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Setembro 2009 Índice Geral do BLOCO
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12/09/09
• 1ª Confecom (36): Msg de Márcio Patusco - Definidos os Temas
Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!----------------------
de Marcio Patusco <marciopatusco@oi.com.br>
para Helio Rosa e Comunidade
data 12 de setembro de 2009 19:06
assunto 1ª Confecom (24) : Definidos os Temas.
Olá ComUnidade !
Fora alguns ajustes de última hora, os temas a serem desenvolvidos na 1ª
Confecom foram definidos na última reunião da Comissão Organizadora (CO).
São 56 tópicos, assim distribuídos por 3 eixos temáticos:
Produção de Conteúdo
Conteúdo nacional;
Produção independente;
Produção regional;
Garantia de distribuição;
Incentivos;
Tributação;
Financiamento;
Fiscalização;
Propriedade das entidades produtoras de conteúdo;
Propriedade intelectual;
Órgãos reguladores;
Competição;
Aspectos federativos; e
Marco legal e regulatório.
Meios de Distribuição
Televisão aberta;
Rádio;
Rádios e TVs comunitárias;
Internet;
Telecomunicações;
Banda larga;
TV por assinatura;
Cinema;
Mídia impressa;
Mercado editorial;
Sistemas público, privado e estatal;
Multiprogramação;
Tributação;
Financiamento;
Responsabilidade editorial;
Sistema de outorgas;
Fiscalização;
Propriedade das entidades distribuidoras de conteúdo;
Órgãos reguladores;
Infraestrutura;
Administração do espectro;
Publicidade;
Competição;
Normas e padrões;
Aspectos federativos; e
Marco legal e regulatório.
Cidadania: direitos e deveres
Democratização da comunicação;
Participação social na comunicação;
Liberdade de expressão;
Soberania nacional;
Inclusão social;
Desenvolvimento sustentável;
Classificação indicativa;
Fiscalização;
Órgãos reguladores;
Educação para a mídia; Direito à comunicação;
Acesso à cultura e à educação;
Respeito e promoção da diversidade cultural, religiosa, étnico-racial, de
gênero, orientação sexual;
Proteção a segmentos vulneráveis, como crianças e adolescentes;
Aspectos federativos; e
Marco legal e regulatório.
Percebe-se nas discussões na CO, o abandono de conflitos declarados em favor de
um "consenso possível". Foi o caso, por exemplo, de um quarto eixo temático,
proposto pelas entidades civis, denominado "Sistemas", que envolveria os órgãos
reguladores, o processo de outorgas e o papel dos estados. Os empresários não
aceitaram, argumentando que estes assuntos já estariam sendo de alguma forma
tratados nos outros eixos. Satisfeitas com a pauta dos temas e com indicações de
que a abrangência dos tópicos possa ser ainda maior, as entidades civis
aceitaram o acordo.
No próximo dia 17/09, a CO se reunirá para começar a estabelecer as formas de
representação dos delegados para as etapas estaduais. Há necessidade ainda de se
criar uma metodologia geral de encaminhamento das propostas das etapas regionais
para a etapa nacional, até sua aprovação para constar do caderno de sugestões, e
que possam vir a ser aproveitadas em uma nova legislação nacional de
comunicações.
Abaixo, algumas referências e transcrições.
Marcio Patusco
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Sumário das transcrições:
Fonte: Teletime
[09/09/09]
Comissão Organizadora aprova temário da Confecom - por Mariana Mazza
Fonte: Observatório do Direito à Comunicação
[10/09/09]
Comissão organizadora define eixos temáticos da Confecom - por Jacson
Segundo
Fonte: Tele.Síntese
[10/09/09]
Comissão define temas que serão debatidos na Confecom - por Lúcia Berbert
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Transcrições:
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