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07/11/08
• Tributação para provedores SCM (6) - Rogério responde ao Bruno
----- Original Message -----
From: Rogerio Gonçalves
To: wirelessbr@yahoogrupos.com.br
Sent: Friday, November 07, 2008 2:03 AM
Subject: [wireless.br] Re: Tributação para provedores SCM (4) - Nova
mensagem de Rogério Gonçalves
Oi Bruno,
Os SVAs não foram criados em 1995 pela norma 004/95. Que eu me lembre, eles
existem desde a década de 1970, ainda na forma analógica, quando foram
lançados os serviços hora certa (com a voz da Iris Lettiere), o tele-piada
(com o Costinha) e os tele-saliência (com as moças que gemiam e davam
gritinhos).
Em 1985, com o lançamento da RENPAC, que marcou o início das operações das
redes comutadas por pacotes em nosso país, os SVAs entraram na era digital,
com serviços como o Tele-texto (Cirandão), o Mantis (email) e o acesso a
bancos de dados online (Bireme, Fiocruz etc.). Em 1988, os SVAs foram
batizados como Serviço de Informações ou Serviço de Teleinformática pelo
inciso 80 do art. 6º do decreto 97.057.
Por serem atrelados à tecnologia das redes de telecomunicações que lhes
servem de suporte, desde aquela época os SVAs da telefonia fixa só podem ser
acessados a partir de terminais telefônicos, enquanto os SVAs das redes
comutadas por pacotes só podem ser acessados a partir de computadores.
No final de 1994, a Embratel passou a fornecer serviços de rede IP, que é
uma rede comutada por pacotes, baseada em modelo de camadas, igualzinha a
RENPAC, exceto pela forma de enlace (CVCs x datagramas) e pelos protocolos,
que nas redes IP seguem os RFCs da IETF.
Apesar de quase ninguém fora da rede acadêmica fazer idéia do que era
internet, o serviço ganhou rapidinho a adesão de quase 15 mil usuários.
Passada a fase de testes e quando o serviço ia entrar em funcionamento prá
valer, o Sérgio Motta, em ato de pura liberalidade, enfiou pela goela dos
usuários a norma 004/95 que, entre outras sandices, inventou um "SVA"
chamado Serviço de Conexão à Internet (SCI) que, supostamente,
"possibilitaria o acesso à Internet a Usuários e Provedores de Serviços de
Informações".
O SCI do Serjão era um troço tão surreal, que equivalia a revogar a lei da
gravidade ou a lei da oferta e da procura, por forçar uma interpretação às
avessas do modelo OSI e da pilha TCP/IP. Afinal? Como poderia existir um SVA
para colocar computadores em rede (conexão), se os SVAs só podem ser
acessados remotamente DEPOIS que os computadores estiverem em rede? Como
naquela época, exceto a comunidade acadêmica, ninguém entendia mesmo
porcaria nenhuma de rede internet, a turma do Serjão (Renato Guerreiro,
Fernando Xavier, Antônio Valente e outras figuraças) acabou fazendo todo
mundo de trouxa, para dar o primeiro passo no sentido de desaparecer com as
redes públicas de comunicação de dados e estabelecer os atuais oligopólios
ilegais das concessionárias do STFC nos serviços de redes IP.
Depois disso, os provedores serviram apenas como fachada para permitir que
as concessionárias do STFC deitassem e rolassem no subsídio cruzado para
implementarem suas próprias redes IP e também para encher de dinheiro
mega-provedores como o globopontocom, IG, UOL, Terra e BR Turbo e ainda de
quebra, entupir o judiciário com milhares de ações contestando vendas
casadas.
Daí, prezado Bruno, devido as limitações do meu QI pouco superior ao de um
frango, fica difícil entender essa insistência de vocês em ficarem remexendo
a caveira da norma 004/95 para dar sobrevida a essa interpretação doidona de
SVA já que, sob todos os aspectos, ela é altamente prejudicial a legalização
das atividades dos pequenos provedores e atualmente só serve para garantir
os negócios das globopontocom da vida pois, se dependesse apenas das
concessionárias do STFC, os provedores nanicos já teriam sido varridos da
face da terra há muito tempo porque agora, que o governo Lulla já está
dominado ("backhaul", PGMU e PGO) elas não precisam mais de vocês para nada,
nem mesmo como fachada.
Eu torço para que um dia vocês descubram que o Minicom e a Anatel não passam
de duas arapucas que se prestam apenas a dar continuidade ao
conto-do-vigário aplicado pelo Sérgio Motta em 1995. Porém, enquanto a ficha
de vocês não cair e como não é o meu que está na reta, só posso desejar boa
sorte.
Valeu?
Um abraço
Rogério