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Outubro 2009 Índice Geral do BLOCO
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16/10/09
• Telebrás, Eletronet e "Plano de Banda Larga" (83) - Mensagem de Rogério Gonçalves
de Rogerio <tele171@yahoo.com.br>
para wirelessbr@yahoogrupos.com.br
data 16 de outubro de 2009 03:00
assunto [wireless.br] Re: Telebrás, Eletronet e "Plano de Banda Larga" (82) -
Mais "ecos" da Futurecom 2009: o debate se amplia + Matéria especial da Teletime
Oi Hélio, Povo e Pova do WirelessBr
Se me permitem o pitaco...
O surgimento do trambique do "backhaul" e deste patético "plano de banda larga"
do governo Lula, comprovam que o Carlos Slim realmente passou a perna nas
meninas da Abrafix quando adquiriu o controle da Embratel em 2004 pagando menos
de um quarto do valor que havia sido pago pela MCI em 1998.
A manobra do Slim melou uma maracutaia armada pela turma do Daniel Dantas,
Xavier, Jereissati e cia., que rolava desde 1995 e tinha como objetivo
"desaparecer" com os 439.227 Km de fibras ópticas, satélites, cabos submarinos e
demais ativos da rede de troncos para que, em um momento oportuno, as meninas
comprassem a Embratel a preço de banana podre e levassem de brinde o patrimônio
público "desaparecido", avaliado em muitos bilhões de dólares.
Para viabilizar o golpe, em 1998 a Anatel outorgou uma concessão para a Embratel
explorar um suposto "STFC de longa distância", quando o art. 207 da LGT
determina expressamente que a empresa se torne a concessionária do Serviço de
Troncos. Depois, em 2003, já no governo Lula, a sinistra agência desreguladora
inventou o incrível Serviço de Comunicação Digital (SCD), que seria 100%
custeado com recursos do FUST e foi definido como um "serviço de
telecomunicações de interesse coletivo destinado ao uso do público em geral, que
por meio de transporte de sinais digitais permite o acesso às redes digitais de
informações destinadas ao acesso público, inclusive da Internet". O detalhe era
que as tais "redes digitais de informações destinadas ao acesso público,
inclusive da Internet", eram nada mais nada menos do que a própria rede de
troncos, com as suas penetrações metropolitanas que, uma vez nas garras das
meninas da Abrafix, via aquisição da Embratel, resultariam em um quase monopólio
privado, tanto dos serviços de telefonia, quanto dos serviços de comunicação de
dados.
Aí, quando o mexicano mandou pra vala os sonhos de monopólio das meninas, a
coisa complicou pro lado delas, pois para expandirem seus backbones IP
(explorados ilegalmente, diga-se de passagem), elas teriam de continuar
extorquindo os pobres assinantes do STFC, surgindo daí o trambique do "backhaul",
que não passa de um artifício imoral para viabilizar a prática ilegal do
subsídio cruzado que rola desde a privatização da Telebrás.
Daí, além de patético, o "plano de banda larga" do governo Lula também se mostra
incoerente pois, se a maracutaia da rede de troncos já foi pro saco há muito
tempo, pra que a Casa Civil, o MPOG e o Minicom ficam fazendo marola com esse
papo-furado sobre os míseros 16 mil Km de fibras da Eletronet, quando bastaria
fazer a Embratel cumprir o art. 207 da LGT para aparecer, como por milagre, uma
rede de fibras PÚBLICA que, a essa altura do campeonato (com uma estimativa bem
modesta), já deve ter ultrapassado a marca dos 600 mil Km? E mais, ao invés de
pagar R$ 1,1 bi pelos 15 mil Km de fibra da Eletronet, bastaria o governo pagar
uma indenização de R$ 500 milhões ao Carlos Slim, para reestatizar a Embratel e
reassumir todo o acervo da rede de troncos, ora explorado ilegalmente pela
empresa, haja vista ser ela detentora de uma concessão para exploração exclusiva
(art. 86 da LGT) do "STFC de longa distância".
Quanto a reativação da Telebrás, haverá apenas o cumprimento da lei, já que a
finalidade específica da empresa é administrar a participação do governo no
controle de empresas de telecom.
Certo?
Um abraço
Rogério
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