01.
Na página inicial da Seção Telebrás
e Eletronet do site WirelessBR há
um mapa da rede de fibra ótica da Eletronet, o mesmo que constou de
um "post" recente.
A Eletronet está "sub judice" e em situação falimentar.
Apesar da falência, no entanto, a joint venture ainda continua a
prestar serviços pontuais para alguns órgãos e empresas.
Recorto da mídia:
(...) A
juíza Ellen Garcia Mesquita Lobato da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro
declarou, às 14 horas da sexta, dia 16 (maio 2003), a falência da Eletronet
S/A. A juíza, contudo, permitiu liminarmente a manutenção das atividades da
empresa, considerando que "a Eletronet presta serviços essenciais ao país de
transporte de informações para o setor de telecomunicações e para a operação
do sistema elétrico brasileiro", diz a sentença.
Foi nomeado também como síndico da massa falida o especialista em falências
Isaac Motel Zveiter. (...)
[Teletime]
Por este motivo o noticiário recente informa
que o governo cogita de um "Plano B" na reativação da Telebrás: utilizar as
redes da Petrobrás, Furnas e, eventualmente, "outras".
(...) “Já as redes de fibra óptica de Furnas e da
Petrobras, que passam também por quase todos os estados brasileiros,
poderiam ser usadas pela estatal sem nenhum problema” (...)
Aparentemente é uma novidade mas, ao ler o
Estudo do consultor Vilson Vedana divulgado no
"post" anterior vemos
que já se pensava nisso em 2007:
(...) A Telebrás irá usar os
cabos de fibras óticas das empresas de transmissão de energia elétrica, da
Petrobrás e outros. Como os cabos de fibras óticas transmitem informação por
pulsos de luz e não por ondas eletromagnéticas, as comunicações não são
afetadas por interferências causadas por condutores de alta tensão. Isto fez
com que se desenvolvessem cabos para a transmissão de energia elétrica em
alta tensão cujo centro é um cabo de feixes de fibras óticas. O custo final
da rede elétrica é pouco afetado, pois toda a infra-estrutura teria que ser
construída da mesma forma. Isto foi feito no Brasil, nos últimos anos, e há
uma grande rede de cabos de fibras óticas cobrindo o País, bastando apenas
instalar os equipamentos iluminadores das fibras nas pontas para se ter uma
rede de alta capacidade de telecomunicações. No Paraná, por exemplo, a rede
de fibras óticas da Companhia Paranaense de Eletricidade só não chega à sede
de 7 municípios. Os cabos de fibras óticas da Petrobrás foram instalados nos
oleodutos, quando da sua construção e têm, também, grande extensão. (...)
02.
Tenho sérias dúvidas se o grupo de pessoas
capitaneado pelo Sr. Rogério Santanna que trabalha para reativar a Telebrás
tem realmente equacinados todos os detalhes técnicos de utilização dessas
redes. Afinal, planejamento e execução não tem sido um ponto forte deste
governo.
No entanto, tudo é possível: se o projeto está pronto, então deve se
divulgado para conhecimento da sociedade e o mais amplo debate!!!
Assim, pergunto:
Alguém tem mais detalhes sobre a redes da Petrobrás e de Furnas (que,
mesmo sem conhecer, apelidei de "Petronet" e a "Furnasnet")? :-)
Quais são as topologias ou "mapas" das redes?
Quando se fala na Eletronet vem logo a informação: "A rede atravessa 18
estados, mas só chega até a periferia das grandes cidades."
E estas redes da Petrobrás e de Furnas, chegam lá ?
03.
Mais sugestões de convites para a
audiência pública do dia 23.
Em 29/08 agosto de 2007 a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara
aprovou requerimento
para debater em audiência pública a situação operacional, econômica e
financeira da Eletronet. Num primeiro momento, não encontrei os "ecos"
desta audiência.
Mas estamos interessados nas entidades e órgãos convidados na ocasião.
Pelo requerimento, foram convidados, entre outros:
- Ministério de Minas e Energia;
- Associação das Empresas Proprietárias de
Infra-Estrutura e Sistemas Privados (Aptel);
- Lightpar;
- Serpro;
- Correios;
- Petrobrás;
- AES;
- Bandeirantes Empreendimento Ltda
- Alcatel Brasil;
- da Furukawa
- Telebrasil;
- Aneel, e o
- síndico da massa falida, Isaac Motel
Zveiter.
Fica a sugestão para o deputado Paulo Bornhausen.
04.
Transcevemos também esta notícia recente:
Novamente, solicito informações sobre as
redes de fibra óptica da Petrobrás e de Furnas!
Obrigado!
Ao debate!
Fonte: Ethevaldo Siqueira
[14/06/09]
Uma estatal inteirinha para ser aparelhada
Depois de vários anúncios e balões de ensaio
lançados pelo segundo escalão, o governo federal emudeceu nas últimas
semanas e recusa-se a debater sua decisão de reativar a Telebrás. De
repente, o projeto virou assunto proibido, embora seja importante demais
para ser encaminhado como vem sendo, sem debate, sem qualquer participação
do Congresso ou da opinião pública. Nos bastidores, entretanto, o governo
acelera o passo. Prova disso é o pedido que o Executivo acaba de fazer à
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que devolva 50
funcionários da Telebrás cedidos ao órgão regulador.
Mesmo com uma máquina estatal inchada,
ineficiente e cara, o governo federal prefere gastar milhões inutilmente ao
reativar uma velha estatal, que deverá ter no mínimo 500 empregados, entre
engenheiros, técnicos e administradores. Os primeiros recrutados são antigos
funcionários da Telebrás, que retornarão da Anatel, à qual foram cedidos em
1998. Poucos, entretanto, estarão preparados para conduzir uma empresa
prestadora de serviços de telecomunicações – até porque a Telebrás nunca foi
operadora, e, sim, uma holding que controlava 27 subsidiárias.
PASSADO vs. PRESENTE
Não há como estabelecer qualquer paralelo entre o desempenho histórico da
Telebrás e o das empresas privadas que a sucederam. Examinemos apenas dois
indicadores. Tudo que o Sistema Telebrás realizou ao longo de 26 anos
(1972-1998) se resumiu numa oferta de 24,5 milhões de telefones (entre fixos
e celulares) ou a média nacional quase franciscana de 14 telefones por 100
habitantes.
Com a privatização, em apenas uma década o
Brasil passou a contar com 196,7 milhões de acessos, alcançando a densidade
nacional de 104 telefones por 100 habitantes. Por outras palavras, o Brasil
tem hoje mais telefones do que gente.
A capacidade de investimento do governo brasileiro em infraestrutura
continua sendo muito baixa e, portanto, está muito aquém das necessidades de
um setor como o de telecomunicações.
RAZÕES INCONSISTENTES
Diante da imensa oferta de serviços, de tecnologia moderna e de
infraestrutura, é fácil concluir, portanto, que o País não precisa de
nenhuma estatal de telecomunicações, pois, contrariamente a todos os
argumentos do governo, a reativação da Telebrás não irá “proporcionar maior
economia ao setor público” nem “conferir maior segurança aos serviços de
telecomunicações governamentais”.
E não há também nenhum sentido prático em
atribuir à Telebrás a missão de liderar o projeto de inclusão digital, pois
existem soluções muito mais econômicas e eficazes do que transformar essa
estatal em “gestora de uma rede nacional de banda larga, com o objetivo de
levar o acesso à internet rápida a todo o País”.
Outro objetivo alegado para a recriação da
Telebrás seria operar um satélite geoestacionário estatal brasileiro e com
ele atender às necessidades de telecomunicações governamentais e
aeronáuticas. Equívoco total, pois, nessa área, o País dispõe de 42
satélites de telecomunicações autorizados a operar no território nacional,
sendo 4 da Embratel, preparados inclusive para comunicações militares com a
Banda-X.
Nesta altura, o governo federal parece ter
desistido do último objetivo, que era o de operar a rede de 16 mil
quilômetros de cabos de fibra óptica da falida Eletronet, estatal formada
pela Eletrobrás e pela americana AES, cujo passivo já supera os R$ 600
milhões.
Como se vê, não há nenhuma necessidade
estratégica ou econômica que justifique a recriação da estatal, a não ser o
apetite de velhas raposas partidárias de ampliar o aparelhamento do Estado e
reforçar sua campanha eleitoral de 2010. Com todo o risco de corrupção.
SÓCIO QUE NÃO INVESTE
Mesmo sem nada investir no setor de telecomunicações nos últimos 11 anos, o
governo tornou-se o maior sócio do setor. Basta lembrar que, depois de
privatizadas, as telecomunicações transformaram-se em verdadeira mina de
ouro para a União e os Estados, ao recolherem anualmente mais de R$ 40
bilhões de impostos, com alíquotas que chegam a quase 50% sobre o valor das
tarifas. Nenhum país do mundo cobra tanto imposto sobre telecomunicações. Um
verdadeiro escândalo.
A voracidade estatal parece não ter limites.
Além dos R$ 40 bilhões de tributos pagos pelos usuários, a União arrecada
mais três fundos no setor: o Fundo de Universalização dos Serviços de
Telecomunicações (Fust), o Fundo de Fiscalização sobre Serviços de
Telecomunicações (Fistel) e o Fundo de Tecnologia de Telecomunicações
(Funttel).
Tomemos o exemplo do Fust. A arrecadação
acumulada e não utilizada desse fundo deverá alcançar dentro de alguns meses
a impressionante soma de R$ 10 bilhões. Em lugar de investir esses recursos
para levar serviços de telecomunicações às áreas mais pobres, como determina
a lei, o governo simplesmente os confisca, exatamente como faz com 75% dos
R$ 2 bilhões do Fistel arrecadados a cada ano.
Essa é a ética do Estado brasileiro, não
apenas em telecomunicações, mas como tem sido há décadas em tantas outras
áreas. Remember precatórios.
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A perspectiva de revitalização da Telebrás
já no segundo semestre deste ano para desenvolver projetos estratégicos do
governo, nas áreas de segurança nacional e de inclusão digital, assusta o
deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC). Para ele, tudo o que não se precisa no
momento em um setor que está dando certo é ressuscitar um player estatal
que vá alterar o equilíbrio do mercado. “O governo federal pode resolver
tirar suas contas de telecom das empresas que hoje tem os contratos e
criar uma assimetria de mercado”, criticou.
Bornhausen já solicitou uma audiência
pública para debater o assunto na Comissão de Ciência e Tecnologia, que
acontecerá no dia 23. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) pensa diferente.
Para ele, é natural que o governo tenha um serviço de transmissão de dados
próprio destinado para projetos especiais. “A Telebrás não irá disputar
mercado”, disse.
Os dois deputados, porém, admitiram que não
têm informações oficiais sobre o tema. “Há mais de um ano que acompanho
sinais do governo sobre a reativação de Telebrás, uma notícia aqui, outra
ali”, disse Bornhausen. Por esta razão quer debater o assunto, até para
analisar que providências poderão ser tomadas para evitar prejuízos ao
mercado e à população em geral.
O assunto é evitado em todas as esferas de
governo. A preocupação é com possíveis especulações com ações da estatal
na Bolsa de Valores. Mas ninguém nega que a empresa está se movimentando
para realizar um trabalho mais robusto. Com este argumento, por exemplo,
que a estatal solicitou o retorno de 50 dos 187 funcionários que estão
cedidos à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Outra desculpa
usada para a revitalização da empresa é de que todos os grandes países têm
um serviço de comunicação público, não privatizado, para fins de segurança
nacional. “O país não pode abrir mão de uma visão estratégica”, diz uma
fonte do governo.
Também ainda há duvidas se a rede da
Eletronet de cerca de 20 mil km de fibras ópticas, presente em 18 Estados
brasileiros, será utilizada pela Telebrás. O destino dessa rede depende da
Justiça, alegam fontes da companhia. “Já as redes de fibra óptica de
Furnas e da Petrobras, que passam também por quase todos os estados
brasileiros, poderiam ser usadas pela estatal sem nenhum problema”,
confirmam.
Bornhausen considera que, caso seja
reativada, a Telebrás não ficará restrita em prover serviços de segurança
nacional. “Onde passa o boi, passa a boiada”. E para a inclusão digital,
defende, basta usar o Fust (Fundo de Universalização de Serviços de
Telecomunicações), que tem R$ 6 bilhões e têm quem faça. “Tudo o que está
nas mãos do governo, não anda. Haja vista as obras do PAC”, completa.