Olá,
ComUnidade WirelessBRASIL!
Em 09 Dez 08 o nosso Bruno Cabral enviou uma mensagem (ver mais abaixo) com
este "Assunto": O que faremos sem a Flávia?
E transcreveu esta notícia:
Fonte: Teletime
"Flávia" é a nossa participante Flávia Lefèvre Guimarães, advogada e
coordenadora da Frente dos Consumidores de Telecomunicações, consultora da
associação Pro Teste e ex-representante dos usuários no Conselho
Consultivo da ANATEL.
A ComUnidade mantém um
website tipo blog com as recentes atuações da Flávia.
Sobre o tema tivemos mais indicações do Bruno:
Fonte: Teletime
Obrigado, Bruno Cabral!
O tema está em debate!
A partir de segunda-feira (16), o Conselho Consultivo da Anatel ficará com
apenas sete componentes, com o fim do mandato do presidente Vilson Vedana
(representante da Câmara), do vice-presidente Marcelo Bechara (Executivo), e
dos conselheiros Flávia Lefèvre (usuários) e Luiz Fernando Fauth (Senado).
Na reunião realizada nesta sexta-feira, os conselheiros fizeram um balanço do
último ano de trabalho, considerado como muito produtivo. Debates sobre
revisão do PGO (Plano Geral de Outorgas), PGR (Plano Geral de Atualização da
Regulamentação das Telecomunicações), TV por assinatura, provedores de
internet e banda larga por rede elétrica, foram temas amplamente debatidos
pelo conselho que passou a apresentar propostas concretas à agência.
Dois novos nomes para o conselho foram confirmados: o do secretário de
Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins, que
substituirá Bechara, e o do consultor da Câmara, Bernardo Lins, que
substituirá Vedana. A nomeação dos novos integrantes, porém, depende de ato da
Presidência da República.
A presidência do conselho consultivo será definida em abril, quando o Conselho
Diretor convocará reunião para proceder a eleição. Até lá, assume
interinamente a presidência o conselheiro Luiz Perrone (representante das
operadoras), por ser o mais velho
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Fonte: Teletime
Até o início da semana passada parecia estar tudo pronto para as novas
indicações ao Conselho Consultivo da Anatel, evitando assim que o grupo
delibere com cinco cadeiras vagas. Mas tão logo os nomes sugeridos começaram a
ser divulgados, o Ministério das Comunicações resolveu recuar em duas
indicações e pode mudar o cenário projetado para o grupo de acompanhamento das
atividades da Anatel. As duas vagas colocadas em xeque são destinadas à
representação de entidades de defesa do consumidor e da sociedade civil.
O primeiro "problema" seria uma constatação tardia de que a indicação de Karin
Veloso Mazorca para a vaga das entidades de defesa dos usuários funcionaria
como uma continuidade do trabalho da também advogada Flávia Lefèvre. Ambas
advogam em nome da Pro Teste, apesar de Flávia ter tido seu nome encaminhado
oficialmente para a vaga pelo instituto Indec (Instituto Nacional de Defesa
dos Consumidores de Telecomunicações). Como Flávia se opôs à reforma
regulatória feita pela Anatel em 2008, a pedido do governo, o nome de Karin
estaria enfrentando problemas neste momento.
Ironicamente, é possível que mesmo que seu nome seja confirmado a advogada da
Pro Teste não chegue a assumir o Conselho Consultivo. Isso porque Karin
deixará o grupo de advogados da Pro Teste para assumir em cargo no
funcionalismo público. O que se tem até o momento é que a indicação que foi
encaminhada à Casa Civil está tacitamente suspensa desde o início desta
semana.
Um outro problema é a indicação para a segunda vaga representativa da
sociedade. O nome escolhido havia sido o do presidente do conselho da empresa
NEC, Paulo Gomes Castelo Branco. O temor é que repita-se com Castelo Branco o
que aconteceu com o ocupante da primeira vaga para este segmento, José Zunga.
Com carreira no movimento sindical, Zunga é funcionário licenciado da Brasil
Telecom e teve sua indicação questionada pelo Ministério Público Federal
(MPF).
Para os procuradores, Zunga não teria legitimidade para representar a
sociedade já que ainda é funcionário de uma concessionária de telefonia fixa.
O fato de que Zunga ainda é funcionário por conta da Lei Sindical - que obriga
os sindicalistas a terem vínculo empregatício com empresas do setor do qual
representam os trabalhadores - teria apaziguado a situação. Além do mais, a
indicação teria sido feita em nome do instituto Iost, do qual Zunga é sócio.
A mesma saída a um eventual questionamento do MPF não poderia ser usada por
Castelo Branco. Assim, para evitar futuros constrangimentos, o Minicom estaria
repensando esta indicação. Não há certeza nem de que os dois nomes serão
descartados, nem se serão confirmados. Por praxe, o Minicom encaminha três
nomes para cada uma das vagas à Casa Civil. No entanto, é sabido que os nomes
desejados pelo ministério são apresentados com destaque ao Planalto. Seria o
caso de Karin e de Castelo Branco.
Com o novo cenário, o caminho poderá ser a escolha de um dos outros dois nomes
encaminhados para essas vagas. Ou refazer a lista com outros nomes
encaminhados ao Minicom durante o chamamento público para o preenchimento
dessas cadeiras. Quanto tempo isso irá levar é uma incógnita.
Duas indicações que devem permanecer intactas na nova composição são as feitas
pela Câmara e pelo Senado, que têm autonomia na escolha de seus
representantes. Para a Câmara foi indicado o economista e engenheiro Bernardo
Estellita Lins, e pelo Senado, o consultor legislativo Leonardo José Rolim
Guimarães. Outro nome confirmado é o representante do Executivo que será
Roberto Pinto Martins, secretário de Telecomunicações do Minicom.
A última reunião do Conselho Consultivo com a atual composição está marcada
para esta sexta-feira, 13.
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Fonte: Teletime
O Ministério das Comunicações lançou nesta segunda-feira, 8, edital de
convocação para o preenchimento de duas vagas no Conselho Consultivo da Anatel.
Uma delas é para a representação da sociedade, com mandato de um ano - até 16
de fevereiro de 2010. O mandato mais curto (normalmente são três anos) deve-se
ao fato de que esta vaga é para complementação de um mandato anterior. Esta
cadeira no conselho está desocupada há mais de um ano e o último edital de
convocação foi considerado deserto por falta de canditados.
A outra vaga a ser preenchida é de representação das entidades de defesa do
consumidor, com mandato de três anos - até 16 de fevereiro de 2012. Os
interessados têm até o dia 7 de janeiro para apresentar os nomes dos
indicados. As entidades devem oferecer listas com sugestão de três nomes para
cada uma das vagas.
As novas indicações completariam o Conselho Consultivo em 2009 não fosse o
término do mandato de quatro conselheiros em fevereiro do próximo ano. Uma das
cadeiras prestes a ficar desocupada é a da conselheira Flávia Lefèvre,
representante dos consumidores, cuja vaga deve ser preenchida com o edital
lançado hoje. As outras baixas no conselho são de Vilson Vedana, presidente do
conselho e representante da Câmara dos Deputados; Marcelo Bechara,
vice-presidente e representante do Minicom; e Luiz Fernando Fauth,
representante do Senado Federal complementando o mandato de Emília Fernandes
desde que ela assumiu uma das vagas no Conselho Diretor da agência.
Como as demais vagas são de indicação de órgãos públicos, não há edital de
convocação para a substituição e os nomes para estes cargos são indicados
diretamente pelos respectivos órgãos. Os membros do Conselho Consultivo têm
mandato de três anos não havendo recondução e o cargo não é remunerado. O
conselho fará sua última reunião em 2008 na próxima sexta-feira, 12.
!3runo Cabral