02.
Trascrevemos nesta mensagem mais uma matéria remetida pelo nosso "Participante
A":
Fonte: NetMarinha
- Origem: Valor Econômico - Editorial
[13/08/09]
A Telebrás e as vacas leiteiras
03.
Quebrado o "silêncio obsequioso" imposto aos funcionários do
Governo - e acompanhado por parte da mídia - Rogério Santana, secretário de
e Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento volta a
deitar falação.
Informações recentes diziam que ele teria apeado do projeto, em
contraposição ao noticiário anterior em que aparecia como candidatíssimo à
presidência da quase ressurrecta estatal.
O governo tem a obrigação de trazer este assunto para debate com a sociedade
e a mídia tem o dever de se aprofundar proativamente.
Neste
"post" anterior
relacionamos todos as autoridades e órgãos "entrevistáveis".
Um ponto importante, recorrente: em que condições de manutenção e
atualização estão as redes de fibra óptica da Eletronet?
Em
"post" recente
o nosso Márcio Patusco nos deu seu parecer.
O "mapa da Eletronet" está no final desta mensagem.
Um simples olhar nos informa que não é a Eletronet sozinha que permitirá "a
gente... levar a internet banda larga para onde a gente quiser" como
disse o presidente Inácio.
03.
Uma pequena contribuição "off topic".
No noticiário recente sobre a "liberação" da Eletronet notamos a palavra
"imissão":
(...) o governo já obteve na Justiça a
imissão de posse sobre as fibras ópticas da rede Eletronet, em processo
de falência. (...)
Consulto o dicionário
Houaiss e copio os verbetes "imissão" e "emissão":
IMISSÃO - substantivo feminino
ato ou efeito de imitir(-se)
IMITIR - verbo / bitransitivo
e pronominal
fazer (alguém) entrar ou entrar em (posse) de; pôr(-se) para dentro;
meter(-se)
Ex.: <o juiz imitiu-o na posse do terreno> <o réu foi condenado por
imitir-se em propriedade alheia>
EMISSÃO - substantivo feminino
1 ato de emitir ou projetar de si; colocar em circulação
2 ato de pôr em circulação novas notas de dinheiro ou moedas; operação pela
qual um banco ou o Estado oferece ao público ações, obrigações ou títulos de
renda
3 qualquer processo físico que implique uma liberação de energia sob forma
de partículas ou de radiação
4 no esquema da comunicação, a ação de emitir a mensagem; ato, processo ou
efeito de produzir enunciados
5 a produção do som
04.
Quem é contra a reativação da
Telebrás pode e deve registrar sua opinião, neste momento, em mensagens
para:
Casa Civil - Dilma Rousseff -
casacivil@planalto.gov.br -
dilma.roussef@planalto.gov.br
Minicom - Helio Costa -
gabinete@mc.gov.br
Min. do Planejamento - Paulo Bernardo -
ministro@planejamento.gov.br
OBS: Não encontrei um e-mail para contato
com o Presidente da República, somente um
formulário
05.
Os deputados Paulo Bornhausen (DEM-SC) -
dep.paulobornhausen@camara.gov.br -
e Júlio Semeghini (PSDB-SP) -
dep.juliosemeghini@camara.gov.br -
se comprometeram, ao final da "audiência-pública-da-ausência-do-governo",
em elaborar um pedido de informações ao Executivo Federal sobre os planos
em relação à Telebrás e, na ausência de resposta, a convocar os ministros
responsáveis para discutir o assunto. Se já fizeram, precisam divulgar! Se
não fizeram, precisam explicar!
06.
Se, apesar de tudo, a Telebrás for reativada, precisamos
continuar atentos e interagindo pois este assunto tem importância
fundamental para nosso mercado de trabalho.
Resistir,
é preciso!
O Sinagências - Sindicato
Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação - me informa
que hoje, na Anatel, se muito, seriam apenas 180 funcionários oriundos da
extinta Telebras (em processo de, ainda).
Outros estão espalhados por ministérios, mas o número é muito menor do que
aquele que informei ontem (1.500), sobre os antigos quadros da estatal na
agência reguladora. Aliás, a Telebrás teria contribuído com no máximo 400
funcionários para a criação da agência.
Aproveitei para saber por onde andam os 50 funcionários da Telebrás que o
governo pediu de volta à Anatel. Pelo visto, nada mudou, a turma permanece
onde está.
Ao debate!
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O assunto mais quente quando se fala de
inclusão digital no país é a volta em grande estilo da Telebrás. O foco da
discussão é a proposta que está em gestação no Ministério do Planejamento,
colocando a estatal como gestora de infraestrutura de banda larga para levar
a internet a escolas de todo o país. A rede atenderia a outros serviços
públicos, como a área de segurança. A Telebrás, hoje com poucos
funcionários, seria revigorada e receberia recursos federais.
O assunto tomou novo rumo nos últimos dias com
a decisão do Tribunal de Justiça do Rio sobre um agravo de instrumento
referente à massa falida da Eletronet. Foi concedida a possibilidade de
outro controlador assumir a posse da rede de fibras ópticas da empresa que
corta o país e não estão sendo utilizadas. A avaliação é que a primeira
porta foi aberta para que a infraestrutura possa voltar ao poder público
desde que atenda o direito dos credores.
A nova Telebrás é uma candidata, mas nada está
claro. O caminho natural para a revitalização da estatal é via Ministério
das Comunicações, que está fechado em copas. Há quem afirme que o ministro
Hélio Costa e sua equipe não vislumbram um projeto estruturado o suficiente
para que haja um posicionamento explícito. A ideia seria não antecipar o
ônus político de uma decisão nesta linha sem ficar bem claro que os fins
justificam os meios.
Criar ou promover o renascimento de estatais
neste país é quase um trauma. Não é à toa que a discussão em torno das
normas para exploração do pré-sal, que, de certa forma, promete trazer de
volta o monopólio estatal, esteja causando tanta polêmica. Com honrosas
exceções, as estatais tornam-se, no mínimo, ninhos para disputas de
políticos e, quando a área de atuação exige acompanhar avanços da
tecnologia, a coisa tende a se complicar, como aconteceu na própria
telefonia.
Não se pode afirmar que as prestadoras de
serviços de telecomunicações sejam exemplos de gestão ou ofereçam sempre o
último grito da tecnologia. A Telefônica, por exemplo, está enfrentando
talvez os dias mais difíceis desde que chegou ao país com os problemas na
banda larga. Com todas as insatisfações e altos índices de reclamação do
consumidor, porém, o histórico brasileiro no setor indubitavelmente foi de
melhora após a privatização.
Rogério Santana, secretário de e Logística e
Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, um dos pais do
projeto de recriação da Telebrás, rejeita o rótulo de estatizante ao
projeto. Avalia que o modelo da economia de mercado não cria condições para
que as operadoras cheguem com banda larga aos pontos mais distantes do país.
Por isso, ou o governo parte para implementação de uma rede própria ou os
mais desassistidos ficarão de fora da chamada inclusão digital.
Ele lembra que o acordo entre as teles e a
Anatel estabeleceu que a instalação de rede de banda larga beneficia 56 mil
escolas públicas urbanas, mas deixou de fora 86 mil, do total de 142 mil
unidades em todo país. E ele avalia que a rede estatal, pelo menos, poderia
interligar mais 30 mil escolas públicas em regiões mais distantes, sem
contar com outros serviços públicos que teriam condições de ser prestados.
Para ele, as operadoras não têm interesse em
desenvolver uma rede de banda larga ampla. A razão é que iriam canibalizar
seus próprios mercados. Diz que o serviço de voz é hoje "uma vaquinha
leiteira" que rende às operadoras, descontados os impostos, R$ 98 bilhões
por ano. "O usuário paga todo mês R$ 40 mesmo sem pegar no telefone. Com o
avanço da banda larga, voz será commodity", disse, referindo-se à
possibilidade de uso da internet para falar sem ônus para o usuário.
A utilização da rede da Eletronet por uma
futura gestora estatal de rede de banda larga, segundo Santana, seria um
movimento natural. "A empresa é privada, mas a infraestrutura veio das
distribuidoras de energia elétrica que foi cedida a uma joint venture da
LightPar em associação com a AES que não integralizou o capital. As fibras
ópticas que não estão em uso devem ser devolvidas ao governo brasileiro",
afirma. Independentemente da defesa em torno da recriação da Telebrás,
contudo, Santana diz que não precisa ser forçosamente ela a voltar a cena.
"O presidente Lula nos ordenou há mais de dois anos que fosse criado um
projeto de inclusão digital. O governo é que vai ter que decidir qual o
veículo. Pode ser a Telebrás ou a Eletrobrás", disse, lembrando que a
Telebrás já tem até recursos para dar partida ao projeto".
Santana afirma que apenas a discussão em torno
da criação de uma estatal com infraestrutura de banda larga já pode ser
considerada um sucesso como instrumento de pressão para que as teles reduzam
os preços de prestação de serviços para o poder público. Informa que, no
projeto de banda larga atendendo 56 mil escolas urbanas, o valor inicial
apresentado pelas concessionárias foi "de R$ 9 bilhões e acabou caindo para
R$ 3 bilhões".
O Estado tem por si só peso na negociação. Um
exemplo aconteceu no Rio de Janeiro. O governo do Estado chegou a pagar R$
88 milhões por ano de conta de telefone. Diante da cifra, foi montado um
projeto para reduzir os gastos. Realizou-se um pregão presencial em que
participaram a Oi e a Embratel/Claro que durou dois dias e meio, com 2,7 mil
lances. O vencedor, da Oi, apresentou tarifas que podem reduzir os gastos
para R$ 8 milhões anuais.
O secretário da Casa Civil do Estado, Regis
Fichtner, diz que ainda não terminou o processo de implementação da nova
rede. Tanto os telefones fixos como os celulares vão se comunicar entre si
como fosse uma ligação entre ramais, sem custo. O processo ainda não está
finalizado, mas só na na Casa Civil, segundo Fichtner, já houve uma redução
de 50% da conta telefônica.
As Forças Armadas estão montando uma Parceria
Pública Privada (PPP) para lançamento de um satélite de comunicação. As
regras estabelecem que a parceira seja 100% brasileira e que as estações em
terra sejam operadas pelos militares. Só o satélite vai custar R$ 500
milhoes e a Oi está de olho na parceria.
Há quem defenda que uma PPP poderia ser um
caminho a considerar para os projetos do governo Lula de inclusão digital.
As Forças Armadas saíram na frente.
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Em entrevista para a TV Bloomberg, o Ministro
das Comunicações, Hélio Costa, confirmou a informação publicada nesta
terça-feira, 11/08, pelo portal Convergência Digital, de que o governo já
obteve na Justiça a imissão de posse sobre as fibras ópticas da rede
Eletronet, em processo de falência.
Ele defendeu o uso da Eletronet pelo governo,
como uma espécie de "backup", para o caso de falhas nas redes de
telecomunicações privadas. Citou como exemplo, sem citar o nome, o problema
que ocorreu com a Telefônica.
Na entrevista para a Bloomberg, Hélio Costa
garantiu, apenas, que o governo não quer competir e nem vai tomar para si o
mercado privado de provimento de Internet. Assista a
entrevista do ministro
na Bloomberg.
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Página da Eletronet na web
Rede
A Eletronet oferece serviços de transporte de
dados, voz e imagem em alta velocidade para operadores de telecomunicações e
provedores de serviços de valor agregado.
Através
de uma rede nacional de fibras ópticas, integrada às redes de transmissão de
energia elétrica, a Eletronet garante serviços com altos níveis de qualidade
e disponibilidade.
Com mais de 16 mil km de rede em operação,
a Eletronet possui redes de acesso metropolitanas nas principais capitais do
país, estendendo a capilaridade até os grandes centros urbanos.
Entre em contato conosco para ver como a Eletronet pode atender às
necessidades de sua empresa e de seus clientes.
O
Centro de Operações e Gerenciamento da Rede Eletronet
O CORe provê as funções de supervisão para
todos os elementos da rede eNET, tais como gerência de falhas, de
desempenho, configuração e segurança, além do controle dos recursos da rede.
Para a Eletronet, excelência nos serviços prestados se traduz, também, no
controle eficaz dos seus sistemas e da sua rede pelo CORe.
Para back-up, a Eletronet possui outro Centro de Operações e Gerenciamento,
com todas as ferramentas e recursos do principal.
O Customer Services provê todo contato com o cliente Eletronet, de forma a
responder, prontamente, toda solicitação ou reclamação recebida.
Acesso
Metropolitano
A Eletronet possui rede própria nas cidades de
Fortaleza,
Recife,
Salvador,
Brasília,
Campinas,
Curitiba,
Florianópolis
e
Porto Alegre
e parcerias nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
Acordos realizados com as principais operadoras do país possibilitam a
interligação dessas redes metropolitanas com as rotas de longa distância,
permitindo o acesso aos principais centros tomadores de decisão do país, com
qualidade e agilidade no atendimento dos serviços fim-a-fim.