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Junho 2009               Índice Geral do BLOCO

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09/06/09

• 1ª Confecom (09) - Mensagem de Márcio Patusco - Alternativas possíveis no processo de mudanças desencadeado pela Confecom - Comentário sobre a msg de Luiz Nacinovic

Antes do "Assunto" principal registro esta mensagem sobre o portal da Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação
Helio Rosa

----- Original Message -----
From: Marcio Patusco
To: Helio Rosa ; Jana
Sent: Monday, June 08, 2009 7:23 PM
Subject: Novo Portal sobre a Confecom

Olá , Helio e Grupos,

Visitei o portal e-Thesis da Jana de Paula
Li a matéria "Novo portal sobre a Confecom" e observei que se trata do portal da Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação.
Não é um site oficial da Confecom e sim um espaço aberto para todas as entidades civis e indivíduos terem como referência para buscarem e trocarem informações sobre a Confecom.
É bastante completo e abrange todas as iniciativas das entidades pró-conferência em todos os estados do país.
Já me inscrevi para receber informações deles por email.
Um abraço,
Marcio Patusco

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----- Original Message -----
From: Marcio Patusco
To: Celld-group@yahoogrupos.com.br
Sent: Tuesday, June 09, 2009 11:27 AM
Subject: Re: [Celld-group] 1ª Confecom (08) - Msg de Márcio Patusco: Orçamento e 1ª reunião da Comissão Organizadora

Luiz Sergio,

Sua preocupação se justifica. Analisando friamente as alternativas possíveis nesse processo de mudanças desencadeado pela Confecom, vejo 3 possíveis cenários com seus respectivos posicionamentos pela sociedade civil:

1. Mudanças apenas tópicas, melhorando definições básicas, mas sem meter o dedo nas feridas, do tipo : colocar radiodifusão, telecomunicações, tv por assinatura e conteúdo sob o mesmo arcabouço regulatório, redefinir os serviços por suas capacitações em camadas, atacar o problema da desagregação de redes, definir novos serviços como públicos, etc.
Aceitar essa realidade, levando em conta a oportunidade de pelo menos realizar algumas modificações tecnicamente possíveis e politicamente exequíveis.

2. Mudanças com profundas alterações no cenário das Comunicações do País, caracterizando-se por estabelecer um ambiente propício ao desenvolvimento da plena competição, regulada por leis, normas e padrões que estabeleçam critérios de relacionamento entre os diversos atores e que estimulem mercados ainda não desenvolvidos.

3. No transcorrer do processo, verificação da pouca chance de mudanças significativas, não atingindo os verdadeiros pontos de anseios da sociedade. Denúncia pública e abandono do processo, sob pena de estar alinhada com um posicionamento que claramente não atingirá os efeitos inicialmente divulgados, e de estar, portanto, conivente com tal procedimento.

Acompanhando a forma como outros países vêm conduzindo estas mudanças, que não é do desconhecimento de nenhum empresário ou órgão governamental, pois são bem divulgados internacionalmente, tem-se percebido um alinhamento, por motivos diversos, mas que quase sempre passam pelo vetor do ambiente competitivo regulado. Este é o caso da Comunidade Européia , por exemplo, onde antes das mudanças tinham 4 mercados regulados , que após as modificações regulatórias evoluíram para 18, e agora vêm discutindo sua redução para 7.

O que quero dizer é que, todos sabemos que precisamos investir na alternativa 2 acima, se quisermos dotar o País de um ambiente de comunicações moderno com oportunidades para novos investimentos, novas formas de prestação de serviços e efetiva competição. Quando digo que todos sabemos, incluo aí, o Governo, as Agências, as operadoras , os provedores, os fornecedores e os usuários. Todos sabem. E se não for conseguido um novo regulamento que nos coloque no mesmo passo de desenvolvimento de países como a Índia, Malásia e Rússia, que já estão se alinhando com essas modificações, estaremos renunciando, por motivos de defesa de interesses menores, a dar ao País um melhor posicionamento nos seus índices sociais e ao seu pleno desenvolvimento. Neste caso, cabe caminhar para a alternativa 3.

Marcio Patusco

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----- Original Message -----
From: Luiz Sergio Lindenberg Naci
To: Celld-group@yahoogrupos.com.br
Sent: Monday, June 08, 2009 10:51 AM
Subject: Re: [Celld-group] 1ª Confecom (08) - Msg de Márcio Patusco: Orçamento e 1ª reunião da Comissão Organizadora

Quem acompanha o andar da carruagem no setor de radiodifusão sabe que dois assuntos nunca serão discutidos em conferências de comunicação ou em congressos do setor:
- democratização dos meios de comunicação
- concentração dos diversos meios em poucas empresas, sejam elas geradoras ou retransmissoras.
Os radiodifusores se consideram escolhidos por direito divino a deterem concessões de mídia eletrônica, estando nosso ministro das comunicações se achando mais um desses ungidos.
As concessões sempre foram vistas como instrumentos políticos e nunca cumprem a sua função precípua: entreter e educar.
Com essa redução de orçamento para a conferência e com o viés político que se avizinha, acredito que tudo vai continuar como dantes no país de abrantes, já que ninguém será maluco de tentar modificar a estrutura que vem servindo para a reeleição e manutenção de poderes concentrados nas mãos de poucos.
Se a sociedade não abrir os olhos para a movimentação e articulação jurássica que o setor de radiodifusão propõe, vamos assistir passivamente a um retrocesso tão maligno quanto foi a reserva de mercado para a informática e a escolha do padrão pal-m para nossa tv a cores.
Não podemos deixar que isso aconteça conosco em voz passiva. Vamos espernear bastante.

Luiz Sergio Lindenberg Nacinovic

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