----- Original Message -----
From: Helio Rosa
To:
Celld-group@yahoogrupos.com.br
Cc: Flávia Lefèvre Guimarães
Sent: Friday, April 17, 2009 10:37 PM
Subject: "Reversibilidade do Backhaul": Notícia: Oi, BrT e
Telefônica recorrem contra liminar + Mensagens de Bruno
Cabral e Flávia Lefèvre
----- Original Message -----
From: flavialefevre
To:
wirelessbr@yahoogrupos.com.br
Sent: Friday, April 17, 2009 8:31 PM
Subject: [wireless.br] Re: Backhaul: Operadoras finalmente
recorreram
Fonte:
Teletime
As
concessionárias Brasil Telecom, Oi e Telefônica decidiram
contestar a liminar obtida pela Pro Teste e que tem
impedido a expansão do backhaul de banda larga como uma
meta de universalização.
As três empresas apresentaram, juntas, um agravo de
instrumento no Tribunal Regional Federal (TRF1)
questionando a validade da decisão.
A reação das concessionárias ocorre cinco meses depois da
concessão da liminar, em novembro de 2008.
Desde então, a Anatel e o Ministério das Comunicações,
representado pela Advocacia-Geral da União (AGU), perderam
dois recursos no TRF1.
O
caso agora está à espera da deliberação da Corte Especial
do tribunal.
Além das três grandes concessionárias do STFC, a CTBC
Telecom também apresentou agravo no início deste ano.
Assim, apenas a Sercomtel ainda não se posicionou
juridicamente sobre o caso.
Desde 2009, o processo está nas mãos da juíza federal
Anamaria Reys Resende, convocada para substituir o
desembargador Souza Prudente, que assumiu a
vice-presidência do tribunal.
Oi, Bruno
Será que 5 meses foram
suficientes para rearranjar o acerto comercial feito na
troca dos PSTs pelo backhaul?
Será que as concessionárias
vão aceitar sujeitar o backhaul ao regime público de
verdade?
E o backhaul do passado da
Telefonica e da Brasil Telecom? A que regime estará
sujeito?
Assim que tiver as petições
dos recursos informo qual solução nossas confiáveis
concessionárias conseguiram negociar com ANATEL e MINICOM.
Abr.
Flávia