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Maio 2009 Índice Geral do BLOCO
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22/05/09
• "Licença SCM é entrave para banda larga" - Msgs de Bruno, Luiz Carlos, Rubens e Ednilson
----- Original Message -----
From: Bruno@Openline.com.br
To: wirelessbr@yahoogrupos.com.br
Cc: rosahelio@gmail.com
Sent: Tuesday, May 19, 2009 10:21 AM
Subject: Licença SCM é entrave para avanço da banda larga no Brasil
Fonte: IPNews
[18/05/09]
Licença SCM é entrave para avanço da banda larga no Brasil por Rodrigo
Conceição Santos
De acordo com o presidente da Abranet, burocracia e falta de conhecimento,
quando somadas às poucas condições de competição oferecida aos provedores de
internet, retardam o avanço dessas empresas, que já são mais de 1.200, no País.
Um balanço da empresa britânica Pint Topic relatou que o Brasil terminou em 9ª
posição mundial em número de assinantes de banda larga e no quarto trimestre do
ano passado o País teve a sexta maior expansão da base. Apesar do avanço, nítido
também na visão de Eduardo Parajo, presidente da Associação Brasileira de
Provedores de Internet (Abranet), ainda há muito chão a percorrer e o começo é o
aumento das condições de competitividade para as empresas com licença de Serviço
de Comunicação Multimídia (SCM), que podem ajudar a impulsionar a banda larga
nacional.
"Atualmente, existem mais de 1.200 empresas com licença SCM no Brasil, sendo que
a maioria atua na oferta de acesso à internet via rádio", diz Parajo.
"Essas empresas partiram para esse caminho natural porque o grande problema no
Brasil é conseguir chegar na última milha e o único meio que encontraram foi
ofertando internet onde as gigantes não chegam", complementa ele, salientando
que essas empresas também começaram a se transformar em pequenas fornecedoras de
telecomunicações, complementando a qualidade de provedoras.
"Inclusive, já temos algumas ofertando VoIP e banda larga como serviços
distintos".
Há ainda de se considerar, na sua visão, impeditivos burocráticos por parte da
Anatel, conforme declarações de especialistas colhidas pela reportagem do IPNEWS
durante evento organizado pela Abranet no dia 07 de maio, que dificultam novas
licenças SCM. "Isso existe, realmente, mas não é o único entrave, dado que a
falta de conhecimento dos provedores de internet quanto às exigências da agência
também é grande, o que faz com que a média para a liberação de uma licença SCM
seja de três a seis meses", diz.
Acessos
Para Parajo, quanto mais opções de acesso à internet - ADSL, fibra ótica, 3G,
WiMAX, etc. - maior será a competitividade do setor e o usuário será o principal
beneficiado. "O desafio hoje é colocar mais gente conectada à internet e isso
leva um bom tempo ainda. Somente depois é que conseguiremos levar mais serviços
de valor agregado aos usuários finais", diz. "Atualmente, ainda temos escassez
de backbone, sem grandes ligações entre cidades", complementa.
Segundo o especialista, a fibra ótica ainda será a espinha dorsal nesse cenário,
principalmente quando o assunto é transportar grandes capacidades de dados. "As
demais tecnologias, como o WiMAX, devem ser homologadas para prover melhoria na
última milha e aumentar o poder de competitividade no mercado", sintetiza.
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----- Original Message -----
From: Toledo, Luis Carlos
To: wirelessbr@yahoogrupos.com.br
Sent: Tuesday, May 19, 2009 8:17 PM
Subject: RES: [wireless.br] Licença SCM é entrave para avanço da banda larga no
Brasil
Tipo de raciocínio perigoso, podemos também imaginar que o CRC do contador é um
entrave para que as empresas tenham suas contabilidades em dia.
Ou que a exigência de carteira de habilitação diminua a venda de carros.
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From: Rubens Kuhl
> Tipo de raciocínio perigoso, podemos também imaginar que
o CRC do contador é
> um entrave para que as empresas tenham suas contabilidades em dia.
> Ou que a exigência de carteira de habilitação diminua a venda de carros.
Um tipo de licença é necessária, a questão é se é necessária a SCM; e dentro da
licença necessária, se o custo dela deve pagar os custos de sua fiscalização, ou
se ela deve ser subsidiada.
Eu defendo a criação de uma equivalente SCM de menor cobertura, válida para um
código DDD por exemplo, Ela teria um custo mais acessível, que seria tanto fruto
do menor custo de fiscalização quanto de uma política pública de estimular a
inclusão digital.
Os requisitos seriam bem similares, especialmente os requisitos técnicos, com
alguns requisitos a menos como não precisar de 0800 (afinal ela só atende um
código de área), talvez o não recolhimento de FUST/FUNTEL (pois já está se
fazendo universalização) etc.
Ao mesmo tempo que esses mecanismos fossem implantados, deveria ser endurecida a
fiscalização contra o aluguel de SCMs, uma distorção criada pelo mercado e que é
pura e simplesmente burla da regulação.
Rubens Kühl
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From: Bruno
Olá
--- Rubens Kuhl <rubensk@gmail.com> escreveu:
> Um tipo de licença é necessária, a questão é se é
necessária a SCM; e
> dentro da licença necessária, se o custo dela deve pagar os custos de
> sua fiscalização, ou se ela deve ser subsidiada.
ou se uma tele de alguns bilhões de reais de faturamento deve pagar a mesma
coisa que um provedor internet de menos de mil usuários...
> Eu defendo a criação de uma equivalente SCM de menor
cobertura, válida
> para um código DDD por exemplo, Ela teria um custo mais acessível, que
> seria tanto fruto do menor custo de fiscalização quanto de uma
> política pública de estimular a inclusão digital.
>
> Os requisitos seriam bem similares, especialmente os requisitos
> técnicos, com alguns requisitos a menos como não precisar de 0800
> (afinal ela só atende um código de área), talvez o não recolhimento de
> FUST/FUNTEL (pois já está se fazendo universalização) etc.
ou sem ICMS como a isenção da banda larga até R$30 conseguida pela Telefonica? O
que eu quero ver é se uma tele consegue um produto banda larga de R$30 COMPLETO
(sem a linha telefônica)
Aliás em toda essa discussão de SCM me impressiona ninguém discutir o veto a
venda casada a um outro produto e serviço (previsto na res. 272/01) e todas as
teles só venderem ADSL com a obrigação de assinatura de uma linha STFC, que não
é necessária de forma alguma para a utilização do serviço
Chega ao disparate de se comprar o Embratel PME com 4 linhas VOIP (ou seja, que
funciona SOBRE a banda larga ADSL da EBT) para se justificar a contratação da
banda larga (2Mbps). Venda casada MESMO
> Ao mesmo tempo que esses mecanismos fossem implantados,
deveria ser
> endurecida a fiscalização contra o aluguel de SCMs, uma distorção
> criada pelo mercado e que é pura e simplesmente burla da regulação.
não culpe os capitalistas por terem achado furos na colcha de retalhos que a
regulação da agência. Aliás a culpa é exclusivamente dela, que não cumpre sua
função.
veja o caso das espelhinhos, nenhuma vingou. veja o caso das licenças de MMDS
que estão paradas as vendas a dez anos. ou da licença de 3.5 que está parada a 3
Veja o caso dos provedores pioneiros que foram massacrados pela internet
"grátis" subsidiada pelas teles e que hoje, poderiam ser "as espelhinhos"
levando serviços de comunicação aos locais que ainda hoje (quinze anos da
privatização) não interessam as teles
Essa "onda" de provedores wireless de baixo nivel técnico e licença "alugada" só
aconteceu porque os pioneiros não foram fortalecidos pelas políticas da agência,
que faz vista grossa para o desrespeito a LGT das fixas e depois quer "mostrar
serviço" fechando provedor estabelecido e que tenta sobreviver sem nenhum apoio
da agência, do governo ou das teles (como fornecedores)
[]s, !3runo Cabral
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From: Edinilson
Aproveitando a discussão sobre SCM, pergunto: ultimamente tenho visto varias
empresas de antena (Aquario, Proeletronic, Zirok, etc) homologarem seus
equipamentos como:Serviço/Aplicação: Serviço Fixo
Por exemplo:
http://sistemas.anatel.gov.br/sgch/Certificado/HomologacaoPNCC.asp?consulta=1&?NumRFGCT=92405
http://sistemas.anatel.gov.br/sgch/Certificado/HomologacaoPNCC.asp?consulta=1&?NumRFGCT=147503
http://sistemas.anatel.gov.br/sgch/Certificado/HomologacaoPNCC.asp?consulta=1&?NumRFGCT=42205
Está correto isto?
Edinilson
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From: Bruno
A Agência não quer ninguém fazendo serviço movel com frequência "livre" para não
concorrer com o serviço celular (SMP)
[]s, !3runo
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