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Agosto 2009 Índice Geral do BLOCO
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27/08/09
• Telebrás e Eletronet: de novo... (73) - Conselho de Administração da Telebrás: sai Santanna e entra Sant'Anna
Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!
01.
Quando o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do
Planejamento, Rogério Santanna foi nomeado para o Conselho de
Administração da Telebrás no final de 2008, especulou-se que isto seria um
indicador da eventual reativação da Telebrás, pois ele é conhecido pela defesa
desta ideia.
A mídia especulou também que ele seria candidato à presidência da "nova"
estatal.
02.
O Tele.Síntese noticiou (ver mais abaixo), no dia 22, sua renúncia à vaga no
Conselho. Não encontrei outras repercussões na mídia.
E também não tenho informações para avaliar esta notícia. Quem sabe, alguma boa
alma... :-)
03.
Nota-se no noticiário recente a troca do nome "Telebrás" por "Eletronet", "rede
de fibras", "fibras apagadas", provavelmente todos pisando em ovos por causa da
CVM - Comissão de Valores Mobiliários.
A mídia também não voltou a "falar" do julgamento pela CVM do atual presidente
da Telebrás.
Vamos recordar a manchete e um recorte? :-)
Fonte: Convergência Digital
[24/08/09] CVM
vai julgar presidente da Telebrás -
por Luís Osvaldo Grossmann
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) marcou para 15 de setembro o julgamento
do presidente e diretor de relações com investidores da Telebrás, Jorge da Motta
e Silva, no processo que apura o movimento atípico das ações da estatal em 9 de
abril do ano passado, quando os papéis preferenciais da empresa caíram 66,9% -
os ordinários tiveram queda de 30,2%.
(...)
04.
Em outra oportunidade já me referi à "farra do boi" da inclusão digital e da
"banda larga nas escolas".
Não há articulação entre os programas federais que tratam deste assunto e muito
menos sintonia com as iniciativas estaduais e municipais.
Duas gestões do atual governo não conseguiram sincronizar planejamentos e ações
mas, neste ano pré-eleitoral, (...) uma força-tarefa envolvendo oito ministérios está encarregada de levar ao
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 45 dias, o novo Programa Nacional de
Banda Larga, que pretende levar o acesso à internet a todo o país. A decisão foi
tomada em reunião na segunda-feira no Palácio do Planalto, disse o coordenador
do Grupo Executivo de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar
Alvarez.(...)
Continuamos acompanhando tudo com olhos
críticos.
05.
Abaixo estão transcritas estas matérias:
Fonte: Tele.Síntese
[22//09/09]
Rogério Santanna deixa o Conselho de Administração da Telebrás - por Lúcia
Berbert
Fonte: Investidor
Informado
]18/09/09]
Plano de banda larga apoia-se na Eletronet
Fonte: Monitor Mercantil
[24/09/09]
Os
tempos mudam, mas os cabides de emprego ficam
06.
Fonte: BLOCO Tecnologia
Últimos "posts":
Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio
Rosa
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Fonte: Tele.Síntese
[22//09/09]
Rogério Santanna deixa o Conselho de Administração da Telebrás - por Lúcia
Berbert
O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do
Planejamento, Rogério Santanna, renunciou à vaga no Conselho de Administração da
Telebrás. Seu substituto é o diretor do Departamento de Temas de Infraestrutura
da Secretaria de Planejamento e Investimento do mesmo ministério, Denis Sant’Anna Barros.
A saída de Santanna da Telebrás ocorre num momento em que há chances reais da
estatal ser reativada para gerenciar a rede que será formada pelas fibras óticas
de Furnas, Petrobras e, principalmente, da antiga Eletronet, que será devolvida
ao governo. O objetivo é de massificar a banda larga no país, por meio de
programa nacional, a ser lançado ainda este ano.
O secretário da SLTI é o maior defensor da reativação da Telebrás, como forma de
amplificar as ações de inclusão digital no país. Em sua opinião, é a empresa que
reúne os predicados necessários para o gerenciamento da rede de banda larga
pública, sem requerer alterações no seu estatuto. Mas essa posição não tem
unanimidade no governo.
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Fonte: Investidor
Informado
]18/09/09]
Plano de banda larga apoia-se na Eletronet
Uma força-tarefa envolvendo oito ministérios está encarregada de levar ao
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 45 dias, o novo Programa Nacional de
Banda Larga, que pretende levar o acesso à internet a todo o país. A decisão foi
tomada em reunião na segunda-feira no Palácio do Planalto, disse o coordenador
do Grupo Executivo de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar
Alvarez.
O grupo formado por representantes dos ministérios deve elaborar, durante esses
45 dias, o projeto no qual será definido como será operada a rede de fibras
ópticas de 26 mil quilômetros pertencente à Eletronet, empresa controlada pela
Eletrobrás que foi à falência há quatro anos.
Desde então, o governo vem lutando na Justiça para se apropriar desses ativos
que, segundo Alvarez, ficaram "subutilizados ou apagados". Em agosto, o Tribunal
de Justiça do Rio de Janeiro divulgou um acórdão aprovando, por unanimidade, o
direito de posse do governo sobre a rede de fibras ópticas da Eletronet,
disputada pelos seus principais credores.
De outro lado, a infraestrutura da Eletronet também é interessante para as
operadoras de telefonia, apesar de elas terem suas próprias redes. No entanto, a
avaliação é de que o projeto requer investimentos para ser viabilizado. " Não
existe uma varinha mágica. A malha precisa ser construída, operada e mantida",
disse ao Valor um executivo de uma operadora que pediu para não ser
identificado. Ele lembrou que a rede da Eletronet está em 18 Estados e os pontos
de presença (onde há a eletrônica para comunicação) estão obsoletos e precisam
ser modernizados.
As teles não participaram das reuniões do governo e são cuidadosas sobre o tema.
Executivos das operadoras reuniram-se em agosto para discutir propostas de
inclusão social. Admitem que querem integrar o processo. Uma das ideias é a
formação de Parceria Público Privada, vista como a melhor forma para a Eletronet
sair do impasse em que se encontra há anos.
Alvarez disse ontem que não está decidido se a operação será dividida com as
empresas privadas ou se será totalmente estatal. Porém, deu uma ideia do que o
governo pensa sobre a atuação das empresas privadas no setor, dizendo que a
internet no Brasil é "lenta, cara e concentrada no eixo-Rio-São Paulo". Informou
que apenas 5,3% dos brasileiros têm acesso à internet, comparado a 8% no Chile e
6% na Argentina.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ao Valor, numa entrevista
publicada na edição de ontem, que solicitou aos ministérios envolvidos a
apresentação do plano de "integração de todo o sistema óptico do Brasil".
A ideia do governo é criar uma rede de intranet que ligará as principais bases
de dados públicas nos três níveis (federal, estaduais e municipais), atendendo
escolas, prefeituras, polícias e bancos públicos, entre outros órgãos. "O
governo quer ter a posse para uso dedicado" dessa rede, afirmou Alvarez.
As operadoras de telefonia privadas acertaram, no ano passado, um acordo com a
Anatel para a instalação de infraestrutura de banda larga para atender 56 mil
escolas públicas urbanas. Segundo Alvarez, elas devem atingir 40% das escolas em
2008, 40% em 2009, o restante em 2010 e até 2025 o serviço deverá ser gratuito
para todas as escolas atingidas. O cronograma para 2008 foi cumprido e o de 2009
"está em dia", disse.
No entanto, o acordo deixou de fora a maior parte das 142 mil escolas urbanas,
que o governo agora quer atingir em sua totalidade, a partir da rede de fibras
ópticas da Eletronet.
Mas, segundo informações da a Associação Brasileira de Concessionárias de
Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), não só as empresas poderiam
participar desse processo como há recursos já destinados por elas ao governo por
meio do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). São
cerca de R$ 8 bilhões (incluindo setembro) destinados a projetos sociais no
setor que até hoje não foram investidos.
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) criou projeto de lei para a aplicação
desses recursos nas escolas, mas previa o uso do dinheiro apenas para serviços
de voz. Revisto e após vários trâmites, hoje o novo projeto está pronto para ser
votado na Câmara dos Deputados.
Mas, do lado operacional, será um grupo ministerial que vai definir as linhas
gerais de uma política para a infraestrutura industrial e a participação de
pequenos operadores na rede.
O projeto de banda larga está inserido no Programa Nacional de Inclusão Digital,
que prevê ainda a distribuição de computadores mais baratos e o Proinfo, projeto
do Ministério da Educação para instalar laboratórios de informática nas escolas
públicas, disse Alvarez.
Em sua palestra no Fórum Econômico Nacional, realizado ontem na sede do BNDES,
Alvarez afirmou que entre 2006 e 2008 o número de computadores populares
distribuídos passou de 3,5 milhões para 11,8 milhões e que neste ano deve chegar
a 13 milhões de unidades. Disse ainda que em 15 dias será aberta a licitação
para constituição de 3 mil novos telecentros (ambiente voltado para oferta de
cursos e treinamentos presenciais e a distancia) e qualificação de 90 mil "lan
houses".
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Fonte: Monitor Mercantil
[24/09/09]
Os
tempos mudam, mas os cabides de emprego ficam
No Governo Vargas, foi criada, no Ministério da Agricultura, a Comissão
Executiva da Mandioca, com o objetivo de pesquisar as causas e erradicar uma
praga que estava devorando as plantações da Paraíba e de Pernambuco. Os
agrônomos do ministério identificaram logo a praga e a erradicaram. Mas não
conseguiram erradicar a Comissão da Mandioca, ou da Macaxeira, como diziam os
funcionários nordestinos agarrados no cabide.
Décadas depois, o ministro Hélio Beltrão, do Planejamento, criou um núcleo de
reforma administrativa, para estudar e propor a racionalização da estrutura do
governo. O coordenador do núcleo era o professor Edgard Flexa Ribeiro, que
examinou tudo e encontrou dezenas de órgãos sem função, a não ser a de pagar
salários para "afilhados". Com base no trabalho do Flexa Ribeiro foi projetado o
famoso Decreto-lei 200, propondo a extinção de órgãos inúteis e uma completa
reestruturação da administração pública.
Até ali ninguém mais se lembrava da Comissão Executiva da Mandioca, que ficava
em silêncio nas suas confortáveis salas no Rio de Janeiro, sugando salários.
Poucos dias antes de levarem o projeto do Decreto-lei 200 à sanção presidencial,
formou-se na porta da sala do Flexa Ribeiro uma fila quilométrica, de
funcionários munidos de cartas de recomendação de deputados e senadores de todos
os partidos políticos da época - que eram um só, o do governo.
Não vale a pena ver de novo
O segundo capítulo desta novela que nunca sai das telas tem energia renovada a
cada governo. O roteiro é o seguinte: pouco antes da privatização da Light, a
Eletrobrás criou uma empresa de participações com o nome de Lightpar, para
administrar suas ações na Light, até lhes fosse dado outro destino, quando a
empresa de participações deveria ser extinta. Só que ela já se tinha
transformado num excelente cabide de empregos e ninguém conseguiu erradicá-la,
apesar das inúmeras tentativas feitas pela mãe do monstro.
Até que surgiu a possibilidade de dar vida ao vampiro, entregando-lhe a tarefa
de administrar as ações pertencentes à Eletrobrás, na Eletronet, uma empresa de
telecomunicações estruturada sobre as redes de fibras óticas das concessionárias
regionais de energia. Acontece que a Eletronet faliu e a Lightpar maquiou-se com
o nome de Eletropar. Agora estamos vendo no boletim da CVM que o custeio do "Vampiropar"
custa quase R$ 4 milhões por ano à Eletrobrás. (...) Ler
mais
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