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Blog dos Coordenadores ou Blog Comunitário
da
ComUnidade
WirelessBrasil
Junho 2009
Índice Geral do
BLOCO
O conteúdo do BLOCO tem
forte vinculação com os debates nos Grupos de Discussão
Celld-group
e
WirelessBR.
Participe!
11/06/09
• 1ª Confecom (10) - Msg de Márcio Patusco -
O tempo passa...
O nosso Marcio Patusco Lana Lobo (marciopatusco@oi.com.br)
está coordenando o debate sobre a 1ª Conferência Nacional de
Comunicações em nossos fóruns.
A "1ª Confecom" será realizada em dezembro desse ano.
No site comunitário WirelessBR o Márcio está
pilotando a Seção
1ª Confecom para
reunir o material divulgado em nossos fóruns.
Não custa repetir...
Não é muito da nossa índole participar ativamente das atividades que
traçam o destino do Brasil.
Estamos na era da comunicação e da interação e isto precisa ser mudado,
até porque precisamos dar o exemplo para nossos filhos e netos que em
breve estarão administrando o país.
Temos que ler, estudar, formar opinião, interagir, enfim, participar!
E acreditar que esta participação individual pode fazer muita
diferença!
Obrigado, Márcio Patusco, pela preciosa colaboração!!!
Em tempo, para os recém-chegados:
Marcio Patusco Lana Lobo é formado em
Engenharia de Telecomunicações pela PUC-RJ em 1973, trabalhou na NEC do
Brasil na implantação da Rede Nacional de Telex da Embratel, e
posteriormente na própria Embratel, onde coordenava o planejamento de
introdução de novas tecnologias. Foi representante brasileiro em
reuniões da União Internacional de Telecomunicações - UIT, e autor do
livro RDSI a Infraestrutura para a Sociedade da Informação. Atualmente
atua na Divisão Técnica de Eletrônica e Tecnologia da Informação - DETI
- do Clube de Engenharia e nas Comissões Brasileiras de Comunicações -
CBCs - da Anatel.
Esta mensagem foi enviada também para as
Comissões Estaduais da Confecom relacionadas na coluna da
esquerda da Seção
1ª Confecom.
Boa leitura abaixo da mensagem do Márcio
e das matérias indicadas!
Um abraço cordial
Helio Rosa
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----- Original Message -----
From: Marcio Patusco
To: Helio Rosa e Grupos
Sent: Thursday, June 11, 2009 10:58 AM
Subject: 1ª Confecom (10): O tempo passa...
Comunidade,
Na primeira reunião da Comissão Organizadora (CO)
da 1ª Confecom, no último dia primeiro de junho, foram definidos os eixos
temáticos para as discussões e seus principais assuntos :
1. Princípios para políticas públicas :
soberania, convergência, liberdade de expressão, inclusão social, diversidade
e regionalização da programação.
2. Meios de comunicação : órgãos reguladores, o público, o privado e o
estatal, propriedade, conteúdo, infraestrutura de serviços.
3. Sistemas de mídia : Tv aberta, radio, convergência na internet e nas
telecomunicações, mídia impressa, cinema, mercado editorial e fonográfico.
Nessa mesma reunião, foi preenchido ó último
nome dos parlamentares que integram a Comissão, com a indicação de Luiza
Erundina (PSB-SP) como titular de uma das vagas da Câmara dos Deputados, ainda
não ocupada. Temos agora o time completo de 82 componentes da CO.
Está no ar o Portal da Comissão Nacional
Pro-Conferência de Comunicações. Basta clicar na sua chamada, do lado esquerdo
do nosso blog, para ter acesso . Bastante completo, é mais uma iniciativa de
dar oportunidade de participação ao cidadão que queira ter voz nesse processo.
Ainda , é um repositório de informações do encaminhamento dos trabalhos e
notícias em todos os estados. Vale conferir.
Na recente Consulta Pública da Anatel sobre a
prorrogação dos contratos do STFC, ocorrida nos dias 26 e 27 de maio, no Rio
de Janeiro, seus representantes evidenciaram um distanciamento em relação
aos trabalhos da Confecom. Indagados sobre participação da Agência e
possíveis mudanças na definição do serviço, fruto das discussões na
conferência, os representantes da Anatel deram respostas evasivas a ambos os
assuntos.
O tempo passa , e até o momento as reais
questões que merecem abordagem ainda não apareceram para uma discussão mais
aprofundada . Há que ter organização e objetividade para não deixar o prazo
esvair-se e enfraquecer o posicionamento bem suportado e convincente para as
propostas.
Discutir é preciso !!!
Abaixo, artigos para sua referência.
Fonte: Observatório do Direito à
Comunicação
Fonte: Observatório do Direito à Comunicação
Fonte: e-Thesis
Fonte: Portal da Comissão Nacional Pro-Conferencia de Comunicações
A Conferência
Boa leitura e reflexão.
Marcio Patusco
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Fonte: Observatório do Direito à
Comunicação
Na última segunda-feira (1), ocorreu a primeira
reunião da Comissão Organizadora Nacional (CON) da 1a Conferência Nacional de
Comunicação (Confecom). O encontro foi marcado por uma apresentação geral
sobre o evento feita pelo Ministério das Comunicações, pelo debate sobre o
cronograma de trabalho da instância e pela divisão dos seus membros nas
sub-comissões criadas na Portaria que instituiu a Comissão.
Hélio Costa abriu os trabalhos destacando a
importância histórica da Conferência e seu papel de produzir avanços na área
em um cenário de mudanças. “O objetivo [da Conferência] é modernizar o setor e
encontrar caminhos dentro da mobilidade tecnológica e das preocupações sociais
para que a comunicação seja mais republicana, mais democrática, mais aberta, e
que possa utilizar todos os recursos hoje disponíveis pelas técnicas
desenvolvidas nos últimos anos.”
O ministro ressaltou determinados temas que “não
podem ficar de fora do debate da Conferência”, entre os quais a definição
sobre as regras para a multiprogramação na TV Digital e a regulação das TVs
educativas. E enfatizou a necessidade da Comissão aprovar seu regulamento
interno e apresentar o regimento interno da Conferência “o mais rápido
possível”.
O Consultor Jurídico do Ministério, Marcelo
Bechara, reforçou que a falta de tempo é um dos principais desafios na
organização do processo. “Estamos no inicio de junho. A etapa nacional
acontece em dezembro, mas é só a nacional, ela é só a cereja do bolo das
etapas que se iniciam ou deveriam ter se iniciado”, afirmou.
O processo só será disparado de fato a partir da
finalização do regimento interno da Conferência. Ele conterá as regras sobre a
organização do processo, o papel de cada etapa, o fluxo das discussões e os
métodos de eleição de delegados. A Comissão terá 30 dias para concluir o
documento. Para isso, terá apenas dois encontros, o primeiro no dia 19 de
junho e o segundo no início do mês de julho.
Sub-comissões
O trabalho de elaboração da primeira proposta do
regimento será feito pela sub-comissão de metodologia e sistematização, uma
das três sub-comissões previstas na Portaria que instituiu a CON. Ela terá a
responsabilidade de não apenas discutir o documento, que conterá as regras do
processo, como aprovar normas suplementares e coordenar o processo de
sistematização das propostas aprovadas nas etapas preparatórias e estaduais.
Esta importância fez com que o grupo fosse
integrado por quase todos os membros da Comissão Organizadora. Apesar dos
apelos de Marcelo Bechara para que os integrantes da CON também entrassem nas
outras duas sub-comissões, infra-estrutura e logística e divulgação, todos os
representantes do empresariado e do governo e boa parte dos ligados a
entidades da sociedade civil não empresarial e movimentos sociais manifestaram
desejo de integrar a sub-comissão de metodologia.
Apenas a Associação Brasileira de Radiodifusão
Comunitária (Abraço), a Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCom)
e a Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais
(Abepec) indicaram o desejo de ocupar a sub-comissão de divulgação. Já a de
infra-estrutura não foi ocupada por nenhum membro. Paulo Miranda, da Abccom,
questionou a existência dessa comissão e defendeu que esta tarefa deveria ser
executada pelo próprio Ministério das Comunicações.
Falta de recursos
Além da falta de tempo, outro grave obstáculo à
realização da Confecom é a falta de recursos. Conforme noticiado pelo
Observatório do Direito à Comunicação, a partir de um remanejamento de
recursos realizado pelo Ministério do Planejamento, o orçamento da Conferência
foi reduzido de R$ 8,2 milhões para R$ 1,6 milhão. Diante da indignação dos
presentes, o próprio consultor jurídico do Minicom reconheceu a gravidade da
situação. “Com este valor, não tem conferência.”
Bechara informou que a Secretaria-Executiva do
ministério está em contato com o Ministério do Planejamento para tentar
recompor o corte feito nas dotações orçamentárias da pasta. Representantes das
entidades da sociedade civil e dos movimentos sociais propuseram que uma
delegação da CON, juntamente a membros do Minicom, se reunisse com o
Planejamento para pressionar pela revisão do corte, sugestão que foi aprovada
pelo pleno da Cmissão.
Lista refeita
A primeira reunião da Comissão Organizadora
Nacional já contou com a alteração de sua composição original. A deputada
Luiza Erundina (PSB-SP), que havia estranhamente sido indicada como suplente
embora fosse o segundo nome da Câmara e a casa tivesse direito a dois
titulares, foi oficializada nessa última posição.
Marcelo Bechara relatou que a Portaria com os
nomes da Comissão Organizadora Nacional trouxe a parlamentar nesta posição
pois a equipe do ministério havia se limitado a reproduzir as indicações
conforme enviado por cada ente. Mas na Portaria 337, publicada na própria
segunda-feira, o ministério alterou este critério. “Como a Câmara tem dois
titulares, através da portaria 337 de hoje nós fizemos interepretação do
ofício de que os dois primeiros nomes apresentados seriam titulares e os
demais suplentes. Os titulares são Paulo Bornhausen (DEM-SC) e Luiza Erundina
(PSB-SP)”, comunicou aos presentes.
Ao Observatório do Direito à Comunicação,
Erundina avaliou que a reversão da derrubada de seu nome como titular foi
resultado da “força dos movimentos sociais” envolvidos no processo,
especialmente aqueles organizados em torno da Comissão Nacional
Pró-Conferência de Comunicação (CNPC).
A deputada estranhou sua indicação como
suplente, uma vez que “se credenciou” a participar da Comissão Organizadora
por conta de sua atuação em defesa da realização da Conferência desde 2007 nas
comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e de
Legislação Participativa (CLP). Mas comemorou a correção de sua indicação e
afirmou que agora irá se empenhar para garantir que a Comissão assegure regras
que propiciem a abertura e a participação democrática no processo.
Outra mudança na Comissão Organizadora envolveu
o Ministério da Justiça. A pasta havia indicado como titular o secretário
nacional de justiça, Romeu Tuma Júnior. Conforme apurado pelo Observatório do
Direito à Comunicação, a escolha gerou reações entre entidades da sociedade
civil e, principalmente, dentro do PT. Tuma Júnior é visto como próximo ao
PMDB e ao empresariado, perfil considerado inadequado para representar um
órgão comandado pelo PT. Em seu lugar, foi indicado como titular o secretário
de assuntos legislativos, Pedro Abramovay.
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Fonte: Observatório do Direito à
Comunicação
Na última sexta-feira (29), representantes de
entidades ligadas às comissões estaduais e nacional pró-Conferência de
Comunicação se reuniram em Brasília para discutir propostas para a 1ª
Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Os participantes, vindos de 23
estados e ligados aos mais diversos movimentos sociais, definiram posições
sobre a organização, a metodologia e o temário da Conferência, que serão
apresentadas pelos representantes deste campo no debate sobre o regimento
interno em curso na Comissão Organizadora Nacional do evento.
Alguns assuntos abordados na plenária já haviam
sido tratados no primeiro encontro das comissões pró-Conferência, realizada no
dia 16 de abril. “Daquela primeira vez, algumas comissões nem estavam
formadas. Agora partimos de um diálogo mais intenso com as comissões
estaduais, inclusive mais delas estão envolvidas e com propostas elaboradas”,
analisa Carolina Ribeiro, do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação
Social. “Este foi um espaço para cristalizar, unificar e alinhar as pautas que
os estados estão debatendo”, completa Marco Antônio, da comissão estadual do
Paraná.
A proposta aprovada prevê a organização da
Conferência em quatro dias, com mesas de debate, grupos de trabalho (GT’s) e
uma plenária final. O processo nos estados, segundo o modelo das entidades,
pode ser realizado de duas maneiras: ou por meio da promoção de conferências
regionais obrigatórias (que enviam propostas e elegem delegados à estadual)
seguidas de uma conferência estadual, ou por meio da organização de apenas um
encontro estadual. Nesta segunda opção, a escolha dos delegados à etapa
nacional deverá contemplar no mínimo 20% de representantes de cidades do
interior e, ao menos, 50% de representantes da região metropolitana.
As comissões defendem que haja recursos para
assegurar dois mil delegados na etapa nacional. A distribuição das vagas por
estado deve assegurar um piso mínimo para as Unidades da Federação menores e
um teto máximo para evitar que as maiores tenham uma sobre-representação,
seguindo um critério proporcional ao número de habitantes dos estados.
Temas e programação
A plenária das comissões pró-conferência também
aprovou uma sugestão de temário e programação para a Confecom estruturada em
três eixos: princípios para as políticas públicas da área, meios de
comunicação e sistemas de mídia. Os primeiros seriam trabalhados nas mesas de
debate, enquanto os dois últimos seriam tratados tanto nesses espaços quanto
nos grupos de trabalho, originando propostas para apreciação e votação na
Plenária Final.
O eixo “Princípios” abrange assuntos como
soberania nacional, convergência tecnológica, direito à comunicação, liberdade
de expressão, inclusão social, diversidade e regionalização da programação.
“Ficou clara a importância de lutar pela contemplação da diversidade local de
cada estado e unir forças, mobilizar faculdades e pessoas para lutarmos pelo
que temos em comum”, destaca Maria Delma, representante do estado de Goiás.
O eixo “Sistemas” foi definido como aquele
conjunto de questões comuns a vários meios e que estruturam o modelo
institucional das comunicações no Brasil, incluindo: os órgãos reguladores, a
definição da forma de complementaridade entre os sistemas público, privado e
estatal, a propriedade dos veículos, as políticas para o conteúdo e a
organização da infra-estrutura pela qual são prestados os serviços. Já o eixo
“Meios” deve abranger o debate específico sobre cada mídia, como a televisão
aberta (dividia entre comerciais e do Campo Público), o rádio, os serviços
convergentes de Internet e telecomunicações, a mídia impressa, o cinema e o
mercado editorial e fonográfico.
Visando adequar os eixos às especificidades dos
processos, os presentes definiram que eles devem ser organizados de maneira
diferenciada nas etapas estadual e nacional. Na primeira, o debate sobre os
meios de comunicação será mais acentuado, uma vez que é a porta de entrada
mais palpável para as pessoas que deverão participar deste momento.
Já na etapa nacional, as propostas elaboradas
nos encontros estaduais serão debatidas nos grupos de trabalho sob a ótica da
organização da “cadeia produtiva” das atividades de comunicação, incluindo as
etapas de produção, distribuição, provimento e consumo e a convergência das
mídias e considerando-a a partir dos “diferentes sistemas” (privado, público,
estatal) e nos dois regimes de exploração de atividades de telecomunicações
(público e privado).
Mobilização nos estados
Além de concluir a elaboração de sua proposta de
temário e metodologia, a plenária também discutiu os desafios à mobilização da
sociedade civil, especialmente nos estados. Unidades da Federação como Goiás e
Amapá, que ainda dependem de maior envolvimento do governo e da sociedade
local, puderam dialogar com aquelas regiões que já têm obtido maior
participação. “A plenária foi importantíssima porque não tínhamos uma
mobilização aqui em Goiás. Percebemos as dificuldades e necessidade de
trabalhar mais para a mobilização”, avaliou Maria Delma, representante da
Comissão de Goiás.
Na opinião de Marco Antônio, da comissão do
Paraná, a principal tarefa das comissões é aprofundar o diálogo com a
população. “O desafio é ir para rua, estar no dia-a-dia, por exemplo, tentar
trazer para a realidade local das pessoas os assuntos que dizem respeito ao
direito da comunicação, acesso aos meios e junto a isso realizar ato de
conscientização”, defende.
Para Carolina Ribeiro, do Intervozes e da
comissão do Distrito Federal, uma forma de ampliar o debate seria através do
envolvimento com outros espaços de discussão. “A Fenajufe [Federação Nacional
dos Servidores do Judiciário Federal e Ministério Público da União], por
exemplo, vai fazer um encontro agora em Manaus, um evento setorial, mas que
vai contar com a participação das comissões nacional e estadual. Esses são
espaços importantes para articulação de todos s setores”, informa.
Luta por recursos
Em relação à diminuição do orçamento destinado à
Conferência de 8,2 milhões para 1,6 milhão de reais, as comissões aprovaram
manifesto alertando para os riscos à realização do processo, que será entregue
ao governo federal. “Este corte desestimula um pouco porque pode dificultar a
participação de representantes e pessoas do interior nas entidades. Mas,
acredito que articulação tem que ser de diálogo com o governo”, assegura Ilma
Bittencourt, membro da comissão pró-conferência do Pará.
Márcio Araújo, da Comissão Nacional dos Direitos
Humanos, pensa que manter o corte seria um prejuízo grave.“Ele pode
representar uma limitação. Porém, acredito que vai ser reestabelecido pelo
presidente da república e Ministério das Comunicações”, espera.
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Fonte: e-Thesis
Está no ar o novo site da Comissão Nacional Pró
Conferência (CNPC). O portal já está recebendo cadastros e atualizações sobre
a organização da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), programada
para acontecer entre 1º e 3 de dezembro. O objetivo do novo site é fornecer
informações diárias sobre as mobilizações da sociedade e propiciar um espaço
de diálogo e troca de informações entre os interessados em participar do
processo. Também serão disponibilizados todos os documentos oficiais da I
Confecom, como decretos, portarias, regimento interno e resoluções da Comissão
Organizadora.
Para potencializar a articulação do movimento
social em todo o Brasil, cada Comissão Estadual terá um login e senha e poderá
atualizar suas agendas diretamente no site. Também há espaço reservado para
informações sobre as entidades e os contatos de cada estado. Notícias, áudios,
vídeos, fotos e publicações sobre a Conferência também poderão ser enviadas
para o e-mail
nacional@proconferencia.org.br.
Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript
terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email , com
visibilidade no site. Todo material contriuirá para esclarecer, divulgar e
intensificar o preparo para o debate da I Confecom.
Organização
O site está dividido nos seguintes blocos de
acesso: Conferência, Quem somos, Comissões Estaduais, Notícias, Agenda, Você
Debate e Multimídia, Movimento. Na parte de Conferência estarão disponíveis os
principais documentos publicados pelo Executivo Federal e pela Comissão
Organizadora. Na seção Comissões Estaduais serão atualizados os contatos dos
representantes locais para conhecimentos das demais pessoas. Notícias e Agenda
trará informações e dados sobre eventos nacionais e estaduais elaborados para
debates e discussões. Discussões estas que poderão ser estendidas em conversas
no espaço Você Debate. A parte Multimídia apoiará o processo de troca de
informações disponibilizando materiais em vídeo, áudio e fotografias sobre
temas e eventos pertinentes à Conferência.
Uma novidade do site é a seção Mobilize, em que
cada internauta poderá convidar outras pessoas a se envolver no processo por
meio do site. Lá, será disponibilizado um banner que blogueiros ou
mantenedores de sites poderão utilizar, como forma de declarar seu apoio e
contribuir para a mobilização.
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Fonte: Portal da Comissão
Nacional Pro-Conferencia de Comunicações
A Conferência
Ela será presidida pelo Ministério das
Comunicações e contará com a colaboração direta da Secretaria Geral da
Presidência e da Secretaria de Comunicação Social. Na
Portaria 185, de 20 de abril de 2009,
foi instituída os órgãos do poder público e as instituições da sociedade civil
que compõem a Comissão Organizadora, responsável por regular todos os aspectos
da Conferência.
Ela é composta por oito representantes do
Executivo Federal, dezesseis representantes da sociedade civil, divididos
entre entidades do movimento social (7) , organizações do setor
privado-comercial (8) e mídia pública (1). Os trabalhos serão encaminhados por
meio de três comissões internas: 1) Comissão de Logística; 2) Comissão de
Metodologia e Sistematização; e 3) Comissão de Divulgação.
No dia 26 de maio de 2009 foi publicada a
Portaria 315,
que relaciona os nomes dos representantes de todas as entidades e órgãos do
poder público que fazem parte da Comissão Organizadora. No dia 29 de maio, foi
feita uma retificação por meio da
Portaria 337,
alterando a nomeação do Ministério da Justiça e indicando a deputada Luiza
Erundina como titular da Câmara dos Deputados, junto com o deputado Paulo
Bonhausen.
[Procure
"posts" antigos e novos sobre este tema no
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