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From: josersp
To: Celld-group
Cc: Celld-group ; rubensk
Sent: Friday, October 31, 2008 3:51 PM
Subject: Re:[Celld-group] Fw: O que é "VU-M" (1) - Msg de
Rubens Kuhl Jr
Alguns comentários sobre VU-M
O maior volume de trafego telefônico ainda tem origem nos
telefones fixos seja para outro fixo ou para um celular.
A VU-M deve ser encarada como o valor que uma prestadora
paga para a outra por usar a sua rede, portanto não pode ser
um instrumento de política.Foi muito bem lembrado que um dos
pilares da reforma no setor de Telecomunicações, foi o de
acabar com os subsídios de um serviço para outro. Este
comentário é óbvio, mas vale registrar, pois em modelos de
competição não pode haver subsidio, pois seria a forma de
eliminar os concorrente de menor poder econômico.
Na interconexão fixa até que se tenha um modelo de custos,
foi adotado um critério que o valor da TU-RL seria
compatível com a tarifa de uma chamada local. Desta forma
hoje o valor é equivalente a 40%, porque numa chamada local
tem duas terminações de rede o que daria 50% do valor. Foi
incluído então o conceito de custo não incorrido (vendas,
marketing, inadimplência e etc) de 20% do valor. Deste
calculo surge os 40%.
Este método é conhecido como “retail minus” e é
adotado em vários paises e serviços como uma forma de
antecipar a redução do custo de interconexão enquanto se
implanta o modelo de custo. É importante que se diga que a
introdução de modelos de custo, principalmente nas relações
de fornecimento de meios e outros recursos entre as Empresas
Prestadoras de Serviços visa tirar a vantagem competitiva da
Empresa que tem poder de mercado ou domínio da rede. Esta é
uma prática mundialmente aceita.
Porque então não adotar esta solução de “retail minus”
mesmo que provisória no caso da VU-M brasileira?
Vale lembrar que uma chamada dentro da área de registro de
uma mesma operadora celular custa para o usuário final muito
menos que os 40 centavos da VU-M. Para confirmar basta
consultar os diversos planos ou a sua fatura, sem falar nas
Operadoras onde não se paga por esta chamada. Certamente
alguém está pagando, ou você mesmo em outro serviço.
O trafego dos telefones pré-pagos é muito baixo se comparado
com os pós-pagos. Vários telefones só recebem chamadas
porque as tarifas são muito elevadas.
Então me parece que quem está subsidiando as Celulares são
as Operações Fixas e nós usuários estamos pagando, porque as
Concessionárias locais Fixas não estão absorvendo este
custo, ou melhor este custo está na tarifa que nós pagamos.
A minha conclusão é que estamos em um modelo sem sustentação
econômica e com subsídios.
Um dos reflexos deste modelo é que o nosso trafego celular é
baixíssimo se comparado com outros paises desenvolvidos
fruto das elevadas tarifas.
Alegar que a viabilidade do pré-pago depende deste subsídio
porque é um serviço social é negar as bases regulatórias
definidas para o setor telecomunicações. Não vou comentar
sobre subsídio de aparelho celular pois este é demais. Se
você com o trafego de serviços cobre o custo do terminal
celular, então você pode até não cobrar por este aparelho,
mas com recursos de outras operações, passamos do que é
razoável.
Finalmente se esta atividade tem que ser subsidiada como
política social para atender os menos favorecidos, seria
através dos impostos que são arrecadados é que deveriam vir
os recursos e não através de distorções neste modelo adotado
no Brasil que tem como característica investimentos da
iniciativa privada para o seu desenvolvimento.
Jose Roberto de Souza Pinto
Engenheiro e consultor na área de telecomunicações.