----- Original Message -----
From: Rogerio Gonçalves
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wirelessbr@yahoogrupos.com.br
Sent: Tuesday, June 16, 2009 1:37 AM
Subject: [wireless.br] Re: Telebrás e Eletronet: de novo... (35) - O
"silêncio" governamental + Opiniões do dep. Bornhausen + Estudo de Vilson
Vedana: "Por que a volta da Telebrás é uma boa notícia"
Oi Hélio, povo e "pova" do WirelessBRASIL,
Analisando melhor a questão, sou forçado a
concluir que esse negócio de reativar a Telebrás para que ela opere a rede
da Eletronet não faz o menor sentido, haja vista que é muito mais jogo para
o governo reestatizar a Embratel e colocá-la novamente sob administração da
Telebrás.
Afinal, o art. 207 da LGT continua lá, firme e
forte. Com isso, basta que o poder concedente (do qual a Anatel não faz
parte) requeira a nulidade daquele contrato de concessão fajuto de 1998, que
transformou a Embratel em "concessionária do STFC de longa distância" e
exija que a empresa celebre o contrato de concessão da rede de troncos,
conforme manda expressamente a lei.
Assim, mediante eventual pagamento de
indenização à Telmex, o nosso país poderá voltar a assumir o controle das
redes públicas de telecomunicações de longa distância (incluindo a operação
de satélites) que, por questões de soberania e até de segurança nacional,
jamais poderiam ter sido entregues aos gringos pela quadrilha neoliberal do
FHC.
Se nessa onda de reestatização pintar uma
chance do poder concedente intervir na Broi e na Telefonica, líderes
absolutas em desrespeito aos direitos do consumidor, melhor, pois isto vai
forçar uma remontagem no atual modelo de exploração dos serviços de telecom
e na alocação dos bens reversíveis à União, tudo dentro de um novo cenário,
no qual além das concessionárias do STFC teríamos concessionárias
específicas para os serviços de comunicação de dados, com a Embratel atuando
como concessionária do serviço de troncos.
Eu abomino essa falsa imagem que a mídia
desnorteada criou em torno da Telebrás. Afinal, como alguém pode chamar de
ineficiente uma empresa que, em 1997, cobrando uma tarifa de assinatura de
apenas R$ 10,00 e com uma base instalada de 20 milhões de terminais,
conseguiu dar um lucro líquido de R$ 3,7 bilhões para o governo? Lembrando
ainda que, na época em que foi esquartejada pela quadrilha neoliberal, a
Telebrás, devido a implementação da tecnologia SDH, estava conseguindo
instalar mais de 3 milhões de terminais por ano.
Ô Hélio, eu não consigo considerar o Ethevaldo
Siqueira e o Paulo Bornhausen como boas referências nessa questão da
Telebrás. O Ethevaldo porque continua misturando o total de terminais da
telefonia fixa com o total de terminais da telefonia móvel, tentando
esconder da população o retumbante fracasso da universalização da telefonia
fixa, além de continuar jurando de pés juntos que a Anatel é um "órgão de
estado". E o Bornhausen, por ser um notório defensor dos interesses das
concessionárias do STFC. Entre outras barbaridades, o cara defende com unhas
e dentes que a grana do FUST seja entregue de mão beijada para financiar o "backhaul"
das concessionárias, assim como foi o criador do artigo do PL029 que permite
que as meninas da Abrafix explorem serviços de TV a cabo.
Valeu?
Um abraço
Rogerio Gonçalves