Helio Rosa
To: Celld-group@yahoogrupos.com.br ; wirelessbr@yahoogrupos.com.br
Sent: Tuesday, June 17, 2008 9:13 PM
Subject: Eletronet (04) - Julgamento sobre ativos da Eletronet é suspenso novamente

Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!

Este é o "Serviço ComUnitário sobre a Eletronet.

01.

Transcrevemos hoje esta matéria:

Fonte: TIInside

[17/06/08] Julgamento sobre ativos da Eletronet é suspenso novamente

02.

Aqui está o "resumo comunitário" sobre o tema: :-)

"O que é a Eletronet.

Eletronet é uma empresa que foi criada entre 1999 e 2000 para vender serviços de transmissão de dados em alta velocidade.
Possui 16 000 quilômetros de fibras ópticas do sistema de transmissão de energia elétrica das estatais do grupo Eletrobrás (Chesf, Eletronorte, Furnas e Eletrosul) e encontra-se em situação falimentar. A rede atravessa 18 estados, mas só chega até a periferia das grandes cidades.

Nova Estatal: Infovias do Brasil

Uma nova estatal de telecomunicações está em gestação no governo federal. A iniciativa é capitaneada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que batizou o projeto de Infovias do Brasil.

Para materializar o projeto, o governo pretende assumir a rede de cabos de fibra óptica da Eletronet.
A empresa que tem como sócias a mutinacional AES, com 51% do capital, e a Eletrobrás, com 49%.
Desde 2003 a Eletronet está em estado letárgico e sua pouca atividade -- serviços para estatais de energia elétrica e algumas empresas privadas -- é administrada por um síndico nomeado pela Justiça.
A massa falida tem dívidas de 600 milhões de reais, dos quais 70% com as fabricantes de equipamentos Furukawa e Alcatel-Lucent.
O governo estuda agora comprar os créditos dos fornecedores por 134 milhões de reais, um deságio de 80%, e depois tornar a Eletronet subsidiária de uma estatal já existente ou criar uma nova empresa.

Apesar da falência, no entanto, a joint venture ainda continua a prestar serviços pontuais para alguns órgãos e empresas. A idéia do governo seria reativar a companhia - em projeto liderado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação -, especialmente para levar adiante projetos de inclusão digital."

03.

A Eletronet está novamente na berlinda... e na Justiça!

Estes foram os textos transcritos na última mensagem:

Fonte: Convergência Digital
[27/05/08] Governo pode pagar credores da Eletronet com Títulos Públicos por Luiz Queiroz

O assunto é polêmico!
Vamos opinar?
Ao debate!!! :-)

Boa leitura!
Um abraço cordial

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O julgamento de um recurso sobre o futuro dos ativos da Eletronet que tramita na 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro foi suspenso novamente nesta terça-feira, 17. A votação está empatada em um a um. A suspensão se deve ao fato de o terceiro e último desembargador a votar ter pedido vistas do processo.

O processo em questão foi movido por distribuidoras de energia que pleiteiam o direito de usar certificados financeiros do tesouro como forma de pagamento de uma indenização de R$ 217 milhões pela devolução dos ativos de telecomunicações da Eletronet.

Em meados de maio, o desembargador relator do recurso, Sidney Hartung, havia concordado com o pedido e concedido efeito suspensivo. Porém, credores da Eletronet e a própria massa falida, que hoje é administrada por um síndico, entraram com agravos regimentais. Duas semanas atrás, iniciou-se o julgamento desses agravos. Hartung votou contra ambos os agravos e o desembargador Paulo Pereira pediu vistas.

Nesta terça-feira, 17, o desembargador Pereira votou dando provimento parcial aos agravos, o que empatou a votação. Em seguida, o desembargador Horácio Ribeiro Neto pediu vistas, suspendendo o julgamento.

Vale lembrar que há outros recursos em segunda instância movidos pela massa falida e pela LT Bandeirante (nova razão social da AES Bandeirante, sócio privado da Eletronet). Esses recursos também são relatados por Hartung e aguardam a decisão do processo que está em julgamento. A briga só deve terminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), acreditam fontes.

O backbone da Eletronet é composto por mais de 16 mil Km de fibras ópticas que correm pela rede de distribuição de energia elétrica. A empresa é de capital misto: quando fundada, 51% pertencia à AES Bandeirante e 49% à Lightpar, subsidiária da Eletrobrás.

Em 2003 a Eletronet declarou falência e agora há essa disputa judicial em torno de seus ativos. De um lado, estão as distribuidoras de energia Chesf, Eletronorte, Eletrosul e Furnas, que reclamam a posse dos ativos. De outro, estão credores, como Furukawa e Lucent (hoje, Alcatel-Lucent), que temem que a devolução dos ativos às elétricas inviabilize o pagamento do que lhes é devido pela Eletronet. Fernando Paiva