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Fevereiro 2009               Índice Geral do BLOCO

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16/02/09

• Espectro: MMDS + "2.5 GHz" (2) - Comentários de Rubens Kuhl

Hélio,

Vou pinçar alguns pontos que a meu ver serão determinantes para o futuro da faixa de 2.5 GHz e das tecnologias WiMAX e LTE no país.

> Mas a confusão não pára por aí. Com base neste regulamento, na Lei Geral de
> Telecomunicações, na Norma do MMDS (Norma 002/1994, revista em 1997), no
> Regulamento de Uso de Radiofrequências de 2001 e na Resolução 429/2006, as
> operadoras do serviço entenderam que a Anatel deveria ter se manifestado
> sobre o interesse ou não de renovar as licenças há dois anos atrás. Isso não
> aconteceu. A Anatel não se manifestou por meio do conselho. Apenas, por
> ofício, as empresas receberam a sinalização de que as autorizações estavam
> prorrogadas, mas foram avisadas que as condições seriam estabelecidas
> posteriormente pelo conselho diretor.
>
> Da mesma forma, as operadoras entenderam que o silêncio do conselho diretor
> implicava a prorrogação tácita e que agora não haveria outra coisa a fazer a
> não ser renovar o uso das frequências por mais 15 anos, como de fato foi
> feito.

Esse silêncio foi mais ensurdecedor do que todas as regulações de espectros emitidas antes e depois desse episódio pela agência.
Essas 11 operações, 2 anos atrás, ganharam um sensacional aumento de valuation ao serem garantidas uma imensa quantidade de espectro
valioso.

> O problema é que no meio do caminho, a faixa de 2,5 GHz ganhou interesse de
> outros segmentos de mercado, passou a valer mais (segundo entendimento do
> próprio TCU) e a renovação das licenças de MMDS virou uma decisão
> fundamental para os planos das operadores da telefonia celular, das empresas
> de SCM e do próprio mercado de TV paga.
>
> A decisão da Anatel de só definir o preço das outorgas mais adiante é
> polêmica e possivelmente será contestada pelas próprias empresas de MMDS,
> que defendem que o pagamento seja feito com base na Resolução 386/2004 (que
> prevê pagamento de R$ 9 mil reais pelo espectro). Também deve haver

Está aí um caso que advogados vão adorar pegar com base em success-fee... mas do ponto de vista empresarial, a não ser que acontença o improvável e se consiga fazer esse espectro custar uns 190 bilhões, o custo a que se chegar será pago sem hesitação por essas 11 operações ou por alguém maior que compre essas operações.

> contestação dos operadores de telefonia celular, pois a prorrogação dos 190
> MHz para as operadoras de MMDS significa que haverá limites para a
> introdução da tecnologia LTE, pelo menos nas cidades de São Paulo, Rio,
> Curitiba, Porto Alegre, Brasília, Goiânia, Belém, Recife e Fortaleza, onde
> estão as operações.

Uma tecnologia que não possa ser utilizada nessas praças está morta no Brasil. Isso ainda está em definição no mundo LTE, então provavelmente
será usado como fator de decisão para não focar LTE apenas na faixa 2.6 GHz... o que, por consequência, fará com os tempos de desenvolvimento e custos de CPE aumentem pela míriade de cenários a suportar: 700, 850, 900, 1800, 1900, 2100, 2600 MHz...

> Outro problema é que as empresas, no futuro, quando a Anatel aprovar a
> consulta pública sobre os termos de autorização do MMDS, terão que assinar
> estes novos termos com a agência para regularizar a situação, mas não há
> garantias de que as empresas aceitarão o instrumento contratual que for
> determinado pela agência, pois elas mesmas contestaram a validade da
> consulta e o conteúdo dos termos.

Uma opção dessas operadoras é simplesmente deixar a licença MMDS caducar e ficar apenas com o uso das sub-faixas permitidas para SCM, que são 110 desses 190 MHz. 110 MHz são muito úteis para um plano de deployment de WiMAX tão usado quanto do Clear (Sprint/Clearwire), permitindo operações móveis e fixas com reuso de frequencia alto, canalizações altas que podem rivalizar em performance com sistemas DOCSIS (Cable)... e os outros 80 MHz ainda são delas até que a agência consiga declarar caducidade por falta de uso, um processo que varia de lento a impossível.

> As operadoras da faixa de 2,5 GHz interessadas em oferecer serviços de banda
> larga por meio da tecnologia WiMAX terão que esperar mais um mês para saber
> se a Anatel irá ou não retomar a certificação e homologação de equipamentos.
> Na reunião do Conselho Diretor da Anatel realizada nessa quinta-feira, 12, o
> presidente da autarquia, embaixador Ronaldo Sardenberg, pediu mais 30 dias
> para analisar o processo que pode culminar na liberação das homologações,
> suspensas há mais de oito meses por uma decisão informal e apócrifa do
> comando da agência.
> Na semana passada, durante o Seminário Políticas de (Tele)comunicações, o
> embaixador declarou que precisaria apenas de sete dias para analisar melhor
> o relatório produzido pela conselheira Emília Ribeiro. O documento,
> disponível no site da agência reguladora, tem cinco páginas e conclui que a
> gerência técnica deve retomar imediatamente o trabalho de certificação e
> homologação de equipamentos.>
> A indefinição sobre a retomada da emissão dos certificados pode ter relação
> com o motivo inicial usado pela Anatel para embargar a análise técnica.
> Quando a gerência foi compelida a parar de emitir as homologações, o
> argumento usado era a necessidade de aguardar a deliberação sobre a reforma
> da destinação da faixa de 2,5 GHz, destinada hoje ao MMDS e em parte ao SCM
> e onde há a possibilidade de operação com equipamentos em WiMAX.

Já está claro que as homologações serão liberadas, e a corrida dos fabricantes para vender para essas 11 operações vai recomeçar com toda
a força.

> A revisão das regras para a faixa de 2,5 GHz (Resolução 429/2006) também foi
> adiada recentemente, pois o conselheiro-relator, Antônio Bedran, quis
> analisar melhor o assunto. Coincidência ou não, o adiamento da reforma da
> faixa de 2,5 GHz também foi por 30 dias. A mudança de destinação da faixa,
> que privilegiará provavelmente o Serviço Móvel Pessoal (SMP) de acordo com
> os estudos iniciais da Anatel, tem gerado muita polêmica no setor de
> telecomunicações, o que pode dificultar a ação da agência reguladora.

Aqui entra um dilema das atuais operadoras SMP: elas mesmas podem precisar de mais espectro para seus planos de expansão, mas a disponibilidade desse espectro é uma ameaça na forma de um novo grande competidor, com a Vodafone sendo o bicho-papão #1 dos pesadelos das atuais SMPs...


> Até que a agência conclua seu trabalho neste caso, diversas empresas têm
> sofrido com a suspensão das homologações, com prejuízos financeiros pela
> limitação na oferta de serviços de banda larga. Uma delas, a Telefônica
> (TVA), chegou a mandar uma carta à Anatel pedindo que a agência liberasse o
> uso dos equipamentos de WiMAX e sugerindo a existência de graves perdas
> financeiras com a atitude tomada pela Anatel.

Algo a notar é que a Telefônica só tem licença para operar 2.5 GHz num raio que cobre a Grande São Paulo e algumas conurbações, e que a partir do momento que esse espaço estiver coberto, as novas licenças de 2.5 GHz se tornarão muito relevantes para a expansão do serviço para toda sua região de cobertura.

O sinal verde no espectro de 2.5 GHz também pode desvalorizar um pouco o espectro de 3.5 GHz que está para ser licitado, onde provavelmente
haverão limites de posse de espectro que serão na melhor das hipotéses 50 MHz em locais sem nenhum interesse de pequenos operadores, enquanto
os operadores de 2.5 GHz já partem com 110 MHz de banda para SCM.

E apesar de o custo após 10 anos de uma operação em 2.5 GHz ser a mesma de 3.5 GHz, pois nesse ponto a capacidade é o determinante dos
custos e não a cobertura, a faixa de 2.5 GHz permite alcançar a mesma cobertura com custo menor nos primeiros anos. Quando os primeiros anos
são os da pior condição econômica das últimas décadas e definem a necessidade de investimento com retorno muito ágil, essa vantagem se
torna bem forte.

Rubens Kühl

 

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