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• "Loteamento da Anatel": João Rezende aprovado + "Não sou pascácio, na Anatel também quero um Nicácio" + Dora Kramer: "De onde menos se espera é que saem as melhores surpresas"

----- Original Message -----
From: Helio Rosa
To: Celld-group@yahoogrupos.com.br ; wirelessbr@yahoogrupos.com.br
Sent: Saturday, May 09, 2009 5:04 PM
Subject: "Loteamento da Anatel": João Rezende aprovado + "Não sou pascácio, na Anatel também quero um Nicácio" + Dora Kramer: "De onde menos se espera é que saem as melhores surpresas"

Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!

Antes do conteúdo da mensagem respondo à um participante distraído que escreveu em "pvt" achando que eu sou jornalista. :-)
Fico lisonjeado mas sou apenas um jurássico engenheiro de telecom aposentado (68 anos), fora do mercado e da universidade, tentando ainda dar alguma contribuição: um pé já está na cova mas o outro ainda está bem animado... :-)

Assim, não sendo jornalista e com dificuldade para redigir "manchetes" preciso dar um jeitinho para chamar a atenção para o conteúdo da mensagem lá no "Assunto".
Então, vou logo explicando, para segurar a "audiência": :-)

Do meu "Houaiss Online" recorto:
Pascácio (substantivo masculino) - indivíduo muito simplório; tolo, parvo, bobo

E "Nicácio" é o tenente-brigadeiro-do-Ar Cleonilson Nicácio Silva, presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (INFRAERO).
"Neste país" do lulopetismo, Nicácio está protagonizando um "escândalo ao contrário": está "desloteando" e "desaparelhando" a Infraero!!!
Será que ele não tem um irmão para a Anatel? :-))
Mais no item 04 abaixo.

Para continuar na rima, eu poderia citar que temos eternamente no palanque um Inácio que deveria estar trabalhando no palácio... mas está é outra história..."off topic" para nossos Grupos... :-)

O "Serviço ComUnitário" acompanha diversos assuntos relacionados à Anatel, que a mídia vem tratando como "loteamento" da Agência.
E o registro deste acompanhamento está nesta Seção do site comunitário WirelessBR: "Loteamento" da Anatel

Da mídia fazemos alguns "recortes" à guisa de definição do tema:

(...) A agência é um órgão de Estado, e não do governo. A idéia é que seja um organismo independente de todas as pressões. Defende o mercado da ingerência indevida do governo; defende a sociedade das distorções criadas pelo mercado; defende as empresas participantes do abuso de poder de mercado de empresas dominantes. (...) Fonte: O erro original de Miriam Leitão

(...) Desde o início do primeiro mandato, o governo do presidente Lula vem trabalhando para destruir o sistema de agências reguladoras. Agências desse tipo, existentes em países desenvolvidos, são órgãos de Estado, não de governo. Devem funcionar com independência política, proporcionando estabilidade e previsibilidade às condições de investimento em setores básicos, como energia, transportes e telecomunicações. O presidente Lula e seus principais auxiliares nunca aceitaram essa concepção, assim como jamais aceitaram os critérios de impessoalidade e competência na gestão pública. (...)
Fonte: Estadão - Editorial - [18/06/08] Loteamento de agências

02.
Dentro do foco transcrevemos mais abaixo esta notícia:
Fonte: Teletime
[07/05/09] Com 16 votos favoráveis, comissão aprova João Rezende por Mariana Mazza
E recortamos o trecho inicial:
(...) A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 7, a indicação do economista João Rezende para ocupar a última vaga do Conselho Diretor da Anatel. O nome de Rezende recebeu 16 votos favoráveis e dois contrários. A indicação ainda precisa ser aprovada no Plenário da Casa para que a nomeação possa ser feita. A expectativa do PT, partido de onde partiu a indicação, é que o nome seja analisado pelo Plenário na próxima semana.(...)

03.
Para lembrar porque o Sr. João Resende se enquadra no tema, vão dois recortes da repercussão da mídia na época da indicação:

(...) O governo Lula continua a usar os cargos das agências reguladoras como moeda política. O Diário Oficial da União publicou ontem a mensagem presidencial com a indicação do economista João Rezende para uma vaga no Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Foi o despacho de um acordo político que daria ao PT a indicação do posto na Anatel, caso o PMDB ficasse com o comando das duas Casas do Congresso. (...) [Fonte: Estadão - 18/02/09 - Rateio político dá ao PT cargo na Anatel]

(...) Representantes do PT, dentro e fora do Palácio do Planalto, circularam nos últimos dias em busca de alguém ligado ao partido e que pudesse ocupar a cadeira vaga no conselho diretor da Anatel. A busca se intensificou depois que o presidente Lula disse ao ministro Hélio Costa que o nome seria pensado sob a perspectiva além de 2010. Ou seja, Lula indicou que quer uma pessoa de confiança do partido para o cargo. Segundo fontes do Planalto e do Congresso que acompanham a questão, o único nome do PT que se enquadraria no perfil é o de João Batista Rezende, atualmente chefe de gabinete do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, mas que até 2006 ocupava a presidência da Sercomtel, o que lhe garante conhecimento do setor. Rezende teria manifestado a vontade de ir para a Anatel e ao que tudo indica já conta com apoio da ministra Dilma Rousseff, segundo fontes ouvidas por este noticiário. (...) [ Fonte: Teletime - 27/11/08- João Rezende é o nome do PT para o conselho diretor por Samuel Possebon]

Sobre o termo "pascácio" concedo crédito total " ao leitor Antonio Siqueira do Globo Online que escreveu este pequeno artigo, que encontrei via Google procurando por Nicácio:

Fonte: O Globo Online
[06/05/09] Não sou pascácio, apóio a Infraero do Nicácio - Artigo do leitor Antonio Carlos Gomes Siqueira
Soubemos nesta terça-feira que a lista dos demitidos da Infraero inclui o irmão e a cunhada do líder Romero Jucá (PMDB-RR), Oscar Jucá e Taciana Canavarro, que prestam serviços de consultoria na Superintendência de Pernambuco; Mônica Azambuja, ex-mulher do líder do partido, Henrique Alves (RN), lotada em Brasília; Eurico Loyo, indicado por Carlos Wilson, que trabalhava em Pernambuco; Pedro Azambuja, ligado ao Sindicato dos Aeronautas e ao PT, que prestava consultoria à empresa no Rio; Edgar Brandão, da Superintendência de São Paulo, indicado pelo ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia.
Então quer dizer que, além desses que estamos vendo agora, existem outros 100 em vários lugares do Brasil prestando serviços de consultoria? Estou com o brigadeiro Nicácio: não dá para conviver com estes "especialistas" em funções de especialistas.
O que acho fundamental é a participação de todos neste apoio. A Infraero precisa saber que estas ações são apoiadas pela sociedade civil como um todo. Não sou pascácio, eu apóio a Infraero do Nicácio
Este artigo foi escrito por um leitor do Globo. Quer participar também e enviar o seu? Clique aqui

Cleonilson Nicácio Silva é tenente-brigadeiro-do-ar, tem 59 anos, é natural de Alagoas e ingressou na Força Aérea Brasileira em 20 de março de 1965. Já exerceu o cargo de comandante do sétimo Comando Aéreo Regional; ajudante-de-ordem do ministro-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas; comandante da Base Aérea de Brasília; adido aeronáutico junto à Embaixada do Brasil na França e diretor do Departamento de Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa.

05.
Mais abaixo, transcrevo estas duas matérias sobre o assunto:
Fonte: Agência Senado
[06/05/09] Simon apoia Jobim e Nicácio pela diminuição no número de cargos de indicação política na Infraero

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul
[06/05/09] O velho ditado por Dora Kramer
A jornalista Dora Kramer é colunista do Estadão e de vários jornais sendo conhecida pela inteligência, perspicácia e excelente texto.
Mas não é perfeita: falou do desaparelhamento, do Jobim mas não citou o Nicácio, sô! :-)

Sorry, não resisto:
Xô, Inácio!
Pra presidente, Nicácio! :-))

Brincadeiras à parte, vai um recado à D. Dilma e ao Sr. Helio Costa, pré-candidatíssimos:
Ainda há tempo de fazer um enorme bem ao Brasil e às sua biografias: sigam o "tom" dado pelo Jobim e pelo Nicácio e desaparelhem o governo em suas áreas de atuação!
De repente, vão descobrir que isto sim - "fazer o Brasil funcionar" - dá voto garantido!!!

Parabéns, Ministro Nelson Jobim e Brigadeiro Nicácio!

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 7, a indicação do economista João Rezende para ocupar a última vaga do Conselho Diretor da Anatel. O nome de Rezende recebeu 16 votos favoráveis e dois contrários. A indicação ainda precisa ser aprovada no Plenário da Casa para que a nomeação possa ser feita. A expectativa do PT, partido de onde partiu a indicação, é que o nome seja analisado pelo Plenário na próxima semana.

Rezende foi o primeiro indicado a um cargo público a ser sabatinado dentro das novas regras estabelecidas pelo presidente da CI, senador Fernando Collor (PTB/AL), para avaliação de autoridades. A reunião, no entanto, foi semelhante às sabatinas já realizadas no Senado. Em sua apresentação inicial, Rezende destacou sua atuação na empresa Sercomtel e mostrou intimidade com os assuntos do setor. Ele elogiou o trabalho conduzido pela Anatel nos últimos anos e classificou a expansão da banda larga como o maior desafio para a agência reguladora nos dias atuais.

"A expansão da banda larga interessa a todos: ao governo, às empresas e à sociedade. A popularização da banda larga levará necessariamente a uma queda nos custos e na melhoria dos serviços", avaliou. O futuro conselheiro da Anatel rememorou a iniciativa do governo de trocar as metas de universalização para incluir a expansão do backhaul como uma obrigação para as concessionárias, considerada por ele o "cerne" do projeto governamental de priorizar a banda larga daqui em diante.

Logo no início do embate com os senadores, Rezende foi pego de surpresa com uma pergunta um tanto inusitada. O senador Paulo Duque (PMDB/RJ) perguntou ao sabatinado o que era banda larga - "que eu não entendo direito", disse o parlamentar e porque se escolheu essa expressão para a oferta do serviço. Feitas as explicações à Duque, o foco da sabatina passou a ser o crescente contingenciamento de verbas da Anatel.

Diversos senadores fizeram questionamentos sobre qual será a atuação de Rezende com relação à liberação de recursos para a agência reguladora. Tanto interesse em saber o posicionamento do candidato neste ponto se deve ao fato de Rezende responder, atualmente, pela chefia de gabinete do Ministério do Planejamento, responsável pelos contingenciamentos.

O futuro conselheiro da Anatel evitou comprometer-se com os senadores sobre a conquista de mais verbas para a agência. Disse que, neste período de crise, é normal um controle maior sobre as verbas e que não é só a Anatel que tem problemas de recursos. "Mas isso não impede que eu, e outros conselheiros, continuem pressionando por mais recursos que assegurem a continuidade das atividades essenciais da agência", declarou.

Rezende mostrou-se favorável à criação da nova Oi após a fusão com a BrT e avaliou positivamente a atuação da Anatel na condução das mudanças regulatórias que permitiram a operação. "Não foi feita uma mudança sequer sem que os parâmetros normais da agência fossem seguidos", afirmou. "Nós precisamos, na minha opinião, de uma empresa de escala e nacional". Na sua visão, a compra da Brasil Telecom não gerou nenhum monopólio no setor e, ao contrário, garantirá um aumento de competição na telefonia móvel, com a consolidação de mais um competidor de porte.

A necessidade de uma atuação autônoma e independente da Anatel foi frisada em vários questionamentos do presidente da comissão, Fernando Collor. Nas respostas, Rezende assegurou que seu mandato será independente das demandas do governo. Ele lembrou que as decisões da agência são colegiadas, o que impede a execução de mudanças no setor por um único conselheiro.

Na batalha travada entre o presidente da Infraero, brigadeiro Cleonilson Nicácio (apoiado pelo ministro da Defesa, Nélson Jobim) e líderes de diversos partidos, sobretudo do PMDB, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) ocupou a tribuna do Plenário para anunciar que está do lado da "dobradinha" Jobim/Nicácio. A disputa envolve a tentativa de por fim à partidarização de cargos políticos nos quadros da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária.

Pedro Simon lembrou que no dia 16 de abril passado o brigadeiro Nicácio, obedecendo orientação do ministro Jobim, conduziu reunião do conselho de administração da Infraero que aprovou mudanças em seu estatuto social. Uma delas foi reduzir de 109 para 12 o número de cargos comissionados especiais que eram preenchidos através da indicação de políticos e de partidos.

- O que se esperava era um apoio total a essa decisão, era solidariedade a esse gesto. Mas não foi o que aconteceu. Ocorreu o contrário. Lideranças dos mais variados partidos, inclusive do meu, não elogiaram nem o ministro nem o brigadeiro. Os líderes correram ao Palácio do Planalto para se queixar. O presidente Lula foi obrigado a fazer uma reunião de urgência para acalmar a ira dos líderes que se diziam feridos nos seus justos interesses - descreveu Pedro Simon.

Na avaliação do senador pelo Rio Grande do Sul, principalmente o PMDB deveria ter apoiado a iniciativa do ministro, que é integrante do partido. Mas o partido, ao contrário, disse Simon, chegou a ameaçar com uma comissão parlamentar de inquérito e a votar contrariamente a projetos de interesse do governo.

Outra ameaça que o PMDB teria feito, acrescentou Pedro Simon, foi a de apoiar José Serra na próxima eleição para a Presidência da República em vez de Dilma Rousseff, a candidata declarada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O partido também teria dado um ultimato ao governo: ou o brigadeiro é demitido da Infraero ou mantém na empresa os indicados pelo partido.

Em aparte, o senador Augusto Botelho (PT-RR) também expressou seu apoio à decisão do brigadeiro Cleonilson Nicácio, sob a orientação do ministro Nelson Jobim, de tentar profissionalizar a Infraero e blindar a estatal contra a partidarização e a indicação de afilhados políticos. Ele afirmou que decisões como essas fazem com que as pessoas acreditem que o Brasil pode mudar.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, acaba de renovar um clássico. “De onde menos se espera é que saem as melhores surpresas”, diz o ditado cujo sentido - de tão desmentido - já havia sido substituído pela versão mais esperta do Barão de Itararé, “de onde menos se espera é que não sai nada mesmo”.

Na última leva foram demitidos o irmão e a cunhada do líder do governo no Senado, Romero Jucá, a ex-mulher do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, um sindicalista ligado ao PT e um indicado pelo ex-presidente da Câmara, o petista Arlindo Chinaglia.

Realmente uma grata surpresa a ação na empresa administradora dos aeroportos. Não só porque se trata de uma rara atitude em prol da probidade nessa fisiológica República, como também por representar um ponto (positivo) fora da linha de impropriedades em série que nos últimos anos marcaram a atuação de Nelson Jobim

Em silêncio, distante da figura estridente que presidiu o Supremo Tribunal Federal querendo presidir o País, depois assumiu o Ministério da Defesa com pose de valente e fantasia de caçador, Jobim deu cabo de um bom combate ao executar o desmonte na Infraero.

A motivação, segundo alguns autores, foi a necessidade de arrumar a empresa para o processo de privatização dos aeroportos brasileiros. De acordo com outros mais descrentes da disposição do governo em executar mesmo esse plano, usou-se o pretexto e aproveitou-se o ensejo para esvaziar alguns cabides.

Tenha sido isso ou aquilo, o ato requer alguma celebração. Ainda que não represente uma revisão de critérios para o preenchimento de cargos, mesmo sendo a decisão pontual e com objetivo específico, possibilita a realização de um teste de resistência do governo à pressão de sua “base” partidária.

O PMDB pulou na frente. Esperneou, exigiu ser recebido pelo presidente Lula em palácio, pôs o presidente da Câmara na liderança da comitiva e marchou rumo ao Planalto para exigir seus “direitos”: a revisão das demissões ou compensações em outras áreas da administração federal.

Refém da crise no Congresso, onde preside as duas Casas, até o pescoço, inseguro quanto ao cenário da sucessão de 2010, inquilino de um naco substantivo dos postos federais em todos os escalões e ocupante de governos estaduais absoluta e voluntariamente dependentes da boa relação com Lula, o PMDB tem muito pouco espaço para se mexer.

Ameaçará morder, inclusive para manter acesa a chama do mito da dependência, mas logo assoprará ante a realidade de que no quesito dependência manda quem pode. E por ora, pode mais quem detém a caneta e o controle do Diário Oficial: Luiz Inácio da Silva.

Arriscaria seus projetos por meia dúzia de parentes demitidos da Infraero? Nem por força de decreto imperial. Por tão pouco anunciaria desde já adesão à candidatura da oposição? Nem por muito mais. Vai continuar onde está. No poder e ao mesmo tempo cortejado pelos oposicionistas, simplesmente porque não há razão para mudar.

A crise no Congresso começa a deixar o terreno da política para se transformar em caso de polícia. Investigada pelo Ministério Público, a denúncia de que ex-diretores do Senado operavam esquemas de contratos com prestadores de serviços, se confirmada, guardará - em dimensão maior - semelhança com o caso de Severino Cavalcanti, obrigado a renunciar por ter recebido propina para renovar o contrato de um dos restaurantes que funcionavam na Câmara.