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Junho 2009
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14/06/09
• Telebrás e Eletronet: de novo... (35) - O
"silêncio" governamental + Opiniões do dep. Bornhausen + Estudo de Vilson Vedana:
"Por que a volta da Telebrás é uma boa notícia"
----- Original Message -----
From: Helio Rosa
To:
Celld-group@yahoogrupos.com.br
;
wirelessbr@yahoogrupos.com.br
Sent: Sunday, June 14, 2009 10:36 AM
Subject: Telebrás e Eletronet: de novo... (35) - O "silêncio" governamental
+ Opiniões do dep. Bornhausen + Estudo de Vilson Vedana: "Por que a volta da
Telebrás é uma boa notícia"
01
O "Serviço Comunitário" está na mensagem de
nº 35 sobre a "ressurreição da Telebrás". Ufa! :-)
Tudo está registrado nesta Seção do site comunitário WirelessBR: Telebrás
e Eletronet
Tenho "lido tudo" sobre o tema e
me alinho totalmente com quem é contra a reativação da Estatal.
Mas sou totalmente a favor do debate amplo, geral e irrestrito para
que todos conheçam as argumentações e possam formar sua opinião. E interagir
com a mídia e as autoridades!
02.
Sumário desta mensagem:
- Coleção de opiniões e questionamentos do deputado Paulo
Bornhausen que convocou a audiência pública sobre a Telebrás marcada
para o dia 23 deste mês.
- Estudo do consultor legislativo da Câmara dos Deputados Vilson Vedana,
a favor da reativação da Telebrás. Vale
conferir!
03.
O governo que, há muito tempo, vem plantando
sementes aqui e acolá e soltando balões de ensaio de repente,
decretou "Caluda!" sobre o tema.
Convivi com a interjeição "Caluda" na minha infância (tempos jurássicos...) e
o termo era muito usado para ordenar ou pedir silêncio.
O governo decreta "caluda!" aos seus funcionários e o perigo é que a mídia,
os desavisados e interesseiros de sempre também passem a cumprir "silêncio
obsequioso".
Não custa lembrar que "silêncio obsequioso" é um tempo indeterminado de
silêncio que alguém faz devido a uma pena gerada por um julgamento ou mesmo
por repúdio a algo. Esse silêncio não é só mesmo ficar calado, sem falar nada,
é também de não publicar nada a respeito do assunto que gerou a pena ou
repúdio.
É também uma punição imposta pela Igreja Católica a religiosos que, no
entendimento da Santa Sé, excedem-se na divulgação de opiniões pessoais sobre
questões doutrinárias.
Quando o governo -, qualquer governo - passa a
operar em "rádio silêncio" num assunto que não é de segurança nacional,
sabemos que está arquitetando algo que só interessa ao "poder" e, normalmente,
vai contra os interesses da sociedade.
O "corneteiro" do governo deu toque de "Silêncio"?
É hora de sacarmos nossas cornetas e trombones e tocarmos "Alvorada!". :-))
Aqui estão dois trechos de notícias recentes sobre o "silêncio":
(...) O tema tornou-se praticamente proibido. "Não posso responder sobre isso
porque há uma recomendação de reserva neste assunto", esquivou-se Rogério
Santanna, secretário de logística e tecnologia da informação do Ministério do
Planejamento. Santanna é tido como o "pai" do projeto e apontado nos balcões
de aposta do setor como o futuro presidente da estatal reativada. A reserva se
dá por dois motivos: um pedido claro do governo para que o assunto seja
tratado com discrição e a preocupação de que a veiculação de informações mexa
com as ações da Telebrás, como ocorreu no passado.(...)
(...) "O assunto é evitado em todas as esferas
de governo. A preocupação é com possíveis especulações com ações da estatal na
Bolsa de Valores. Mas ninguém nega que a empresa está se movimentando para
realizar um trabalho mais robusto. Com este argumento, por exemplo, que a
estatal solicitou o retorno de 50 dos 187 funcionários que estão cedidos à
Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Outra desculpa usada para a
revitalização da empresa é de que todos os grandes países têm um serviço de
comunicação público, não privatizado, para fins de segurança nacional. “O país
não pode abrir mão de uma visão estratégica”, diz uma fonte do governo." (...)
04.
Do mesmo modo que fizemos no
"post" anterior sobre o Sr. Rogério Santanna,
coletamos na mídia as "opiniões" do Deputado Paulo Bornhausen que
convocou a audiência pública sobre a Telebrás marcada para o dia 23 deste
mês: estão listadas mais abaixo
05.
"Outro que levanta a bandeira a favor da volta da Telebrás, como
fornecedora de infraestrutura apenas no atacado, ou seja, sem chegar ao
consumidor final, é o consultor legislativo da Câmara dos Deputados
Vilson Vedana.
O executivo, que está finalizando seu mandato como conselheiro consultivo na
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na próxima terça-feira, aposta
na reativação do Sistema Telebrás para resolver os problemas de atraso
tecnológico do País. "O que a sociedade brasileira quer não é mais telefone,
e sim computador ligado na Internet", argumenta.
Ele explica que a deficiência da legislação se encontra no fato de que
ninguém tem obrigação de fornecer redes para computadores nos pequenos
municípios. "Usando a fibra óptica da Eletronet, a Telebrás pode chegar com
infraestrutura de telecomunicações a todas a cidades do País e ajudaria,
inclusive, concessionárias de telefonia, que precisam ofertar serviços em
todas as localidades", explicou.
No estudo "Por que a volta da Telebrás é
uma boa notícia", Vedana ataca a atuação da Anatel e afirma que o órgão
regulador foi incapaz de obrigar as companhias de telefonia a desagregarem
suas redes, permitindo que outras empresas viessem a usufruir dessa
infraestrutura a um preço justo.
Vedana afirma que não sabe como o assunto vem sendo tratado dentro do
Ministério das Comunicações, mas diz que algo está acontecendo por lá."
[Fonte:
DCI de 13/02/09]
Taí mais uma sugestão para o
dep. Paulo Bornhausen: convidar o consultor Vilson Vedana para a audiência.
Aqui está a manchete do Estudo,
que está transcrito mais abaixo:
Ao debate!
----------------------------
Opiniões e
questionamentos do deputado Paulo Bornhausen sobre a reativação da Telebrás
Coleção de "recortes"
"Bornhausen questiona se a prestação do
serviço pelo próprio governo traria economia ou atenderia a relevante
interesse coletivo. “Quais serão os custos econômicos e os benefícios
esperados para se operacionalizar uma empresa estatal de telecomunicações?”,
pondera o deputado em seu requerimento."
"Na avaliação do parlamentar, é preciso
repensar a reativação da Telebrás, que segundo ele, “existe, mas está em
extinção”. Defensor da privatização, Bornhausen acrescenta que o país não
passa por colapso em infraestrutura, mas que precisa discutir a relação da
qualidade no atendimento."
"Para Bornhausen a iniciativa, se confirmada,
sinaliza uma intenção do governo de reestatizar as telecomunicações.
"Persiste no atual governo uma manifestada intenção de, senão reestatizar o
setor, interferir no equilíbrio da competitividade naturalmente desenvolvida
na iniciativa privada, cujo supedâneo se encontra claramente na Constituição
Federal e na Lei Geral de Telecomunicações", afirma o deputado no
requerimento que deu origem à audiência. Um dos principais aspectos que o
parlamentar quer esclarecer é se usar a Telebrás para prover a comunicação
do governo é, de fato, mais vantajoso do que o sistema utilizado hoje, com a
contratação das concessionárias por meio de concorrências públicas."
"Segundo Bornhausen, o serviço de telefonia
para o governo vem sendo prestado pela iniciativa privada, por meio de
licitação. Ele teme que, com reativação da Eletronet (backbone de fibra
ótica) e, principalmente, da Telebrás, esses serviços passem a ser prestados
pelas estatais, sem necessitar de processo licitatório. “Seria uma
intervenção desproporcional no mercado”, disse."
"Bornhausen quer saber, entre outras coisas,
se haverá algum impacto na geração ou manutenção de empregos, tanto públicos
quanto privados, com a reativação dessas empresas. Ele se diz preocupado
também com a qualificação dos trabalhadores e qualidade dos serviços que
poderiam ser prestados. A audiência pública ainda não tem data marcada."
"A perspectiva de revitalização da Telebrás já
no segundo semestre deste ano para desenvolver projetos estratégicos do
governo, nas áreas de segurança nacional e de inclusão digital, assusta o
deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC). Para ele, tudo o que não se precisa no
momento em um setor que está dando certo é ressuscitar um player estatal que
vá alterar o equilíbrio do mercado. “O governo federal pode resolver tirar
suas contas de telecom das empresas que hoje tem os contratos e criar uma
assimetria de mercado”, criticou."
"Também ainda há duvidas se a rede da
Eletronet de cerca de 20 mil km de fibras ópticas, presente em 18 Estados
brasileiros, será utilizada pela Telebrás. O destino dessa rede depende da
Justiça, alegam fontes da companhia. “Já as redes de fibra óptica de Furnas
e da Petrobras, que passam também por quase todos os estados brasileiros,
poderiam ser usadas pela estatal sem nenhum problema”, confirmam."
"Bornhausen considera que, caso seja
reativada, a Telebrás não ficará restrita em prover serviços de segurança
nacional. “Onde passa o boi, passa a boiada”. E para a inclusão digital,
defende, basta usar o Fust (Fundo de Universalização de Serviços de
Telecomunicações), que tem R$ 6 bilhões e têm quem faça. “Tudo o que está
nas mãos do governo, não anda. Haja vista as obras do PAC”, completa."
------------------------------------
* Vilson Vedana é consultor legislativo da
Câmara dos Deputados e foi membro do Conselho Consultivo da Anatel
O Governo anunciou, em diversos pronunciamentos
de ministros, neste mês de novembro/2007, que vai reativar a Telebrás para que
ela explore uma rede nacional interurbana de telecomunicações para unir todos
os municípios brasileiros.
Isto é uma boa notícia porque, paradoxalmente, a
volta da estatal na prestação de serviços de telecomunicações não significa a
volta do monopólio do Estado, mas a instauração efetiva da concorrência entre
as empresas prestadoras de telefonia, de banda larga para acesso à Internet e
outros serviços.
Esta é, dependendo da forma de sua
implementação, a melhor notícia para as telecomunicações brasileiras desde
aprovação da Lei Geral de Telecomunicações em 1997.
No Brasil, após 10 anos da privatização do
sistema Telebrás, a infra-estrutura interurbana de telecomunicações brasileira
é deficiente, e está impactando a Inclusão Digital e o próprio desenvolvimento
econômico e social do País. Além disso, embora a telefonia fixa chegue a mais
de 34 mil localidades com mais de 100 habitantes, a telefonia móvel só chega a
pouco mais da metade da sede dos 5.564 municípios brasileiros e uma banda
larga para a Internet só pode ser assinada na cidade sede de menos de 1.000
municípios, os maiores.
A penetração de banda larga no País é muito
baixa, mesmo quando comparada com países como México, Chile e Argentina. No
Brasil ela só chega da 5,6 milhões dos 54,6 milhões de domicílios e tem, por
exemplo, um preço médio duas vezes superior ao da Argentina. Na Europa, uma
assinatura com capacidade de 2 Mbps custa cerca de 10 euros (R$ 26,00)
mensais. No Brasil custa três vezes mais, sem contar que aqui conexões a
velocidades inferiores a 1 Mbps, as mais usadas, custam proporcionalmente
muito mais caro (por Kbps). É difícil encontrar uma conexão por menos de
R$50,00 mensais.
Além de deficiente, a infra-estrutura de
telecomunicações é um monopólio das concessionárias da telefonia fixa, que
detêm praticamente toda a infra-estrutura de telecomunicações do País. Isto é
agravado pela falha da atuação da Anatel, que não conseguiu instituir a
desagregação das redes, isto é, permitir que qualquer um usasse a rede das
concessionárias pagando um preço justo, ou mesmo, simplesmente, definir preços
de conexão (backhaul) para que qualquer um pudesse montar seu sistema local de
provimento de banda larga e conectá-lo à rede das concessionárias. Só há
regras razoáveis para a interconexão de telefonia. A Anatel, de forma
equivocada em nosso entender, implementou a LGT como uma Lei da telefonia e
não das telecomunicações, o que ajuda a explicar o atraso na banda larga. A
Anatel não percebeu que o serviço do futuro, o mais desejado e o mais
necessário para a população, não é mais a telefonia, mas a banda larga, mesmo
porque ela pode conter a telefonia.
Como exemplo citamos o caso de Duas Barras – RJ.
A Prefeitura local alugou da Telemar uma conexão dedicada de 2 Mbps por
R$4.315,87,00 mensais, montou um sistema de Internet local sem fio (WiFi) e
passou a fornecer o acesso gratuito a toda a população. Com o aumento de
usuários, surgiu a necessidade de expansão da conexão. Após longa insistência,
a Telemar propôs, em 17/10/2006, o preço de R$17.678,34 por 4 Mbps. A cidade
ficou sem expansão, ante o preço extorsivo, pois não há outra opção.
O fato é que nas telecomunicações brasileiras
não há concorrência, à exceção da telefonia móvel. Mesmo aí ela é relativa,
pois os proprietários das empresas fixas e móveis são praticamente os mesmos.
A telefonia fixa ainda é, basicamente, um monopólio das concessionárias, que
detêm 92% das linhas. A mesma coisa ocorre com a banda larga: 75% são via
linha telefônica (ADSL), dominadas pelas concessionárias da telefonia local e
21% via TV a Cabo, onde o domínio é da NET/Embratel, esta também uma
concessionária de telefonia (Longa Distância).
A Telebrás irá usar os cabos de fibras óticas
das empresas de transmissão de energia elétrica, da Petrobrás e outros. Como
os cabos de fibras óticas transmitem informação por pulsos de luz e não por
ondas eletromagnéticas, as comunicações não são afetadas por interferências
causadas por condutores de alta tensão. Isto fez com que se desenvolvessem
cabos para a transmissão de energia elétrica em alta tensão cujo centro é um
cabo de feixes de fibras óticas. O custo final da rede elétrica é pouco
afetado, pois toda a infra-estrutura teria que ser construída da mesma forma.
Isto foi feito no Brasil, nos últimos anos, e há uma grande rede de cabos de
fibras óticas cobrindo o País, bastando apenas instalar os equipamentos
iluminadores das fibras nas pontas para se ter uma rede de alta capacidade de
telecomunicações. No Paraná, por exemplo, a rede de fibras óticas da Companhia
Paranaense de Eletricidade só não chega à sede de 7 municípios. Os cabos de
fibras óticas da Petrobrás foram instalados nos oleodutos, quando da sua
construção e têm, também, grande extensão.
Para entender porque a volta da Telebrás não é a
volta do monopólio estatal, mas a efetiva instauração da concorrência, é
preciso entender que as telecomunicações se compõem de dois sistemas: O
Sistema de Longa Distância, que pode ser dividido em Interurbano e
Internacional e o Sistema Local, em cada cidade, chamado também de Sistema de
Última Milha, por ser o que faz a ligação com o usuário final.
Entendemos que a nova Telebrás deve se limitar
ao backhaul (no Sistema de Longa Distância, especialmente a interurbana
nacional), não entrando na última milha. Com isso ela passará a colocar a
conexão (backhaul) à disposição de todos os interessados, a preços justos,
baseados em custos, e não discriminatórios. Teremos, assim, uma efetiva
neutralidade da rede interurbana - o que não ocorre hoje, seja por alguma
deficiência da LGT, seja pela não atuação da Anatel - o que instalará a
concorrência efetiva entre os operadores de última milha.
Com conexão abundante, neutra e a preço justo,
qualquer um poderá montar um sistema local, seja de telefonia fixa, seja de
telefonia via Internet (VoIP), seja de banda larga. Com isso se evitarão casos
como os de Duas Barras – RJ. As cerca de 60 empresas de telefonia fixa
concorrentes das concessionárias (as chamadas “espelho” e “espelhinho”)
poderão concorrer efetivamente com as concessionárias, a telefonia VoIP
ganhará grande impulso, a banda larga também, o mesmo ocorrendo com os novos
serviços de telecomunicações que surgem a cada dia, tudo acompanhado de uma
grande queda nos preços dos serviços de telecomunicações, absurdamente caros
no Brasil, para o que os altos impostos também muito contribuem.
Com a “nova” Telebrás, a concorrência se
instalará duplamente, tanto na última milha, como vimos, pois serão
viabilizadas milhares de pequenas empresas, muitas restritas a uma só
localidade, quanto na infra-estrutura interurbana, aqui entre as
concessionárias e a Telebrás. Afinal, com a entrada da Telebrás no segmento
interurbano, as teles, para não perder mercado, terão que investir, melhorar
os serviços e baixar os preços. Este costuma ser o resultado da concorrência.
Um dos benéficos resultados será a Inclusão
Digital da população brasileira, não só com Internet nas escolas e Telecentros,
benéficos, sem dúvida, mas de resultados limitados na Inclusão Digital, que é
a Internet na casa das pessoas. Será possível fornecer a Internet a preços
justos para quem pode pagar por velocidades mais altas, e uma Internet básica
para todos, gratuita, fazendo, para esta última, bom uso dos recursos do FUST
– Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para o que é
preciso mudar a lei.
Preços de backhaul justos tornarão possível
implantar, a nível nacional, a experiência do pequeno município paulista de
Sud Mennucci, hoje seguido por uma dezena de pequenos outros municípios, de
levar a Internet gratuita, a uma velocidade limitada, a todas as casas. Desde
2002 a prefeitura locou uma conexão junto à Telefonica e implantou um sistema
sem fio de acesso à Internet, gratuito para todos. Hoje, metade das casas tem
computador conectado à Internet, média igual a de muitos países desenvolvidos.
No Brasil a média é 20% (a metade com Internet Discada). Hoje o preço do
computador ajuda na Inclusão Digital. Há no mercado computador, com monitor de
LCD, a R$899,00, em suaves prestações.
As reações serão fortes. O monopólio é um filé
saboroso e quem o tem quer saboreá-lo diariamente. O irônico da situação é que
o monopólio, agora privado, será quebrado com a volta de uma empresa estatal.
Como a Anatel não cumpriu sua missão na desagregação de redes e em obrigar as
concessionárias a disponibilizar o backhaul universal e a preços justos, a
“nova” Telebrás poderá ser uma bela saída, desde que se faça uma mplementação
correta.
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