Opiniões de Rogério Santanna
"Rogério Santanna trabalhou muitos anos no
Serpro e também com a ministra Dilma Roussef, no governo do Rio Grande do
Sul. O grupo ligado a ele acalenta o plano de utilizar a rede da Eletronet
para a prestação de serviços de telecomunicações, sob a gestão da
Telebrás. Não é a primeira vez que essa idéia vem à tona e não seria fácil
colocar o projeto de pé. A tentativa mais recente foi em 2007".
Defensor do reaproveitamento do backbone da
Eletronet - rede de fibras ópticas de 16 mil km, parcialmente ociosa desde
que a empresa entrou em processo de falência - a presença de Santanna na
Telebrás pode ser um indicativo que o Poder Executivo voltou a cogitar da
idéia de aproveitar a estatal para ser a operadora nacional da grande rede
de banda larga governamental para inclusão digital."
"Mas Santanna não escondeu que apreciaria
muito ver a Eletronet funcionando novamente, devido ao porte da rede e os
ganhos que o governo teria não apenas na inclusão digital, mas até mesmo
no tráfego de suas informações do Sul até o Nordeste do País (apenas a
Região Norte não tem cobertura dessa rede)."
"O Presidente da ETICE, Fernando Carvalho,
terá audiência em Brasília, no dia 02.12.08, com o Secretário de
Logística e Tecnologia da Informação, Rogério Santanna, no Ministério do
Planejamento. O Secretário, que assumiu recentemente vaga no Conselho de
Administração da Telebrás, é defensor do reaproveitamento do backbone da
Eletronet - rede de fibras ópticas de 16 mil km, que encontra-se ociosa
desde que a empresa entrou em processo de falência. "Caso o Poder
Executivo volte a cogitar a idéia de reaproveitar a infra-estrutura da
estatal, nós podemos negociar parceria para o projeto Cinturão Digital",
diz o presidente da ETICE. "
"Em entrevista concedida a Revista
Convergência Digital, Rogério Santana, defendeu que no caso de resolvida
as questões referentes à Eletronet, a Telebrás viria a ser a gestora da
rede, ficando com a incumbência de reativá-la para colocar em operação o
projeto de inclusão digital do governo antes de 2010. "Caberia à telebrás
conduzir a compra de equipamentos que serão necessários não apenas para
renovar a parte de roteamento da rede", afirma Santana.
Santanna não esconde que apreciaria muito ver a Eletronet funcionando
novamente, devido ao porte da rede e os ganhos que o governo teria não
apenas na inclusão digital, mas até mesmo no tráfego de suas informações
do Sul até o Nordeste do País (apenas a Região Norte não tem cobertura
dessa rede)."
"O secretário de Logística e Tecnologia da
Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, diz que a
intenção é usar a rede da Eletronet para colocar em prática o plano
nacional de banda larga. O argumento é que existem regiões no País
economicamente desinteressantes para que as operadoras de telecomunicações
ofereçam formas de conexão à internet.
Por isso, analisa Santanna, cabe à administração pública criar
alternativas para fazer com que a população dessas áreas conte com
conectividade para acessar serviços de governo eletrônico, promovendo um
ciclo virtuoso que movimente a economia e impulsione o crescimento.
"As soluções de mercado não respondem às questões mais gerais que o
governo precisa no longo prazo. O foco das empresas é baseado numa lógica
de mercado aplicável ao sistema privado, mas pouco ajustada ao governo",
pondera Santanna. "Venho defendendo que devemos ter um plano nacional de
banda larga que trate de levar conexão a regiões condenadas à desconexão
eterna", completa."
"Santanna defende que usar a rede da
Eletronet é explorar uma infraestrutura que já foi construída e recebeu
investimentos públicos, mas ele admite que será necessário destinar novos
recursos para iluminar as fibras ópticas, pois 90% delas estão apagadas.
"Não queremos a massa falida da Eletronet, queremos receber as fibras que
estão apagadas no sistema Eletrobrás, mas agora não tenho condição de
precisar o valor do investimento"."
"O secretário do Ministério do Planejamento
afirma que a Telebrás é uma das possibilidades aventadas, mas o governo
não descarta outras hipóteses, como o Serviço Federal de Processamento de
Dados (Serpro), a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
Social (Dataprev) e o próprio sistema Eletrobrás.
A proposta de ter um backbone para uso exclusivo do governo é bem-vinda
por outras razões, acrescenta Santanna. "O goveno precisa ter suas
próprias redes, porque há atividades que só o governo faz e precisa de
privacidade. Ligar o interior do Amazonas, onde não tem densidade e nem
renda é tarefa que só o governo vai desempenhar", argumenta."
"A volta da Telebrás foi defendida pelo
secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do
Planejamento, Rogério Santanna, sob a alegação de que "o País precisa de
rede própria para interligar com banda larga não só escolas, mas
delegacias e hospitais em todos os lugares". Dia 26/12, a Telebrás já
havia comunicado aos acionistas a disposição da União de capitalizar a
empresa, aportando-lhe até R$ 200 milhões, por subscrição de ações novas.
Os defensores do projeto alegam ainda que a Telebrás propiciaria maior
economia ao governo e maior segurança aos serviços de telecomunicações
governamentais, além de operar com um satélite estatal brasileiro, para
atender ao governo e às comunicações da aeronáutica. Sobretudo, alegam
eles, poderia operar uma rede de 16 mil quilômetros de cabos de fibra
óptica que está ociosa, pois pertence a uma empresa falida, a Eletronet,
cujo controle acionário é da Eletrobrás e da AES Bandeirante."
"Uma vertente, encabeçada pelo secretário de
Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento,
Rogério Santanna, defende a revitalização da estatal, para que ela volte a
ser uma empresa com atividades operacionais. Esse grupo quer transformá-la
em gestora dos serviços de telecomunicações do governo federal e provedora
de infra-estrutura para redes de banda larga."
"Jorge Motta, presidente da Telebrás, está
ao lado do grupo, liderado pelo secretário de Logística e Tecnologia da
Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, que defende a
revitalização da companhia e que vem brigando com blocos internos do
governo para que a Telebrás se torne uma gestora de serviços de
telecomunicações do governo federal, provendo infraestrutura de banda
larga às companhias de telecomunicações."
"Rogério Santanna, secretário de Logística e
Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, preferiu não
comentar a reunião da semana passada. No entanto, ele rebateu críticas à
criação de estatal de telecomunicações.
'Toda vez que a fênix da Telebrás bate as asas, o governo tem mais
facilidade de negociar com as empresas monopolísticas", disse Santanna,
referindo-se às operadoras privadas. "Elas se assustam com a possível
concorrência de uma rede própria do governo, e daí baixam o preço."
Segundo ele, as operadoras apresentam estimativas de preços muito altas
para atender o governo. "As primeiras contas que as operadoras
apresentaram para conectar as escolas do País eram da ordem de R$ 9
bilhões, e os investimentos não são dessa ordem, são muito menores",
exemplificou Santanna. Depois, as empresas acabaram fechando um acordo com
o governo de troca de obrigações, instalando infraestrutura de banda larga
no lugar de postos de atendimento. "O problema é que essas empresas não
têm ameaça", disse o secretário. "Estamos indo para o duopólio no Brasil.
De um lado a BrOi e de outro a Telefônica."
Ele rebateu o argumento de que a criação de uma operadora estatal iria
desvirtuar o modelo de telecomunicações implantados no Brasil. "Existem
mais de 600 empresas, públicas e privadas, com licença SCM (para serviços
de dados). Além do mais, não existe país desenvolvido hoje que não tenha
sua rede própria, para uso do Estado. Os Estados Unidos têm uma rede que
ninguém pluga nada, além do próprio governo.'"
"O mistério em torno dos planos para a
estatal também está no discurso do secretário de Logística e Tecnologia da
Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna.
Tido como o principal arquiteto da proposta de revitalização da empresa,
Santanna assumiu, no final de outubro de 2008, assento no conselho de
administração da Telebrás, outro fato interpretado pelo mercado como um
forte indício de que o projeto está a todo vapor.
"Essa leitura é muito mais relacionada com o que venho defendendo do que
com o que realmente é verdade", afirma Santanna, que considera sua escolha
para o cargo como algo absolutamente natural considerando que a vaga é do
Ministério do Planejamento e ele é o responsável por assuntos relacionados
com as telecomunicações.
Com relação ao aporte milionário na estatal,
o secretário lança ainda mais fumaça sobre o caso. Segundo Santanna, não
há como descartar a ideia de que o investimento seria para liquidar a
companhia em vez de revitalizá-la. "O aporte pode atender um ou outro
objetivo", respondeu ao ser questionado sobre as duas hipóteses. Mas entre
um comentário e outro, Santanna vai aos poucos indicando o caminho
correto, fazendo inclusive previsões sobre quando o processo de ativação
da Telebrás será concluído.
"Acho que a Telebrás é um curinga do governo", admite Rogério Santanna.
"A proposta de existir um backbone público nunca foi excluída do
processo".
Para o secretário, o fato de o Programa
Nacional de Banda Larga já estar em funcionamento em parceria com as
concessionárias não anula a proposta de reativar a estatal como gestora de
uma rede pública que poderia, inclusive, complementar o programa com
ofertas de última milha no mercado.
O consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, tem
opinião semelhante. "Uma única proposta não seria capaz de resolver todos
os problemas de inclusão digital e comunicação do Brasil", avalia. "Com
certeza, várias ações integradas podem surtir um efeito mais duradouro
nesse tema", complementa o advogado, dizendo-se amplamente favorável ao
projeto e citando como exemplo a bem sucedida parceria com as
concessionárias para a conexão em banda larga das escolas públicas."