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Dezembro 2009               Índice Geral do BLOCO

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09/11/09

• Telebrás, Eletronet e "Plano de Banda Larga" (104) - Mensagem de Clóvis Marques sobre o convite ao debate feito por Ethevaldo Siqueira

de Clóvis Marques <clovis1@terra.com.br>
responder a Celld-group@yahoogrupos.com.br, wirelessbr@yahoogrupos.com.br
data 9 de dezembro de 2009 12:55
assunto Re: [Celld-group] Telebrás, Eletronet e "Plano de Banda Larga" (103) - Polêmica: Ethevaldo Siqueira convida Virgílio Freire, Rogério Santanna e Cézar Álvares para debate

Prezados,

É muito bom ver o debate aberto sobre o tema "Plano de Banda Larga" com a participação de pessoas tão influentes nas telecomunicações no Brasil. Torço para que o Rogério Santanna aceite a convocação do Ethevaldo para ampliarmos ainda mais os horizontes. Com certeza as contribuições do Ethevaldo, que possui provavelmente um dos maiores arquivos sobre a história das telecomunicações no Brasil; somadas às do Virgílio, cujo histórico em telecomunicações lhe garantem o direito de expressar suas idéias e muito contribuir; agregadas aos Planos do Rogério Santanna, cujo legado em Empresas Públicas como PROCEMPA e PROCERGS, por exemplo, lhe auferem autoridade para propor um caminho para a eleboração de um Plano Nacional de Banda Larga para o país; somadas às opiniões e contribuições de tantas pessoas altamente capacitadas na Área de Telecom, com certeza levarão a um Plano ambicioso e exequível.

Sem querer ser apenas um saudosista, gostaria de relembrar a publicação do PASTE, em meados dos anos 90, tão duramente criticado por tanta gente, como um Plano impossível de ser implementado e cujo resultado foi a superação de praticamente em todos seus objetivos. Infelizmente o ex-Ministro Sergio Motta não teve tempo de ver os resultados ao longo do tempo. O Ministro, que naquela época, convocou as melhores cabeças, oriundas do Sistema Telebrás, para elaborar o Plano e começou a colocá-lo em prática. Temos uma grande oportunidade, neste momento, de contar com grandes nomes da Área de Telecomunicações no Brasil, e porque não dizer do mundo, para elaborar um Plano que realmente atinja toda a população, suprindo as necessidades de comunicação do país.

Diferentemente, o Plano do Hélio Costa, se é que se pode chamá-lo de Plano, foi montado como uma colcha de retalhos, juntando as "exigências" das Operadoras, mas que não apresenta a isenção necessária para sua implementação, pois tem como mote primordial o interesse dos grandes grupos econômicos que tem mandado nas telecomunicações do país nos últimos anos, enquanto foram relegadas as reais necessidades de comunicação do Brasil. Sejamos realistas, se as Operadoras realmente quisessem construir uma Rede Nacional de Banda Larga com capacidade e abrangência necessárias ao atendimento de toda a população, já o teriam feito.

Falar que o Brasil possui pouco mais de 10 milhões de acessos de Banda Larga em 2009 é tão vergonhoso quanto falar da quantidade de "linhas telefônicas" existentes na época da privatização, com o agravante que deveríamos estar vivendo neste momento em um mercado de Competição Plena em regime privado. Infelizmente, o que temos na prática são os "Acordos" entre os grandes grupos econômicos para manter o status quo. Quer mais escancarado do que a declaração do Presidente da Oi que teria preferido a aquisição da GVT pela Telefónica??

Das idéias colocadas até o momento, sou contrário à ressureição da Telebrás como Operadora Estatal, mas sou amplamente favorável a ter a Telebrás como líder por parte do Governo na gestão de uma PPP, financiada com verbas privadas e do FUST, para a criação de uma Rede unificada, que permita a oferta dos serviços a todos os cidadãos e entidades públicas e privadas, de maneira universal e com custos compatíveis, com o objetivo de, no mínimo, voltar a fomentar a competição e o crescimento do setor de Telecom no Brasil. Tenho também que discordar quando o Ethevaldo fala que temos outras prioridades, por exemplo na área de Educação, que vêm antes da Banda Larga. Todos sete pontos colocados pelo Ethevaldo, podem e serão amplamente beneficiados com a disponibilidade de acesso a Banda Larga a toda a população. Da mesma forma, a Banda Larga traz benefícios relevantes às áreas de Saúde, Segurança Pública, Transportes, etc.; contanto que ela seja realmente disponível com capacidade, abrangência e custos compatíveis, o que está longe de ocorrer hoje em nível nacional.

O que precisamos neste momento é que as ações sejam coordenadas e amplamente debatidas para que realmente atinjam os objetivos do país. O Plano Nacional de Banda Larga tem que ser um Plano de Governo, como foi o PASTE, devidamente elaborado, regulamentado, conduzido e fiscalizado para que tenha o sucesso desejado.

Abraço a todos,

Clóvis Marques

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