BLOCO
Blog dos Coordenadores ou Blog Comunitário
da
ComUnidade
WirelessBrasil
Julho 2009
Índice Geral do
BLOCO
O conteúdo do BLOCO tem
forte vinculação com os debates nos Grupos de Discussão
Celld-group
e
WirelessBR.
Participe!
19/07/09
• Telebrás e Eletronet: de novo... (53) -
Site do Ethevaldo: "Um governo que se lixa para o debate público" + "Retorno sem
vícios é inverossímil"
----- Original Message -----
From: Helio Rosa
To:
Celld-group@yahoogrupos.com.br ;
wirelessbr@yahoogrupos.com.br
Sent: Sunday, July 19, 2009 11:40 AM
Subject: Telebrás e Eletronet: de novo... (53) - Site do Ethevaldo: "Um
governo que se lixa para o debate público" + "Retorno sem vícios é
inverossímil"
Somados os dois Grupos vinculados, a ComUnidade possui hoje 4597
participantes.
Mantemos uma página especial sobre este tema "recriação " ou
"ressurreição" em
Telebrás
e Eletronet
01.
O jornalista
Ethevaldo Siqueira (
esiqueira@telequest.com.br),
em artigo do dia 28 de junho informou, com base em suas fontes, a
desistência da recriação da Telebrás pelo governo. (
Ver
BLOCO)
A jornalista
Mariana Mazza (
mariana.mazza@convergecom.com.br),
do Teletime, em
artigo do dia 08 de julho, com base em uma fonte, informou que o
projeto técnico está pronto e a decisão depende apenas de uma reunião
dos ministros da Casa Civil, Minicom e Planejamento. (
Ver
BLOCO)
O Congresso Nacional hoje, como um todo, está no "fundo do poço" nos
assuntos relacionados à ética e à moral.
No entanto, apesar dos pesares,
deve ser prestigiado como instituição.
O tema da recriação da Telebrás ou de um "operador
nacional" equivalente deve ser necessariamente debatido no Congresso.
A bem da verdade, este debate deveria ser adiado para meados do próximo
governo, seja ele qual for, pois estamos em pleno
biênio pré-eleitoral
por conta e risco do Presidente da República e sua ministra-candidata.
02.
Quem é contra a reativação da Telebrás pode e deve registrar
sua opinião, neste momento, em mensagens para:
Casa Civil - Dilma Rousseff -
casacivil@planalto.gov.br
Minicom - Helio Costa -
gabinete@mc.gov.br
Min. do Planejamento - Paulo Bernardo -
ministro@planejamento.gov.br
No entanto, pró ou contra, o debate continua em nossos fóruns e este é o
momento de comentar e participar!
03.
Os deputados
Paulo Bornhausen (DEM-SC) e
Júlio
Semeghini (PSDB-SP) se comprometeram, ao final da "audiência-pública-da-ausência-do-governo",
em elaborar um pedido de informações ao Executivo Federal sobre os planos em
relação à Telebrás e, na ausência de resposta, a convocar os ministros
responsáveis para discutir o assunto. Se já fizeram, precisam divulgar! Se
não fizeram, precisam explicar!
04.
A citada matéria do Ethevaldo teve muita repercussão e ele
abriu um
espaço
em seu site para registrar artigos e opiniões de leitores.
Hoje reproduzimos mais duas matérias da lista; as demais virão nas próximas
mensagens.
Mas vale conferir tudo na origem, desde já!
Inaugurando a seção Política & Regulação, abrimos um amplo debate sobre a
possibilidade de reativação da Telebrás. Para dar início a esta exposição de
idéias, temos um artigo de Virgílio Freire, engenheiro de telecomunicações
com larga experiência profissional e como executivo em operadoras e na
indústria, que defende a reativação da estatal. Ethevaldo Siqueira, por sua
vez, reafirma sua posição contrária ao retorno da Telebrás, respondendo aos
argumentos de Freire.
--------------------------
Não é só o deputado Sérgio Morais (PTB-RS) que
se lixa para a opinião pública. Na área das comunicações, o governo Lula faz o
mesmo, ao ignorar solenemente todas as tentativas de debate da polêmica
iniciativa de recriar a Telebrás. E vai em frente, sem nenhuma discussão
aberta do tema.
Depois de alguns avanços e recuos, o projeto
volta a caminhar em ritmo acelerado, mesmo com todas as dúvidas sobre seus
aspectos legais. Reanimada com uma injeção de R$ 200 milhões do Tesouro
Nacional, a Telebrás abre licitações e contrata pessoal. Mas tudo sem fazer
muito ruído, o que levanta sérias suspeitas sobre o projeto.
O desprezo pelo debate democrático chegou ao
máximo há um mês, quando três ministros – Dilma Rousseff, da Casa Civil, Paulo
Bernardo, do Planejamento e Hélio Costa, das Comunicações – deixaram de
comparecer, sem dar nenhuma justificativa, a uma audiência pública promovida
pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da
Câmara dos Deputados, para discutir a eventual recriação da Telebrás. Nem
Rogério Santanna, ideólogo do projeto, se dispôs a comparecer.
Para criar uma operadora estatal de serviços de
telecomunicações governamentais em todo o País, serão necessários
investimentos de alguns bilhões de reais. Caminho muito melhor seria a
contratação de serviços via parceria público-privada (PPP), que poderia
reduzir o investimento e o custo dos serviços a valores muito menores do que
se pretende gastar.
HISTÓRIA DE 37 ANOS
A história da Telebrás tem duas fases bem distintas. Na primeira, de 1972 até
1985, ela prestou bons serviços ao País, quando era dirigida por
administradores profissionais competentes e probos, como o comandante Euclides
Quandt de Oliveira e o general José Antônio de Alencastro e Silva.
Na segunda fase, que vai de 1985 e 1994, tudo
mudou. À medida que as diretorias da Telebrás e de suas 27 subsidiárias eram
loteadas para apadrinhados políticos, em lugar de seus melhores dirigentes
profissionais, a estatal perdia sua eficiência e sua capacidade de
investimento. Diante desse quadro, a privatização acabou tornando-se a única
solução possível, não apenas para o aparelhamento político, mas, sobretudo,
para a escassez de recursos de investimento do Estado brasileiro.
Em janeiro de 1995, depois de 23 anos de
monopólio estatal, o Brasil era um país profundamente carente de
telecomunicações. Esse cenário só seria revertido com a profunda
reestruturação setorial que culminou com a privatização do Sistema Telebrás,
em julho de 1998. De lá para cá, a densidade telefônica do País saltou de 14
telefones por 100 habitantes para os atuais 104 por 100 habitantes. Ou seja, o
número de telefones no Brasil supera sua população.
HÁ PROBLEMAS, SIM
Essa universalização não significa que as coisas vão às mil maravilhas.
Absolutamente, não. Como usuário, estou profundamente preocupado com os
problemas da banda larga da Telefônica, em São Paulo, com os inaceitáveis
padrões de tratamento da maioria das operadoras privadas e com a mediocridade
dos serviços de acesso à internet em todo o Brasil.
A Telebrás não é a resposta a esses problemas. A
solução está na ampliação cada vez maior da competição e na fiscalização mais
rigorosa e proativa. O governo Lula, sem quadros competentes e sem um grande
projeto setorial, nada tem feito de relevante pelas telecomunicações. Não
moderniza a legislação nem aprimora o modelo vigente. Ao contrário, esvazia o
poder político da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e baixa seu
nível profissional. A simples indicação de um nome para preencher uma vaga no
conselho diretor da agência tem levado até sete meses.
QUESTÕES BÁSICAS
Melhor seria se o presidente e seus ministros respondessem às seguintes
questões básicas:
* Que sentido terá promover a volta de uma
estatal com alto risco de ineficiência, corrupção e empreguismo, se não há
escassez de oferta de serviços, de tecnologia ou de infraestrutura?
* Por que antes de defender um projeto de inclusão digital, não lutar por uma
verdadeira revolução educacional, capaz de transformar radicalmente a
qualidade do ensino, das instalações escolares e da carreira do professor?
* Há muita demagogia em torno das redes de banda larga e do acesso à internet.
Se o governo se dispõe realmente a apoiar a universalização da internet, por
que não investe nesse objetivo o mesmo montante que confisca do Fundo de
Universalização das Telecomunicações (Fust), numa apropriação injusta que já
supera os R$ 7 bilhões, além dos R$ 2 bilhões embolsados anualmente do Fundo
de Fiscalização (Fistel)?
Por que não aprimora o modelo setorial, de modo
a incentivar a competição, reduzir os impostos mais altos do mundo e
fortalecer a Anatel?
Essa bem poderia ser a pauta de um grande debate
nacional, para mostrar o verdadeiro papel das telecomunicações, da
convergência digital e do que é prioritário nessa área.
-----------------------------------------------
* Por motivos pessoais, o autor prefere
manter-se anônimo. T.O.M é consultor em telecomunicações
Caro Ethevaldo, li com muita atenção o
posicionamento do Virgílio Freire e o seu. Ambos simplesmente brilhantes.
Coincidem com minha leitura e assim tenho colocado a Telebrás no seu devido
foco em minhas palestras sobre a evolução das telecomunicações brasileiras.
Acompanhei, não com a proximidade de vocês, a
vida dessa fantástica estatal (competente sim, e muito principalmente na
década de 70, ao transformar nossa infraestrutura precária de telefonia em
eficiente infraestrutura de telecomunicações), que se alinhou não só
tecnologicamente (padrões, desenvolvimento, pesquisas) quanto
profissionalmente (quanto se aprendeu nos cursos, por intermédio das normas e
práticas) e com padrões de qualidade com as melhores práticas internacionais.
Quanta gente boa e competente, quanta massa crítica foi criada, com salários
condizentes.
Contudo, como muito bem disseram vocês dois,
cada um com seus pontos de vista que respeito e considero, na década de 80 a
coisa começou a degringolar, pois cada vez mais e mais práticas políticas "não
muito recomendáveis" começaram a substituir as práticas profissionais, a
partir das empresas-pólo. Com a saída de cena dos honrados comandante Quandt
de Oliveira e general Alencastro (com quem falei pessoalmente em algumas
oportunidades a respeito) e outros profissionais idealistas e patriotas,
começaram as disputas políticas por cargos, loteando-se todos os níveis da
Telebrás, que foi impedida de crescer como ela podia e devia. Com isso, essa
incansável "doadora de sangue" começou a ficar anêmica frente ao insaciável
apetite e parasitário clientelismo político.
Daí, meu amigo, ser esperançoso ao ponto de
achar que, se fosse recriada essa estatal, tais práticas não voltariam com uma
voracidade inaudita, é no mínimo idealismo ingênuo, com o devido respeito.
Basta ver o que está acontecendo com as outras estatais (Petrobrás, por
exemplo, em que não querem que seja aberta a CPI, por algum motivo, por certo
já conhecido -
veja, por exemplo ).
Querer enfraquecer as agências reguladoras é
querer tirar vantagens da redução das suas esferas de atuação profissional e
Estado, [substituindo-as] por práticas políticas de governo, que deveriam
ficar restritas aos respectivos ministérios.
Se a Embraer, a Vale do Rio Doce e tantas outras
estatais, não tivessem sido privatizados, duvido que estivessem no patamar
alcançado e fossem internacionalmente reconhecidas.
* Por motivos pessoais, o autor prefere
manter-se anônimo. T.O.M é consultor em telecomunicações
[Procure
"posts" antigos e novos sobre este tema no
Índice Geral do
BLOCO]
ComUnidade
WirelessBrasil