Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!

Recebi do Engº Rui Bottesi, presidente da Associação dos Engenheiros de Telecomunicações – AET, os e-mails abaixo,  para divulgação na ComUnidade.
Trata-se de troca de correspondência entre a AET e a ANATEL e uma mensagem do Engº Bottesi comentando os fatos e propondo uma reflexão.

Sobre este tema já temos alguns "posts" em nosso BLOCO:
14/12/09
• Mais "ecos" da denúncia da AET contra a Telefonica, acusada de fraudar balanço
05/11/09
• "Ecos" da denúncia da Associação dos Engenheiros de Telecomunicações (AET) contra a Telefonica, acusada de fraudar balanço
03/11/09
• Msg de Flávia Lefèvre: AET e os investimentos (?) da Telefonica

Boa leitura!
Boas Festas!!!
Ótimo 2010!!!
Um abraço cordial
Helio Rosa

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Da ANATEL para AET

Ofício n° 549/ /2009/PBQIO/PBQI-Anatel
Brasília, 16 de dezembro de 2009

Ao Senhor
RUI BOTTESI
Presidente da Associação dos Engenheiros de Telecomunicacoes - AET
Rua Santo Amaro, 71- Cj. 4c
01315-001 — Sao Paulo — SP

Assunto: Solicitação de Inspeção Técnica na Concessionária Telesp.

Prezado Senhor,

1. Acusamos o recebimento das CT-AET-052/2009 e da CT-AET-059/2009, por meio das quais essa Associação solicita que a Anatel proceda à auditoria na Telecomunicações de São Paulo S.A. — Telesp, Concessionária de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, no desiderato de apurar a veracidade das informações divulgadas quanto aos seus investimentos na expansão e modernização -de redes no Estado de São Paulo.

2. Nessa toada, informamos que a Superintendência de Serviços Públicos - SPB exarou o Despacho n° 7280/2009/PBQIQ/PBQI/SPB, de 13 de outubro de 2009, aprovando o procedimento de inspeção e avaliação de desempenho (aspectos de qualidade e continuidade) do serviço de STFC prestado em regime público pela aludida Concessionária.

3. Por oportuno, salientamos que a Telesp tem atendido mensalmente ao indicador de qualidade de modernização de rede, que averigua sua taxa de digitalização e cuja meta é de 99,5% (noventa e nove vírgula cinco por cento), nos termos do Plano Geral de Metas de Qualidade PGMQ, aprovado pela Resolução n° 341, de 20 de julho de 2003:
Art. 38. As metas de modernização de rede expressam as exigências de padrões técnicos, de disponibilidade de use e quantidade de facilidades para atendimento as necessidades dos usuários, sem qualquer comprometimento dos níveis de qualidade do serviço prestado.
Art. 39. 0 percentual de digitalização da rede local expressa a modernidade da planta instalada e deve estar implementado pelas prestadoras do serviço, em 99,5% dos casos, a partir de 31/12/2007.
Parágrafo Único. 0 percentual analógico admitido para a rede não justificará eventuais dificuldades no cumprimento da Regulamentação.

4. Por fim, consignamos que, em 7 de outubro de 2009, a Gerência-Geral de Qualidade — PBQI expediu o Oficio Circular n° 450/2009/PBQIQ/PBQI, solicitando as
prestadoras, dentre elas a Telesp, o envio de informações referentes aos investimentos aplicados para o cumprimento das metas de qualidade, em atenção à Clausula 24.1, II, do Contrato de Concessão.

5. Permanecemos à disposição de Vossa Senhoria para quaisquer outras informações que se façam necessárias.
Atenciosamente

WATER CALIL JABUR
Gerente_Geral de Qualidade

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Msg de Rui Bottesi

de AET - Ruy Bottesi <rbottesi@aet.org.br>
para procuradoria@anatel.gov.br, ouvidoria@anatel.gov.br
cc Duciran Farena <DFarena@prpb.mpf.gov.br>,  casacivil@planalto.gov.br, gabinete@mc.gov.br, imprensa@mc.gov.br, cctci.decom@camara.gov.br,
everaldo@anatel.gov.br, Marcondes <marcondes@anatel.gov.br>
data 21 de dezembro de 2009 19:03
assunto Telefônica - Resposta da Anatel sobre Pedido de Auditoria - Balanço 2008

Prezados Senhores,

Para conhecimento, e reflexão estamos enviando em anexo a recente resposta da Anatel sobre o pedido de auditoria na Telefônica (Telesp) formulado através da Carta AET-059/2009 de 10/Nov/2009 também em anexo.

Na resposta da Anatel enviada pelo Gerente Geral de Qualidade pode-se verificar o descaso da forma como o assunto é tratado internamente na agência reguladora, bem como a forma de responder a carta da AET, trocando propositadamente o título do assunto bem como o nome da pessoa que representa a AET. Sobre isso, informamos que estamos acostumados com essa falta de respeito profissional por parte dessa agência.

Da referida resposta pode-se abstrair várias hipóteses, que vão desde a falta de competência dos servidores públicos, e até mesmo o forte compromisso explícito de proteger a Telefônica (Telesp) que vem prestando um péssimo serviço à população de São Paulo conforme registros de reclamações no Procon de São Paulo.

Com a média de 21 anos de serviços prestados à Telesp como profissionais de carreira, e conhecendo bem as nuances e manhas das operadoras públicas de telecomunicações, ficamos indignados e envergonhados de receber uma correspondência de um órgão regulador que deixou de ser sério e se perdeu no mundo da política de varejo e da incompetência profissional.

Em função disso, informamos a Vossas Senhorias que não iremos desistir de mostrar a essa agência reguladora que a concessionária Telefônica (Telesp) não serve para prestar serviços públicos de telecomunicações., sendo necessário que essa empresa repasse a operação dos serviços para outra empresa competente que venha atender a população de forma decente e com respeito.

Aproveitamos ainda para informar que também não iremos desistir de mostrar à população a forma incompetente de atuar da agência, que se esconde em argumentos frágeis para justificar a falta de fiscalização dos serviços públicos de telecomunicações.

Se os servidores da agência (e seu presidente) querem explicitamente dar proteção incondicional à empresa Telefônica, que assim o façam, porém conscientes de que não iremos desistir de mostrar à população o prejuízo que isso está fazendo para São Paulo e para o Brasil, recordando o mau exemplo de ex-superintendente recentemente expurgado do quadro de servidores da agência mais por pressão externa do que interna.

Para finalizar vale registrar que a imagem da Anatel no mercado não é das melhores, com tendência a piorar ainda mais à medida que acentua sua forma política de atuar, que despreza a excelência técnica e de serviços, prejudicando todo o setor de telecomunicações que tem pela frente desafios e compromissos importantes para atender (Copa do Mundo, Pré-Sal, Olimpíadas, etc...).

Em resumo: estamos rejeitando a referida resposta da Anatel sobre o pedido da AET, pois denota falta de respeito e má intenção com cunho tendencioso, nos mantendo no aguardo de um novo posicionamento dessa agência.

Atenciosamente,

Engº Ruy Bottesi
Presidente
Associação dos Engenheiros de Telecomunicações – AET
São Paulo - SP

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Da AET para a ANATELl

Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel
A/c. Sr. Ronaldo M. Sardenberg
SAUS Quadra 6 – Bloco E – 9º andar
70070-940 - Brasília -DF
Fax 61 2312-2201

Assunto: Devolução – Ofício 549/2009/PBQIO/PBQI-Anatel de 16/12/2009
Ref.: Ofício Anatel 3857/2009/PVSTP/PVST de 16/09/2009
Ofício Anatel 4652/2009/PVSTP/PVST DE 04/11/2009
CT-AET-052/2009 de 05/10/2009
CT-AT-059/2009 de 10/11/2009

Prezado Senhor,
Pelos motivos expostos no email AET de 21/12/2009, em anexo, estamos devolvendo o documento original “Ofício 549/2009/PBQIO/PBQI-Anatel de 16/12/2009”.

Aproveitamos para acrescentar que no quadro de associados da AET existem professores universitários que podem contribuir positivamente para uma boa formação gerencial aos servidores dessa agência que é presidida Vossa Senhoria.

Atenciosamente,
Eng° Ruy Bottesi
Presidente
rbottesi@aet.org.br