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• Telebrás, Eletronet e "Plano de Banda Larga" (108) - Amanhã tem reunião do PNBL + Uma crítica ao planejamento do PNBL com base na leitura do noticiário

de Helio Rosa <rosahelio@gmail.com>
para Celld-group@yahoogrupos.com.br, wirelessbr@yahoogrupos.com.br
data 13 de dezembro de 2009 21:16
assunto Telebrás, Eletronet e "Plano de Banda Larga" (108) - Amanhã tem reunião do PNBL + Uma crítica ao planejamento do PNBL com base na leitura do noticiário

Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!

01.
Amanhã, além da abertura da Confecom, também tem reunião do PNBL! Coincidência... :-)

Fonte: Convergência Digital
[10/12/09] Minicom confirma reunião com Lula para discutir Plano Banda Larga - por Luiz Queiroz
(...) O Ministério das Comunicações divulgou nota nesta quinta-feira, 10/12, confirmando informação divulgada nesta quarta-feira, 09, pelo portal Convergência Digital, de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou para a próxima segunda-feira (14) a reunião que deverá definir o Plano Nacional de Banda Larga.(...)

Um participante, um pouco irritado mas gentil e cordial, me escreve dizendo que sou contra o a reativação da Telebrás e contra o Plano de Banda Larga mas não apresento argumentos concretos.
Concordo, e nem poderia pois o próprio governo anuncia aos quatro ventos suas intenções mas, até hoje, pelo que consta, não tem ainda um Plano definido.

Assim, como leitor assíduo do noticiário e acompanhando há anos os debates em nossos fóruns, reforço meus sentimentos de que este PNBL, na hora do parto, é um projeto eleitoreiro.

Gostaria muito de ser contrariado pelos fatos mas não posso acreditar na competência do planejamento deste desconhecido PNBL.

Fiz uma releitura da maioria das notícias sobre o tema; não foi difícil localizá-las pois estão à mão, bem ali, nos implacáveis arquivos no nosso BLOCO. :-)

Em dezembro de 2008 o Sr. Rogério Santanna sedimenta-se no noticiário por ocasião de sua nomeação para a o Conselho da Telebrás.
Na ocasião era - e continua sendo - "SLTI" do MiniPlan (Secretário de Logística e TI do Ministério do Planejamento).

Em 01 de dezembro de 2008, na nossa coleção de notícias, é citado pela primeira vez como já sendo conhecido por defender a utilização da Eletronet e em março de 2009 "diz que a intenção é usar a rede da Eletronet para colocar em prática o plano nacional de banda larga".

Em fevereiro, o noticiário ainda não permitia concluir mas Santanna já se movimentava com desenvoltura em defesa de sua idéia:
"Rogério Santanna, que defende a revitalização da companhia e que vem brigando com blocos internos do governo para que a Telebrás se torne uma gestora de serviços de telecomunicações do governo federal, provendo infraestrutura de banda larga às companhias de telecomunicações."

Anotamos em abril, pela primeira vez, a surpreendente afirmação de Santanna que a intenção de reativar a Telebrás era usada também para pressionar as operadoras privadas. Ele repete esta afirmação pelo menos mais uma vez em matéria recente:
"Toda vez que a fênix da Telebrás bate as asas, o governo tem mais facilidade de negociar com as empresas monopolísticas", disse Santanna, referindo-se às operadoras privadas. "Elas se assustam com a possível concorrência de uma rede própria do governo, e daí baixam o preço."
E em agosto de 2009:
"Toda vez que o fantasma da Telebrás ronda a Esplanada, as companhias telefônicas fazem concessões ao governo. Foi assim que conseguimos a conexão de 55 mil escolas públicas urbanas."
Uau! Um funcionário de segundo escalão com todo este poder de pressão! Decididamente não creio que isto seja maneira de governar.

Em março, Zé Dirceu (ele mesmo!) anuncia em seu blog: Já está pronta a minuta do documento que cria a tele estatal
"A Casa Civil já tem tudo pronto para a transformação da falida Eletronet – um backbone de fibra óptica de 16 mil quilômetros – em uma operadora de telecomunicações estatal, que terá, como principal cliente, o governo federal."

Ora, de março até novembro haveria tempo suficiente para ser aprimorado um projeto já esboçado, se o mesmo não fosse praticamente o trabalho de um homem só: sociedade, congresso, Anatel e Minicom não participaram da elaboração!!!
Santanna, crítico da atuação das operadores privadas, não as incluiu no seu projeto, sintoma explícito que o projeto supostamente foi realizado com arrogância e com uma visão limitada do problema.

A suposição acima se fortalece quando todo o "Plano do Santanna" teve que ser reformulado às pressas, provavelmente para atender ao palanque: o Presidente da República mandou acrescentar o atendimento ao usuário final pela nova estatal e também a participação das teles!
Pobre do Santanna: que sufoco! :-)

Este relato acima pode ser simplista, simplório e até tendencioso mas é o que um leitor, mesmo supostamente bem informado, pode depreender do noticiário já que não se conhece detalhes do Plano.

Por que tanto sigilo? Segurança Nacional não pode ser!
Se não pode ser mostrado nem debatido, boa coisa não é, seria a conclusão lógica e natural.

Mas a Telebrás e o PNBL vêm aí! E vem também Santanna e seu discreto chefe, Paulo Bernardo!

Virgílio Freire, bem informado, escreve em seu blog:
"Rogério Santanna é o homem forte do Ministério do Planejamento. Goza de toda a confiança do Ministro Paulo Bernardo. Talvez você não conheça Paulo Bernardo, que mantém uma atuação ministerial ativa, porém discreta junto à imprensa.
Ele é membro do PT, Funcionário do Banco do Brasil, entrou na política pelo sindicalismo. Foi deputado federal pelo Paraná (1991-1995 e 1995-1999) e secretário de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul (de janeiro de 1999 a dezembro de 2000). Foi novamente eleito deputado federal em 2002, com 72.831 votos. Será o substituto da Ministra Dilma Roussef na Casa Civil quando ela tiver de se desincompatibilizar a fim de concorrer nas eleições presidenciais de 2010. Decisão do próprio presidente Lula.
Logo, Paulo Bernardo e Rogério Santanna são pessoas em quem Lula confia. E ouve."

No entanto...
Minha postura, em relação à este processo, é de crítica, descrédito, desconfiança e suspeição.
Creio que qualquer decisão deve ser deixada para o próximo governo, seja ele qual for.
Mas se vier, de fato, o PNBL com Telebrás, não vamos detonar mas sim ajudar a dar certo. Esta é a tradicional postura da ComUnidade.

Em tempo:
Sou crítico da atuação recente do Sr. Rogério Santanna em relação à PNBL mas nada tenho contra sua pessoa e creio que não há nada que o desabone na web.

Rogério Santanna é graduado em engenharia mecânica, especializou-se em Gerência de Engenharia de Software e Gestão Empresarial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Começou sua carreira como programador e em 1989 assumiu o cargo de diretor técnico e depois diretor presidente da PROCEMPA – Cia. de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre. Foi diretor-presidente do Conselho Diretor da Sociedade de Usuários de informática e telecomunicações do Rio Grande do Sul – SUCESU-RS. Assumiu em 2002 a Presidência do Conselho municipal de Ciência e Tecnologia do município de Porto Alegre. Atualmente além de membro do Comitê Gestor da ICP – Brasil, Santanna é secretário de Logística e Tecnologia da Informação no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e já ocupou vaga destinada ao Ministério do Planejamento no Conselho de Administração da Telebrás.

Mais um "em tempo":
Pela leitura dos recortes, que são uma amostragem do noticiário, não posso deixa de lamentar que minha miopia de leitor, sobre o tema, além da pouca inteligência, deve ser atribuída também à pequena profundidade da cobertura da imprensa.
A atuação da midia é reativa e "reprodutiva" e nada investigativa.
Tema para meditação!

Abaixo está a coleção de recortes e link das notícias citadas no texto.

(...) Primeiro, as decisões judiciais favoráveis à retomada dos ativos da Eletronet, assunto que deverá tornar-se mais claro após o fim do recesso do judiciário carioca em fevereiro. Segundo, a nomeação de Rogério Santanna, Secretário de Logística e TI do Ministério do Planejamento, para o Conselho de Administração da Telebrás. Rogério é o maior defensor de que o governo necessita ter sua própria Infovia. O terceiro fato ocorreu no dia 24 de dezembro, quando foi publicada no Diário Oficial da União, o Decreto em que autoriza o aumento do capital social da Telebrás em R$ 200 milhões e nesta sexta-feira 26 de dezembro saiu novo fato relevante da Telebrás anunciando o aporte de R$ 200 milhões do governo. (...)

(...) O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, diz que a intenção é usar a rede da Eletronet para colocar em prática o plano nacional de banda larga. O argumento é que existem regiões no País economicamente desinteressantes para que as operadoras de telecomunicações ofereçam formas de conexão à internet.
Por isso, analisa Santanna, cabe à administração pública criar alternativas para fazer com que a população dessas áreas conte com conectividade para acessar serviços de governo eletrônico, promovendo um ciclo virtuoso que movimente a economia e impulsione o crescimento. (...)

(...) Motta está ao lado do grupo, liderado pelo secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, que defende a revitalização da companhia e que vem brigando com blocos internos do governo para que a Telebrás se torne uma gestora de serviços de telecomunicações do governo federal, provendo infraestrutura de banda larga às companhias de telecomunicações.(...)

Fonte: Valor Online
[19/01/09] Reativação da Telebrás provoca disputa entre grupos do governo por Talita Moreira, de São Paulo

(...) Mais de dez anos após a privatização do setor de telefonia, a Telebrás volta a estar no centro de uma disputa silenciosa entre grupos do governo que têm visões divergentes sobre o destino que deve ser dado à estatal.
Uma vertente defende a revitalização da Telebrás, para que ela volte a ser uma empresa com atividades operacionais. A idéia seria transformá-la numa gestora dos serviços de telecomunicações do governo federal e uma provedora de infra-estrutura para redes de banda larga. Essa proposta é encabeçada pelo secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, e conta com a simpatia de alguns funcionários do Ministério das Comunicações.
Outra ala avalia que o melhor é que a estatal permaneça como está, cumpra suas obrigações judiciais e caminhe para a extinção, conforme prevê a Lei Geral de Telecomunicações (LGT). O ministro das Comunicações, Hélio Costa, está mais alinhado a esse grupo. (...)

Fonte: TelecomOnline
[11/02/09] Com caixa reforçado, Telebrás pode seguir com projeto de backbone de banda larga por Rafael Bitencourt

Rogério Santanna, do Ministério do Planejamento, diz que uso da rede da Eletronet continua na pauta do governo

Os recursos transferidos para o caixa da Telebrás podem viabilizar a proposta de setores do governo de reativar a infraestrutura de cabos de fibra óptica da Eletronet com o objetivo de expandir a estrutura de banda larga no país para as populações isoladas ou de baixa renda. A avaliação é do secretário de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna. Segundo ele, o assunto vem sendo tratado no âmbito da Presidência da República e os ministros de Estado. Atualmente, Santanna compõe o Conselho de Administração da Telebrás.

Santanna informa que o governo ainda não decidiu se, após pagar as dívidas da Telebrás, irá retomar as atividades para expandir e buscar novas aplicações para a rede de fibras ópticas existente. Ele destaca que os R$ 200 milhões, liberados em dezembro de 2008 para a empresa, podem ser utilizados para a extinção quando forem "honrados todos os compromissos e débitos do conjunto de dívidas de todo o sistema de telefonia que foi privatizado".

"Há dívidas com funcionários que pertenciam ao sistema Telebrás ou que foram trazidos de outras empresas concessionárias privatizadas. Hoje, por exemplo, essas pessoas integram a Anatel e o Minicom", afirma. Segundo ele, são cerca de 230 funcionários, sendo 186 deles da agência reguladora. "Alguns deles compõem quadros de comando da agência".

Essa destinação dos recursos, segundo Santanna, pode fazer com que a Telebrás cumpra outro papel: expandir a oferta de banda larga no país. Para ele, o governo brasileiro tem a necessidade de dispor de sistemas próprios para oferecer conectividade, pois "o mercado está focado somente no universo entre 22 milhões a 30 milhões de pessoas, que não é o universo do Brasil que tem muito mais gente", disse.

"Tenho defendido há muitos anos a tese de que é preciso usar melhor os ativos de fibra óptica. Eles estão pagos, amortizados, sobretudo, nos sistemas de distribuições de energia elétrica", destaca Santanna. Ele ressalta que além da infraestrutura de fibra óptica da Eletronet, há um segunda opção do governo que é utilizar os sistemas de transmissão de dados que estão nas mãos de outras empresas públicas, como é o caso da Petrobrás que possui redes de fibras ópticas.

Santana estima que somente no sistema Telebrás sejam mais de 16 mil quilômetros de infra-estrutura. "Ao todo são 27 mil quilômetros no Brasil inteiro. Além disso, há uma previsão de nos próximos cinco anos disponibilizar mais 5 mil quilômetros com as novas linhas de distribuição que estão sendo feitas", destacou.

A proposta defendida por Santanna prevê que a Telebrás volte a operar oferecendo, ela própria, a conexão ou as companhias de energia elétrica que dispõem de licenças de SCM. Além dessas duas possibilidades, ele considera que empresas empresas públicas como o Serpro ou a Data Prev têm a capacidade para oferecer o serviço. "Cada uma delas dispõem de estatuto e um foco perfeito para fazê-lo", disse.

Santanna acredita que há um desafio a ser superado no país quanto à universalização dos serviços de conexão através de novas alternativas. "A banda larga no Brasil é um fenômeno muito ligado às classe A e B que representam somente 9% da população brasileira. As classes D e E não acessam a banda larga, quando têm acesso é através de lan house", afirmou.

Ele ainda destaca que a exclusão não afeta somente as classe de baixa renda. Para ele, são comuns os casos de pessoas na zona rural, com renda alta provinda do agronegócio, que precisam se comunicar mas também não tem serviço de banda larga pelo simples fato de estarem em localidade de pouca concentração populacional. "Lá o mercado não tem interesse". Santanna participou nesta quarta-feira, 11, do segundo dia do "Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas", em Brasília.(...)

"Toda vez que a fênix da Telebrás bate as asas, o governo tem mais facilidade de negociar com as empresas monopolísticas", disse Santanna, referindo-se às operadoras privadas. "Elas se assustam com a possível concorrência de uma rede própria do governo, e daí baixam o preço."
Segundo ele, as operadoras apresentam estimativas de preços muito altas para atender o governo. "As primeiras contas que as operadoras apresentaram para conectar as escolas do País eram da ordem de R$ 9 bilhões, e os investimentos não são dessa ordem, são muito menores", exemplificou Santanna. Depois, as empresas acabaram fechando um acordo com o governo de troca de obrigações, instalando infraestrutura de banda larga no lugar de postos de atendimento. "O problema é que essas empresas não têm ameaça", disse o secretário. "Estamos indo para o duopólio no Brasil. De um lado a BrOi e de outro a Telefônica."
Ele rebateu o argumento de que a criação de uma operadora estatal iria desvirtuar o modelo de telecomunicações implantados no Brasil. "Existem mais de 600 empresas, públicas e privadas, com licença SCM (para serviços de dados). Além do mais, não existe país desenvolvido hoje que não tenha sua rede própria, para uso do Estado. Os Estados Unidos têm uma rede que ninguém pluga nada, além do próprio governo."
As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Em discurso anacrônico, Rogério Santanna defende a reativação da Telebrás, argumentando que o Estado brasileiro precisa contar com uma operadora própria para atender à sua demanda de serviços de telecomunicações, bem como à de suas empresas. Na verdade, o total de gastos governamentais com serviços de telecomunicações alcança R$ 800 milhões por ano. (...)

(...) Para Rogério Santanna, o Estado brasileiro precisa voltar ao setor de telecomunicações porque “as operadoras privadas não se sentem ameaçadas”. Esse é o problema: "Estamos indo para o duopólio no Brasil. De um lado a BrOi e de outro a Telefônica", argumenta.

Puro sofisma. Santanna sabe que foi o próprio governo Lula que mais batalhou pelo duopólio, ao pressionar claramente para que a Oi comprasse a Brasil Telecom, antes até que a legislação fosse mudada e com a oferta de generoso apoio do BNDES e do Banco do Brasil.

O governo federal tentou, sem grande sucesso, que a Oi adquirisse a infra-estrutura de 16 mil quilômetros de cabos ópticos da falida Eletronet, empresa semiestatal, que tem como acionistas a Eletrobrás e Nelson dos Santos, um cidadão que adquiriu as ações e as dívidas da ex-acionista AES Bandeirante sem nada desembolsar.

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Fonte: Revista Teletime
[Fev 2009] Volta às origens

(...) Essa agitação nas ações da companhia fez com que a Telebrás optasse por ser mais discreta sobre os objetivos do aporte agora que o recebimento do dinheiro foi confirmado. Em um segundo comunicado, este datado de 26 de dezembro de 2008, o presidente da empresa, Jorge da Motta e Silva, não cita o destino dos recursos. Em entrevista a TELETIME no início de janeiro, Motta e Silva confirmou apenas que o aporte servirá para garantir "reequilíbrio econômico da companhia".
Confrontado com o primeiro fato relevante, divulgado em 2007, Silva admite que se trata da mesma verba de 2007, mas não confirmou que os objetivos ainda sejam os mesmos. "Tenho que me ater ao fato. Projetos futuros são com o governo ou com o Ministério das Comunicações", declarou. O dinheiro está na conta da Telebrás desde o dia 21 de janeiro.
O mistério em torno dos planos para a estatal também está no discurso do secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna.
Tido como o principal arquiteto da proposta de revitalização da empresa, Santanna assumiu, no final de outubro de 2008, assento no conselho de administração da Telebrás, outro fato interpretado pelo mercado como um forte indício de que o projeto está a todo vapor.
"Essa leitura é muito mais relacionada com o que venho defendendo do que com o que realmente é verdade", afirma Santanna, que considera sua escolha para o cargo como algo absolutamente natural considerando que a vaga é do Ministério do Planejamento e ele é o responsável por assuntos relacionados com as telecomunicações.
Com relação ao aporte milionário na estatal, o secretário lança ainda mais fumaça sobre o caso. Segundo Santanna, não há como descartar a ideia de que o investimento seria para liquidar a companhia em vez de revitalizá-la. "O aporte pode atender um ou outro objetivo", respondeu ao ser questionado sobre as duas hipóteses. Mas entre um comentário e outro, Santanna vai aos poucos indicando o caminho correto, fazendo inclusive previsões sobre quando o processo de ativação da Telebrás será concluído.
"Acho que a Telebrás é um curinga do governo", admite Rogério Santanna.
"A proposta de existir um backbone público nunca foi excluída do processo".
Para o secretário, o fato de o Programa Nacional de Banda Larga já estar em funcionamento em parceria com as concessionárias não anula a proposta de reativar a estatal como gestora de uma rede pública que poderia, inclusive, complementar o programa com ofertas de última milha no mercado.
O consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, tem opinião semelhante. "Uma única proposta não seria capaz de resolver todos os problemas de inclusão digital e comunicação do Brasil", avalia. "Com certeza, várias ações integradas podem surtir um efeito mais duradouro nesse tema", complementa o advogado, dizendo-se amplamente favorável ao projeto e citando como exemplo a bem sucedida parceria com as concessionárias para a conexão em banda larga das escolas públicas. (...)

(...) A proposta não é consensual e desperta polêmica no governo. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, é radicalmente contrário. Em conversas reservadas, ele chama o projeto de " ideia maluca " do secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, e defende sua permanência em " ponto morto " . A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, tem " muitas dúvidas " sobre a volta da Telebrás e, segundo um interlocutor próximo, sabe que o assunto é " desgastante " politicamente, às vésperas da campanha presidencial. Há quase três meses a cúpula do governo não se reúne para discutir o assunto. Problemas de agenda dos ministros, dizem fontes do Planejamento, que apostam na breve retomada das conversas.(...)

(...) Leia, a seguir, trechos da entrevista exclusiva do secretário da SLTI ao Tele.Síntese.

Tele.Síntese - O que acontecerá após a publicação da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sobre a Eletronet, efetivada nesta quarta-feira?

Rogério Santanna. O acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acolhe o nosso pedido na íntegra. Isso significa que, assim que as elétricas receberem o ofício do tribunal, deverão emitir a posse dos pares de fibras óticas não utilizados nesse momento, que são a maioria no backbone de quase 16 mil quilômetros existentes.

O governo precisa definir qual das empresas públicas vai operar esse ativo, se vai ser a Telebrás, se vai ser outra empresa pública, se vai ser o Serpro, a Dataprev, pode ser alguma das subsidiárias da Eletrobrás, a Eletrosul ou a Eletronorte.

Agora, a criatividade da justiça do Rio de Janeiro em protelar o cumprimento da decisão é algo inimaginável. A decisão foi tomada há um ano e a juíza resolveu não cumprir. O Recurso Extraordinário da Eletrobrás, que acabou acatado neste mês, é para fazer cumprir o que já havia sido decidido lá atrás.

Tele.Síntese - Como será usada a rede?

Rogério Santanna - A proposta é fazer uma intranet de governo ligando os principais centros do país às bases de dados mais importantes, como as do Serpro, da Dataprev, dos Correios, da RNP. Depois, fazendo o backhaul, pode-se trabalhar para ligar as cidades digitais que estão prontas no país e as que irão ser feitas. O potencial da rede é muito grande.

Tele.Síntese - Quanto precisará ser investido nisso?

Rogério Santanna - Para que isso seja feito, incluindo um ponto de conexão em todas as cidades do Brasil em fibras óticas, um backhaul que ligue todos os prédios públicos, as prefeituras do país, serão necessários investimentos da ordem de R$ 3 bilhões. O que é muito pouco perto do que a Austrália está gastando para fazer o mesmo que queremos, gastando US$ 31 bilhões. E a Austrália tem uma população muito menor e pouca complexidade. Então, eu diria que é uma pechincha.

Tele.Síntese - O projeto tem o apoio do Planalto?

Rogério Santanna - O pronunciamento do presidente Lula em Piraí, no final de julho, reclamando da morosidade desse processo, que já tramita há mais de cinco anos na Justiça, contribuiu para que houvesse mais empenho da justiça carioca.

O presidente está muito interessado nisso. Na abertura do Congresso de Software Livre, nesta quarta-feira, ele cobrou agilidade para que o governo possa se posicionar sobre o futuro da rede. Os ministros ligados ao tema devem se reunir no início de setembro para tomar as decisões, definir a empresa que irá operar o serviço, se for a Telebrás, será preciso rever a estrutura, se vai manter ou trocar a diretoria.

Tele.Síntese - Sua preferência é pela Telebrás...

Rogério Santanna - Pela avaliação técnica, a decisão pela Telebrás fará com que as coisas aconteçam mais rápido. Porque toda a parte jurídica e societária já foi estudada. Se optar por outra empresa pública, esse estudo terá que ser feito para ver se há implicações no estatuto delas.

O estatuto da Telebrás é combatível com a atribuição, a empresa é bem estruturada, tem funcionários da área, tem tudo para assumir esse papel. A LGT (Lei Geral de Telecomunicações), inclusive, já prevê isso, que o ministro das Comunicações pode dar outra atribuição a ela, se assim entender, desde que seja correlata com as suas funções.

Tele.Síntese - Então por que sempre há resistências quando se fala nisso?

Rogério Santanna - Têm outras avaliações que não são meramente técnicas. Um dos ataques que a Telebrás sofre sistematicamente é com relação ao fantasma da privatização. Ou seja, uma questão política, já que a área de banda larga nunca foi estatizada no Brasil, tem mais de 1.400 empresas de SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) e não tem nenhum sentido essa discussão. Não se está estatizando nada em termos de telefonia fixa, que continua sendo uma concessão. A telefonia móvel também não está em questão.

E o governo não tem nenhum impedimento para atuar nesta área. E se a iniciativa privada tivesse resolvido o problema da banda larga no Brasil, nem precisaria fazer isso. Só que não resolveu, muito pelo contrário, como nós vimos o caos em São Paulo. O estado mais rico do país, com uma renda per capita muito superior a alguns países da Europa, sofreu um caladão. Sem falar que no mundo dos esquecidos que ainda hoje não têm conexão. Manaus, por exemplo, tem uma banda larga 10 vezes mais cara do que a mais cara banda larga do mundo, que é a nossa. Então o mercado não resolveu o problema de conexão no Brasil.

Estive na Austrália e lá a situação não era diferente, mas o governo já definiu sua atuação e está levando banda larga em alta velocidade para as casas.

Tele.Síntese - Você defende a banda larga como um serviço público?

Rogério Santanna - A banda larga não precisa ser um serviço público, pode continuar privado, mas é preciso a atuação pública para prestar o serviço onde a iniciativa privada não tem interesse econômico. O país não pode ficar esperando. A atuação do governo pode servir até de incentivo para que a empresa privada também ofereça o serviço, fomentando a competição.

Toda vez que o fantasma da Telebrás ronda a Esplanada, as companhias telefônicas fazem concessões ao governo. Foi assim que conseguimos a conexão de 55 mil escolas públicas urbanas.(...)

Fonte: Tele.Síntese
[22//09/09] Rogério Santanna deixa o Conselho de Administração da Telebrás - por Lúcia Berbert

O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, renunciou à vaga no Conselho de Administração da Telebrás. Seu substituto é o diretor do Departamento de Temas de Infraestrutura da Secretaria de Planejamento e Investimento do mesmo ministério, Denis Sant’Anna Barros.

A saída de Santanna da Telebrás ocorre num momento em que há chances reais da estatal ser reativada para gerenciar a rede que será formada pelas fibras óticas de Furnas, Petrobras e, principalmente, da antiga Eletronet, que será devolvida ao governo. O objetivo é de massificar a banda larga no país, por meio de programa nacional, a ser lançado ainda este ano.

O secretário da SLTI é o maior defensor da reativação da Telebrás, como forma de amplificar as ações de inclusão digital no país. Em sua opinião, é a empresa que reúne os predicados necessários para o gerenciamento da rede de banda larga pública, sem requerer alterações no seu estatuto. Mas essa posição não tem unanimidade no governo.

Fonte: Tele.Síntese
[30/09/09] Santanna explica motivo de sua saída do conselho da Telebrás - por Lúcia Berbert

A saída do secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, do Conselho de Administração da Telebrás tem um motivo forte. Segundo ele, sua permanência no órgão impediria a luta pela reativação da estatal. Ele defende que a empresa seja gestora da rede de Telecom, que o governo pretende ativar usando as fibras ópticas do sistema elétrico brasileiro, para levar o acesso à internet para as populações carentes.

Santanna já apresentou a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretende decidir sobre a questão até o início de novembro. A idéia é lançar o Plano Nacional de Banda Larga ainda este ano.

De acordo com Santanna, como a Telebrás tem ações na bolsa, sua luta pela reativação da empresa poderia ficar comprometida, em função das penalidades previstas pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários). De fato, recentemente a comissão advertiu o presidente da Telebrás, Jorge da Motta e Silva, por causa do movimento atípico das ações da empresa, provocado por notícias publicadas na imprensa. Silva sequer era a fonte do noticiário e mesmo assim foi punido.

O substituto de Santanna no Conselho Administrativo da Telebrás é o diretor do Departamento de Temas de Infraestrutura da Secretaria de Planejamento e Investimento do Ministério do Planejamento, Denis Sant’Anna Barros.

Fonte: Tele.Síntese
[29/09/09] Santanna descarta parceria de operadoras no Plano Nacional de Banda Larga - por Lúcia Berbert

O Plano Nacional de Banda Larga passa necessariamente pela utilização das redes de fibras ópticas do sistema elétrico brasileiro, que hoje somam mais de 30 mil Km, contando com as redes da antiga Eletronet. Para isso, afirma o secretário de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, serão necessários investimentos de R$ 1,1 bilhão para acender essas redes, capazes de ligar 4.245 municípios e atender a uma população de 162 milhões de pessoas.

Essa é a síntese do projeto apresentado por Santanna ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 15, quando ficou decidido pela criação do plano. O presidente deu 45 dias para que a proposta final fosse apresentada, o que deve ocorrer no início de novembro. “A discussão agora gira em torno da empresa que vai gerir a nova rede, que deve ser mesmo a Telebrás”, disse. A estatal já tem R$ 287 milhões que podem ser empregados na ligação dessas fibras. O restante dos recursos necessários virá de créditos suplementares, informa Santanna.

O secretário descartou a parceria das operadoras nesse plano. Segundo ele, essas empresas não resolveram o problema de banda larga no Brasil porque não estão interessadas. Ele disse que a massificação da banda larga transformará o serviço de voz em commoditie, o que irá requerer mudança do plano de negócio das operadoras. “E isso elas não querem fazer”, disse. O custo da banda larga cobrado por essas operadoras chega a 100% mais do que cobra a rede do Serpro.

Pelos dados apresentados por Santanna, as três maiores operadoras detêm 86% do mercado de banda larga no Brasil, que se concentra nas classes A e B. “Os monopólios regionais levaram a concentração e a elevação dos preços. Para as classes C e D não há ofertas”, disse. Além disso, ele ressalta que 90% das conexões estão abaixo de 1 Mbps, o que não é considerado banda larga. “A UIT só considera banda larga conexões acima de 2 Mbps”, disse.

Rede neutra

Santanna disse que a rede de banda larga do governo será apenas de backbone e backhaul, a última milha terá de ser negociada entre pequenas empresas de telecom e provedores de internet. “Será uma rede neutra que fomentará a concorrência, reduzirá os preços das tarifas de banda larga e promoverá acesso nos locais onde as operadoras não querem ir”, disse. Ele ressaltou que o governo não quer ganhar dinheiro com essa rede, mas exercer um papel regulatório no mercado.

- Não há barreira regulatória para o serviço, aliás, sequer existe programa de qualidade da banda larga. E veja, também não é problema de investimento, porque no estado de São Paulo, que equivale a Argentina e o Chile juntos e ainda sobra gente, não tem um serviço de qualidade. E nem sequer é problema de dinheiro, porque a empresa que entrou em colapso em São Paulo é uma empresa muito rica. O problema é de gerência e de falta de concorrência no controle da infraestrutura”, disse Santanna.

O titular da SLTI disse que, mesmo sem a liberação das fibras da antiga Eletronet, já que a juíza se recusa a cumprir a decisão de devolver ao governo, o plano pode ser iniciado usando as redes da Petrobras , de Furnas e Chesf. Ele prevê economia de mais de R$ 200 milhões com o serviço de banda larga contratado pelo governo e ainda resolve o problema de maior capacidade dos órgãos da administração pública, como o Ministério da Educação (para os programas de Um computador por Aluno e Universidade Aberta), Serpro (para ampliação da nota fiscal eletrônica) e Previdência Social (para ampliação dos postos de atendimento).

Santanna disse que há tempo hábil para colocar o Plano Nacional de Banda Larga em ação antes do final do governo. Ele lembrou que a Telebrás não tem nenhum empecilho para voltar a funciona, porque não chegou a entrar em processo de licitação, e o governo detém 91% das ações. Disse ainda que a garantia de continuidade do programa virá de seu funcionamento. "Se a sociedade apoiar, não há governante que queira acabar com o que está dando certo", disse.

Rogério Santanna foi um dos palestrantes do painel “Alternativas para Universalização da Banda Larga”, que fez parte do Seminário “A Universalização do Acesso à Informação pelo Uso de Telecomunicações”, promovido pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados.

Fonte: Limão (Estadão)
[05/10/09] Revitalizar Telebrás não está definido, diz secretário - por Gerusa Marques

O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, disse hoje que não há nenhuma definição sobre a possibilidade de a Telebrás ser revitalizada para assumir a administração da eventual estatal de banda larga que está em estudo pelo governo. Santana, que é um dos maiores entusiastas da revitalização da Telebrás, participou no início desta noite da primeira reunião do grupo de estudos criado pelo governo para elaborar o projeto de banda larga pública.

O secretário, que já integrou o conselho de administração da Telebrás, disse desconhecer a decisão da empresa de pedir hoje à Bovespa a suspensão da negociação de suas ações no pregão. "Isso ocorreu provavelmente para evitar especulação", disse o secretário. Santanna disse que o grupo de trabalho apresentará, por volta do dia 10 de novembro, as suas sugestões sobre o programa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Telebrás, na opinião do secretário, reúne as condições para assumir a gerência dessa infraestrutura de banda larga porque é uma empresa que já está pronta e que tem ação na bolsa de valores.

Santanna previu que, se o governo tiver que construir toda a infraestrutura - inclusive as ramificações - para levar banda larga a escolas rurais, postos de saúde e delegacias de polícia, serão necessários R$ 3 bilhões em investimentos. Santanna já havia antecipado, na semana passada, que a previsão era de gastos de R$ 1,1 bilhão apenas para montar a infraestrutura principal usando as redes da Petrobras, Eletrobrás e Eletronet. Faltariam então as ramificações para ligar essas redes aos 135 mil pontos prioritários do programa de inclusão digital.

Santanna defende que esse projeto seja montado em parceria com pequenas empresas de telefonia e de internet. Mas há também no governo a ideia de incluir as grandes operadoras de telefonia no programa. Segundo ele, na reunião de hoje, discutiu-se apenas os procedimentos que o grupo adotará. Santanna informou que foram criados dois subgrupos: um para tratar da infraestrutura e outro da regulação. Até o fim do mês, segundo o secretário, deverá haver uma reunião com os ministros envolvidos no programa, entre eles a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff; o ministro das Comunicações, Hélio Costa; do Planejamento, Paulo Bernardo; e da Educação, Fernando Haddad.

Fonte: Ethevaldo Siqueira
[08/10/09] Ministro admite participação das operadoras

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, fez uma reunião hoje, em Brasília, com os dirigentes das maiores operadoras de telecomunicações do País, e pediu que as empresas apresentem, em até 30 dias, uma proposta de como podem participar do plano nacional de banda larga, que está sendo elaborado pelo governo.

Segundo Costa, é impossível implementar o plano sem a participação das operadoras. O ministro disse que, para levar internet rápida para hospitais, escolas, postos de saúde e delegacia, seriam necessários pelo menos R$ 10 bilhões. "O presidente está convencido de que um plano dessa magnitude tem de envolver as empresas", disse Costa, que conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes da reunião com as operadoras.

Na começo da semana, Rogério Santanna, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, havia dito que o governo investiria R$ 3 bilhões em seu plano de banda larga, e que ele não contaria com a participação das grandes operadoras. Luiz Eduardo Falco (Oi), Antônio Carlos Valente (Telefônica), José Formoso (Embratel), João Cox (Claro) e Luca Luciani (TIM) participaram hoje da reunião com Costa.

(...) Além disso, a área técnica do Minicom revelou que não mais participa das reuniões do grupo de trabalho que discute a banda larga na Casa Civil. O grupo mencionado pelo ministro é uma referência , especialmente, ao secretário de Logística e TI do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, que em eventos públicos, como o seminário promovido pela Câmara dos Deputados sobre o assunto há duas semanas, apresentou os contornos do plano desenhado na Casa Civil.(...)

(...) O ministro Hélio Costa, porém, se mostrou descontente com a divulgação dessas ideias, as quais entende serem discussões internas do grupo de trabalho montado pelo presidente para o plano de banda larga e disparou, evidenciando uma divisão no Governo.

"Rogério Santanna não é porta-voz desse grupo. Quem estiver falando em nome desse grupo não está falando pelo grupo, está dando opiniões pessoais. O grupo técnico não pode ficar dando entrevistas, não pode ficar falando à imprensa, não pode ficar dando informações que não estão concluídas. A palavra final é dos ministros", disparou.(...)

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Fonte: Tijolaço
[15/10/09] Outra guerra: a da banda larga de internet
(...) O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, diz que serão necessários investimentos de R$ 1,1 bilhão para acender essas redes, capazes de ligar 4.245 municípios e atender a uma população de 162 milhões de pessoas, 16 vezes mais do que as atendidas pelas “bandas largas” privadas. Ele descartou a parceria das operadoras e afirma que essas empresas não resolveram o problema de banda larga no Brasil porque não estão interessadas. Ele disse que a massificação da banda larga vai rebaixar o preço da telefonia por voz, “e isso elas não querem fazer”.(...)

(...) O fato é que existem no governo diversas iniciativas isoladas quando o assunto é banda larga. A Secretaria de Logística e TI do Ministério do Planejamento, a cargo de Rogério Santanna, tem trabalhado mais intensamente no sentido de dotar o Estado de uma capacidade de infraestrutura que sirva como alternativa às redes privadas. É dali que vêm iniciativas como recuperar a Telebrás como operadora, administrando as redes de estatais como Furnas e Petrobras, ou o uso da rede da Eletronet. Já a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República trabalha em reflexões que incluem não apenas empresas públicas operadoras de rede, mas também a previsão de que obras do PAC tenham infraestrutura de telecomunicações associadas. A Anatel, por sua vez, fica no tênue limite entre executora e formuladora de políticas quando propõe, no Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), que valerá a partir de 2011 o compromisso das concessionárias de colocarem redes de 2,5 Gbps em todas as cidades com mais de 30 mil habitantes ou dobrar as capacidades do backhaul já em implementação. As propostas da Anatel, aliás, já são alvo de intensos protestos por parte das empresas e dificilmente ficarão em pé. (...)

(...) Rogério Santanna é o homem forte do Ministério do Planejamento. Goza de toda a confiança do Ministro Paulo Bernardo. Talvez você não conheça Paulo Bernardo, que mantém uma atuação ministerial ativa, porém discreta junto à imprensa.
Ele é membro do PT, Funcionário do Banco do Brasil, entrou na política pelo sindicalismo. Foi deputado federal pelo Paraná (1991-1995 e 1995-1999) e secretário de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul (de janeiro de 1999 a dezembro de 2000). Foi novamente eleito deputado federal em 2002, com 72.831 votos. Será o substituto da Ministra Dilma Roussef na Casa Civil quando ela tiver de se desincompatibilizar a fim de concorrer nas eleições presidenciais de 2010. Decisão do próprio presidente Lula.
Logo, Paulo Bernardo e Rogério Santanna são pessoas em quem Lula confia. E ouve.(...)