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Maio 2009
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27/05/09
• Duas notícias sobre a Telefonica:
Deputados pedem intervenção + Telefonica pede desculpas por panes no Speed +
Comentário de Jose Roberto S. Pinto
Na semana passada, a Comissão de Defesa do
Consumidor (CDC), aprovou um requerimento assinado pelo deputado Carlos
Sampaio (PSDB/SP) para que seja feita uma audiência pública com a intenção
de debater a possibilidade de intervenção na Telefônica.
Ao debate!
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Uma das maiores penalidades por conta da
inoperância de uma concessionária de serviços públicos é a intervenção do
Estado na empresa, assumindo provisoriamente a oferta até que se encontre uma
nova companhia capaz de dar sequência à prestação. Coisa do gênero jamais foi
feita na telefonia desde a privatização, mas no que depender dos deputados da
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), a Telefônica mereceria tal medida. Na
semana passada, a comissão aprovou um requerimento assinado pelo deputado
Carlos Sampaio (PSDB/SP) para que seja feita uma audiência pública com a
intenção de debater a possibilidade de intervenção na Telefônica.
O encontro ainda não tem data para acontecer. O
deputado quer que sejam chamados o presidente da Anatel, embaixador Ronaldo
Sardenberg; o diretor-executivo do Procon/SP, Roberto Pffeifer,; o ouvidor da
agência reguladora, Nilberto Miranda; e um representante da Telefônica.
Segundo Sampaio, a iniciativa não deverá ficar restrita à CDC. O parlamentar
disse que o deputado Júlio Semeghini (PSDB/SP) deverá entrar com requerimento
semelhante na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).
Por enquanto, nenhum pedido com essa natureza foi formalizado na CCTCI.
Carlos Sampaio culpou a Anatel pelos problemas
no serviço da concessionária que opera em São Paulo, pois, na opinião do
deputado, a agência não toma medidas administrativas para sanar as sucessivas
falhas na operação da empresa. "Já ouvi argumentos do tipo: a Telefônica tem
20 milhões de clientes e apenas 25 mil reclamações no Procon. Todas as
operadoras somadas no estado de São Paulo tem menos ações judiciais que a
Telefônica sozinha; todos os bancos somados do estado de São Paulo tem menos
que a metade do que a Telefônica; somados os bancos e as operadoras, há menos
ações judiciais do que a Telefônica. É a indiferença por completo à população
de São Paulo", declarou.
A iniciativa de Sampaio contou com apoio de
diversos deputados na CDC, que também criticaram a qualidade do serviço da
concessionária e a atuação da Anatel na fiscalização do setor. "Essa Anatel
não fiscaliza nada e serve aos grandes monopólios que estão aí. É papel da
Comissão de Defesa do Consumidor expor isso", protestou Ivan Valente (PSOL/SP).
Para o deputado Vinícius de Carvalho (PTdoB) há "conivência" da agência
reguladora com as empresas.
Auditoria nas agências
Outro requerimento aprovado na semana passada
promete ampliar o controle externo sobre as agências reguladoras. A proposta
do deputado Sílvio Torres (PSDB/SP), validada pelos demais parlamentares da
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFF), solicita que o Tribunal
de Contas da União (TCU) faça auditorias nas agências, analisando
detalhadamente o desempenho das autarquias de regulação da infraestrutura do
país em diversos itens relacionados à governança.
Os tópicos que o TCU deverá avaliar, além da
análise tradicional realizada pelo órgão de fiscalização do Legislativo, são:
independência; prestação de contas e transparência; capacidade regulatória;
coerência; e gestão de risco. A ideia do deputado é passar um "pente-fino" nas
agências, analisando inclusive a efetividade das medidas regulatórias, o uso
de mecanismos de participação da sociedade (como as consultas e audiências) e
a autonomia financeira real dessas autarquias.
Mariana Mazza
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----- Original Message -----
From: josersp@terra.com.br
To: Celld-group@yahoogrupos.com.br
Sent: Wednesday, May 27, 2009 3:12 PM
Subject: Re: [Celld-group]Duas notícias sobre a Telefonica: Deputados pedem
intervenção + Telefonica pede desculpas por panes no Speed
Caro Helio
Um breve comentário sobre a iniciativa do Deputado Carlos Sampaio:
A questão me parece de total responsabilidade da ANATEL que não tem capacidade
para gerir a Concessionária.
Esta não é uma questão particular do Brasil, pois o poderio destas Empresas é
muito grande com capacidade de convencimento dos reguladores. A solução que os
paises desenvolvidos adotam, é a busca incessante e intransigente da
competição como instrumento para que estas grandes Empresas procurem tratar
adequadamente o cliente, pois caso contrário eles tem a opção de trocar de
prestadora. A LGT já considerou adequadamente esta questão e determinou este
caminho.
Repetindo o que tenho dito, não há maior incentivo para que uma Empresa atenda
um cliente, do que o risco de perda.
Esta receita é muito melhor do que fazer inúmeros controles e até aplicar
multas, o que eu não sou contra, mas a efetividade da medida está na perda do
cliente.
Não me pergunte o que fazer para gerar competição, pois esta dúvida não
existe, o que falta é fazer e acompanhar o processo passo a passo e tomando as
decisões.
O que me parece estranho é que as pessoas do mercado (em particular da ANATEL)
não acreditam que seja natural uma Empresa que tenha o monopólio, com mais de
90% do mercado, possa ir perdendo esta participação até atingir menos de 50%,
como vem acontecendo em alguns serviços como os de banda larga em alguns
paises, afinal este é o modelo que escolhemos.
sds
Jose Roberto de Souza Pinto
Engenheiro e consultor na área de telecomunicações
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O presidente da Telefônica, Antonio Carlos
Valente, pediu desculpas na sexta-feira pelas panes do Speedy, serviço de
banda larga da empresa. "A gente reconhece que tem problemas, e publicamente
pede desculpas", afirmou Valente. O serviço ficou fora do ar para muitos
assinantes do Estado de São Paulo na tarde e na noite da última segunda-feira.
"É algo que não gostaríamos que tivesse acontecido, e que causa transtornos",
disse o presidente da Telefônica, que participou ontem, em São Paulo, do
evento de tecnologia "O futuro agora", organizado pela Telequest.
De acordo como executivo, a pane foi causada por
um descompasso entre a velocidade dos investimentos em capacidade e o ritmo de
crescimento da demanda pelo serviço de banda larga da companhia. "É uma
situação que decorre do crescimento do serviço, que é muito acelerado, e exige
tolerância por parte de todos." Ele destacou que a Telefônica tem a segunda
maior rede de banda larga do País, depois daquela formada pela compra da
Brasil Telecom pela Oi, com 2,7 milhões de clientes.
Este ano, a Telefônica planeja investir R$ 750
milhões em sua rede de banda larga. Em 2008, foram R$ 500 milhões. "A rede
está sendo ampliada, com novas técnicas de proteção e redundância", explicou
Valente. "A demanda é muito grande e as vendas continuam fortes, apesar de
terem caído um pouco desde dezembro, por causa da redução nas vendas de
computadores."
No começo de abril, o Speedy havia sofrido outra
pane, ficando instável por vários dias. Naquela ocasião, a Telefônica apontou
a ação de criminosos virtuais como a causa do problema. Dessa vez, Valente não
falou de hackers: "Até agora, não temos nenhuma evidência de ataque externo".
Ele acrescentou que está para sair um laudo sobre os motivos do problema do
mês passado, feito pelo CPqD (ex-centro de pesquisa da Telebrás). A empresa
vai divulgar essas explicações detalhadamente quando o laudo estiver pronto.
Apesar de a empresa não ter culpado ataques
externos dessa vez, os problemas do começo da semana foram muito parecidos com
os do mês passado. Ela enfrentou instabilidade em seus servidores de nome de
domínio (DNS, na sigla em inglês). Essas máquinas transformam os nomes de
sites digitados pelos usuários em endereços numéricos usados pelo protocolo de
internet, responsável pelo funcionamento da rede mundial.
A pane afetou a navegação na internet, mas não
outros serviços. "O usuário que estava falando no Skype, por exemplo, não teve
problema", afirmou o presidente da Telefônica, referindo-se ao serviço de
telefonia via internet, que não depende da conversão de nomes de sites em
endereços de rede.
Como no mês passado, a Telefônica se comprometeu
a reembolsar os clientes pelas horas fora do ar. A empresa identificou três
períodos de instabilidade na segunda-feira: das 12h30 às 14h55, das 16h15 às
18h e das 20h30 às 23h40, com retorno parcial às 21h05. Alguns clientes, no
entanto, reclamam de problemas em períodos maiores que esses. A Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel) prometeu investigar a pane e o Procon-SP
notificou a empresa para explicar as falhas.
Em julho de 2008, o Speedy sofreu um grande
apagão, que deixou os clientes sem serviço por 36 horas. Naquela ocasião, o
problema foi diferente: no lugar dos servidores de nome de domínio, a empresa
teve interrompida sua rede MPLS ( Multiprotocol Label Switching), tecnologia
que melhora a confiabilidade das comunicações via internet, principalmente
para serviços que exigem transmissão de mensagens em tempo real, como voz e
vídeo.
Valente afirmou que o tráfego de internet dobra
a cada dois anos. "Talvez a gente não esteja tendo tempo para fazer as
ampliações na velocidade desejada", disse o executivo. "E não falo só da
Telefônica, mas também de outras empresas."
As informações são da edição de sábado do jornal O Estado de S.Paulo.
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