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Julho 2009 Índice Geral do BLOCO
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04/07/09
• Palestra de Flávia Lefèvre na OAB/SP: "O Serviço de Telefonia Fixa Comutada e o Serviço de Comunicação de Dados" + Msg: "Os apagões da Telefonica continuam. Ações e omissões predatórias"
Olá Helio e Grupos
A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP promoveu um importante Seminário
sobre as questões atuais mais tormentosas para o consumidor e, claro,
telefonia e comunicação de dados foi um dos temas... Tive a honra de falar
sobre o assunto. O arquivo "PowerPoint" com minha
apresentação está
aqui.
Gostaria de chamar atenção, entretanto, para os slides 17, 18, 26, 27 e 28,
pois apontam os seguintes aspectos:
- os fundamentos legais que demonstram que a comunicação de dados é serviço
público essencial e, portanto, que sua prestação tem de se dar de forma
contínua, nos termos do art. 22, do Código de Defesa do Consumidor;
- que a Telefonica recebeu financiamentos públicos de R$ 2 bilhões do BNDES
para investir na rede de dados, em outubro de 2008;
- que a remessa de lucros e dividendos do setor de telecom subiram 50% em
2008;
- que em 2008 as remessas de dólares para a Espanha cresceram 137%, segundo o
Banco Central, e só foram superadas pelas remessas aos EUA, conforme matéria
publicada na edição 198 do Momento Editorial, da Tele.Síntese;
- "No primeiro trimestre, a receita líquida do grupo [Telefonica Espanha] caiu
1,4%, para € 13,7 bilhões. A América Latina foi a única região onde o
faturamento cresceu: houve alta de 4,8%, para um total de € 5,4 bilhões. O
mesmo ocorreu com os resultados operacionais. Com a
ajuda substancial dos países latino-americanos, e particularmente do
Brasil, o lucro líquido da Telefonica cresceu 9,8% e ficou em € 1,7 bilhão”
(matéria publicada no Valor Econômico do dia 2 de julho)."
Tudo isso pode estar ligado às interrupções da Telefonica, não acham? Como já
atestou a AET, está faltando investimentos.
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