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• Como funciona a Internet (33): "Embratel x Global Info" - Mensagem de Bruno Cabral

----- Original Message -----
From: bruno@openline.com.br
To: heliorosa@wirelessbrasil.org
Sent: Saturday, September 27, 2008 6:16 PM
Subject: [wireless.br] Como funciona a Internet: Os "nossos" backbones

Prezados colegas,

A noticia abaixo foi bastante oportuna porque aconteceu um problema similar comigo agora dia 10, 11 e 12 de setembro, embora não tenha sido com link mas com infra-estrutura locada a tele. Mas soube que tem acontecido com outros provedores também, exatamente como no caso em tela.

Funciona assim: você faz vários contratos com essa empresa, de vários serviços distintos e com cobranças em separado.

Se por um acaso você atrasar um serviço, ou se eles cobrarem errado (o que acontece bastante, diga-se de passagem) e você contestar (como prevê o contrato), eles ignoram sua contestação, deixam algumas faturas vencer, cortam os serviços que estão sendo pagos SEM PRÉVIO AVISO e condicionam o religamento do que está em dia a quitar todas as faturas dos outros serviços (mesmo que não estejam corretas ou estejam contestadas) ou que assine um termo de confissão de divida
(com juros de por ex. 40% ao ano, sendo que o contrato é 2% + 1% a.m.), as vezes até sem listar que faturas por ventura estariam incluídas no "acordo", que multas e juros seriam incluídos, ou seja, as cegas.

É isso ou que fique desligado e arque com as conseqüências.

Só consigo pensar na palavra "extorsão" para resumir a "negociação" com essa empresa. Maior "Poder de Mercado Significativo" não existe.

Recorri a justiça, exatamente como fez a Global Info. Consegui até rápido o religamento, mas senti a pancada. E olhe que tenho, além do ISP, empresa de telecom (SCM, que a Globalinfo também é), embora a Agência não tenha nos servido em nada neste caso.

É uma mudança e tanto para a empresa que já foi a melhor do país em atendimento a empresas. Tudo mudou depois dos "novos donos". E os tentáculos deles estão se alastrando.

Esse grupo já controla telefonia fixa e longa distância, satélites, redes de dados, celular e 3G, backbone IP, está lançando DTH, controla grande parte de TV por assinatura (com oferta de banda larga, TV e telefonia via IP, numa "casadinha" de apelo fácil), brevemente vai ser difícil não ter algum serviço com eles.

E pelo visto, ai de quem atrasar uma fatura.

Achava que nada fosse pior que o atendimento da tele fixa que serve a minha região mas estava enganado. Esta pelo menos usa os meios aceitáveis de cobrança (negativar, cobrar via empresa de cobrança, colocar na justica, deixar de vender NOVOS serviços etc.), nunca cortou um serviço como forma de pressão pelo pagamento de outro.

A concentração de mercado dá muito poder a essas empresas. E alguns ainda querem dar-lhes ainda mais poder achando que será "benéfico" para o consumidor. Pensem nisso ao ter todos os seus ovos numa mesma cesta, ou seja, tudo com a mesma tele.

[]s, !3runo Cabral

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Fonte: Convergência Digital
[26/09/08] Cidades ficam "reféns" de briga entre Embratel e Global Info por Ana Paula Lobo

Uma disputa entre a Embratel e a Global Info, entidade que atende a mais de 700 provedores de acesso à Internet no país, coloca à mesa a gravidade da questão do debate em torno da separação estrutural das redes, proposta na revisão do Marco Regulatório.

Distantes geográficamente, as cidades de Ubá, em Minas Gerais, e Chapadinha, no Maranhão, viveram nas últimas 50 horas o "inferno do apagão da Internet" sem terem qualquer responsabilidade: A Embratel - única concessionária capaz de atender em toda a área das localidades - cortou os links contratados pela Global Info, sob a justificativa de inadimplência.

A Global Info, que admite possuir uma disputa com a operadora, mas segundo ela não é referente à essas localidades, recorreu à justiça e provou que os pagamentos estavam em dia. Com poucas opções, a disputa da Global Info e da Embratel penalizou integralmente ao consumidor desses municípios.

A briga entre a Embratel e a Global Info veio à público através de um manifesto oficial da entidade que reúne os ISPs. Inicialmente, a Global Info denunciou a arbitrariedade da concessionária em cortar os dois links das cidades, inclusive, expôs situações como a "agressão formal de funcionários da Embratel aos provedores locais", clientes da Global Info. Só que a história vai um pouco mais além.

A Embratel, numa primeira análise, usou, sim, o seu Poder Dominante de Mercado e simplesmente desativou os links das cidades e de provedores que não estavam devedores. A concessionária foi procurada pelo Convergência Digital e preferiu não se pronunciar oficialmente sobre a questão. A operadora, ao que parece, usou a a única forma que tinha para "cobrar" uma pendência relativa a outros contratos: Cortar os links das cidades.

Isso porque a Global Info possui, atualmente, apenas dois contratos com a concessionária, segundo o Dr. Leonardo Meliande, advogado da provedora. Eles são exatamente os das cidades de Ubá, em Minas Gerais, e Chapadinha, no Maranhão. "Não há outra alternativa nessas localidades. Não há quem preste serviço. Em Ubá, ainda há um pouco de ação da Oi, mas não atende a todos.
Então não tínhamos como migrar para outras concessionárias como o fizemos em vários municípios", esclareceu o advogado.

Segundo Meliande, nessas cidades, a Global Info está rigorosamente em dia com os seus contratos. Tanto é assim que anexou as contas pagas à Embratel no
ação impetrada na 46ª Vara Cível do Rio de Janeiro, onde obteve uma liminar que obrigou a operadora a religar os links para essas localidades. A juíza impôs ainda uma multa de R$ 10 mil/dia, caso o religamento não ocorresse de forma imediata. "A Embratel levou mais de 24 horas para cumprir a decisão judicial", explicou o advogado da Global Info.

Consumidor desamparado

O problema é que se a Embratel usou do seu Poder Dominante de Mercado para atingir a Global Info sem se preocupar com os moradores dessas duas cidades do Brasil - que não são as maiores, mas não menos importantes já que pagam impostos como todas as outras - a Global Info por sua vez, possui, sim, uma pendência com a Embratel, relativa não à falta de pagamento, mas sim, referente à cobrança de multa rescisória de contratos de migração. O "x" da questão é que o embate não tem qualquer ligação com as cidades de Ubá e Chapadinha, mas elas foram integralmente prejudicadas nesta briga entre a Embratel, detentora da infra-estrutura, e a Global Info, que usa da sua capilaridade nacional para negociar a compra de links e, assim, revendê-los para pequenos ISPs.

Os nomes das localidades onde há o problema de contestação de pagamento não foram reveladas, mas essa pendência - ainda em cárater administrativo, insiste o advogado da Global Info, ocorre por cobrança indevida de multa por rescisão contratual e migração para outros provedores. "A Embratel possui um histórico de cobranças erradas e também houve a oferta de preços melhores com a competição", diz Meliande. Segundo ainda o advogado, a Anatel, consultada, disse que não há qualquer possibilidade de cobrança de multa nestes casos.

"O que fizemos foi respeitar o parecer da Anatel e estamos aguardando uma posição da Embratel com relação à essas contas, em aberto. Mas não houve inadimplência. Nunca deixamos de pagar os links à Embratel. O que não pagamos para a operadora foi um valor de multa de rescisão que a Anatel já disse que não é legal e que, portanto, consideramos, incorreta e indevida. Não pagamos porque estamos questionando esta cobrança. Ela está em aberto, infelizmente ainda no cárater administrativo, mas agora, em função dos problemas, teremos que ajuizar uma ação na Justiça", completa o advogado Bruno Rodrigues, também do grupo jurídico da Global Info.

Certo é que nessa disputa entre a Embratel e Global Info, duas cidades brasileiras ficaram quase três dias sem acesso à internet. Os ISPs locais enfrentaram a revolta dos moradores dessas localidades. Os serviços públicos e privados não funcionaram. O dano foi grande para a população local que não conhecia os detalhes do processo entre as partes. Para os moradores de Ubá e de Chapadinha, os ISPs locais eram devedores, quando não eram.

Isso expõe a seguinte situação: A precariedade da infra-estrutura de telecomunicações no Brasil. Ainda há,sim, monopólio em vários municípios brasileiros. Os casos de Ubá e de Chapadinha comprovam isso integralmente. A Embratel decidiu, cortou e só reviu sua posição por ordem judicial. O prejuízo dos consumidores, em nenhum momento, ao que parece - já que a concessionária se recusou a se pronunciar - foi levado em conta.

Ao mesmo tempo também revela a fragilidade dos pequenos provedores de acesso à Internet que dependem de terceiros para usar links das grandes concessionárias. Esses ISPs não têm condições de negociar diretamente com uma grande operadora. Usam a força de uma entidade como a Global Info para ter acesso à conexão e, dessa forma, revender o serviço para os moradores da cidade. Esses ISPs também não possuem alternativa. Sem a "intermediação" ficam fora do negócio.