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Junho 2009
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06/06/09
• Crimes Digitais (70) - Comentário sobre a
mensagem do Rubens Alves
Olá,
Rubens Alves!
Ufa! Até que enfim alguém rompe o "estrondoso silêncio" em torno deste tema
em nossos fóruns. :-)
E em grande estilo, pois fica evidente que
você tem lido os textos dos diversos "PL"s em pauta e não escreve apenas
"por ouvir dizer". :-)
Meus dedos estão "roucos" - ops!, digo, esfolados - de tanto digitar sobre
este assunto: estamos na mensagem de número 70!!! :-)
Rubens, duas coisas ainda não ocorreram depois que comecei a comentar este
assunto aqui nos fóruns em 2006.
1. A apresentação, pela sociedade, de um texto alternativo, não apenas em
relação ao "PL Azeredo" mas também ao demais que estão por aí;
2. A divulgação correta pela mídia dos detalhes da tramitação nesta fase
atual.
Quanto ao item 2 vou repetir, simplificando:
O "PL Azeredo" que foi enviado para apreciação do Senado já está aprovado
na Câmara!
No Senado, foi aprovado e recebeu acréscimos feitos pelo senador Mercadante.
Assim, neste retorno à Câmara, se todos os acréscimos feitos pelo Senado
forem rejeitados, continua valendo o "`PL" já aprovado e este deverá
seguir então para sanção presidencial!
Confesso que não sei se o Presidente poderá vetá-lo como um todo mas, depois
de sancionado, deverá então ser "regulamentado" pela Presidência antes de
efetivamente entrar em vigor como Lei.
Eu só tomei exata consciência disto quando, em novembro passado, começamos a
interagir com o Gabinete do senador Azeredo, por iniciativa de um dos nossos
participantes.
Assim, longe de defender o "PL Azeredo", achei e acho que é preciso
conhecê-lo pois são grandes as chances de que venha a se tornar Lei,
conforme explicado acima, se forem seguidos os ritos regimentais da
tramitação. Ressalva muito importante: salvo engano da minha parte!
Os textos do PL atual aprovado no Senado e do
PL anterior, aprovado na Câmara, estão transcritos
neste "post".
Se o "PL Azeredo", no todo ou em parte,
sobreviver como Lei, quem acompanhou nosso estudo conhece perfeitamente
seus pontos fortes, fracos e polêmicos, e o que esperar dele. Neste caso,
restará acompanhar a jurisprudência que será estabelecida com sua aplicação e
lutar para que a legislação seja melhorada.
Rubens, concordo com todas as suas observações e acrescento, com relação ao "PL
Azeredo":
Faltou e tem faltado ao Senador Azeredo espírito público e humildade em
relação ao PL em pauta.
Face à "grita popular", ao longo do tempo, poderia ter tido a grandeza
de reformular tudo ou até mesmo de convocar uma "comissão de sábios", no
âmbito do Senado para propor uma legislação compatível e isenta.
Não o fez. Defendeu com unhas e dentes este PL que agora está em vias de ser
transformado em Lei.
Continuo criticando a mídia (a "genérica" e a "especializada") que não se
aprofunda no tema, que não instiga nem incita o debate, que noticia mas não
informa.
E, assim fazendo, contribui para o "anestesiamento" geral que se
instalou na sociedade, não somente sobre este, mas sobre muitos assuntos.
Espero que outros participantes, que tenham lido os textos dos PLs que
temos registrado aqui (alguns nunca foram nem referenciados pela mídia) venham
dar sua contribuição.
Somente a reação - séria, honesta e competente - da sociedade poderá evitar
que PLs "aloprados", venham a se transformar em leis que nem sempre
correspondem aos anseios e à boa índole do povo brasileiro.
Rubens, obrigado pela participação, sua mensagem (abaixo) já está publicada em
nosso BLOCO para conhecimento e orientação do "público externo". Valeu
muito!
Ao debate!
[Procure
"posts" antigos e novos sobre este tema no
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