Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!

Feliz Natal!!!

01.
Hoje iniciamos as já quase tradicionais "Leituras de Festas", um pequeno esforço para manter os fóruns ativos neste período do ano.
Mesmo "fora da base", em tempos de mobilidade total, muitos não dispensam uma "plugação" via modem 3G, Wi-Fi, "web do vizinho" ou as utilíssimas e sempre lotadas "lan houses".  :-)

02.
Vamos fazer uma ambientação no tema "Banda H"?

"A venda da banda H deve acontecer em um megaleilão de frequências, no qual a Anatel deve oferecer também uma série de sobras nas subfaixas A, D, E, M e faixas em 900 MHz e 1,8 GHz.
O relatório da conselheira Emília Ribeiro manteve a ideia original, de oferecer a banda H exclusivamente a novos entrantes. Além da Nextel, que já manifestou publicamente interesse pela faixa, existe agora a expectativa de que a Vivendi entre na disputa, agregando telefonia móvel à GVT.
Caso não haja novos entrantes interessados na banda H, o edital admite a venda para as operadoras já estabelecidas.
Neste caso, a faixa de 20 MHz (10 MHz + 10 MHz) deve ser dividida, abrindo espaço para duas operadoras adquirirem as frequências."

03.
Aqui está o Sumário da transcrições:

Fonte: Convergência Digital
[22/12/09]   Anatel publica consulta pública da Banda H

Fonte: IN - Investimentos e Noticias
[10/12/09]   Pedidos de vistas adiam votação do edital da banda H

Fonte: Estadão
[21/12/09]   ''Não há espaço para nova operadora'' (entrevista com o presidente da Vivo) - por Renato Cruz

Fonte: Yahoo Notícias
[27/11/09]   Anatel: Emília sugere leilão da banda H só com empresas entrantes

Fonte: Clipping MP
[05/11/09]   Teles reivindicam participação na banda H - por Heloisa Magalhães - Valor Econômico

04.
Mais informações?
Comentários sobre a Vivendi e Nextel?
"Ecos" dos leilões anteriores?
Ao debate!!
 

Boa leitura!
Boas Festas!!!
Ótimo 2010!!!
Um abraço cordial
Helio Rosa

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Fonte: Convergência Digital
[22/12/09]   Anatel publica consulta pública da Banda H

Contribuições e sugestões poderão ser feitas até o dia 22 de fevereiro de 2010. A consulta pública 51 trata do leilão da Banda H e das subfaixas de Sobras de Radiofrequências A(S), D(S), E(S) e M(S) e Subfaixas de Extensão (SE) de Radiofreqüências de 900 MHz e 1.800 MHz, inclusive para as subfaixas destinadas para sistemas TDD.

No caso da Banda H, a consulta pública servirá para a sugestão de regras para a expedição de Autorizações para exploração do Serviço Móvel Pessoal – SMP e/ou para Uso de Radiofreqüências para exploração do SMP nas Subfaixas de Radiofrequências H (10MHz + 10 MHz), Subfaixas de Extensão de Radiofreqüências H(SE) (5 MHz + 5 MHz).

As operadoras móveis, atuais detentoras das licenças de 3G, só poderão participar do processo de venda do espectro da banda H, caso não haja o interesse formal de novos entrantes, conforme decisão do Conselho diretor da Anatel, na última reunião, realizada no dia 17 de dezembro.

A licitação tem o propósito de possibilitar o atendimento à crescente demanda pelo SMP, especialmente por acesso em banda larga móvel, priorizando o atendimento por meio de Compromissos de Abrangência.

Contribuições à consulta 51 poderão ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (Sacp), disponível no site da Agência (www.anatel.gov.br), até as 24 horas do dia 22 de fevereiro de 2010.

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Fonte: IN - Investimentos e Noticias
[10/12/09]   Pedidos de vistas adiam votação do edital da banda H

Pedidos de vista adiaram as votações de temas importantes que estavam na pauta do conselho diretor na Anatel ontem. Mais uma vez, a atribuição de mobilidade à faixa de 3,5 GHz recebeu pedido de vistas. Agora, a conselheira Emília Ribeiro pediu prorrogação por mais 30 dias, estendendo a decisão para 2010. A conselheira quer aprofundar com a área técnica os entendimentos acerca de interferências provocadas por equipamentos WiMAX instalados na faixa de 3,5 GHz sobre os sinas transmitidos pela banda C de satélite.
A proposta de edital para o leilão da banda H recebeu pedido de vistas do conselheiro Antônio Bedran, enquanto o conselheiro João Rezende solicitou mais prazo para analisar a minuta do termo de autorização do MMDS. Os dois temas entraram na pauta do conselho diretor pela primeira vez e não era aguardada uma decisão de imediato.
A venda da banda H deve acontecer em um megaleilão de frequências, no qual a Anatel deve oferecer também uma série de sobras nas subfaixas A, D, E, M e faixas em 900 MHz e 1,8 GHz. O relatório da conselheira Emília Ribeiro manteve a ideia original, de oferecer a banda H exclusivamente a novos entrantes. Além da Nextel, que já manifestou publicamente interesse pela faixa, existe agora a expectativa de que a Vivendi entre na disputa, agregando telefonia móvel à GVT. Caso não haja novos entrantes interessados na banda H, o edital admite a venda para as operadoras já estabelecidas. Neste caso, a faixa de 20 MHz (10 MHz + 10 MHz) deve ser dividida, abrindo espaço para duas operadoras adquirirem as frequências.

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Fonte: Estadão
[21/12/09]   ''Não há espaço para nova operadora'' (entrevista com o presidente da Vivo) - por Renato Cruz

Presidente da Vivo afirma que venda de licença para quem não está no mercado traria ineficiência ao setor

Quem é o entrevistado:
Roberto Lima, presidente da Vivo, é formado em Administração pela FGV, com pós-graduação pela mesma instituição e pelo Institut Supérieur des Affaires (França).
Foi presidente do Grupo Credicard e trabalhou na Rhodia, Grupo Accor e Saint Gobain.

A Vivo, maior operadora celular do País, ultrapassou em novembro a marca de 50 milhões de clientes. Roberto Lima, presidente da operadora, afirmou que, para continuar crescendo e, ao mesmo tempo, ampliar a cobertura para cidades menores, é preciso que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) leiloe mais espectro (faixa de frequência que uma empresa pode usar).

Na semana passada, a agência pôs em consulta pública as regras para a venda da chamada banda H, de terceira geração da telefonia celular (3G), que limitam a participação no leilão a empresas que ainda não operam o serviço. Entre outros pontos, Lima explica, na entrevista que segue, o motivo de ser contra essa limitação.

Qual é a sua opinião sobre a proposta do leilão?

A Anatel parte do princípio de que a qualidade e o preço baixo serão obtidos através do estímulo à concorrência, com que eu concordo totalmente, até um certo limite, que é o limite da eficiência. Num país das dimensões do Brasil, as empresas que atuam no setor precisam ter escala - e espectro é a base para que uma empresa de telefonia móvel possa ter tamanho. O preço, até certo ponto, depende da concorrência, mas chega num ponto em que ele para, e só volta a ser reduzido em função da eficiência. Acho que estamos num momento em que existem quatro empresas de dimensão nacional, que começam a ter uma escala muito grande, e que, se forem dotadas de espectro suficiente, podem ter uma racionalização muito maior nos seus investimentos e isso vai se refletir no preço. Colocar uma quinta empresa é fragmentar um ativo raro e caríssimo, que é o espectro, para colocar mais uma empresa na mesma posição de baixa escala. Não sei se isso é eficiente. Acho que uma quinta empresa será mais uma para reclamar que falta espectro e que a carga tributária é elevada.

Qual é a sua expectativa de investimento para 2010?

Não posso divulgar o pacote de investimento sem fazer um comunicado público, porque somos uma empresa cotada em Bolsa de Valores. Por causa da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), temos de fazer um fato relevante. Mas vamos fazer, como todo ano fazemos, lá por fevereiro.

A expectativa para este ano foi cumprida?

Foi. Tínhamos um pacote de investimento de R$ 2,6 bilhões. Estamos próximos disso. O que tinha de ser contratado já foi.

Ainda tem muita rede de 3G para ser instalada?

Tem uma demanda muito grande. Parte dos investimentos foram feitos em função dos compromissos com a Anatel quando da licitação das frequências. O que eu posso dizer é que, entre 2G (segunda geração) e 3G, fizemos 242 municípios, tudo o que tínhamos de cobrir, e fizemos mais 217 municípios, além do que era obrigação da Anatel. Desses 217, 60 são antecipações de 2010. A diferença de 157 são áreas novas para a gente.

Vocês identificaram demanda?

Sempre existe demanda, maior ou menor, em qualquer lugar do Brasil. A necessidade é maior naquelas regiões onde a gente acha que têm menor potencial econômico, mas que o impacto do nosso serviço é muito maior. Temos um projeto em Belterra, uma cidade de 12 mil habitantes no oeste do Pará, que vive hoje de uma cultura extrativista, com uma atividade econômica baixa, mas tem uma demanda muito grande por uma questão social, não é por uma questão econômica. As pessoas precisam daquela comunicação, sem o que, muitas vezes, elas não conseguem viver. As comunidades ribeirinhas estão distantes uma das outras muitas vezes entre 30 e 40 quilômetros, sem atendimento médico na dimensão que eles precisam. Chamar alguém é muito importante. Não é por causa do potencial econômico, mas da necessidade que existe na região.

Como fica o retorno econômico em uma cidade como Belterra?

Temos de pensar que as telecomunicações são um elemento de desenvolvimento econômico e social. Se a região já é economicamente desenvolvida, o investimento que fazemos começa a produzir um retorno a partir do primeiro momento. O retorno pode acontecer em dois ou três anos. Se não tem ainda o desenvolvimento econômico, o próprio fato de levarmos comunicação faz com que aquela região comece a se desenvolver economicamente. Pode demorar um pouco mais, mas virá. Belterra é uma das boas experiências que nós temos.

Vocês começaram quando?

Oficialmente, foi dia 26 de novembro, mas a antena está ligada desde 12 de novembro. Embora na cidade não houvesse telecomunicações móveis, já existiam pessoas com aparelho. Quando eles se deslocam a Santarém ou a Manaus, acabam usando os aparelhos delas. E agora elas têm na cidade. O fato de terem na cidade deles permite um uso regular.

Como deve ficar a ampliação da cobertura em 2010?

Não posso falar para não dar ideia de quanto vamos fazer de investimento, mas já estamos terminando 2009 com 3.960 municípios. A gente tem quase quatro ou cinco novos municípios por semana. Chegamos a ter 10 municípios a mais numa semana em que chove pouco. Vamos terminar com quase 4 mil municípios. Um dia todos os municípios estarão cobertos. Mas não para aí. O indicador de cobertura hoje, de acordo com a Anatel, é população urbana. Mas existe uma necessidade tão grande, ou até maior, na periferia das cidades, que é onde não existe uma oferta de telefonia fixa nem telefonia rural. Com o desenvolvimento do agronegócio no Brasil, é preciso estar fora dos centros urbanos, nas regiões rurais, nas estradas, em todos os lugares. No Brasil, falar de investimento em cobertura é assunto para mais 10 ou 15 anos.

Ano que vem o investimento pode ser menor que este ano?

Eu não acho que a gente vá fazer menos no ano que vem. Em termos de cobertura, acho que vamos manter o ritmo.

Como está o crescimento da banda larga móvel?

Está indo muito bem. Só a Vivo está vendendo 120 mil modems (equipamentos para ligar o notebook à rede) por mês, e um outro tanto de telefones com capacidade de acesso à internet. Existe uma demanda muito forte. Isso traz uma necessidade de cobertura cada vez maior, e principalmente uma necessidade de aumento de capacidade da rede. O uso de internet hoje é muito diversificado. Muito se passa em torno de conteúdos visuais, filmes, iTunes, e coisas desse tipo, que exigem muita rede. Essa é a nossa preocupação, porque, por mais que a gente possa aumentar a capacidade de rede, fazendo investimentos, tem um limite para isso, se a faixa disponível de espectro for pequena. O grande problema para o Brasil resolver hoje é a alocação do espectro para o sistema móvel pessoal. O Brasil é um país que, com todos os problemas que está enfrentando em infraestrutura, seja no setor de aeroportos, portos e estradas, deveria evitar, a partir da alocação de espectro, que tenhamos um problema na área de comunicação.

Quando vocês precisariam de mais espectro?

Já. Todo espectro que temos disponível deveríamos colocar. Quando você não tem espectro, tem de fazer o chamado adensamento, colocando mais antenas. Mas essas antenas a mais que eu estou colocando aqui em São Paulo, para aumentar a capacidade, eu poderia estar colocando em Mujuí, que é ao lado de Belterra, e melhorando a qualidade de vida das pessoas. O adensamento é um investimento que se justifica economicamente, porque vou gerar mais tráfego na cidade, mas que é socialmente perverso.

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Fonte: Yahoo Notícias
[27/11/09]   Anatel: Emília sugere leilão da banda H só com empresas entrantes

A conselheira Emília Ribeiro, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer que apenas empresas "entrantes", que ainda não atuam no mercado brasileiro de telefonia celular, possam participar do leilão de novas licenças de terceira geração (3G), na chamada banda H. A proposta consta do parecer que Emília apresentará ao conselho diretor até o dia 17 de dezembro.

A ideia que será colocada em discussão, segundo a conselheira, é licitar três licenças, que ao todo devem cobrir 1.400 municípios em todo o País. As licenças terão 20 MHz cada uma e serão distribuídas em três regiões, de acordo com o parecer, que será submetido ao voto dos demais conselheiros e ainda pode ser alterado.

A região I corresponde à área original de atuação da Oi, em 16 Estados, do Rio de Janeiro ao Amazonas. A região II equivale à área da antiga Brasil Telecom, nas Regiões Sul e Centro Oeste, além dos Estados de Tocantins, Rondônia e Acre. E a Região III no Estado de São Paulo.

As três licenças podem ser arrematadas pelo mesmo grupo, de acordo com a proposta, mas a expectativa da conselheira é de que mais empresas comprem as licenças. A aposta do mercado é de que o grupo francês Vivendi, que comprou a GVT, participe do leilão. Também está sendo esperada a participação da Nextel, que no primeiro leilão de 3G, em 2007, disputou várias licenças, mas acabou não arrematando nenhuma.

A conselheira não detalhou os demais critérios, como os municípios escolhidos. Segundo ela, estão sendo feitos estudos para saber as áreas que ainda precisam de estímulo à competição. Ela disse que o preço das licenças não está definido, mas a Anatel deverá levar em conta os parâmetros que nortearam o último edital.

No leilão de 2007, foram leiloadas 44 licenças, agrupadas em quatro licenças nacionais. O preço mínimo total foi de R$ 2,8 bilhões, mas, com o ágio oferecido pelas empresas, chegou a um total de R$ 5,6 bilhões.

A estimativa da conselheira é de que o leilão ocorra em abril de 2010, mas antes é preciso que a proposta de edital seja aprovada pelo conselho diretor e colocada em consulta pública. Depois da consulta, as sugestões de mudança feitas pela sociedade são analisadas pela área técnica e novamente pelo conselho diretor, que delibera sobre a versão final do edital.

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Fonte: Clipping MP
[05/11/09] Teles reivindicam participação na banda H - por Heloisa Magalhães - Valor Econômico

Tudo indica que vai haver polêmica. O plano da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é estimular novos investidores, mas as operadoras de telefonia celular querem uma parte na nova faixa de frequência, a chamada banda H. Com ela, poderiam ampliar a capacidade de serviços de terceira geração da telefonia celular (3G) que é cada vez mais a base da promissora banda larga móvel.

O edital que está em elaboração na agência estabelece que as teles só poderão participar do leilão, previsto para o início de 2010, caso não haja interessados. Entretanto - em coro - Vivo, Claro, TIM e Oi não só reivindicam a possibilidade de adquirir mais frequências como há aquelas que refutam a abertura para novos investidores.

Mas já existe até candidato declarado: a Nextel. "Todo o setor sabe que vamos participar do leilão. O que se espera é que as regras não mudem. Acho muito difícil entrarmos sozinhos diante do potencial de mercado que o Brasil oferece. Tem muita gente olhando para essa licitação" , afirma o vice-presidente jurídico e regulatório da Nextel, Alfredo Ferrari.

O executivo não revela onde a Nextel prospecta para identificar potenciais concorrentes, mas, no mercado, especula-se que entre os interessados estaria a Vivendi, em especial se conseguir comprar o controle da GVT, onde falta um braço de telefonia celular. Além da operadora francesa, outros grandes grupos do setor como a Vodafone e a NTT Docomo são sempre citadas nas listas de apostas.

Com 2,3 milhões de usuários, a Nextel opera em 336 cidades (faixa de 800 MHz) e está chegando ao Nordeste. A companhia, que não tem infraestrutura de 3G, entrou na disputa por frequências realizada pela Anatel em dezembro de 2007, mas não teve fôlego financeiro para vencer os lances das teles. O preço mínimo para todas as faixas foi de R$ 2,85 bilhões e, com a disputa, o total arrecadado ultrapassou R$ 5,9 bilhões.

Por enquanto, os termos do edital ainda estão sendo elaborados na Anatel. Está previsto que a conselheira Emília Ribeiro leve o texto para votação no conselho diretor ainda na primeira quinzena deste mês. Depois fica aberto à consulta pública por 60 dias. Em geral, o texto aprovado pelos diretores da agência torna-se o eixo da formatação final. E neste caso baseia-se na Resolução 454, de dezembro de 2006, que aprovou o regulamento sobre condições de uso das radiofrequências sem exclusividade de 800 MHz e 900 MHz (ambas antigas bandas A e B), 1800 MHz (utilizada pelo GSM) e 1900 MHz (onde está a banda H) além de 2100 MHz (que junto com a anterior é usada na 3G).

O presidente da Vivo, Roberto Lima, é taxativo. O executivo se diz preocupado com uma maior fragmentação do mercado e avalia que o país já tem um número suficiente de companhias para garantir uma competição saudável. Lima cita que a liberação da banda H se dá exatamente no momento em que se desenvolve uma grande discussão sobre qual é o plano de banda larga para o Brasil e os mecanismos para levar o serviço para áreas distantes em larga escala.

"O que se percebe pelas dimensões, tamanho da população e nível de inclusão que o país tem hoje, o plano tem que ter escala e capacidade de investimento muito grande para acelerar a inclusão digital. E a Anatel defende uma estratégia de fragmentar ainda mais o mercado. Incluir um investidor vai no sentido contrário da escala", diz .

Já para o presidente da Claro, João Cox um novo investidor não preocupa. "Espectro é um bem público e todo cidadão tem direito. No entanto, não se deve impedir que aqueles que já investiram venham comprar novas frequências", afirma.

Cox reforça que no leilão de faixas de 3G o governo arrecadou quase R$ 6 bilhões, em grande parte devido à competição. "Se tivesse impedido alguém de participar certamente arrecadaria menos", diz o presidente da Claro.

Mas tanto ele como Lima, da Vivo, reagem à possibilidade do edital limitar o crescimento das empresas que já atuam no setor ao permitir que as teles só possam participar caso uma faixa de frequência vá a leilão e não haja interessados.

A proposta que está em gestação estabelece faixas de 20 MHz. Mas a questão é que cada tele só pode ter até 15 MHz. Muitas já tem 10 MHz e poderiam comprar 5 MHz. E só caso a faixa seja declarada deserta é que poderia ser dividida em 5 MHz e aí comprada pelas operadoras que já atuam no setor.

"A questão de espectro tem que ser vista como um todo. A previsão é que em 2018 o país tenha 275 milhões de acessos de telefonia celular sendo 125 milhoes em banda larga. Diz-se que grande parte da massificação da banda larga será como móvel. A pergunta é: existe hoje espectro para sustentar esse crescimento? A resposta é não", afirma Mario Girasole, diretor de assuntos regulatórios da TIM.

O executivo explica que não tem preocupação com outros concorrentes: "Concorremos todos os dias. Mas o que se observa no mercado mundial é uma tendência de concentração, sem muitos competidores para assim alcançar os objetivos de investimento e escala", completa Girasole.

Na Oi, Pedro Ripper, diretor de novos negócios completa: "O pleito por essa frequência (banda H) não é ganancioso. A rentabilidade das operadoras de telefonia móvel brasileira está entre as piores do mundo. Todos investem na expectativa de um retorno futuro. A aposta é de que trata-se de um mercado promissor que vai ter um momento de racionalidade e conseguir trazer retorno sobre o capital investido", diz Ripper.

Preocupação com igualdade de obrigações é outro foco das operadoras. Tanto Cox, como Ripper e Girasole reivindicam que um novo investidor também tenha que atender as normas fixadas pela Anatel. No primeiro ano, 50% do total de municípios com menos de 30 mil habitantes teriam que ter cobertura móvel (2G ou 3G). Já no segundo ano, 50% da área urbana das capitais dos Estados e do Distrito Federal teriam que contar com tecnologia 3G e as operadoras precisariam completar a cobertura dos demais municípios com menos de 30 mil habitantes. No terceiro ano a exigência é que 50% dos municípios com mais de 200 mil habitantes precisariam ter cobertura 3G. No quarto ano, a obrigação é completar cobertura das capitais e dos municípios com mais de 200 mil habitantes. No quinto ano, 50% dos municípios entre 30 mil e 100 mil habitantes, 100% dos municípios com mais de 100 mil habitantes e 15% dos municípios com menos de 30 mil habitantes passam a ter 3G; e do sexto ao oitavo ano até 2015, 15% dos municípios com menos de 30 mil habitantes passariam a ter cobertura a cada ano.