Valor Econômico - A Eletronet, companhia que está há seis anos em processo de
falência, começa a despertar o interesse das operadoras de telefonia,
interessadas em sua estrutura de fibras ópticas que percorre 18 Estados
brasileiros. As empresas Oi, Vivo, Telefônica e Embratel estão atentas à
possibilidade de compra da empresa, afirmaram ao Valor fontes do setor de
telecomunicações.
Porém, o tema é delicado e não está em fase adiantada. Há uma vertente do
governo - que ganhou a simpatia da ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil -
que prefere usar a rede da Eletronet para implementar uma infraestrutura
estatal de banda larga, administrada pela Telebrás.
A Eletronet tem 16 mil quilômetros de rede de fibra óptica - tecnologia que
tem despertado bastante interesse das operadoras fixas e móveis por sua
capacidade de transmissão de um grande volume de dados em altíssima
velocidade. A Eletrobrás é controladora da empresa, mas o grupo AES também tem
participação acionária nela.
A infraestrutura é complementar ao backbone (núcleo de uma rede de
telecomunicações) da Brasil Telecom (BrT) e é por isso que desperta a atenção
da Oi, explica um executivo da operadora. A Oi (ex-Telemar) concluiu em
janeiro deste ano a compra da BrT.
Por outro lado, a Oi elevou seu endividamento para adquirir a Brasil Telecom,
e isso pode fazer com que o apetite pela Eletronet seja menor neste momento.
Para companhias de telefonia móvel, a rede poderia ser usada na ligação das
estações radiobase, que costuma ser feita por meio de infraestrutura fixa.
A venda da Eletronet poderia ser um desfecho interessante para os credores da
empresa. Os principais são a Alcatel-Lucent, fabricante de equipamentos para
redes de telefonia, e a Furukawa, fornecedora de fibra óptica. No entanto, as
teles avaliam a possibilidade com muita cautela por causa do teor político que
o negócio envolveria. Antes de mais nada, não interessaria às operadoras se
indispor com a ministra da Casa Civil, pré-candidata à Presidência da
República nas eleições de 2010.
Uma ala do governo quer manter a Eletronet sob controle estatal e usar a rede
da companhia como peça-chave num projeto de revitalização da Telebrás. Essa
ideia conta com a simpatia da Casa Civil, do Ministério das Comunicações e tem
como grande entusiasta o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do
Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, que também integra o conselho de
administração da Telebrás.
Mas, para que isso aconteça, o governo precisa vencer um obstáculo jurídico
que hoje impede a aplicação de decisão do Tribunal de Justiça que autoriza a
devolução, para a Eletrobrás, da rede da Eletronet que está ociosa.
Como essa pendência vem se arrastando há meses, na semana passada o governo
tomou a decisão de procurar redes alternativas para colocar em pé o projeto de
reestruturar a Telebrás. Numa reunião na Casa Civil, ficou acertado que a
estatal voltará a ser uma companhia operacional, gestora de uma rede de
internet de alta velocidade.
Porém, se não for possível usar a rede da Eletronet, o governo vai buscar
soluções alternativas. Poderiam ser usadas, por exemplo, a infovia que passa
pelos dutos da Petrobras ou a rede de companhias elétricas estatais.
As ações da Telebrás, que têm pouca liquidez, subiram nos últimos dias, assim
como tem acontecido sempre que surgem notícias sobre a reativação da estatal.
As preferenciais fecharam ontem valendo R$ 0,33, com alta de 10%. As
ordinárias avançaram 7,5%, para R$ 0,43. (Heloisa Magalhães e Talita Moreira)
Os acionistas da Telebrás acabaram de ganhar um presente de Natal do
governo. No último dia 23, depois de um ano de espera, saiu por meio de um
Decreto publicado na edição do dia 24, a liberação dos R$ 200 milhões para
consolidação do aumento do capital social da empresa, que fará frente às
necessidades de pagamentos e a preparação de uma possível retomada da
empresa como uma "Operadora Nacional de Banda Larga do Governo".
Entenda-se por Operadora Nacional, a Telebrás sendo uma gestora de uma
Infovia Federal, que será criada por meio da rede da Eletronet, de 16 mil
quilômetros de fibras ópticas, uma empresa criada na bolha da Internet no
final dos anos 90 numa parceria entre a Eletrobrás e empresas privadas do
setor elétrico além de telecomunicações (Alcatel-Lucent, sendo apenas a
Lucent na época e a Furukawa).
No acordo de criação da Eletronet há uma cláusula que previa que, se por
qualquer razão a empresa fosse desfeita, a infra-estrutura de rede de fibras
ópticas passaria para o controle da Eletrobrás. A empresa faliu, mas a posse
da infra-estrutura acabou gerando uma disputa judicial entre o govetrno e as
empresa privadas do setor de telecom, que investiram na infra-estrutura de
fibras. O governo vem ganhando a disputa já em duas instâncias na Justiça do
Rio de Janeiro.
Em termos leigos, as decisões judiciais de primeira e segunda instâncias
adotadas pela magistratura carioca foram as seguintes: A Eletronet pode
permanecer com parte das fibras ópticas suficientes para manter-se operando.
Mas toda a parte ociosa ou "apagada" da rede, deve ser repassada para o
controle do governo - via Eletrobrás.
Como forma de ressarcimento, pelos custos de implantação dessa rede de 16
mil quilômetros, o governo pagaria às empresas que fizeram o serviço. Porém,
nessa disputa judicial o governo conseguiu alterar uma decisão na qual seria
obrigado a repassar em dinheiro cerca de R$ 300 milhões - a preços da época
- para os "sócios" privados do ramo de Telecomunicações. O judiciário
carioca entendeu que o governo pode remunerar as empresas com títulos
públicos federais e não necessariamente em dinheiro.
RETOMADA DA REDE
Já é dado como certo dentro do governo, que os ativos da Eletronet
retornarão para o governo. Com isso, cria-se a possibilidade de o Executivo
dispor de uma Infovia que começa do Rio Grande do Sul, atravessa as
principais capitais e cidades de grande porte brasileiras até o Nordeste.
Apenas a Região Norte estaria fora dessa rede.
Resolvido esse problema judicial, a Eletronet poderá deixar de existir.
Acaba o processo de falência e um "esqueleto" que dormia no armário do
governo federal desde a gestão Fernando Henrique Cardoso. Porém, seu maior
patrimônio, a rede de fibras ópticas, ficaria nas mãos da Eletrobrás. Ocorre
que, como essa estatal opera o setor Elétrico e não o de Telecomunicações, o
mais correto e provável é que a infra-estrutura seja gerenciada por uma
empresa federal voltada para essa atividade.
De início, foi estudada a hipótese do Serpro tornar-se a gestora da rede,
mas a empresa não aceitou as condições impostas pelos credores privados de
telecom. Depois, a empresa de processamento de dados está enrolada com a
Anatel, pois perdeu sua licença de Serviço de Comunicação Multimídia ao não
recolher as contribuições do FUST, Funttel e do Fistel e acaba de ser
multada por operar a Infovia Brasília sem a devida licença da agência
reguladora.
RETORNO DA TELEBRÁS
Agora três fatos novos, coincidentemente ou não, sinalizam que a Telebrás -
a primeira empresa cogitada para operar a rede de banda larga - pelo
ministro as Comunicações, Hélio Costa, poderá ser a grande gestora da
Infovia Federal.
Primeiro, as decisões judiciais favoráveis à retomada dos ativos da
Eletronet, assunto que deverá tornar-se mais claro após o fim do recesso do
judiciário carioca em fevereiro. Segundo, a nomeação de Rogério Santanna,
Secretário de Logística eTI do Ministério do Planejamenbto, para o Conselho
de Administração da Telebrás. Rogério é o maior defensor de que o governo
necessita ter sua própia Infovia. O terceiro fato ocorreu no dia 24 de
dezembro, quando foi publicada no Diário Oficial da União, o Decreto em que
autoriza o aumento do capital social da Telebrás em R$ 200 milhões e nesta
sexta-feira 26 de dezembro saiu novo fato relevante da Telebrás anunciando o
aporte de R$ 200 milhões do governo.
EXTINÇÃO?
Esse dinheiro vem sendo aguardado pela empresa para fazer frente a diversos
compromissos há cerca de um ano. O aporte foi inserido na Medida Provisória
405, em dezembro de 2007, quando um crédito suplementar de R$ 5 bilhões
destinado para a Justiça Eleitoral e uma pequena parte (em torno de R$ 600
milhões) às empresas estatais, entre elas, a Telebrás foi encaminado ao
Congresso Nacional. Na época o governo - por meio da própria Telebrás -disse
com todas as letras, num fato relevante ao mercado, o por quê de estar
aumentando o capital social dessa estatal, supostamente "em processo de
extinção".
"O credito extraordinario, no valor de R$ 200 milhoes, de que trata a Medida
Provisoria n. 405, de 18 de dezembro de 2007, Edicao Extra do Diario Oficial
da Uniao, de 18/12/2007, objetiva a capitalização da TELEBRAS, destinando-se
a investimentos no sistema de Operacionalizacao do Programa de Inclusao
Digital e da Universalizacao da Banda Larga no Brasil, bem como promover o
restabelecimento do equilibrio economico e financeiro da Companhia,”
informou a empresa.
A Telebrás vive uma situação peculiar. Em tese, seria uma empresa "em
processo de extinção", mas na realidade, continua atuando normalmente,
inclusive negociando suas ações na Bovespa e hoje por conta desse novo
comunicado do repasse de R$ 200 milhões, já teria gerado uma nova alta no
valor dos seus papéis. Embora exista uma Portaria assinada pelo então
ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, colocando a empresa em processo
de extinção, neste mesmo Ato, o Ministério das Comunicações condicounou o
"fim" da Telebrás mediante concentimento de seus acionistas, por meio de uma
AGE- Assembleía Geral Extraordinária - fato que nunca ocorreu.
E nem podia, pois na época praticamente todos os funcionários da Telebrás,
cerca de 1,2 mil tinham sido remanejados para a Anatel - Agência Nacional de
Telecomunicações, criada após a privatização da telefonia para regular e
fiscalizar o setor. Muitos ainda estção trabalhando na Anatel. Então, a
volta da Telebrás é uma simples questão de pagamentos de dívidas judiciais e
com fornecedores, restabelecer seu equilibrio econômico-financeiro e dar à
empresa alguma função relevante, perdida com a privatização.
"INFOVIA / BROI"
Dentro do governo a aposta mais concreta é de que até o ano que vem, com a
retomada das fibras apagadas da rede da Eletronet, a Telebrás será chamada a
compor toda a Infovia Federal, tornando-se numa das mais importantes
empresas estatais do governo.
Primeiro, porque a mega rede da Eletronet, mesmo para uso governamental é
grandiosa demais. Existe neste caso, uma forte possibilidade da empresa
estatal entrar para o mercado disputando com empresas privadas o acesso à
banda larga e forçando seus preços para baixo.
E mesmo as teles poderiam até economizar na montagem do backhaul que terão
de criar para acesso à Internet das escolas públicas, em troca da liberação
da instalação de cerca de quatro mil PSTs - Postos de Serviços de
Telecomunicações - prevista nos contratos de concessão.
Por mera "coincidência" também, a maioria desses PSTs, está concentrada na
região I do Plano Geral de Outorgas da Anatel, justamente a área de
concessão da Telemar, que agora está em pleno processo de fusão com a Brasil
Telecom. As empresas já comunicaram fato relevante do negócio junto à
Comissão de Valores Mobiliários e já receberam a anuência prévia da Anatel.
O governo tem todo o interesse em fundir as duas grandes empresas de
telefonia que cobrirão todo o território nacional, com exceção para São
Paulo, área da Telefônica, que sofrerá forte concorrência com o novo "grupo
nacional".
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Fonte: Estadão - Coluna do
Ethevaldo Siqueira
A Telebrás foi privatizada em 1998. Mas não foi extinta. Embora nunca tenha
sido empresa operadora de telecomunicações, mas uma holding controladora de
27 subsidiárias, ela pode ser reativada. Com que objetivos? Na argumentação
dos defensores desse projeto, seriam quatro as razões para ressuscitar a
velha empresa: a) proporcionar maior economia ao governo e conferir maior
segurança aos serviços de telecomunicações governamentais: b) torná-la
“gestora de uma rede nacional de banda larga, com o objetivo de levar o
acesso à internet rápida a todo o País”; c) operar a rede de 16 mil
quilômetros de cabos de fibra óptica da falida Eletronet, estatal formada
pela Eletrobrás e a AES Bandeirante, cujo passivo já supera os R$ 600
milhões; d) operar um satélite estatal brasileiro, para atender ao governo e
às comunicações aeronáuticas.
Nenhum desses propósitos tem consistência, pois o Brasil dispõe de
infraestrutura e de oferta de serviços, inclusive de satélites, que poderiam
atender ao governo. No caso das comunicações militares, a segurança
essencial em todo o mundo é assegurada por meio de sistemas de criptografia
e codificação e não pela estrutura estatal da operadora.
Com a criação de uma operadora estatal de telecomunicações, no atual cenário
político brasileiro, seria quase certa a criação de, no mínimo, 500 vagas
para nomeações de profissionais, amigos e correligionários. Outra
consequência seria a oportunidade de grandes licitações para aquisição pelo
governo de equipamentos na área de telecomunicações. Tudo isso seduz alguns
defensores do velho projeto do governo.
A reativação da Telebrás volta a ser considerada pelo primeiro escalão
governamental – com apoio da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, e do
secretário de Logística e Informação do Ministério do Planejamento, Rogério
Santanna. A questão, no entanto, é tão polêmica que nem no governo existe
consenso sobre as eventuais vantagens da ressurreição da velha empresa.
De fato, recriar a Telebrás, depois de todas as mudanças institucionais que
levaram o País a privatizar suas telecomunicações – uma emenda
constitucional, uma lei geral, a criação de uma agência reguladora e a
própria privatização do sistema – é muito mais do que insensatez.
O PERIGO
Se concretizada a reativação, o grande risco para o País é estar diante de
uma das maiores negociatas da história das telecomunicações, com o
envolvimento da Telebrás e da Eletronet, empresa falida formada pela estatal
Eletrobrás e a AES Bandeirante – a qual foi afastada da gestão da companhia
em 2002, por não pagar seus fornecedores.
A participação da AES na Eletronet foi comprada por uma única pessoa – por
apenas US$ 1, na expectativa de que essa fatia do capital venha a render
milhões num possível saneamento, reativação ou reestruturação da empresa,
segundo fontes governamentais.
Primeiro grande argumento contrário à volta da empresa: a Telebrás nunca foi
operadora, mas apenas a holding de um conjunto de 27 concessionárias
estaduais de telecomunicações. Na verdade, o Brasil não precisa de uma
operadora estatal para servir ao governo e aos setores militares.
Não caberia nenhuma objeção se o governo federal quisesse proporcionar a
todo cidadão o acesso aos serviços e às suas informações, nas áreas de
previdência, justiça, tributos, saúde, educação e inclusão digital – num
projeto moderno de governo eletrônico. Bastaria para tanto contratar uma ou
mais operadoras, que fariam tudo isso por um preço final muito mais
econômico, além de serem imunes ao empreguismo, numa verdadeira parceria
público-privada, com regras claras e fiscalização rigorosa. Mas essa solução
não tem o charme dos sonhos hoje acalentados em Brasília nem abriria vagas
para a nomeação de amigos e companheiros.
O segundo argumento que desaconselha a recriação da Telebrás é a existência
de um marco regulatório inteiramente contrário à presença de empresas
estatais como operadoras de serviços, a não ser em casos excepcionais e
muito específicos.
Terceiro argumento: o Estado brasileiro não tem recursos de investimento nem
razões plausíveis para retornar ao setor de telecomunicações. Mais do que
isso: o País já dispõe de infraestrutura, e o setor privado provou que é
capaz de atender mais e melhor nessa área e que dá respostas muito mais
rápidas e com mais eficiência às demandas da sociedade.
Recordemos apenas um dado significativo sobre o setor: em 10 anos e meio, o
Brasil passou de uma densidade de 17 para 101 telefones por 100 habitantes.
Por outras palavras, o País tem hoje mais telefones do que gente: 193,2
milhões de acessos fixos e móveis para 192 milhões de habitantes.
Quarto argumento contra a recriação da Telebrás: o governo Lula, além de não
ter nenhum plano sério de desenvolvimento das telecomunicações, vem impondo
visível retrocesso à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com a
nomeação de dirigentes indicados predominantemente pelo interesse
político-partidário.
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Fonte: Meira.com
O Simpósio Brasileiro de Redes de Computadores é um fenômeno quase à parte
em meio aos eventos científicos que acontecem no Brasil. Promovido pela SBC
e pelo LARC, a reunião contou com a presença de mais de 1200 pessoas, semana
passada, em Natal. É certo que o local deve ter atraído parte das pessoas;
mas, por outro lado, ninguém iria até lá só por causa das praias. Bom para
as redes e a internet, no Brasil, pois vai haver muito capital humano
competente numa das áreas-chave do futuro do país, de qualquer país. Muitos
painéis, mesas redondas, cursos e sessões técnicas tiveram sua lotação
esgotada e os organizadores, apesar do visível cansaço por terem que lidar
com muito mais gente do que planejado, não cabiam em si de tanta alegria.
Fora das salas e auditórios, havia grupos conversando sobre absolutamente
tudo, desde os mais novos protocolos, as mais esquisitas formas para se
conectar dispositivos móveis, os negócios de telecomunicações e, em algum
grupo, a falência da Eletronet, a empresa de backbone de redes da qual a
Eletrobrás era dona (na realidade, é) de 49%. O sócio controlador é o
gigante americano AES, maior empresa de energia do mundo, que já foi
devidamente responsabilizada pelo conglomerado brasileiro de eletricidade
pela falência da operação de redes. Até aí nada de novo. A holding
brasileira de energia, proprietária de direitos de passagem em todo o
território nacional, havia resolvido fazer o que muitas outras empresas
similares fizeram lá fora: usar a sua rede elétrica, já existente, como
parte da infra-estrutura necessária para lançar uma malha de fibras óticas
que conectaria todo o país. O empreendimento, que abrangeria 22.000 km de
cabos, tem 16.000 km em funcionamento, o que não é pouco, mas que não foi
suficiente para viabilizar a parceria, no Brasil.
O desenlace entre as partes se deu no fim de março, quando a empresa, que
tem dívidas de mais de meio bilhão de reais e Intelig, AT&T e Vésper entre
seus clientes, viu seu caixa secar. Logo depois, a presidência da Eletrobrás
anunciaria que não tem nada a ver com o pato e que os controladores iriam
responder pela massa falida. Na página da empresa, não há indícios de como
falar com sua assessoria de imprensa e a última notícia, divulgada depois do
anúncio público da falência do empreendimento pela Telebrás, é o anúncio da
assinatura de um contrato para fornecimento de infra-estrutura de redes à
AT&T. Pois bem, estas são as versões oficiais; voltemos a Natal, em algum
canto de um hotel à beira-mar. Segundo a conversa, muito animada, a Telebrás
está conversando com a Eletrobrás e o BNDES para assumir a Eletronet. Sim,
mas a Telebrás não havia sido extinta? Não, segundo sua própria definição,
ela “... é uma empresa de economia mista vinculada ao Ministério das
Comunicações, encontrando-se em situação de descontinuidade, exercendo as
funções essenciais ao seu funcionamento até sua futura dissolução”.
Tentemos, então, juntar as peças da teoria que se encontrava em construção
lá em Natal. Primeiro, há o caso, real e concreto, de uma empresa pública
que detém quase a metade de um backbone que conecta boa parte do Brasil.
Deixado para lá, pode apodrecer, pura e simplesmente. Segundo, há uma conta
gigantesca de telecomunicações que o governo paga, todo santo mês, para
conectar seus mais diversos órgãos entre si, à rede de telefonia e à
internet, o que deixa uma ala estatizante do executivo incomodada, desde
sempre. Terceiro, o esqueleto jurídico da Telebrás ainda está lá, no armário
do Minicom, prontinho pra receber uma injeção reanimadora e voltar à cena,
possivelmente ganhando de partida o contrato-missão de interligar os órgãos
públicos. Os executivos (federal, estaduais e municipais...), legislativos,
judiciário, polícias, forças armadas, escolas, hospitais, universidades,
centros de pesquisa... todos seriam parte de uma “rede pública” montada
sobre o que restou da Eletronet. Quarto, há muito mais gente, neste governo,
em relação aos anteriores, disposta a, de uma ou outra forma, trazer de
volta para casa coisas que os “neo-liberais” entregaram "à sanha” do
capitalismo de mercado. Quinto, a Eletronet é um exemplo de operação que o
mercado não conseguiu desenrolar... e na qual o poder público poderia entrar
“para salvaguardar interesses estratégicos nacionais, de longo prazo”... E
estes não são todos os argumentos “a favor”: quem quiser, pode exercitar
pelo menos uma boa dúzia de pontos que poderiam vir a justificar, perante o
mercado e investidores, a volta do Minicom, pela via da quase extinta
Telebrás, à operação direta de serviços de telecomunicações.
Esta “teoria de Natal” para a Eletronet pode não ter absolutamente nenhuma
relação com o que está sendo discutido, dentro do governo, para dar solução
ao rombo que a empresa deixou no mercado, entre seus financiadores e
fornecedores. Mas, por outro lado, pode ser exatamente o que muitos estão
pensando em fazer. Neste caso, é bom que se comece, também, a conversar com
os investidores internacionais que populam o mercado nacional de
telecomunicações. Dependendo da qualidade da explicação, eles todos podem
entender que o governo está agindo na melhor das intenções de salvaguardar
interesses realmente nacionais e estratégicos. Tais interesses podem, sem a
menor dúvida, passar pela salvação da Eletronet: o governo não está salvando
(apesar dela quase não querer) a Varig? Mas duvido que o mercado compre,
simples e calmamente, a recriação da Telebrás para tocar uma “rede pública”,
retirando centenas de milhões de reais de contratos do mercado livre e os
entregando a uma renovada e, conseqüentemente, poderosíssima estatal. Os
argumentos “contra” são tantos e tão sofisticados quanto os “a favor”.
O mercado “livre” de telecomunicações, no Brasil, ainda está engatinhando e,
até que tenhamos passado por mais umas duas ou três trocas de governo, ainda
haverá tiques nervosos, de um lado e outro, sobre o que pode mudar em
relação ao que outros mudaram no passado. Ou seja, as mudanças (antigas) são
pra valer mesmo ou existiria, sempre, o risco de mudança de papéis de
agências reguladoras e dos novos governos interferirem em contratos de
concessão assinados e ainda válidos, parte de planos de negócios que
trouxeram bilhões de dólares em investimentos estrangeiros ao país? Não
seria melhor negociar por trás de pesadas cortinas de veludo e, pela via de
delicada mas infinita pressão, conseguir que as empresas, dando uma de
boazinhas, modificassem elas próprias seus termos? Os governos, quando se
empenham de verdade, sabem fazer isso muito bem, no mundo inteiro. O que
quase nunca leva a nada construtivo é a discussão pública, pela via do
tiroteio midiático, de termos de longo prazo acordados no passado já remoto.
Se é para trazer a Telebrás de volta, que venha. Bem explicada, se possível
for, e como parte de um processo que poderia levar à renovação de um setor
que nos custou tão caro instalar e que, é sempre bom lembrar, atravessa uma
das maiores crises de sua história, razão maior pela qual a própria
Eletronet não resistiu e desabou. Se a volta da Telebrás for para “cortar
custos” do governo, para desafiar a iniciativa privada e assustar ainda mais
o capital (internacional), que quase já desistiu do Brasil e da América
Latina, vamos ver uma tourada e tanto. Se o toureiro será o mercado ou o
governo, ainda não dá para saber. Mas o touro -que sempre morre no final,
num embate idiota entre tais contendores, sempre é o interesse público.
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O PMDB é corrupto
Senador peemedebista diz que a maioria dos integrantes do seu partido só
pensa em corrupção e que a eleição de José Sarney à presidência do
Congresso é um retrocesso.
A ideia de que parlamentares usem seu mandato preferencialmente para obter
vantagens pessoais já causou mais revolta. Nos dias que correm, essa noção
parece ter sido de tal forma diluída em escândalos a ponto de não mais
tocar a corda da indignação. Mesmo em um ambiente político assim
anestesiado, as afirmações feitas pelo senador Jarbas Vasconcelos, de 66
anos, 43 dos quais dedicados à política e ao PMDB, nesta entrevista a VEJA
soam como um libelo de alta octanagem. Jarbas se revela decepcionado com a
política e, principalmente, com os políticos. Ele diz que o Senado virou
um teatro de mediocridades e que seus colegas de partido, com raríssimas
exceções, só pensam em ocupar cargos no governo para fazer negócios e
ganhar comissões. Acusa o ex-governador de Pernambuco: "Boa parte do PMDB
quer mesmo é corrupção".
O que representa para a política brasileira a eleição de José
Sarney para a presidência do Senado?
É um completo retrocesso. A eleição de Sarney foi um processo tortuoso e
constrangedor. Havia um candidato, Tião Viana, que, embora petista, estava
comprometido em recuperar a imagem do Senado. De repente, Sarney apareceu
como candidato, sem nenhum compromisso ético, sem nenhuma preocupação com
o Senado, e se elegeu. A moralização e a renovação são incompatíveis com a
figura do senador.
Mas ele foi eleito pela maioria dos senadores.
Claro, e isso reflete o que pensa a maioria dos colegas de Parlamento.
Para mim, não tem nenhum valor se Sarney vai melhorar a gráfica, se vai
melhorar os gabinetes, se vai dar aumento aos funcionários. O que importa
é que ele não vai mudar a estrutura política nem contribuir para
reconstruir uma imagem positiva da Casa. Sarney vai transformar o Senado
em um grande Maranhão.
Como o senhor avalia sua atuação no Senado?
Às vezes eu me pergunto o que vim fazer aqui. Cheguei em 2007 pensando em
dar uma contribuição modesta, mas positiva – e imediatamente me frustrei.
Logo no início do mandato, já estourou o escândalo do Renan (Calheiros,
ex-presidente do Congresso que usou um lobista para pagar pensão a uma
filha). Eu me coloquei na linha de frente pelo seu afastamento porque não
concordava com a maneira como ele utilizava o cargo de presidente para se
defender das acusações. Desde então, não posso fazer nada, porque sou um
dissidente no meu partido. O nível dos debates aqui é inversamente
proporcional à preocupação com benesses. É frustrante.
O senador Renan Calheiros acaba de assumir a liderança do PMDB...
Ele não tem nenhuma condição moral ou política para ser senador, quanto
mais para liderar qualquer partido. Renan é o maior beneficiário desse
quadro político de mediocridade em que os escândalos não incomodam mais e
acabam se incorporando à paisagem.
O senhor é um dos fundadores do PMDB. Em que o atual partido se
parece com aquele criado na oposição ao regime militar?
Em nada. Eu entrei no MDB para combater a ditadura, o partido era o
conduto de todo o inconformismo nacional. Quando surgiu o
pluripartidarismo, o MDB foi perdendo sua grandeza. Hoje, o PMDB é um
partido sem bandeiras, sem propostas, sem um norte. É uma confederação de
líderes regionais, cada um com seu interesse, sendo que mais de 90% deles
praticam o clientelismo, de olho principalmente nos cargos.
Para que o PMDB quer cargos?
Para fazer negócios, ganhar comissões. Alguns ainda buscam o prestígio
político. Mas a maioria dos peemedebistas se especializou nessas coisas
pelas quais os governos são denunciados: manipulação de licitações,
contratações dirigidas, corrupção em geral. A corrupção está impregnada em
todos os partidos. Boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção.
Quando o partido se transformou nessa máquina clientelista?
De 1994 para cá, o partido resolveu adotar a estratégia pragmática de
usufruir dos governos sem vencer eleição. Daqui a dois anos o PMDB será
ocupante do Palácio do Planalto, com José Serra ou com Dilma Rousseff. Não
terá aquele gabinete presidencial pomposo no 3º andar, mas terá vários
gabinetes ao lado.
Por que o senhor continua no PMDB?
Se eu sair daqui irei para onde? É melhor ficar como dissidente, lutando
por uma reforma política para fazer um partido novo, ao lado das poucas
pessoas sérias que ainda existem hoje na política.
Lula ajudou a fortalecer o PMDB. É de esperar uma retribuição do
partido, apoiando a candidatura de Dilma?
Não há condições para isso. O PMDB vai se dividir. A parte majoritária
ficará com o governo, já que está mamando e não é possível agora uma
traição total. E uma parte minoritária, mas significativa, irá para a
candidatura de Serra. O partido se tornará livre para ser governo ao lado
do candidato vencedor.
O senhor sempre foi elogiado por Lula. Foi o primeiro político a
visitá-lo quando deixou a prisão, chegou a ser cotado para vice em sua
chapa. O que o levou a se tornar um dos maiores opositores a seu governo
no Congresso?
Quando Lula foi eleito em 2002, eu vim a Brasília para defender que o PMDB
apoiasse o governo, mas sem cargos nem benesses. Era essencial o apoio a
Lula, pois ele havia se comprometido com a sociedade a promover reformas e
governar com ética. Com o desenrolar do primeiro mandato, diante dos
sucessivos escândalos, percebi que Lula não tinha nenhum compromisso com
reformas ou com ética. Também não fez reforma tributária, não completou a
reforma da Previdência nem a reforma trabalhista. Então eu acho que já
foram seis anos perdidos. O mundo passou por uma fase áurea, de bonança,
de desenvolvimento, e Lula não conseguiu tirar proveito disso.
A favor do governo Lula há o fato de o país ter voltado a crescer
e os indicadores sociais terem melhorado.
O grande mérito de Lula foi não ter mexido na economia. Mas foi só. O país
não tem infraestrutura, as estradas são ruins, os aeroportos acanhados, os
portos estão estrangulados, o setor elétrico vem se arrastando. A política
externa do governo é outra piada de mau gosto. Um governo que deixou a
ética de lado, que não fez as reformas nem fez nada pela infraestrutura
agora tem como bandeira o PAC, que é um amontoado de projetos velhos
reunidos em um pacote eleitoreiro. É um governo medíocre. E o mais grave é
que essa mediocridade contamina vários setores do país. Não é à toa que o
Senado e a Câmara estão piores. Lula não é o único responsável, mas é
óbvio que a mediocridade do governo dele leva a isso.
Mas esse presidente que o senhor aponta como medíocre é recordista
de popularidade. Em seu estado, Pernambuco, o presidente beira os 100% de
aprovação.
O marketing e o assistencialismo de Lula conseguem mexer com o país
inteiro. Imagine isso no Nordeste, que é a região mais pobre. Imagine em
Pernambuco, que é a terra dele. Ele fez essa opção clara pelo
assistencialismo para milhões de famílias, o que é uma chave para a
popularidade em um país pobre. O Bolsa Família é o maior programa oficial
de compra de votos do mundo.
O senhor não acha que o Bolsa Família tem virtudes?
Há um benefício imediato e uma consequência futura nefasta, pois o
programa não tem compromisso com a educação, com a qualificação, com a
formação de quadros para o trabalho. Em algumas regiões de Pernambuco,
como a Zona da Mata e o agreste, já há uma grande carência de mão-de-obra.
Famílias com dois ou três beneficiados pelo programa deixam o trabalho de
lado, preferem viver de assistencialismo. Há um restaurante que eu
frequento há mais de trinta anos no bairro de Brasília Teimosa, no Recife.
Na semana passada cheguei lá e não encontrei o garçom que sempre me
atendeu. Perguntei ao gerente e descobri que ele conseguiu uma bolsa para
ele e outra para o filho e desistiu de trabalhar. Esse é um retrato do
Bolsa Família. A situação imediata do nordestino melhorou, mas a miséria
social permanece.
A oposição está acuada pela popularidade de Lula?
Eu fui oposição ao governo militar como deputado e me lembro de que o
general Médici também era endeusado no Nordeste. Se Lula criou o Bolsa
Família, naquela época havia o Funrural, que tinha o mesmo efeito. Mas
ninguém desistiu de combater a ditadura por isso. A popularidade de Lula
não deveria ser motivo para a extinção da oposição. Temos aqui trinta
senadores contrários ao governo. Sempre defendi que cada um de nós
fiscalizasse um setor importante do governo. Olhasse com lupa o Banco do
Brasil, o PAC, a Petrobras, as licitações, o Bolsa Família, as pajelanças
e bondades do governo. Mas ninguém faz nada. Na única vez em que nos
organizamos, derrotamos a CPMF. Não é uma batalha perdida, mas a oposição
precisa ser mais efetiva. Há um diagnóstico claro de que o governo é
medíocre e está comprometendo nosso futuro. A oposição tem de mostrar isso
à população.
"Eu fui oposição ao governo militar e me lembro de que Médici era
endeusado no Nordeste. Mas ninguém desistiu de combater a ditadura.
A popularidade de Lula não deveria ser motivo para a extinção da oposição"
Para o senhor, o governo é medíocre e a oposição é medíocre. Então
há uma mediocrização geral de toda a classe política?
Isso mesmo. A classe política hoje é totalmente medíocre. E não é só em
Brasília. Prefeitos, vereadores, deputados estaduais também fazem o mais
fácil, apelam para o clientelismo. Na política brasileira de hoje, em vez
de se construir uma estrada, apela-se para o atalho. É mais fácil.
Por que há essa banalização dos escândalos?
O escândalo chocava até cinco ou seis anos atrás. A corrupção sempre
existiu, ninguém pode dizer que foi inventada por Lula ou pelo PT. Mas é
fato que o comportamento do governo Lula contribui para essa banalização.
Ele só afasta as pessoas depois de condenadas, todo mundo é inocente até
prova em contrário. Está aí o Obama dando o exemplo do que deve ser feito.
Aqui, esperava-se que um operário ajudasse a mudar a política, com seu
partido que era o guardião da ética. O PT denunciava todos os desvios,
prometia ser diferente ao chegar ao poder. Quando deixou cair a máscara,
abriu a porta para a corrupção. O pensamento típico do servidor desonesto
é: "Se o PT, que é o PT, mete a mão, por que eu não vou roubar?". Sofri
isso na pele quando governava Pernambuco.
É possível mudar essa situação?
É possível, mas será um processo longo, não é para esta geração. Não é só
mudar nomes, é mudar práticas. A corrupção é um câncer que se impregnou no
corpo da política e precisa ser extirpado. Não dá para extirpar tudo de
uma vez, mas é preciso começar a encarar o problema.
Como o senhor avalia a candidatura da ministra Dilma Rousseff?
A eleição municipal mostrou que a transferência de votos não é automática.
Mesmo assim, é um erro a oposição subestimar a força de Lula e a
capacidade de Dilma como candidata. Ela é prepotente e autoritária, mas
está se moldando. Eu não subestimo o poder de um marqueteiro, da máquina
do governo, da política assistencialista, da linguagem de palanque. Tudo
isso estará a favor de Dilma.
O senhor parece estar completamente desiludido com a política.
Não tenho mais nenhuma vontade de disputar cargos. Acredito muito em Serra
e me empenharei em sua candidatura à Presidência. Se ele ganhar, vou me
dedicar a reformas essenciais, principalmente a política, que é a mãe de
todas as reformas. Mas não tenho mais projeto político pessoal. Já fui
prefeito duas vezes, já fui governador duas vezes, não quero mais. Sei que
vou ser muito pressionado a disputar o governo em 2010, mas não vou ceder.
Seria uma incoerência voltar ao governo e me submeter a tudo isso que
critico.,