Fonte: SEGS
[09/02/09] Portabilidade numérica nesta segunda para Rio de Janeiro e Brasília por Teresa Cristina Machado

Brasília, - Mais 25,4 milhões de usuários de telefonia móvel e fixa serão beneficiados pela portabilidade numérica a partir de amanhã (segunda-feira/ 9). Todos os 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, o Distrito Federal e mais 11 cidades do Entorno terão acesso ao serviço, que permite a troca de operadora com a manutenção do número do telefone.

Com a entrada da 12ª etapa de implantação da portabilidade numérica no Brasil, 146,5 milhões de usuários que vivem em 5.014 cidades terão disponível o serviço que já atende a 60 DDDs. O País possui 67 DDDs, todos estarão cobertos pela portabilidade na primeira semana de março.

O Estado do Rio de Janeiro terá a portabilidade implantada simultaneamente em seus três DDDs, o 21, o 22 e o 24 nesta segunda-feira, beneficiando de uma vez os 20,6 milhões de usuários de telefones fixos e móveis.

No Distrito Federal e cidades do Entorno, que são atendidos pelo DDD 61, os 4,9 milhões de usuários de telefonia passarão a ser beneficiados com a possibilidade de migração de operadora com manutenção do número.

A portabilidade numérica, que começou a ser implantada no Brasil em 1º de setembro de 2008, já permite que todos os usuários de telefonia dos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins tenham acesso ao serviço.

Totais Brasil - De acordo com a Base de Dados de Referência da ABR Telecom (BDR), a Entidade Administradora da portabilidade numérica no Brasil, desde o dia 1º de setembro de 2008, 345.927 usuários de telefonia fixa e móvel solicitaram troca de operadora com manutenção do número de telefone até quarta-feira (4/02). Desse total, 65% (224 mil) referem-se a solicitações de usuários de telefonia móvel e 35% (121,7 mil) de telefonia fixa.

No mesmo período, 223.332 usuários tiveram seus números de telefones transferidos para novas operadoras escolhidas. Desses, 67% (148,9 mil) são usuários de telefonia móvel e 33% (74,3 mil) assinantes de telefonia fixa.

Usuário - O processo de portabilidade se inicia com a solicitação do usuário de serviços de telecomunicações à operadora para a qual deseja migrar. Esta operadora, por sua vez, remete a solicitação à Entidade Administradora (ABR Telecom) que irá acionar a empresa de onde o usuário deseja sair, a fim de atualizar a Base de Dados Nacional de Referência (BDR) e a Base de Dados Operacional (BDO) das Operadoras.

De acordo com as regras da portabilidade as transferências de operadora, com manutenção do número, só podem ser solicitadas dentro do mesmo serviço - móvel para móvel ou fixo para fixo - e na área de abrangência do mesmo DDD.

No primeiro ano de implantação do serviço, esse processo se concluirá em até cinco dias úteis, desde que todos os critérios para a mudança sejam atendidos. A partir do segundo ano, após a implantação plena da portabilidade numérica, a mudança será efetivada em até três dias úteis. Ao usuário também é possível agendar a data de transferência de operadora para após os cinco dias úteis e solicitar o cancelamento da portabilidade em até dois dias úteis após o encaminhamento do pedido.

Dicas - Conforme o regulamento da portabilidade numérica, entre os critérios que devem ser atendidos para que o usuário efetive sua migração, estão:

· Informar a operadora de telefonia que recebe o pedido, o nome completo;

· Informar o número do documento de identidade;

· Informar o número do registro no cadastro do Ministério da Fazenda, no caso de pessoa jurídica;

· Informar o endereço completo do assinante do serviço;

· Informar o código de acesso;

· Informar o nome da operadora de onde está saindo.

Conforme o regulamento da portabilidade, a operadora para a qual o usuário deseja migrar deve fornecer ao usuário, no ato do registro da solicitação de portabilidade, número de protocolo da solicitação a fim de que ele possa acompanhar o processo de transferência.

Gestão - O modelo de portabilidade numérica no Brasil prevê que uma Entidade Administradora seja gestora do processo de implementação, a partir do desenvolvimento, implantação e operação da base de dados centralizada, a qual conterá todos os números portados. A ABR Telecom desempenha o papel de Entidade Administradora, exclusiva da portabilidade numérica nos termos do Regulamento Geral de Portabilidade e de acordo com a Resolução número 460, de 19 de março de 2007, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tendo a responsabilidade de gerir todo o processo, incluindo a administração da Base de Dados Nacional de Referência (BDR), onde estarão todos os números de telefones que foram transferidos de uma operadora de serviços de telecomunicações para outra. Esta base de dados é a integradora das informações entre as operadoras.

Acompanhe o calendário da portabilidade numérica e o movimento totalizado de pedidos e efetivações de transferências, conforme o DDD e a data de início do serviço nas áreas já implantadas, pelo site da ABR Telecom http://www.abrtelecom.com.br.

06.
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Um abraço cordial
Helio Rosa
Thienne Johnson