BLOCO
Blog dos Coordenadores ou Blog Comunitário
da
ComUnidade
WirelessBrasil
Setembro 2008
Índice Geral do
BLOCO
O conteúdo do BLOCO tem
forte vinculação com os debates nos Grupos de Discussão
Celld-group
e
WirelessBR.
Participe!
28/09/08
• Como funciona a Internet (33) ou Pequenos
provedores de Internet (11) - "Embratel x Global Info" - Mensagem de Bruno
Cabral
----- Original Message -----
Sent: Sunday, September 28,
2008 1:47 PM
Subject: Como funciona a
Internet (33) ou Pequenos provedores de Internet (11) -
"Embratel x Global Info" - Mensagem de Bruno Cabral
-------------------------------------
-----
Original Message -----
From: bruno@openline.com.br
To: heliorosa@wirelessbrasil.org
Sent: Saturday, September 27, 2008
6:16 PM
Subject: [wireless.br] Como funciona a
Internet: Os "nossos" backbones
Prezados colegas,
A noticia abaixo foi bastante oportuna
porque aconteceu um problema similar
comigo agora dia 10, 11 e 12 de
setembro, embora não tenha sido com
link mas com infra-estrutura locada a
tele. Mas soube que tem acontecido com
outros provedores também, exatamente
como no caso em tela.
Funciona assim: você faz vários
contratos com essa empresa, de vários
serviços distintos e com cobranças em
separado.
Se por um acaso você atrasar um
serviço, ou se eles cobrarem errado (o
que acontece bastante, diga-se de
passagem) e você contestar (como prevê
o contrato), eles ignoram sua
contestação, deixam algumas faturas
vencer, cortam os serviços que estão
sendo pagos SEM PRÉVIO AVISO e
condicionam o religamento do que está
em dia a quitar todas as faturas dos
outros serviços (mesmo que não estejam
corretas ou estejam contestadas) ou
que assine um termo de confissão de
divida
(com juros de por ex. 40% ao ano,
sendo que o contrato é 2% + 1% a.m.),
as vezes até sem listar que faturas
por ventura estariam incluídas no
"acordo", que multas e juros seriam
incluídos, ou seja, as cegas.
É isso ou que fique desligado e arque
com as conseqüências.
Só consigo pensar na palavra
"extorsão" para resumir a "negociação"
com essa empresa. Maior "Poder de
Mercado Significativo" não existe.
Recorri a justiça, exatamente como fez
a Global Info. Consegui até rápido o
religamento, mas senti a pancada. E
olhe que tenho, além do ISP, empresa
de telecom (SCM, que a Globalinfo
também é), embora a Agência não tenha
nos servido em nada neste caso.
É uma mudança e tanto para a empresa
que já foi a melhor do país em
atendimento a empresas. Tudo mudou
depois dos "novos donos". E os
tentáculos deles estão se alastrando.
Esse grupo já controla telefonia fixa
e longa distância, satélites, redes de
dados, celular e 3G, backbone IP, está
lançando DTH, controla grande parte de
TV por assinatura (com oferta de banda
larga, TV e telefonia via IP, numa
"casadinha" de apelo fácil),
brevemente vai ser difícil não ter
algum serviço com eles.
E pelo visto, ai de quem atrasar uma
fatura.
Achava que nada fosse pior que o
atendimento da tele fixa que serve a
minha região mas estava enganado. Esta
pelo menos usa os meios aceitáveis de
cobrança (negativar, cobrar via
empresa de cobrança, colocar na
justica, deixar de vender NOVOS
serviços etc.), nunca cortou um
serviço como forma de pressão pelo
pagamento de outro.
A concentração de mercado dá muito
poder a essas empresas. E alguns ainda
querem dar-lhes ainda mais poder
achando que será "benéfico" para o
consumidor. Pensem nisso ao ter todos
os seus ovos numa mesma cesta, ou
seja, tudo com a mesma tele.
[]s, !3runo Cabral
------------------------------
Fonte:
Convergência Digital
[26/09/08]
Cidades
ficam "reféns" de briga entre Embratel
e Global Info
por Ana Paula Lobo
Uma disputa entre a Embratel e a
Global Info, entidade que atende a
mais de 700 provedores de acesso à
Internet no país, coloca à mesa a
gravidade da questão do debate em
torno da separação estrutural das
redes, proposta na revisão do Marco
Regulatório.
Distantes geográficamente, as cidades
de Ubá, em Minas Gerais, e Chapadinha,
no Maranhão, viveram nas últimas 50
horas o "inferno do apagão da
Internet" sem terem qualquer
responsabilidade: A Embratel - única
concessionária capaz de atender em
toda a área das localidades - cortou
os links contratados pela Global Info,
sob a justificativa de inadimplência.
A Global Info, que admite possuir uma
disputa com a operadora, mas segundo
ela não é referente à essas
localidades, recorreu à justiça e
provou que os pagamentos estavam em
dia. Com poucas opções, a disputa da
Global Info e da Embratel penalizou
integralmente ao consumidor desses
municípios.
A briga entre a Embratel e a Global
Info veio à público através de um
manifesto oficial da entidade que
reúne os ISPs. Inicialmente, a Global
Info denunciou a arbitrariedade da
concessionária em cortar os dois links
das cidades, inclusive, expôs
situações como a "agressão formal de
funcionários da Embratel aos
provedores locais", clientes da Global
Info. Só que a história vai um pouco
mais além.
A Embratel, numa primeira análise,
usou, sim, o seu Poder Dominante de
Mercado e simplesmente desativou os
links das cidades e de provedores que
não estavam devedores. A
concessionária foi procurada pelo
Convergência Digital e preferiu não se
pronunciar oficialmente sobre a
questão. A operadora, ao que parece,
usou a a única forma que tinha para
"cobrar" uma pendência relativa a
outros contratos: Cortar os links das
cidades.
Isso porque a Global Info possui,
atualmente, apenas dois contratos com
a concessionária, segundo o Dr.
Leonardo Meliande, advogado da
provedora. Eles são exatamente os das
cidades de Ubá, em Minas Gerais, e
Chapadinha, no Maranhão. "Não há outra
alternativa nessas localidades. Não há
quem preste serviço. Em Ubá, ainda há
um pouco de ação da Oi, mas não atende
a todos.
Então não tínhamos como migrar para
outras concessionárias como o fizemos
em vários municípios", esclareceu o
advogado.
Segundo Meliande, nessas cidades, a
Global Info está rigorosamente em dia
com os seus contratos. Tanto é assim
que anexou as contas pagas à Embratel
no
ação impetrada na 46ª Vara Cível do
Rio de Janeiro, onde obteve uma
liminar que obrigou a operadora a
religar os links para essas
localidades. A juíza impôs ainda uma
multa de R$ 10 mil/dia, caso o
religamento não ocorresse de forma
imediata. "A Embratel levou mais de 24
horas para cumprir a decisão
judicial", explicou o advogado da
Global Info.
Consumidor desamparado
O problema é que se a Embratel usou do
seu Poder Dominante de Mercado para
atingir a Global Info sem se preocupar
com os moradores dessas duas cidades
do Brasil - que não são as maiores,
mas não menos importantes já que pagam
impostos como todas as outras - a
Global Info por sua vez, possui, sim,
uma pendência com a Embratel, relativa
não à falta de pagamento, mas sim,
referente à cobrança de multa
rescisória de contratos de migração. O
"x" da questão é que o embate não tem
qualquer ligação com as cidades de Ubá
e Chapadinha, mas elas foram
integralmente prejudicadas nesta briga
entre a Embratel, detentora da
infra-estrutura, e a Global Info, que
usa da sua capilaridade nacional para
negociar a compra de links e, assim,
revendê-los para pequenos ISPs.
Os nomes das localidades onde há o
problema de contestação de pagamento
não foram reveladas, mas essa
pendência - ainda em cárater
administrativo, insiste o advogado da
Global Info, ocorre por cobrança
indevida de multa por rescisão
contratual e migração para outros
provedores. "A Embratel possui um
histórico de cobranças erradas e
também houve a oferta de preços
melhores com a competição", diz
Meliande. Segundo ainda o advogado, a
Anatel, consultada, disse que não há
qualquer possibilidade de cobrança de
multa nestes casos.
"O que fizemos foi respeitar o parecer
da Anatel e estamos aguardando uma
posição da Embratel com relação à
essas contas, em aberto. Mas não houve
inadimplência. Nunca deixamos de pagar
os links à Embratel. O que não pagamos
para a operadora foi um valor de multa
de rescisão que a Anatel já disse que
não é legal e que, portanto,
consideramos, incorreta e indevida.
Não pagamos porque estamos
questionando esta cobrança. Ela está
em aberto, infelizmente ainda no
cárater administrativo, mas agora, em
função dos problemas, teremos que
ajuizar uma ação na Justiça", completa
o advogado Bruno Rodrigues, também do
grupo jurídico da Global Info.
Certo é que nessa disputa entre a
Embratel e Global Info, duas cidades
brasileiras ficaram quase três dias
sem acesso à internet. Os ISPs locais
enfrentaram a revolta dos moradores
dessas localidades. Os serviços
públicos e privados não funcionaram. O
dano foi grande para a população local
que não conhecia os detalhes do
processo entre as partes. Para os
moradores de Ubá e de Chapadinha, os
ISPs locais eram devedores, quando não
eram.
Isso expõe a seguinte situação: A
precariedade da infra-estrutura de
telecomunicações no Brasil. Ainda
há,sim, monopólio em vários municípios
brasileiros. Os casos de Ubá e de
Chapadinha comprovam isso
integralmente. A Embratel decidiu,
cortou e só reviu sua posição por
ordem judicial. O prejuízo dos
consumidores, em nenhum momento, ao
que parece - já que a concessionária
se recusou a se pronunciar - foi
levado em conta.
Ao mesmo tempo também revela a
fragilidade dos pequenos provedores de
acesso à Internet que dependem de
terceiros para usar links das grandes
concessionárias. Esses ISPs não têm
condições de negociar diretamente com
uma grande operadora. Usam a força de
uma entidade como a Global Info para
ter acesso à conexão e, dessa forma,
revender o serviço para os moradores
da cidade. Esses ISPs também não
possuem alternativa. Sem a
"intermediação" ficam fora do negócio.
ComUnidade
WirelessBrasil
Índice Geral do
BLOCO