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• Telebrás e Eletronet: de novo... (25) - "Disputa entre grupos do governo"

de Helio Rosa <rosahelio@gmail.com>
para Celld-group@yahoogrupos.com.br,
wirelessbr@yahoogrupos.com.br
data 13 de março de 2009 21:49
assunto Telebrás e Eletronet: de novo... - "Disputa entre grupos do governo"

03.
Abaixo está mais uma notícia enviada pelo nosso proativo Bruno Cabral:
Fonte: Carta Capital
Dilma e suas mãos de fada

(...) Uma ala dos petistas sonha com a criação de uma estatal a partir da infra-estrutura da Eletronet já montada. Outra ala, porém, indiscutivelmente com mais poder de fogo, é favorável à transferência da empresa para o setor privado.
O deputado petista Walter Pinheiro é desse grupo. Por diversas vezes ele já manifestou sua posição: “Não concordo. A que custo isso vai ser feito? Essa rede não tem agilidade nem capilaridade”.
Outras circunstâncias favorecem a decisão nesse caminho.
Assim, um forte candidato à compra do espólio da Eletronet é a BrOi, dos empresários Carlos Jereissati e Sergio Andrade. Afinal, não custa lembrar que foi a ministra Dilma a grande estimuladora da compra, pela Oi, da Brasil Telecom. Com o dinheiro do BNDES. Tudo isso, portanto, faz um enorme sentido. (...)

A mídia especializada está nos devendo um grande aprofundamento desta questão. E o Congresso também.
Na ausência de uma oposição aos descalabros governamentais, temos que fazer nossa parte.
Quem já tem opinião formada (a favor ou contra) pode e deve deve exercer a Democracia Digital Direta (ver a Coluna da Direita do nosso Portal) e interagir com aqueles que possuem influência ou poder de decisão.

Dilma efetivamente governa o Brasil desde junho de 2005 quando assumiu a Casa Civil.
Assim, pode-se dizer que nossa "presidenta" está numa ilegal campanha antecipada para seu terceiro mandado... :-)
Dilma deixou o Palácio e foi pro Palanque. E agora? Quem governa "'estepaís"?
Apesar da popularidade do presidente Silva todos sabem que este é um governo simplesmente lamentável, para não perdermos a elegância.
Dilma é uma fada? :-)
"Dilma é o Demo" não seria um bom slogan? :-) :-) :-)

Sra. Dilma!
Sr. Inácio!
A melhor campanha é um bom governo: estradas, segurança, saúde, combate à impunidade e à corrupção...!!!
É pedir muito?

Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa

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Fonte: Carta Capital
[27/02/09] Dilma e suas mãos de fada por Mauricio Dias

Está nas mãos da ministra Dilma Rousseff o destino da Eletronet, uma super-rede de fibra óptica com 16 mil quilômetros de extensão, por meio das linhas de transmissão da Eletrobrás.

Mas a tomada de decisão é complexa, explosiva mesmo. Por essa razão saiu da alçada natural do presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz. A estatal controla a Eletronet com 49% das ações da companhia, por meio de sua subsidiária Eletrobrás Participações (Eletropar), nova razão da Lightpar a partir de setembro de 2008.

O assunto foi parar na Casa Civil pela mesma razão que um jabuti pode ser encontrado na forquilha. Está lá porque alguém colocou. No caso da Eletronet, a decisão foi parar na mesa de Dilma por decisão do presidente Lula.

A Eletronet, um projeto ambicioso de 500 milhões de reais, teve uma trajetória complicada e rápida. Criada em 1999 para prestar serviços de telecomunicações, a empresa faliu em 2003, sem estender a malha de fibras ópticas até os 22 mil quilômetros previstos, com muitos trechos rompidos e não recompostos, além de uma dívida da ordem de 600 milhões de reais, contraída junto a empresas fornecedoras, como Alcatel-Lucent e Furukawa, e com inúmeros clientes.

O destino a ser dado à empresa falida cria problemas, no governo e no PT.

Uma ala dos petistas sonha com a criação de uma estatal a partir da infra-estrutura da Eletronet já montada. Outra ala, porém, indiscutivelmente com mais poder de fogo, é favorável à transferência da empresa para o setor privado. O deputado petista Walter Pinheiro é desse grupo. Por diversas vezes ele já manifestou sua posição: “Não concordo. A que custo isso vai ser feito? Essa rede não tem agilidade nem capilaridade”.

Outras circunstâncias favorecem a decisão nesse caminho. Assim, um forte candidato à compra do espólio da Eletronet é a BrOi, dos empresários Carlos Jereissati e Sergio Andrade. Afinal, não custa lembrar que foi a ministra Dilma a grande estimuladora da compra, pela Oi, da Brasil Telecom. Com o dinheiro do BNDES. Tudo isso, portanto, faz um enorme sentido.

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Fonte: Valor Online
[19/01/09] Reativação da Telebrás provoca disputa entre grupos do governo por Talita Moreira, de São Paulo

Mais de dez anos após a privatização do setor de telefonia, a Telebrás volta a estar no centro de uma disputa silenciosa entre grupos do governo que têm visões divergentes sobre o destino que deve ser dado à estatal.

Uma vertente defende a revitalização da Telebrás, para que ela volte a ser uma empresa com atividades operacionais. A idéia seria transformá-la numa gestora dos serviços de telecomunicações do governo federal e uma provedora de infra-estrutura para redes de banda larga. Essa proposta é encabeçada pelo secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, e conta com a simpatia de alguns funcionários do Ministério das Comunicações.

Outra ala avalia que o melhor é que a estatal permaneça como está, cumpra suas obrigações judiciais e caminhe para a extinção, conforme prevê a Lei Geral de Telecomunicações (LGT). O ministro das Comunicações, Hélio Costa, está mais alinhado a esse grupo.

As divergências ficaram mais nítidas na virada do ano, quando a Telebrás comunicou ao mercado que receberia um aumento de capital de R$ 200 milhões da União, sua controladora. O mesmo aporte chegou a ser anunciado no fim de 2007, mas não foi feito. Na época, o governo alegou que os recursos serviriam para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da estatal e investir no "Programa de Inclusão Digital e da Universalização da Banda Larga no Brasil".

Agora, é mais provável que a injeção de recursos seja realizada. Uma fonte ligada ao Ministério das Comunicações afirmou que o dinheiro já está disponível. Falta apenas a formalização em assembléia geral extraordinária. Porém, no comunicado mais recente, a Telebrás não fez nenhuma menção à existência do plano de expansão da banda larga.

Santanna é engenheiro mecânico e trabalhou com a atual chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, no governo do Rio Grande do Sul. O secretário já se reuniu algumas vezes com a ministra para debater o tema. Estão também envolvidos os Ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação. Desde 2006, há estudos de profissionais da Rede Nacional de Pesquisa sobre formas de usar a rede da Eletronet desde 2006. Eletrobrás também acompanha as discussões.

O grupo ligado a ele acalenta o plano de utilizar a rede da Eletronet para a prestação de serviços de telecomunicações, sob a gestão da Telebrás. Não é a primeira vez que essa idéia vem à tona e não seria fácil colocar o projeto de pé. A tentativa mais recente foi em 2007.

A Eletronet, que está em processo de falência, tem 16 mil quilômetros de fibras ópticas nas linhas de transmissão de empresas de energia controladas pela Eletrobrás. O controle da companhia pertencia à AES Bandeirante, mas ela foi afastada da gestão em 2002 por não pagar fornecedores. A Eletrobrás detém a participação restante e defende, na Justiça, o direito de retomar para si a infra-estrutura da Eletronet que está ociosa - ou seja, quase a sua totalidade.

Um interlocutor favorável ao plano de reativar a Telebrás afirma que as fibras da Eletronet poderiam funcionar como um backbone para redes de banda larga. Backbone é o nome que se dá ao núcleo de uma rede de telecomunicações, ou seja, à parte que tem grande capacidade de transmissão de dados.

Outra atividade importante da companhia seria prestar serviços de comunicação aos órgãos de governos e gerir a contratação de empresas, hoje dispersa em uma série de processos de licitação.

Uma proposta ainda mais ambiciosa, defendida por uma ala mais radical, prevê tornar a Telebrás a responsável pela comunicação estratégica do país - como a das Forças Armadas. "Daqui a alguns anos, ela poderia operar satélites. Por que não", observou fonte que acompanha o assunto. Hoje, os satélites de comunicação das Forças Armadas são controlados pela Star One, subsidiária da Embratel, que por sua vez pertence à mexicana Telmex.

"Ninguém quer tirar mercado das operadoras privadas e o governo nem teria condições de competir com elas. Mas podemos oferecer esse backbone como um insumo", afirmou essa fonte. Segundo esse interlocutor, a Telebrás poderia alugar essa rede para pequenos provedores interessados em construir redes locais para oferecer acesso à internet em determinadas áreas. As próprias operadoras poderiam utilizar essa infra-estrutura para chegar a regiões onde ainda não têm redes de banda larga por não ser economicamente viável bancar o investimento.

Embora esse grupo argumente que não há interesse em competir com as teles privatizadas, duas delas têm seus próprios backbones de alcance nacional: a Embratel e a Oi (após a compra da Brasil Telecom).

"Esse dinheiro (R$ 200 milhões) não dá nem para começar um projeto desse porte", afirmou fonte de uma operadora privada.

Após a privatização, a Telebrás deixou de ter uma atividade operacional que lhe servisse como fonte de receita. A estatal passou a se manter com o rendimento de aplicações financeiras que fazia com o dinheiro que tinha em caixa.

A empresa, hoje, é apenas uma casca. Com o intuito de preparar o terreno para a privatização do setor de telecomunicações, em 1998, o governo promoveu uma cisão parcial da Telebrás. A companhia foi dividida em dezenas de companhias operacionais - que foram levadas a leilão - e uma não-operacional, que permaneceu estatal e manteve o antigo nome.

A essa pequena Telebrás remanescente caberia preparar um plano para sua futura liqüidação - o que incluía equacionar uma série de ações judiciais existentes contra a estatal e até contra as partes privatizadas. A empresa também cedeu boa parte de seus funcionários para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que ainda não tinha uma estrutura própria.

Mas a situação deteriorou-se sensivelmente a partir de 2006, quando perdeu uma ação movida contra ela pela VT UM, que, no início dos anos 90, promovia serviço de 0900 na TV (sorteios de que os espectadores participavam por meio de ligações tarifadas) e tinha como principal acionista o empresário Uajdi Moreira.

A Telebrás fechou acordo por meio do qual deveria pagar R$ 95,5 milhões à VT UM, além de ceder a ela quase R$ 160 milhões em direitos creditórios que poderia obter em outras ações judiciais.

O secretário Rogério Santanna foi procurado pelo Valor na semana passada, mas estava em férias. No Ministério das Comunicações, a informação era de que o ministro Hélio Costa também estava em férias e voltaria ao trabalho hoje. A reportagem tentou falar diretamente com o ministro, mas não foi atendida. Na sexta-feira, o Valor procurou o presidente da Telebrás, Jorge da Motta e Silva, mas ele não concedeu entrevista até o fechamento desta edição.

As especulações intermitentes sobre os novos rumos da Telebrás alimentam a alta das ações da estatal. Embora os negócios sejam poucos, notam-se picos de valorização nos momentos em que notícias sobre a retomada das atividades da estatal vêm à tona. (Colaborou Heloisa Magalhães, do Rio)

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Fonte: TelecomOnline
[11/02/09] Com caixa reforçado, Telebrás pode seguir com projeto de backbone de banda larga por Rafael Bitencourt

Rogério Santanna, do Ministério do Planejamento, diz que uso da rede da Eletronet continua na pauta do governo

Os recursos transferidos para o caixa da Telebrás podem viabilizar a proposta de setores do governo de reativar a infraestrutura de cabos de fibra óptica da Eletronet com o objetivo de expandir a estrutura de banda larga no país para as populações isoladas ou de baixa renda. A avaliação é do secretário de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna. Segundo ele, o assunto vem sendo tratado no âmbito da Presidência da República e os ministros de Estado. Atualmente, Santanna compõe o Conselho de Administração da Telebrás.

Santanna informa que o governo ainda não decidiu se, após pagar as dívidas da Telebrás, irá retomar as atividades para expandir e buscar novas aplicações para a rede de fibras ópticas existente. Ele destaca que os R$ 200 milhões, liberados em dezembro de 2008 para a empresa, podem ser utilizados para a extinção quando forem "honrados todos os compromissos e débitos do conjunto de dívidas de todo o sistema de telefonia que foi privatizado".

"Há dívidas com funcionários que pertenciam ao sistema Telebrás ou que foram trazidos de outras empresas concessionárias privatizadas. Hoje, por exemplo, essas pessoas integram a Anatel e o Minicom", afirma. Segundo ele, são cerca de 230 funcionários, sendo 186 deles da agência reguladora. "Alguns deles compõem quadros de comando da agência".

Essa destinação dos recursos, segundo Santanna, pode fazer com que a Telebrás cumpra outro papel: expandir a oferta de banda larga no país. Para ele, o governo brasileiro tem a necessidade de dispor de sistemas próprios para oferecer conectividade, pois "o mercado está focado somente no universo entre 22 milhões a 30 milhões de pessoas, que não é o universo do Brasil que tem muito mais gente", disse.

"Tenho defendido há muitos anos a tese de que é preciso usar melhor os ativos de fibra óptica. Eles estão pagos, amortizados, sobretudo, nos sistemas de distribuições de energia elétrica", destaca Santanna. Ele ressalta que além da infraestrutura de fibra óptica da Eletronet, há um segunda opção do governo que é utilizar os sistemas de transmissão de dados que estão nas mãos de outras empresas públicas, como é o caso da Petrobrás que possui redes de fibras ópticas.

Santana estima que somente no sistema Telebrás sejam mais de 16 mil quilômetros de infra-estrutura. "Ao todo são 27 mil quilômetros no Brasil inteiro. Além disso, há uma previsão de nos próximos cinco anos disponibilizar mais 5 mil quilômetros com as novas linhas de distribuição que estão sendo feitas", destacou.

A proposta defendida por Santanna prevê que a Telebrás volte a operar oferecendo, ela própria, a conexão ou as companhias de energia elétrica que dispõem de licenças de SCM. Além dessas duas possibilidades, ele considera que empresas empresas públicas como o Serpro ou a Data Prev têm a capacidade para oferecer o serviço. "Cada uma delas dispõem de estatuto e um foco perfeito para fazê-lo", disse.

Santanna acredita que há um desafio a ser superado no país quanto à universalização dos serviços de conexão através de novas alternativas. "A banda larga no Brasil é um fenômeno muito ligado às classe A e B que representam somente 9% da população brasileira. As classes D e E não acessam a banda larga, quando têm acesso é através de lan house", afirmou.

Ele ainda destaca que a exclusão não afeta somente as classe de baixa renda. Para ele, são comuns os casos de pessoas na zona rural, com renda alta provinda do agronegócio, que precisam se comunicar mas também não tem serviço de banda larga pelo simples fato de estarem em localidade de pouca concentração populacional. "Lá o mercado não tem interesse". Santanna participou nesta quarta-feira, 11, do segundo dia do "Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas", em Brasília.