BLOCO
Blog dos Coordenadores ou Blog Comunitário
da
ComUnidade
WirelessBrasil
Novembro 2008 Índice Geral do BLOCO
O conteúdo do BLOCO tem forte vinculação com os debates nos Grupos de Discussão Celld-group e WirelessBR. Participe!
18/11/08
• Backhaul: "A juíza Maria Cecília ... faz duras críticas à União" - Comentário de Rubens Alves
From: Rubens
To: wirelessbr@yahoogrupos.com.br
Sent: Tuesday, November 18, 2008 5:09 PM
Subject: RE: [wireless.br] Backhaul: "A juíza Maria Cecília Rocha na sua
sentença faz duras críticas à União"
..
HR
| Olá, ComUnidade WirelessBRASIL <http://www.wirelessbrasil.org/> !
| Vai uma opinião do participante Helio Rosa: :-)
E vai um pitaco do participante Rubens Alves, que nada mais é que um usuário
de telecomunicações. Não sou advogado, não trabalho na área (minha área e'
informática).
HR|
|Ontem, ao ler as primeiras repercussões na mídia sobre a liminar
| concedida ao PRO TESTE (...) fiquei com uma primeira impressão que
| a ênfase não seria na vitória - esperamos que definitiva - da nossa
| participante "guerreira", a advogada Flávia Lefèvre. Antes de pro-
| duzir uma análise criteriosa da decisão e divulgar o texto da liminar,
| alguns órgãos focaram, de imediato, na mais do que certa reação da
| "União".
Bom, eu penso que a imprensa é dirigida a leigos e a pessoas com puro senso
pratico, como eu. E, ao menos para mim (suponho que para jornalista também)
existe um consenso que o Brasil é o país das liminares. Liminares são dadas
a torto e a direito, por qualquer motivo, por juizes de primeira instância
que mal entendem sobre o que estão decidindo, e, a rigor, valem muito pouco
(as liminares). Lembro-me, por exemplo, da enxurrada de liminares
retrogradas contra os processos de privatização que estavam trazendo
oxigênio novo ao capitalismo brasileiro. Um monte de liminares inúteis, só
para fazer barulho, promover alguns políticos, e atrapalhar o processo de
modernização da nossa economia e que, ao fim, foram todas derrubadas, uma a
uma, provando que eram todas elas equivocadas. Para quem analisa de fora, a
impressão que fica é de mera masturbação de advogados, que ficam jogando
"paciência" com a justiça e o governo, meramente para atrapalhar processos
irreversíveis.
Em resumo, não enxergo vitória alguma em liminar que vai ser derrubada daqui
a poucos dias ou semanas. Pelo contrario, estou vendo é um tremendo exagero
nas "comemorações" por esta liminar. O que me interessa mais, de fato, é a
reação do governo, e não o que um juiz de primeira instância que sequer deve
entender de telecomunicações, decidiu.
Mas isso, repito, é a minha impressão de leigo, sem interesse escondido
nesse joguinho (já disse, sou apenas usuário, não ganho dinheiro com
telecomunicações, não tenho motivações ideológicas ou políticas, não quero
me promover profissionalmente na mídia, nem nada).
HR
| Encaminhar a notícia então, com manchete como "Decisão sobre backhaul
| só é boa para empresas, diz Bechara" certamente não é indício de bom
| jornalismo, na minha opinião de leitor interessado. Afinal, trata-se
| de uma ação séria de uma conceituada entidade de defesa do consumidor.
O mesmo tipo de entidade que ignora solenemente qualquer item econômico
básico, que defende bandeiras inconseqüentes como "a assinatura básica da
telefonia deve ser cancelada", ou "o ponto extra na tv paga deve ser
grátis"... Ou seja, que fazem umas defesas "a la Robin Hood", que estão
pouco se importando com a saúde financeira das empresas ou com a remuneração
dos serviços prestados, como se empresas tivessem que ser caridosas, sem
fins lucrativos, e oferecer serviços quase gratuitos...
Eu sou consumidor e acho valida a existência de entidades de defesa do
consumidor. Mas reconheço que essas entidades exageram absurdamente em
ALGUMAS de suas exigências e tem horas que defendem coisas absurdas mesmo,
como se lucro fosse pecado e toda empresa tivesse que ser penalizada
meramente por estar
trabalhando e oferecendo o seu negocio a QUEM QUISER comprar...
Certas defesas feitas por essas entidades parecem coisas de gente que nem
sabe viver em um sistema capitalista, e quer "empresas humanitárias
trabalhando meramente para ver o socialismo florescer" ... :-)
Enfim, em resumo, não acho que "entidades de defesa do consumidor" sejam
santas e estejam sempre cobertas de razão, não... Muitas vezes elas não
estão! Tanto que ganharam uma liminar agora e podem vê-la naufragar daqui a
alguns dias.
HR
| A União recorrerá", garantiu Marcelo Bechara. "Não há como levar em
| consideração que a medida não traz qualquer ganho efetivo para o
| consumidor", completou o consultor jurídico do Minicom. (...)
|
| Estas colocações, num texto pequeno, orientadas por manchetes tenden-
| ciosas, podem levar o leitor desavisado e não-ambientado, a desquali-
| ficar a seriedade da petição e da liminar.
Bom, esse parece ser exatamente o meu caso. Em toda essa discussão, eu ate
hoje não fui capaz de enxergar porque cargas d'água a "entidade de defesa do
consumidor" acha que um posto telefônico (justo o telefone fixo comum, usado
apenas para comunicação voz e mais nada, uma tecnologia que ficou obsoleta e
esta' aos poucos definhando em todo o planeta) e' mais importante que levar
o acesso internet a todo o Brasil... Em resumo, a mim parece que eles estão
achando orelhão
mais importante que um ponto de acesso a internet (o qual, inclusive, --
vejam só! -- pode ser usado como telefone!). Soa como idéia de pessoas
atrasadas, que não entenderam bem a revolução que está vindo por aí, onde a
convergência digital suplanta e esmaga a antiga forma de telefonia com
linhas fixas.
Por que ser contra levar a internet a todo o país?
HR
| Convidamos a todos para o debate isento e equilibrado deste tema.
| Quem tiver a habilidade e a capacidade de comentar tudo de modo
| simples e didático para que todos os "não-iniciados" possam acom-
| panhar, por favor, estamos aguardando para colocar tudo isto na
| devida perspectiva.
Também fico esperando alguém me explicar algo que faça sentido, e não seja
apenas um amontoado de discursos ideológicos do tipo "estão entregando o
patrimônio do povo brasileiro às multinacionais gananciosas", e todo aquele
discurso que só agrada a quem tem carteirinha do PT, PDT, PC do B...
[ ] Rubens