• Telebrás e Eletronet: de novo... (19) - Matérias recentes
O "Serviço ComUnitário" acompanha desde junho de 2007 os temas
relacionados à Telebrás e Eletronet.
Transcrevemos abaixo algumas matérias recentes ainda não veiculadas em
nossos fóruns:
Fonte: Teletime
Ao debate!
Boa leitura!
Ótimo 2009!
Um abraço cordial
Helio Rosa
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Fonte: Teletime
A idéia de tirar a Telebrás do armário e torná-la uma empresa ativa novamente
ganhou novo fôlego neste início de ano. No fim de 2008, a estatal foi
autorizada a emitir ações no valor total de R$ 200 milhões a título de aumento
de capital. O aporte tem um valor simbólico importante: com o aumento do
capital da Telebrás, o governo sinaliza o afastamento da idéia de liquidar a
estatal, como estava previsto no processo de privatização.
Mas o governo fez mais pela empresa. Os R$ 200 milhões revertem o patrimônio
líquido negativo da estatal, colocando-a de volta à ativa pelo menos do ponto
de vista financeiro. Cabe ressaltar aqui que a Telebrás jamais esteve em
processo de falência e tem um fluxo de caixa mensal resultante de acordos
empresariais, embora essa remuneração seja pequena. Como uma empresa de
capital misto (tal qual a Petrobrás e outras estatais), a Telebrás não recebe
verbas diretas da União, a não ser em casos extraordinários.
O aporte feito agora faz parte da complexa arquitetura governamental para a
criação de uma rede pública voltada à inclusão digital. A mesma idéia já
embasava um primeiro anúncio de recapitalização financeira na empresa feito
2007, auge das discussões sobre a implantação do Programa Nacional de Banda
Larga, cuja primeira parte entrou em ação com a troca da meta de instalação de
Postos de Serviços de Telecomunicações (PSTs) por backhaul a ser cumprida
pelas concessionárias de telecomunicações.
Na ocasião, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, chegou a anunciar a
intenção do governo de usar a Telebrás como gestora do novo backhaul, o que
desencadeou uma grande valorização das ações da estatal. Pouco tempo depois,
tornou-se pública a intenção de aportar R$ 200 milhões na empresa - por meio
da Medida Provisória nº 405/07 - o que fez com que a Telebrás admitisse as
intenções governamentais de incluí-la no programa de banda larga.
A declaração constou em um fato relevante datado de 21 de dezembro de 2007,
onde a diretoria explicava que o aporte era destinado a "investimentos no
sistema de Operacionalização do Programa de Inclusão Digital e da
Universalização da Banda Larga no Brasil, bem como promover o restabelecimento
do equilíbrio econômico e financeiro da companhia".
Mesmo dinheiro
Os R$ 200 milhões previstos em 2007 são os mesmo R$ 200 milhões que entraram
no caixa da Telebrás neste início de 2009. Durante um ano, o dinheiro
permaneceu no orçamento do Ministério das Comunicações porque a Telebrás não
tem como receber recursos diretos da União, estando ligada ao ministério. A
espera era pela autorização da Presidência da República para que o repasse
fosse concluído, o que ocorreu apenas em 24 de dezembro de 2008.
Apesar de ser o mesmo dinheiro, os objetivos do aporte não são mais tão
claros, pelo menos oficialmente. O fato relevante que se seguiu à autorização
não fala da destinação dos recursos. Segundo presidente da Telebrás, Jorge da
Motta e Silva, o alvo é o restabelecimento do equilíbrio econômico e
financeiro da empresa. E apenas isso, por ora. "Tenho que me ater ao fato.
Projetos futuros são com o governo ou com o Ministério das Comunicações",
afirma.
No momento, a Telebrás não tem credores efetivos, uma vez que as disputas
envolvendo eventuais débitos da estatal ainda estão em curso na Justiça. O
patrimônio líquido negativo deve-se ao fato de que a companhia manteve-se viva
usando um saldo disponível do período da privatização. Com o aporte
milionário, a Telebrás ajeitará suas contas e passa a ter uma situação bem
mais confortável. Ainda não está concluído o balanço do encontro de contas que
mostrará o saldo positivo resultante dessa injeção de recursos.
SÃO PAULO - Empresa diz ter autorização do governo para elevar capital, o que
indica que pode ser reativada.
A Telebrás, holding de telecomunicações que controlava todas as operadoras do
país antes da privatização, informou nesta segunda-feira que o Tamisa Fundo de
Investimento Multimercado já controla 10 por cento de suas ações com direito a
voto.
A companhia, que 10 anos após a privatização do setor permanece listada mas
sem atividades, informou na sexta-feira ter recebido autorização do governo
federal para elevar seu capital em 200 milhões de reais, em uma demonstração
de que o governo pode ter planos para reativar a empresa.
Às 12h35, com baixa liquidez, os papéis subiam 2,2 por cento, a 0,46 real,
depois de terem avançado na sexta-feira mais de 29 por cento.
De acordo com o comunicado desta segunda-feira, o fundo Tamisa, por meio de
BCSUL Verx Serviços Financeiros, detinha, no dia 22 de dezembro, 34,672
bilhões de ações ordinárias da Telebrás, o equivalente a 10 por cento do
total.
O fundo informou que adquiriu as ações para "mera realização de operações
financeiras" e não para controle da companhia.
Um decreto da Presidência da República publicado no Diário Oficial de 23 de
dezembro autorizou a companhia a emitir novas ações até o montante de 200
milhões de reais, mas a companhia, procurada pela Reuters na sexta-feira,
disse ainda não poder explicar as razões para o aumento de capital.
A empresa acumula, de janeiro a setembro, prejuízo líquido de 24,4 milhões de
reais, ante prejuízo de 16,87 milhões de reais um ano antes.
No final do ano passado, o governo já havia divulgado planos de capitalizar a
companhia para projetos de inclusão digital, mas o processo não avançou.
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SÃO PAULO – A Telebrás recebeu um aporte de R$ 200 milhões do governo federal
para investir em inclusão digital.
O governo editou uma medida provisória determinando o aporte na companhia
estatal.
De acordo com comunicado da Telebrás, os recursos serão aplicados num programa
de universalização da banda larga no Brasil, que deverá levar infra-estrutura
de internet às escolas, telecentros e postos de saúde espalhados por pequenos
e médios municípios do Brasil onde ainda não há oferta de internet banda larga
por parte das operadoras privadas.
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou que os investimentos fazem
parte de um amplo projeto de inclusão digital e negou que o governo queira
reestatizar o setor telecom.
Segundo Costa, a Telebrás não vai competir com as operações comerciais das
teles privadas, mas sim investir em políticas públicas em segmentos onde a
iniciativa privada não tem interesse econômico.
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As ações da Telebrás se sobressaíam entre as maiores altas da Bolsa paulista.
A empresa informou que a União, acionista majoritária da companhia, tem
interesse em aumentar o capital da empresa em R$ 200 milhões por meio da
emissão de novas ações. Há pouco, as ON subiam 25,81% e as PN, +21,62%, ao
passo que o Ibovespa avançava 1,42%, aos 36.988 pontos.
Os papéis da companhia vêm subindo nos últimos dias em meio a uma série de
rumores, entre eles a especulação de que a Telebrás poderia ser usada como
veículo do governo para operar em TV digital. Em dezembro, as ON acumulam
+73,08% e as PN, +129,41%, bem à frente do Ibovespa, com +1,07%.
Operadores lembram quem, desde a privatização do sistema Telebrás, os papéis
da empresa são alvo constante de boatos. O baixo preço da ação (R$ 0,45 por
lote de 100 mil ON e R$ 0,39 por lote de 100 mil PN) atrai day traders atrás
de ganhos de curtíssimo prazo. "A novidade é esse aumento de capital, que
reforçou os boatos de que o governo está preparando alguma coisa", comentou um
operador.
Ele lembrou que um aumento de capital deveria ser negativo, porque diluiria a
participação dos minoritários. Mas, nesse caso, os preços estariam subindo com
o potencial de utilização da companhia para outro propósito, entre eles o de
torná-la veículo para a TV digital, o que potencialmente poderia valorizar
ainda mais o papel.
A reutilização da Rede Eletronet beneficiaria não apenas a inclusão digital,
mas também o tráfego de dados do Nordeste ao Sul do País.
O Presidente da ETICE, Fernando Carvalho, terá audiência em Brasília, no dia
02.12.08, com o Secretário de Logística e Tecnologia da Informação, Rogério
Santanna, no Ministério do Planejamento. O Secretário, que assumiu
recentemente vaga no Conselho de Administração da Telebrás, é defensor do
reaproveitamento do backbone da Eletronet - rede de fibras ópticas de 16 mil
km, que encontra-se ociosa desde que a empresa entrou em processo de falência.
"Caso o Poder Executivo volte a cogitar a idéia de reaproveitar a
infra-estrutura da estatal, nós podemos negociar parceria para o projeto
Cinturão Digital", diz o presidente da ETICE.
Segundo Fernando Carvalho, com a utilização da Rede Eletronet já instalada no
interior do Estado pelo Cinturão Digital, os custos do Governo com o
lançamento de fibras reduziriam, podendo ser viabilizado em outros pontos do
projeto. "A reutilização da Eletronet tornaria viável interligar as várias
iniciativas de implantação de banda larga desenvolvidas pelos demais Estados
do Nordeste, ou quem no Brasil", afirma Carvalho.
Em entrevista concedida a Revista Convergência Digital, Rogério Santana,
defendeu que no caso de resolvida as questões referentes à Eletronet, a
Telebrás viria a ser a gestora da rede, ficando com a incumbência de
reativá-la para colocar em operação o projeto de inclusão digital do governo
antes de 2010. "Caberia à telebrás conduzir a compra de equipamentos que serão
necessários não apenas para renovar a parte de roteamento da rede", afirma
Santana.
Santanna não esconde que apreciaria muito ver a Eletronet funcionando
novamente, devido ao porte da rede e os ganhos que o governo teria não apenas
na inclusão digital, mas até mesmo no tráfego de suas informações do Sul até o
Nordeste do País (apenas a Região Norte não tem cobertura dessa rede).
Texto retirado da Revista Convergência Digital
"Backhaul" - Depois de naufragada a tentativa das teles de retirar do texto do
Plano Geral de Outorgas a exigência de se montar o backhaul que servirá para
levar a banda larga aos municípios brasileiros, as empresas de telefonia serão
obrigadas a iniciar o processo de "montagem" desta nova rede. Neste caso, a
Telebrás pode tornar-se a Operadora Nacional da Rede de Banda Larga. Sua
missão seria gerenciar o andamento da rede, fiscalizar as empresas e, no
futuro, negociar com as teles móveis o acesso à Internet nas áreas rurais
desses municípios, já que o Backhaul só chega até a entrada das cidades no
interior e nos grandes centros do País. O terceiro caso seria bem simples. A
Telebrás tomaria conta das duas redes, e o governo poderia até negociar com a
teles, delas reaproveitarem as fibras ópticas da Eletronet já instaladas mas
ociosas, pois necessitam de uma renovação nos equipamentos para roteamento da
rede, além de baixar sua hierarquia, na última milha.