(...) O governo Lula continua a usar os cargos das agências reguladoras como moeda política. O Diário Oficial da União publicou ontem a mensagem presidencial com a indicação do economista João Rezende para uma vaga no Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Foi o despacho de um acordo político que daria ao PT a indicação do posto na Anatel, caso o PMDB ficasse com o comando das duas Casas do Congresso. (...)

(...) Representantes do PT, dentro e fora do Palácio do Planalto, circularam nos últimos dias em busca de alguém ligado ao partido e que pudesse ocupar a cadeira vaga no conselho diretor da Anatel. A busca se intensificou depois que o presidente Lula disse ao ministro Hélio Costa que o nome seria pensado sob a perspectiva além de 2010. Ou seja, Lula indicou que quer uma pessoa de confiança do partido para o cargo. Segundo fontes do Planalto e do Congresso que acompanham a questão, o único nome do PT que se enquadraria no perfil é o de João Batista Rezende, atualmente chefe de gabinete do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, mas que até 2006 ocupava a presidência da Sercomtel, o que lhe garante conhecimento do setor. Rezende teria manifestado a vontade de ir para a Anatel e ao que tudo indica já conta com apoio da ministra Dilma Rousseff, segundo fontes ouvidas por este noticiário. (...)

03.
João Rezende, 45 anos, é paranaense, economista pela Universidade Estadual de Londrina, com mestrado em Economia pela PUC de São Paulo.
É autor de dois livros – Reforma e Política Tributária de 1999 e Economia Real, de 2008.
Foi presidente do Grupo Sercomtel S.A Telecomunicações do Paraná e do Conselho de Administração da Adatel, de outubro de 2003 a abril de 2006. Vice-Presidente da Associação Brasileira das Empresas Concessionárias de Telefonia Fixa 2005/2006.
Foi diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento de Londrina de dezembro de 2002 a outubro de 2003; diretor financeiro da Fundação Paulista de Educação e Tecnologia de abril de 2001 a janeiro de 2002; e secretário de Fazenda do município de Londrina/PR.

04.
Transcrevemos abaixo as seguintes notícias:
Fonte: Tele.Síntese
[19/02/08] Impasse no Senado atrasa apreciação de Rezende para Anatel por Lúcia Berbert

Fonte: Estadão
[18/02/09]   Rateio político dá ao PT cargo na Anatel por Gerusa Marques

Fonte: Teletime
[17/02/09]   Presidência oficializa nome de João Rezende por Mariana Mazza 

Fonte: Jus Brasil  - Origem: Uai Noticias
[19/02/09]   Sucessão no Congresso tem reflexos na Anatel

Fonte: Teletime
[27/11/08]   João Rezende é o nome do PT para o conselho diretor por Samuel Possebon

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Fonte: Tele.Síntese
[19/02/08] Impasse no Senado atrasa apreciação de Rezende para Anatel por Lúcia Berbert

A apreciação pelo Senado do nome de João Rezende para integrar o Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deverá acontecer somente em meados de março. Isso porque os líderes dos partidos não chegaram a um consenso sobre a indicação dos presidentes das comissões permanentes, especialmente a de Serviços de Infraestrutura, onde a matéria será apreciada inicialmente.

Na reunião de ontem, O PTB chegou a indicar o senador Fernando Collor (PTB-AL) para presidir a comissão, mas o PT - partido que, se respeitado o critério de proporcionalidade, está em quarto lugar na escolha das comissões à frente do PTB - já havia indicado a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) para o cargo. A questão ficou para ser decidida depois.

A indicação de João Rezende já chegou à comissão, mas a escolha do relator da matéria dependerá do início dos trabalhos, que somente acontecerá após a eleição do presidente. Caso seja aprovada na comissão, a indicação ainda terá que ser votada pelo plenário do Senado.

João Rezende foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga do conselheiro Pedro Jaime Ziller, que deixou a Anatel em novembro do ano passado. A falta do quinto integrante no Conselho Diretor dificulta a aprovação de matérias importantes, como a regulamentação de TV por assinatura e a destinação de faixas de frequências, que estão na ordem do dia da agência.

Currículo
João Rezende, 45 anos, é paranaense, economista pela Universidade Estadual de Londrina, com mestrado em Economia pela PUC de São Paulo.
É autor de dois livros – Reforma e Política Tributária de 1999 e Economia Real, de 2008.
Foi presidente do Grupo Sercomtel S.A Telecomunicações do Paraná e do Conselho de Administração da Adatel, de outubro de 2003 a abril de 2006. Vice-Presidente da Associação Brasileira das Empresas Concessionárias de Telefonia Fixa 2005/2006.
Foi diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento de Londrina de dezembro de 2002 a outubro de 2003; diretor financeiro da Fundação Paulista de Educação e Tecnologia de abril de 2001 a janeiro de 2002; e secretário de Fazenda do município de Londrina/PR.

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Fonte: Estadão
[18/02/09]   Rateio político dá ao PT cargo na Anatel por Gerusa Marques

Economista ligado a Paulo Bernardo é indicado para conselho de agência

O governo Lula continua a usar os cargos das agências reguladoras como moeda política. O Diário Oficial da União publicou ontem a mensagem presidencial com a indicação do economista João Rezende para uma vaga no Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Foi o despacho de um acordo político que daria ao PT a indicação do posto na Anatel, caso o PMDB ficasse com o comando das duas Casas do Congresso.

Rezende, que ocupa a chefia de gabinete do Ministério do Planejamento desde abril de 2006, foi uma indicação do ministro Paulo Bernardo, deputado e militante do PT paranaense. O posto está vago desde novembro do ano passado, com o fim do mandato de Jaime Ziller, que já era indicação do PT.

A nomeação deveria ter sido definida no final do ano passado, mas foi adiada por causa da disputa entre PT e PMDB para a presidência da Câmara e do Senado. Caso o PT tivesse assumido uma das Casas, a indicação para a vaga na Anatel pertenceria a um membro do PMDB, partido do ministro da Comunicações, Hélio Costa.

Além do apoio do governo, Rezende teve um ponto técnico a seu favor. Ele foi presidente da Sercomtel, concessionária de telefonia fixa que atua na região de Londrina (Paraná).

Para que o economista assuma a vaga de conselheiro, porém, ele passará por uma sabatina na Comissão de Infraestrutura do Senado e seu nome terá de ser aprovado pelo plenário.

Rezende é formado em economia pela Universidade Estadual de Londrina, com mestrado pela PUC-SP. Foi economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), diretor financeiro da Companhia de Habitação (Cohab) e secretário de Fazenda de Londrina, além de diretor da Fundação Paulista de Tecnologia em Educação.

Argello
Na semana passada, o Estado mostrou que o líder do PTB, senador Gim Argello (DF), vai indicar seu assessor e tesoureiro regional do partido, Ivo Borges, para uma vaga na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Se conseguir emplacar o nome, Argello provará que está em ascensão não só no Senado, cada vez mais próximo do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), mas também no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A indicação de Borges por Argello é claramente um prêmio pelo fato de o senador do Distrito Federal ter ajudado na vitória do ex-presidente da República para o comando do Senado.

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Fonte: Teletime
[17/02/09]   Presidência oficializa nome de João Rezende por Mariana Mazza 

O Palácio do Planalto confirmou nesta terça-feira, 17, a indicação de João Batista Rezende para ocupar a última vaga no Conselho Diretor da Anatel. O nome do chefe de gabinete do Ministério do Planejamento foi encaminhado ao Senado Federal em despacho do presidente da República. Para tomar posse na Anatel, os senadores devem sabatinar o indicado e aprovar a nomeação em votação no Plenário.

Rezende, que presidiu a Sercomtel até 2006, tem familiaridade com o setor de telecomunicações, mas o que mais pesou em sua indicação foi a estratégia política do PT. Há menos de dois anos para novas eleições presidenciais, o partido tem buscado ocupar vagas em autarquias e o nome de Rezende foi localizado como uma boa alternativa técnica e política pelo governo desde novembro de 2008.

Com a indefinição sobre a composição das comissões temáticas no Congresso Nacional, ainda não há previsão de quando será feita a sabatina do candidato ao conselho da Anatel.

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Fonte: Jus Brasil  - Origem: Uai Noticias
[19/02/09]   Sucessão no Congresso tem reflexos na Anatel

A disputa pelo controle das presidências do Senado e da Câmara não influi só no jogo de poder no Congresso. Ela pesa também na disputa para uma vaga no conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Essa definição vai depender da composição política negociada em torno das presidências da Câmara e do Senado e será usada como moeda de troca nas negociações.

Assim como no Congresso, a briga pela vaga da Anatel está entre o PT e o PMDB, partido do ministro das Comunicações, Hélio Costa. No governo, prevalece a seguinte ideia: se o acerto no parlamento fortalecer o PT, a vaga será ocupada pelo PMDB. Por outro lado, se os peemedebistas saírem vitoriosos no Congresso, elegendo o deputado Michel Temer (SP) para a presidência da Câmara e José Sarney (AP) ou Garibaldi Alves (RN) para o Senado, caberá ao PT indicar o conselheiro na agência reguladora.

O posto na Anatel, vago desde novembro, com a saída de Pedro Jaime Ziller, pertence originalmente ao PT - dentro da partilha do setor entre os partidos. Se o critério for mantido, o mais cotado para assumir o cargo é o economista João Rezende, chefe-de-gabinete do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Além de ser ligado politicamente a um dos ministros mais próximos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Rezende tem a seu favor o fato de ter presidido a concessionária de telefonia fixa Sercomtel, de Londrina, no Paraná.

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Fonte: Teletime
[27/11/08]   João Rezende é o nome do PT para o conselho diretor por Samuel Possebon

Representantes do PT, dentro e fora do Palácio do Planalto, circularam nos últimos dias em busca de alguém ligado ao partido e que pudesse ocupar a cadeira vaga no conselho diretor da Anatel. A busca se intensificou depois que o presidente Lula disse ao ministro Hélio Costa que o nome seria pensado sob a perspectiva além de 2010. Ou seja, Lula indicou que quer uma pessoa de confiança do partido para o cargo. Segundo fontes do Planalto e do Congresso que acompanham a questão, o único nome do PT que se enquadraria no perfil é o de João Batista Rezende, atualmente chefe de gabinete do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, mas que até 2006 ocupava a presidência da Sercomtel, o que lhe garante conhecimento do setor. Rezende teria manifestado a vontade de ir para a Anatel e ao que tudo indica já conta com apoio da ministra Dilma Rousseff, segundo fontes ouvidas por este noticiário. O ministro Hélio Costa e o embaixador Ronaldo Sardenberg, presidente da agência, continuam defendendo o nome de Jarbas Valente, superintendente de serviços privados da Anatel, mas já manifestam a interlocutores que a indicação não prosperará. A volta de Pedro Jaime Ziller, que circulou como uma possível alternativa do PT, está praticamente descartada. Outro nome já descartado é o de Márcio Wohlers, por conta de sua ligação com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. O banco estatal é acionista da Oi e, portanto, está na esfera de regulação da Anatel.

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Coleção de "posts":

13/02/09
• Sucessão no Conselho Consultivo da Anatel: "O que faremos sem a Flávia?"

19/01/09
• "Loteamento" da Anatel: "Sucessão no congresso tem reflexos na Anatel" - Artigo do Estadão

18/12/08
• Msg de Flávia Lefèvre: "Minicom e Anatel advogam para BrOi" + Coleção de Notícias + "O que faremos sem a Flávia?"

01/12/08
• TCU investiga atividade de regulação econômica da Anatel - Mensagem de Flávia Lefèvre

01/09/08
• Emilia Ribeiro e o "loteamento" da Anatel

18/06/08
• Fusão Oi/BrT e PGO (12) - Flávia Lefèvre: " Os negócios e as leis no Brasil

• Fusão Oi/BrT e PGO (11) - Editorial do Estadão: "Loteamento de Agências"

• Rogério Gonçalves responde pergunta sobre eventual ação contra atos de improbidade da Anatel

20/01/08
• "Ouvidor critica Anatel" e opinião de Rogério Gonçalves, da Abusar

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