Talvez o termo mais apropriado
para o patomanquismo "deste país" seja "estertores do moribundo".
Vamos acompanhar um grande esforço para aparelhar o que ainda não
está aparelhado e concluir e iniciar novas intermediações de negócios.
Se o lulopetismo continuar no poder, "ótimo"; caso contrário, os lucros
estarão realizados, e estará preparada a ingovernabilidade da
próxima gestão.
É um escândalo, para não falar em "crime".
Ou o escândalo maior será a passividade e anestesiamento da
sociedade?
O que podemos
individualmente fazer além de chiar e espernear?
Precisamos acompanhar o noticiário, temos que formar opinião, precisamos
fortalecer os órgãos de defesa da sociedade, precisamos interagir com as
autoridades de todos os escalões e precisamos incentivar a mídia a fazer
trabalho isento e investigativo. No mínimo.
No mínimo, temos que, na ComUnidade, por todos os meios, em alto nível e
sem fazer política partidária, perseverar na vigilância - e cobrança
- para que o governo do Brasil governe para o Brasil. (...)
Dois assuntos ligados à nossa área de atuação,
ente muitos outros, estão em "gestação" no quadro geral do "patomanquismo":
Telebrás e Rádio Digital.
Nesta mensagem voltamos à Telebrás....
Nele reproduzimos um artigo de Juarez Quadros
no Teleco com este "recorte":
(...) Juarez conclui:
"Reativar a Telebrás dependerá de um circunstanciado
estudo de âmbito político, jurídico, econômico-financeiro e tecnológico.
Porém, se reativada, será um retrocesso e desperdício de dinheiro público,
uma vez que nas telecomunicações no Brasil não faltam investimentos
privados. Onde falta dinheiro público é, e cada vez mais, em educação,
saúde e segurança pública."
Como a data do encontro no Congresso ainda
não está determinada a mídia prestaria um enorme serviço à sociedade
trazendo o tema à berlinda com o necessário "aprofundamento". (...)
03.
A mídia dita especializada, com raras exceções;
enquanto não recebe a "pauta mastigada", não se interessa em "aprofundar":
04.
Os "posts" anteriores estão registrados no
BLOCO, nesta
Seção
Telebrás e Eletronet do site
WirelessBR e transcritos no final destra mensagem
Ao debate!!!
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Fonte: Tele.Síntese
[03/06/09]
Bornhausen quer apressar debate sobre
reativação da Telebrás por Lúcia
Berbert
O deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) tem pressa em marcar a audiência
pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara para debater a
reativação da Telebrás (Telecomunicações Brasileiras), holding que
controlava as operadoras de telecomunicações privatizadas em 1998. Ele disse
que tem informações de que o governo pretende reativar a empresa já no mês
de agosto, o que poderá causar desequilíbrio no mercado.
O requerimento pedindo a realização da
audiência, que discutirá a prestação de serviços de telecomunicações,
terceirizados ou não, para o governo e empresas públicas e estatais, foi
aprovado pela comissão na semana passada, mas ainda não tem data para
acontecer. Segundo Bornhausen, o serviço de telefonia para o governo vem
sendo prestado pela iniciativa privada, por meio de licitação. Ele teme que,
com reativação da Eletronet (backbone de fibra ótica) e, principalmente, da
Telebrás, esses serviços passem a ser prestados pelas estatais, sem
necessitar de processo licitatório. “Seria uma intervenção desproporcional
no mercado”, disse.
Em seu requerimento, o deputado alerta que o
artigo 173 da Constituição estabelece a exploração de atividade econômica
pelo Estado somente quando necessária aos imperativos da segurança nacional
ou a relevante interesse coletivo. “É dever do Poder Legislativo avaliar
quais seriam as vantagens e desvantagens para o país do retorno do governo
central a essa atividade, analisando custos e competitividade”, argumenta.
Bornhausen quer saber, entre outras coisas, se
haverá algum impacto na geração ou manutenção de empregos, tanto públicos
quanto privados, com a reativação dessas empresas. Ele se diz preocupado
também com a qualificação dos trabalhadores e qualidade dos serviços que
poderiam ser prestados. A audiência pública ainda não tem data marcada.
Há alguns anos, setores do governo defendem a
reativação da Telebrás, com a incorporação da Eletronet, empresa criada
numa associação entre a americana AES e a Eletrobrás e que se encontra em
processo de falência, que corre na Justiça Estadual do Rio de Janeiro. A
Eletronet opera uma rede de fibras ópticas de 16 mil quilômetros, presente
em 18 Estados brasileiros, com expectativas de aumentar o backbone em mais
cinco mil quilômetros. A Justiça já deu uma sentença favorável ao governo,
mas ainda julga recurso.
Este ano, a Telebrás recebeu um aporte de R$
200 milhões, com o objetivo de reequilibrar suas contas. Agora há
informações de que o governo pretende recompor o quadro de funcionários da
estatal. A maioria dos servidores está cedida à Anatel (Agência Nacional de
Telecomunicações), mas há servidores da Telebrás em diversos outros órgãos
federais.
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A movimentação do governo para reativar a
Telebrás se intensificou nas últimas semanas. A Casa Civil encaminhou à
Anatel um pedido formal para que 50 funcionários da Telebrás alocados na
agência reguladora sejam devolvidos à estatal. O retorno dos profissionais
será para a reativação da empresa, o que pode ocorrer ainda este ano. O
plano, segundo fontes, é concluir a transferência dos funcionários nos
próximos dois meses.
O governo pediu ainda que 15 desses 50
funcionários públicos sejam, obrigatoriamente, engenheiros. Há controvérsias
se a lista encaminhada pela Casa Civil sugere nomes ou se a escolha ficará a
cargo da própria agência. Funcionários da Telebrás que estão nos quadros da
Anatel foram consultados por este noticiário e contaram que, até o momento,
não foi feita qualquer consulta interna sobre o interesse de retorno à
estatal.
Até o fim do ano passado, a Telebrás possuía
187 trabalhadores à disposição da agência. Outros 14 estão alocados na
presidência da República e 19 no Ministério das Comunicações. Os demais
estão espalhados em diversos órgãos do Executivo, como Ministério do
Planejamento, Abin e Ministério dos Transportes. Apenas quatro continuam
trabalhando na sede da Telebrás, em Brasília, e um está no sindicato dos
trabalhadores do setor.
O número de 50 funcionários que precisam ser
devolvidos à estatal foi alcançado depois de um levantamento feito pela Casa
Civil de quantos empregados seriam necessários para o início da reativação
da empresa. O desejo do governo de revitalizar a Telebrás já é conhecido há
alguns anos e um dos principais argumentos para defender o projeto é a
necessidade de que a União tenha maior controle sobre os serviços
governamentais e flexibilidade de implementação de políticas públicas. Se o
projeto for adiante, a estatal teria prioritariamente a função de cuidar da
oferta de telefonia e dados aos órgãos do próprio governo.