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Novembro 2009
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10/11/09
• Helio Costa e o Plano Pai de Santo ("Só
recebe")
de Flávia Lefèvre <flavialefevre@yahoo.com.br>
para Helio Rosa e Grupos <rosahelio@gmail.com>
data 10 de novembro de 2009 20:43
assunto HELIO COSTA E O PLANO PAI DE SANTO ("Só recebe")
Oi Helio e Grupos
Dá prá acreditar??? Agora nosso Ministro das Comunicações radicalizou. Bolsa Pai
de Santo???
Pensando bem, parece que esse plano não combina com a proposta do Plano de
Retrocesso nas Metas de Universalização proposto por nossa sinistra ANATEL para
vigorar a partir de 2011, que baixa de 6 TUPs/1000 hab para 4,5 TUPs/1000 hab
(já foram 7,5 TUPs/1000 hab). [Obs: TUP - Telefone de Uso Público - "orelhão"]
O cidadão recebe a ligação no celular pré-pago, mas na hora de usar o TUP para
retornar, cadê o orelhão????
Aliás, nosso Excelentíssimo Ministro tem de explicar como o povo que recebe o
bolsa família e que vai receber o bolsa pai de santo, que mora em municípios
onde não há sinal decelular, vai conseguir receber as chamadas, pois há mais de
2.100 municípios sem sinal que se encontram justamente nas regiões onde está
concentrada a distribuição do bolsa família, por se tratar de zonas de pobreza
do país, que não atraem investimentos das empresas.
AAAAAAAAAAaaHHHHHHHH!!!! É isso! Desse jeito os créditos doados de R$ 7,00 nunca
vão se esgotar. Que economia heim Ministro!!!!!!!!!!!!!!! Acho que é por isso
que a conta do Fistel vai fechar. Os R$ 7,00 serão doados um mês só para cada
cidadão.
Será que o Ministro tirou essa história da cartola, por ficar constrangido com o
mico da proposta conjunta com as concessionárias de um plano de banda larga que
não rolou?
Ver abaixo:
Fonte: Teletime
[10/11/09]
Minicom continua sem proposta de parceria com teles na banda larga
Abraços
Flávia Lefèvre
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Fonte: Teletime
[10/11/09]
Minicom continua sem proposta de parceria com teles na banda larga - por
Mariana Mazza
Há 30 dias, Ministério das Comunicações, concessionárias de telefonia fixa e
operadoras de celular têm se encontrado para traçar um projeto alternativo para
o Plano Nacional de Banda Larga, com uma parceria entre setor público e privado.
Nesta terça-feira, 10, os presidentes das empresas encontraram-se com o ministro
Hélio Costa no que seria o "dia D" para o arremate da proposta. Mas quem
esperava um plano detalhado, envolvendo propostas de incentivo do governo em
contrapartida a compromissos de expansão da banda larga por parte das empresas
se frustrou.
O mês de trabalho serviu, basicamente, para que o Minicom compilasse as diversas
demandas já conhecidas do setor de telecomunicações. Mas, segundo o próprio
ministro das Comunicações, não há ainda um debate sobre as metas que poderiam
ser atingidas caso esses pedidos sejam aceitos. "Isso ai é uma segunda etapa das
discussões", declarou Costa.
As demandas orbitam em torno da carga tributária que incide sobre os serviços,
equipamentos e capital do setor de telecomunicações. As empresas pedem redução
dos tributos e até uma renúncia do recolhimento de encargos - como o Fistel -
para alavancar possíveis políticas publicas nesta área. Também pedem liberação
do Fust. Segundo Costa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria proposto a
liberação do fluxo de caixa anual do fundo, de aproximadamente R$ 1 bilhão,
deixando intacto o volume já recolhido aos cofres públicos, que estaria na casa
dos R$ 8 bilhões neste ano.
Pedidos
A ideia foi bem vista pelas empresas, de acordo com Costa, mas esta é apenas uma
das inúmeras iniciativas solicitadas pelas empresas. Além da questão tributária,
as companhias pedem maior flexibilidade na liberação de novas licenças de cabo;
uma reavaliação do espectro radioelétrico, com novas destinações para as móveis;
e uma regulação mais dinâmica que, nas palavras do ministro, "facilitem a vida
das empresas", entre outros pontos. Praticamente todas as ações solicitadas
pelas empresas já são conhecidas desde o último grande encontro realizado pelas
operadoras no Fórum Telebrasil, que resultou em uma lista de demandas batizada
de Carta do Guarujá.
Apesar dos muitos pedidos, nem o ministro, nem representantes das empresas
confirmaram a existência de cenários já simulados dos benefícios que a adoção
dessas ações reverterá à sociedade. A base da defesa ainda é uma análise feita
pelo Banco Mundial (Bird) que projetou que a cada dez pontos percentuais de
ampliação dos serviços de banda larga em um país, esse crescimento se reverte em
um acréscimo de 1,38% no Produto Interno Bruto (PIB) da nação.
O ganho com o aumento da riqueza no País é evidente, mas, em termos práticos,
falta ainda um traçado de objetivos concretos a serem atingidos pelas
concessionárias e operadoras de celular caso o Minicom queira avançar na
construção de uma alternativa às propostas de um Plano Nacional de Banda Larga
que estão em discussão na Casa Civil.
Investimentos
Após a reunião, o presidente da Telebrasil e da Telefônica, Antônio Carlos
Valente, admitiu que ainda não existe uma meta específica acertada entre
empresas e Minicom com relação à expansão da banda larga por meio de uma
política pública. "O que nós comentamos com o ministro é que, se algumas
alavancas forem acionadas, dá pra fazer muito mais", afirmou o executivo.
Segundo Valente, as empresas têm investido, em média, R$ 15 bilhões por ano (nos
últimos três anos) no Brasil e, seguindo esse fluxo, seria mais R$ 75 bilhões
injetados no setor nos próximos cinco anos.
Valente ponderou que as ações sugeridas pela associação exigiriam uma análise de
várias instâncias do governo caso exista interesse em implementá-las. E, por
isso mesmo, não foram feitas projeções concretas, o que só seria obtido a partir
de simulações com cada uma dessas áreas da administração pública. "Acho que,
nesse momento, seria prematuro falar nisso", afirmou o presidente da Telebrasil
ao ser questionado se existiriam projeções de atendimento.
Costa corroborou com os números apresentados pela Telebrasil e com a avaliação
de que o momento ainda não é propício para o estabelecimento de uma meta. "Eu,
particularmente, tenho dificuldade de fazer uma projeção porque isso depende da
infraestrutura que vai se ter a partir do fomento destes investimentos",
afirmou. O ministro reforçou que a meta do Minicom é a universalização da banda
larga e que as empresas ajudaram a "mostrar o caminho" para atingir esse
objetivo. "Eu estou apenas recebendo uma série de sugestões. Eu pedi às empresas
para nos dizer como podemos aumentar a nossa participação de banda larga. E elas
estão dizendo 'fazendo isso e isso'."
Crítica
Mesmo sem uma proposta alinhavada que funcione como alternativa às sugestões
capitaneadas por outras áreas do governo, Costa não perdeu a oportunidade de
levantar dúvidas, mais uma vez, sobre a viabilidade da principal proposta em
debate. O projeto que tem encontrado guarida no Palácio do Planalto é defendido
principalmente pelo secretário de Logística e Tecnologia da Informação do
Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, e basicamente propõe a criação de
uma infraestrutura pública de banda larga ancorada nas fibras pertencentes a
grandes estatais do setor elétrico. A ideia foi inspirada por iniciativas de
outros países, como a Austrália, onde o setor público assumiu a dianteira na
universalização do serviço.
O ministro Hélio Costa fez questão de dizer que, apesar de exemplos como o da
Austrália, existem experiências que não foram bem sucedidas sem a participação
das grandes empresas de telecomunicações alavancando os investimentos. O exemplo
dado foi o da Itália, que teria aplicado mais de 20 bilhões de euros em um
projeto de banda larga "que acabou fracassando" e só funcionou, segundo Costa,
quando as empresas aderiram.
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Fonte: Blog Capital Digital
de Luiz Queiroz
[10/11/09] “Bolsa
Celular” de Hélio Costa e a responsabilidade fiscal
Segundo a Agência Estado, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, fez uma
proposta ao presidente Lula:
Dar 11 milhões de celulares pré-pagos para a população de baixa renda, que
teriam um bônus mensal de R$ 7,00. Tudo bancado pelas empresas de telefonia
móvel, por um período de dois anos, ao custo total de R$ 2 bilhões.
Em troca, o governo abriria mão de receitas provenientes do recolhimento da Taxa
de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). “O presidente gostou da ideia e
as empresas aprovaram o projeto”, afirmou Hélio Costa, acrescentando que a TIM
teria aderido à proposta. (Declarações do ministro à Agência Estado).
Fantástica idéia, que só poderia ter partido do ministro Hélio Costa, nosso
“ardoroso” defensor das teles e em campanha ao Governo de Minas.
As teles móveis dizem que gastarão R$ 2 bilhões com distribuição de celulares
pebinhas para o povão em dois anos e querem que, em troca, o governo abra mão de
arrecadar o Fistel.
Ocorre que, somente em 2010, o governo estima que a arrecadação do Fistel será
de R$ 3,9 bilhões. Se preferirem R$ 7,8 bilhões, considerando o período de dois
anos previsto pelas teles para bancar tamanha generosidade com o povo do Bolsa
Família. Pergunto: O governo está disposto a abrir mão de R$ 2 bilhões em
receita do Fistel para fazer essa bondade?
Não estou inventando números. Essa estimativa de arrecadação do Fistel está na
Mensagem Presidencial que o próprio Lula assinou e remeteu ao Congresso Nacional
como previsão orçamentária para 2010.
*Já não sei mais em quê estaria enquadrado o ministro Hélio Costa:
1 -Em crime eleitoral? Ao produzir factóides políticos para se manter na mídia
meses antes das eleições?
2 - Ou seria Crime de responsabilidade fiscal? Ao propor tamanha bagunça com as
contas do governo?
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Fonte: O Globo
[10/11/09]
Depois do Bolsa Família, governo estuda lançar o Bolsa Celular
- por Mônica Tavares
BRASÍLIA - Faltando menos de um ano para as
eleições presidenciais, o governo poderá lançar o Bolsa Celular, um novo projeto
de telefonia móvel, destinado às classes D e E.
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse
que já apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a proposta que vai
permitir que as 11 milhões de pessoas que recebem o Bolsa Família também contem
com telefone celular sem pagar nada.
Lula, segundo ele, gostou da ideia, e esta semana
Costa se reúne com o presidente para entregar o projeto por escrito.
- A TIM já topou na hora. Estamos conversando com
a Claro e com a Vivo - disse Costa.
A Vivo divulgou uma nota para informar que vê com interesse qualquer
proposta que beneficie a universalização do acesso às telecomunicações do país.
A operadora Oi,
por meio de sua assessoria, informou que considera " positiva" toda a proposta
que parte de uma desoneração fiscal para a inclusão de
uma parcela maior da população aos serviços de telecomunicação, mas ressaltou
que é necessário conhecer os detalhes do projeto.
Segundo o ministro, as empresas dariam para cada
família um aparelho celular e também depositariam R$ 7 por mês para que as
famílias pudessem gastar fazendo ligações telefônicas.
Ele disse que o interesse das operadoras é expandir o sistema, que já chegou ao
seu limite. As empresas acreditam ainda que as pessoas acabariam usando mais do
que os R$ 7, podendo chegar a R$ 12.
O governo abriria mão da receita do Fundo de
Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), pago pelas empresas celulares ao
ligar cada celular à rede e também pelos serviços.
O valor atingiria em dois anos uma arrecadação de R$ 2 bilhões.
Hélio Costa acredita que um
projeto semelhante ao do Bolsa Celular também pode ser pensado para a banda
larga.
Nesta terça-feira, ele se reuniu com presidentes das operadoras para tratar do
Plano Nacional de Banda Larga.
A proposta de Costa é de que fosse lançado um preço popular para a internet, de
R$ 9,99, mas isso não foi discutido com as empresas.
As empresas apresentaram vários pontos que consideram necessários para aumentar
para o número de conexões de banda larga nos próximos anos.
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