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Novembro 2009 Índice Geral do BLOCO
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16/11/09
• Telebrás, Eletronet e "Plano de Banda
Larga" (92) - Principais propostas serão apresentadas hoje, 16 novembro, em
seminário internacional
de Helio Rosa <rosahelio@gmail.com>
para Celld-group@yahoogrupos.com.br, wirelessbr@yahoogrupos.com.br
data 16 de novembro de 2009
assunto Telebrás, Eletronet e "Plano de Banda Larga" (92) - Principais propostas
serão apresentadas hoje, 16 novembro, em seminário internacional
Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!
01.
A Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República apresenta
(hoje) o Seminário “Alternativas para o desenvolvimento da infraestrutura e do
acesso em banda larga” a fim de colher experiências internacionais e discutir
estratégias que contribuam para pensar soluções de democratização do acesso em
banda larga no Brasil, tendo em vista a promoção do desenvolvimento.
Vamos lembrar alguns "antecedentes" para facilitar o acompanhamento e avaliação
do noticiário? :-)
02.
Em 12 de outubro, escrevi que acompanhávamos o conflito intestino
(adjetivo no sentido de "interno" mas que nem por isso deixa de exalar odores
bem substantivos) entre os integrantes do governo.
O título desta matéria do Convergência Digital é "explicativo":
Contrariado, Minicom se afasta das discussões na Casa Civil
Recorte:
(...) O Ministério das Comunicações está fora das
discussões carreadas pela Casa Civil e que desenham um plano nacional de banda
larga, com o objetivo de ampliar as conexões de internet em todo o país. A pasta
vai apresentar ao presidente Lula uma proposta alternativa, costurada com as
operadoras de telefonia fixas e móveis. A iniciativa prevê a troca de
benefícios, como reduções tributárias, pelo compromisso de as empresas
universalizarem o serviço.(...)
03.
Alguns dias depois...
Plano da banda larga: Minicom volta a participar dos debates
Recorte:
(...) Em atenção a pedido da Presidência da República, o Ministério das
Comunicações voltou a participar das reuniões do comitê que discute a elaboração
do Plano Nacional de Banda Larga. Isso, entretanto, não muda a disposição do
Minicom em apresentar uma proposta paralela, com contribuição das operadoras de
telecom. (...)
04.
Passados 20 dias...
Minicom
continua sem proposta de parceria com teles na banda larga
(...) Mesmo sem uma
proposta alinhavada que funcione como alternativa às sugestões capitaneadas por
outras áreas do governo, Costa não perdeu a oportunidade de levantar dúvidas,
mais uma vez, sobre a viabilidade da principal proposta em debate. O projeto que
tem encontrado guarida no Palácio do Planalto é defendido principalmente pelo
secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do
Planejamento, Rogério Santanna, e basicamente propõe a criação de uma
infraestrutura pública de banda larga ancorada nas fibras pertencentes a grandes
estatais do setor elétrico. A ideia foi inspirada por iniciativas de outros
países, como a Austrália, onde o setor público assumiu a dianteira na
universalização do serviço.(...)
05.
Segundo o "Convergência Digital", hoje o...
Governo
divulga principais pontos do Plano Nacional de Banda Larga
(...) Ainda não está
definida por questões de agenda, a data em que o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva voltará a se reunir com o grupo que elabora o Plano Nacional de Banda
Larga. Mas as principais linhas da proposta serão apresentadas na próxima
segunda-feira, 16/11, no seminário internacional sobre o tema promovido pela
Secretaria de Assuntos Estratégicos.
A apresentação será feita pelo coordenador dos programas de inclusão digital do
governo, Cesar Alvarez. Mas no evento também será possível conferir resultados
de planos adotados em outros países, como Estados Unidos, Canadá, Nova Zelândia,
Suécia, Japão, África do Sul e Uruguai.
A proposta que será levada ao presidente está pronta e até esta sexta-feira, 13,
os textos que poderão embasar o Decreto estarão concluídos. Mas é evidente que
alguns pontos, como qual será a estratégia adotada para a última milha,
dependerão diretamente do Presidente Lula. (...)
Abaixo estão transcritas estas matérias
recentes:
Fonte: Convergência Digital
[12/11/09]
Governo divulga principais pontos do Plano Nacional de Banda Larga - por
Luís Osvaldo Grossmann
Fonte: Teletime
[10/11/09]
Minicom
continua sem proposta de parceria com teles na banda larga - por Mariana
Mazza
Fonte: Tele.Síntese
[01/10/09]
Barbosa defende adoção de modelo francês de banda larga - por Lúcia Berbert
Comentários?
Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio
Rosa
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Fonte: Convergência Digital
[12/11/09]
Governo divulga principais pontos do Plano Nacional de Banda Larga - por
Luís Osvaldo Grossmann
Ainda não está definida por questões de agenda, a data em que o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva voltará a se reunir com o grupo que elabora o Plano
Nacional de Banda Larga. Mas as principais linhas da proposta serão apresentadas
na próxima segunda-feira, 16/11, no seminário internacional sobre o tema
promovido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos.
A apresentação será feita pelo coordenador dos programas de inclusão digital do
governo, Cesar Alvarez. Mas no evento também será possível conferir resultados
de planos adotados em outros países, como Estados Unidos, Canadá, Nova Zelândia,
Suécia, Japão, África do Sul e Uruguai.
A proposta que será levada ao presidente está pronta e até esta sexta-feira, 13,
os textos que poderão embasar o Decreto estarão concluídos. Mas é evidente que
alguns pontos, como qual será a estratégia adotada para a última milha,
dependerão diretamente do Presidente Lula.
Embora esteja praticamente certa a reestruturação da Telebrás para que ela possa
vir a atuar como gestora da infraestrutura das redes de fibras óticas das
estatais de energia, há alternativas para a coordenação dessa oferta de
capacidade no atacado, como deixar essa gestão para um órgão como o Serpro, por
exemplo. Pontos como esse precisam da palavra final do presidente Lula.
Mais do que esclarecer pontos do plano, porém, o seminário promovido pela SAE
tem um olhar no médio e longo prazo. Até porque também é certo que o Plano
Nacional de Banda Larga precisará de ações continuadas, especialmente, no campo
regulatório, que será alvo de uma série de medidas e exigirá bastante trabalho
da Anatel.
Não é por menos que os temas do seminário são estratégias para universalização
do acesso; alternativas de tecnologias e radiofrequência para banda larga;
limites e oportunidades de intervenção estatal; pequenas e médias empresas,
modelos de negócios inovadores e tecnologias de baixo custo; experiências de
sucesso de universalização e análise de custo benefício de políticas
regulatórias.
Mais informações sobre o seminário podem ser conferidas no site
http://www.sae.gov.br/
Segue-se a transcrição:
A Secretaria de Assuntos
Estratégicos da Presidência da República apresenta o Seminário “Alternativas
para o desenvolvimento da infraestrutura e do acesso em banda larga” a fim de
colher experiências internacionais e discutir estratégias que contribuam para
pensar soluções de democratização do acesso em banda larga no Brasil, tendo em
vista a promoção do desenvolvimento.
O evento se insere em um contexto de mobilização nacional do governo, iniciativa
privada e sociedade civil. Isso é fruto do reconhecimento da importância do
acesso à comunicação livre como meio para:
* • difusão da cultura sob todas as formas;
* • fomento de programas educacionais;
* • promoção da saúde pública;
* • modernização de serviços bancários (inclusive crédito);
* • inserção da população no mercado de trabalho;
* • uso de tecnologias de produção;
* • ampliação do espaço de participação política;
* • produção colaborativa de conhecimento e mídia independente; e
* • estímulo ao espírito de inovação e empreendedorismo.
No intuito de colocar em pauta a formulação da política mais adequada ao país,
serão objeto do seminário os seguintes temas: estratégias para universalização
do acesso; alternativas de tecnologias e radiofrequência para banda larga;
limites e oportunidades de intervenção estatal; pequenas e médias empresas,
modelos de negócios inovadores e tecnologias de baixo custo; experiências de
sucesso de universalização e análise de custo benefício de políticas
regulatórias.
Data: 16 de novembro de 2009
Horário: das 8h às 19:30h
Local: Auditório do IPEA (subsolo) – SBS – Quadra 1 – Bloco J – Ed. BNDES –
70076-900 – Brasília – DF
Contato:
seminario.sae@planalto.gov.br ou (61) 3411-4704/4705
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Fonte: Teletime
[10/11/09]
Minicom
continua sem proposta de parceria com teles na banda larga - por Mariana
Mazza
Há 30 dias, Ministério das Comunicações, concessionárias de telefonia fixa e
operadoras de celular têm se encontrado para traçar um projeto alternativo para
o Plano Nacional de Banda Larga, com uma parceria entre setor público e privado.
Nesta terça-feira, 10, os presidentes das empresas encontraram-se com o ministro
Hélio Costa no que seria o "dia D" para o arremate da proposta. Mas quem
esperava um plano detalhado, envolvendo propostas de incentivo do governo em
contrapartida a compromissos de expansão da banda larga por parte das empresas
se frustrou.
O mês de trabalho serviu, basicamente, para que o Minicom compilasse as diversas
demandas já conhecidas do setor de telecomunicações. Mas, segundo o próprio
ministro das Comunicações, não há ainda um debate sobre as metas que poderiam
ser atingidas caso esses pedidos sejam aceitos. "Isso ai é uma segunda etapa das
discussões", declarou Costa.
As demandas orbitam em torno da carga tributária que incide sobre os serviços,
equipamentos e capital do setor de telecomunicações. As empresas pedem redução
dos tributos e até uma renúncia do recolhimento de encargos - como o Fistel -
para alavancar possíveis políticas publicas nesta área. Também pedem liberação
do Fust. Segundo Costa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria proposto a
liberação do fluxo de caixa anual do fundo, de aproximadamente R$ 1 bilhão,
deixando intacto o volume já recolhido aos cofres públicos, que estaria na casa
dos R$ 8 bilhões neste ano.
Pedidos
A ideia foi bem vista pelas empresas, de acordo com Costa, mas esta é apenas uma
das inúmeras iniciativas solicitadas pelas empresas. Além da questão tributária,
as companhias pedem maior flexibilidade na liberação de novas licenças de cabo;
uma reavaliação do espectro radioelétrico, com novas destinações para as móveis;
e uma regulação mais dinâmica que, nas palavras do ministro, "facilitem a vida
das empresas", entre outros pontos. Praticamente todas as ações solicitadas
pelas empresas já são conhecidas desde o último grande encontro realizado pelas
operadoras no Fórum Telebrasil, que resultou em uma lista de demandas batizada
de Carta do Guarujá.
Apesar dos muitos pedidos, nem o ministro, nem representantes das empresas
confirmaram a existência de cenários já simulados dos benefícios que a adoção
dessas ações reverterá à sociedade. A base da defesa ainda é uma análise feita
pelo Banco Mundial (Bird) que projetou que a cada dez pontos percentuais de
ampliação dos serviços de banda larga em um país, esse crescimento se reverte em
um acréscimo de 1,38% no Produto Interno Bruto (PIB) da nação.
O ganho com o aumento da riqueza no País é evidente, mas, em termos práticos,
falta ainda um traçado de objetivos concretos a serem atingidos pelas
concessionárias e operadoras de celular caso o Minicom queira avançar na
construção de uma alternativa às propostas de um Plano Nacional de Banda Larga
que estão em discussão na Casa Civil.
Investimentos
Após a reunião, o presidente da Telebrasil e da Telefônica, Antônio Carlos
Valente, admitiu que ainda não existe uma meta específica acertada entre
empresas e Minicom com relação à expansão da banda larga por meio de uma
política pública. "O que nós comentamos com o ministro é que, se algumas
alavancas forem acionadas, dá pra fazer muito mais", afirmou o executivo.
Segundo Valente, as empresas têm investido, em média, R$ 15 bilhões por ano (nos
últimos três anos) no Brasil e, seguindo esse fluxo, seria mais R$ 75 bilhões
injetados no setor nos próximos cinco anos.
Valente ponderou que as ações sugeridas pela associação exigiriam uma análise de
várias instâncias do governo caso exista interesse em implementá-las. E, por
isso mesmo, não foram feitas projeções concretas, o que só seria obtido a partir
de simulações com cada uma dessas áreas da administração pública. "Acho que,
nesse momento, seria prematuro falar nisso", afirmou o presidente da Telebrasil
ao ser questionado se existiriam projeções de atendimento.
Costa corroborou com os números apresentados pela Telebrasil e com a avaliação
de que o momento ainda não é propício para o estabelecimento de uma meta. "Eu,
particularmente, tenho dificuldade de fazer uma projeção porque isso depende da
infraestrutura que vai se ter a partir do fomento destes investimentos",
afirmou. O ministro reforçou que a meta do Minicom é a universalização da banda
larga e que as empresas ajudaram a "mostrar o caminho" para atingir esse
objetivo. "Eu estou apenas recebendo uma série de sugestões. Eu pedi às empresas
para nos dizer como podemos aumentar a nossa participação de banda larga. E elas
estão dizendo 'fazendo isso e isso'."
Crítica
Mesmo sem uma proposta alinhavada que funcione como alternativa às sugestões
capitaneadas por outras áreas do governo, Costa não perdeu a oportunidade de
levantar dúvidas, mais uma vez, sobre a viabilidade da principal proposta em
debate. O projeto que tem encontrado guarida no Palácio do Planalto é defendido
principalmente pelo secretário de Logística e Tecnologia da Informação do
Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, e basicamente propõe a criação de
uma infraestrutura pública de banda larga ancorada nas fibras pertencentes a
grandes estatais do setor elétrico. A ideia foi inspirada por iniciativas de
outros países, como a Austrália, onde o setor público assumiu a dianteira na
universalização do serviço.
O ministro Hélio Costa fez questão de dizer que, apesar de exemplos como o da
Austrália, existem experiências que não foram bem sucedidas sem a participação
das grandes empresas de telecomunicações alavancando os investimentos. O exemplo
dado foi o da Itália, que teria aplicado mais de 20 bilhões de euros em um
projeto de banda larga "que acabou fracassando" e só funcionou, segundo Costa,
quando as empresas aderiram.
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Fonte: Convergência Digital
[10/11/09]
Banda Larga: Teles querem benefícios fiscais e regulatórios, mas não falam em
metas - por Luís Osvaldo Grossmann
Ao levarem suas sugestões para o plano nacional de banda larga, as empresas de
telefonia apresentaram uma série de medidas que o governo deve tomar para
incentivar o setor a ampliar o mercado de acesso à Internet no país. A rigor,
não houve uma proposta das teles, mas uma lista de benefícios tributários e
regulatórios.
Em essência, trata-se de uma versão um pouco mais elaborada das linhas
apresentadas pelas empresas no fim de agosto, contidas na batizada 'Carta do
Guarujá', redigida durante encontro da Telebrasil e que previa uma meta de
tornar a banda larga disponível a 150 milhões de pessoas até a Copa do Mundo de
2014.
A meta, no entanto, desapareceu. "Não tratamos de número nenhum", disse o
ministro Hélio Costa, após o encontro com os empresários, nesta terça-feira,
10/11, em Brasília. Mas foram mantidos os pedidos. "Desoneração da cadeia
produtiva, reorganização da taxação dos serviços, uma política mais liberal com
relação às licenças, uma preocupação de certo modo empresarial no que diz
respeito a regulação do setor, o PL 29 principalmente", listou o próprio Costa.
A reunião também tratou do uso de recursos do Fundo de Universalização das
Telecomunicações (Fust), com base na utilização total do fluxo de caixa do
tributo, próximo a R$ 1 bilhão/ano. Também foi mencionado o uso do Fistel (fundo
de fiscalização do setor), que o ministro entende envolver menos "tabus". "É
mais fácil lidar com o Fistel. Parece que se criou uma situação de que o Fust é
intocável", sentenciou Costa.
O ministro classifica como natural o fato de a sugestão para o plano nacional de
banda larga das teles não possua sequer uma projeção de eventual aumento da
cobertura do acesso à internet. Foi mencionado que, atualmente, as empresas com
os investimentos que já executam têm ampliado a base de conexões Web em cerca de
dois milhões de novos acessos por ano.
"Particularmente vejo uma dificuldade de se tratar essa questão de quantas
conexões nós podemos propor nos próximos anos porque isso vai depender da
infraestrutura. Não adianta ficar projetando que eu quero fazer 80 milhões de
conexões de internet se eu não tiver a infraestrutura para acomodar isso", disse
o ministro. "A única coisa que eles disseram é que podem melhorar muito o que já
fazem, mas não dizem quanto", completou.
O presidente da Telefônica e da Telebrasil, Antônio Carlos Valente, também acha
cedo falar em metas. "Nesse momento seria até prematuro falar alguma coisa nesse
sentido. E ainda que nós façamos grandes ações, temos que ter presente que
sempre existirão pessoas que por limitação de renda terão dificuldade de ter
acesso ao serviço", avaliou.
Segundo ele, uma projeção pode começar a ser delineada caso o governo aceite as
sugestões do setor. "Quando tivermos um pouco mais de precisão, de firmeza das
alavancas que podem ser movidas, certamente estaremos aqui nas fases posteriores
para ter um projeto que começa a ter um contorno de execução e, por isso mesmo,
passa a ter números", disse Valente.
O executivo afirmou, ainda, que qualquer programa a ser adotado pelo governo
"sempre leva em consideração a sustentabilidade de todo o conjunto, porque senão
a gente pode até vir a comprometer a execução de todos esses investimentos que
independem de qualquer mudança. É uma preocupação que temos colocado".
Em relação à proposta da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do
Ministério do Planejamento, que prevê uma infovia pública com base nas redes de
fibras óticas de estatais do setor de energia, Valente admitiu que há interesse
das teles em utilizá-las. "Entendemos que essas redes devem ser colocadas á
disposição da iniciativa privada", completou o presidente da Telefônica,
escalado como o porta-voz das operadoras para falar aos jornalistas. O debate
com o presidente Lula, previsto para a primeira quinzena de novembro, ainda está
dependendo da agenda do presidente.
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Fonte: Tele.Síntese
[01/10/09]
Barbosa defende adoção de modelo francês de banda larga - por Lúcia Berbert
O Plano Nacional de Banda Larga, que deve ser lançado ainda este ano pelo
governo, deve seguir o modelo francês de infraestrutura te telecomunicações, com
a convivência de uma grande operadora pública, a France Telecom, com prestadoras
privadas. “Com ela, nós faremos o unbundling de fato, já que no Brasil ele só
existe no papel e, com isso, podemos regular o mercado”, destacou o assessor
especial da Casa Civil, André Barbosa. Ele disse que espera a adesão das
operadoras ao projeto, mas reconhece que elas ainda não participaram dos
esforços do governo no sentido de ampliar a inclusão digital no país.
A expectativa do governo é de que as operadoras privadas tenham sensibilidade no
sentido de deixar de oferecer a banda larga mais cara do mundo, de ter ofertas
de alta velocidade e que aposte na qualidade do sinal. “Os investimentos em
infraestutura nós vamos fazer, para levar o acesso onde não há interesse
econômico da iniciativa privada”, disse Barbosa. Ele admite que a rede estatal
irá beneficiar principalmente as pequenas empresas, que não possuem redes, mas
acha que isso não exclui as grandes prestadoras. “Elas tem conhecimento,
tecnologia e pesquisas que podem ajudar no uso mais eficiente da rede”, disse.
Na opinião de Barbosa, as operadoras têm um medo infundado de que a nova
infraestrutura seja um processo de reestatização. “Nós já deixamos bem claro que
não é isso, e sim a possibilidade de o governo operar uma rede que permita fazer
políticas públicas de TICs (Tecnologia da Informação e Comunicação)”, disse. Ele
acredita que o programa não garantirá apenas o acesso à internet, mas ações
também em política industrial e de incentivo à capacitação. “Enfim, a
sustentação de um ecossistema que só pode ser feita pelo governo”, resumiu.
Barbosa reafirmou os investimentos necessários para montar a infraestrutura
pública, que utilizará as fibras ópticas do sistema elétrico brasileiro, em
torno de R$ 1,1 bilhão. Ele disse que serão utilizadas tecnologias nacionais na
implantação dessa rede. “Nós temos várias empresas que produzem radiobases para
todas as tecnologias, inclusive para LTE”, disse. Barbosa acha que a compra de
radiobases de fabricação nacional, por exemplo, pode ser uma contrapartida das
operadoras ao programa.
André Barbosa foi um dos palestrantes do I Fórum Nacional de Cidades Digitais,
que acontece hoje e amanhã em Brasília.
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