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Abril 2010 Índice Geral do BLOCO

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14/04/10

• Telebrás, Eletronet e PNBL (245) - Coleção de matérias do Tele.Síntese (últimos 7 dias)

Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!

Trnascrições mais abaixo:

Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa

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Fonte: Tele.Síntese
[14/04/10] Banda larga: presidente da Claro acusa Oi de querer perpetuar o monopólio - por Por Miriam Aquino

O presidente da Claro, João Cox, acusou a Oi de querer perpetuar o monopólio ao apresentar ao governo a proposta para ser a principal parceira do Poder Executivo na implantação do Plano Nacional de Banda Larga. "É muito estranho que a empresa que inicialmente reagiu contrariamente a este plano queira ser agora o seu principal agente", afirmou ele. Cox assinalou que, ao contrário dos porta-vozes da Oi, que atacaram o plano logo que foi lançado pelo governo, ele foi o primeiro a se posicionar a favor da intervenção do Estado para acelerar a implementação da banda larga. " Já na primeira reunião do empresariado com a Casa Civil eu me manifestei a favor do plano", assinala.

O executivo não acredita, no entanto, que o governo irá dar exclusividade para a Oi e espera que a política seja debatida com toda a sociedade. Para ele, não se pode falar em banda larga sem levar em consideração as operadoras de celular, visto que são essas empresas que têm condições de fazer os investimentos na última milha.

Embora Cox concorde que a demanda por linhas de transmissão seja enorme e que toda a fibra deve ser usada, ele observa que, com as redes que estão sendo construídas pela iniciativa privada (a Claro acaba de participar de um novo consórcio para a construção de backbone que vai ligar a região sul do país à cidade de Cuiabá) em pouco tempo não haverá mais problemas com a transmissão, permanecendo apenas a necessidade de investimentos na última milha.

E ele acredita que as celulares podem contribuir mais do que as operadoras fixas. "É preciso fazer uma discussão séria sobre se se quer privilegiar a classe A, que tem banda larga fixa na Avenida Paulista, mas não paga a taxa do Fistel, em detrimento da população de baixa renda que paga banda larga mais cara. Só o celular pode massificar o serviço, mas recolhe R$ 4,00 de Fistel por ano por cliente", completou.

Programa paulista

Para Cox, o programa de banda larga popular de São Paulo -que tirou o ICMS para a oferta de R$ 29,90 - não deslanchou porque as condições impostas são impossíveis de ser cumpridas. "Se se quer fazer um programa sério, temos que discutir a velocidade desta banda larga popular e o consumo. Um mega ilimitado, conforme estabeleceu o programa paulista, inviabiliza qualquer iniciativa", concluiu.

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Fonte: Tele.Síntese
[13/04/10] Banda larga: governo deve se concentrar no atacado. Empresas ficam com a última milha - por Lia Ribeiro Dias

A tendência dominante no governo é utilizar a estatal de banda larga para prover oferta de capacidade no atacado, deixando a prestação do serviço ao usuário nas mãos da iniciativa privada. Essa visão foi apresentada hoje pelo secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, que fez palestra no encerramento do 7º Wireless Mundi, realizado hoje em São Paulo. De acordo com o secretário, a proposta apresentada a representantes do governo pela Oi de participar da massificação da banda larga no país oferecendo acesso a R$ 35, 00 não colide com o plano em estudo. “São iniciativas que se complementam”, disse ele.

Santanna disse que viu como muito positiva a proposta da Oi, de baixar o preço da banda larga, mesmo que com reivindicação de desoneração fiscal, e se somar aos esforços do governo federal. Ele acredita que a iniciativa da Oi vai movimentar as demais concessionárias de telefonia fixa, acomodadas em situação de quase monopólio. E previu que também as teles, especialmente as celulares, vão ser clientes do backbone estatal.

Pelas contas apresentadas por Santanna em resposta à plateia, depois de fazer uma apresentação do PNBL e do espaço de participação de estados e municípios, a estatal da banda larga deverá ter condições de vender 1 Mbps no atacado por R$ 230,00, quando hoje 60% dos provedores pagam pelo dobro dessa capacidade entre R$ 800,00 e R$ 1.600,00. Em sua avaliação, esse valor é competitivo na relação 1/10 e permitirá que os provedores de última milha consigam prestar o serviço a R$ 35,00, com rentabilidade.

Se no passado Santanna chegou a deixar entender que era contra a participação das teles no PNBL, agora faz coro a outros integrantes da equipe técnica de que o governo só deve prestar o serviço diretamente a população quando não houver outra solução. “Isso acontecerá quando não houver outra alternativa”, disse, explicando que com a adesão da Oi, que será seguida pelas demais teles, e a participação dos pequenos provedores haverá competição onde hoje só existe o monopólio.

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Fonte: Tele.Síntese
[13/04/10] Falco volta a defender incentivos para reduzir preço da banda larga - por Lúcia Berbert

O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, voltou a afirmar hoje que para ofertar serviço de banda larga a R$ 35 precisará de incentivos do governo. Segundo ele, na proposta apresentada na sexta-feira passada na Casa Civil ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), em elaboração pelo governo, estão enumerados quais os mecanismos necessários para chegar no valor final para o consumidor estabelecido. “Cabe o governo dizer quais são as fontes de incentivos. O governo tem mecanismos conhecidos, implantados, testados, como o programa Luz para Todos”, disse.

Falco ressaltou que um desses mecanismos pode ser a isenção tributária, principalmente do ICMS que é cobrado pelos estados. Como o serviço ainda não é oferecido, avalia, o imposto não existe, dessa forma acredita que é fácil desonerar. Ele informou que, atualmente, a concessionária oferece a banda larga com velocidade de 600 Kbps a R$ 56, em média, e que até o final do ano, estará em condições de ofertar o serviço em todos os municípios onde opera, que exclui o estado de São Paulo.

Mesmo usando a rede de fibras ópticas do governo, a concessionária somente poderia reduzir o preço a R$ 35, se não tivesse que pagar pelo link. “Não há oferta a preço abaixo do de mercado que não precise de incentivo. Todas elas precisarão”, disse Falco, ressaltando que mesmo um link de 1 Mbps a R$ 200, como tem projetado o governo, não será suficiente para reduzir o valor cobrado ao usuário.

Parceria

O presidente da Oi negou qualquer mudança de posicionamento do Planalto em relação à participação das operadoras privadas no plano. “O governo sempre foi muito receptivo, sempre chamou a gente para participar. A grande verdade é de não fazemos planos, quem faz plano é o governo. A gente está dando sua contribuição”,enfatizou.

Falco disse que não há possibilidade de a Oi ser apresentada como parceira do governo no plano. “Isso é uma coisa de governo. A gente só vai dar nossa contribuição”, mas argumenta que a Oi é a maior operadora do serviço no Brasil, tem cinco milhões de banda larga instalada até o final do ano, por esta razão tem capacidade de observação de custo, de apontar caminhos para reduzir custos.

Uma das premissas da proposta da Oi é a utilização de toda a infraestrutura existente, mas a operadora pode ofertar o serviço apenas com sua própria rede. Hoje existem quatro backbones no Brasil, o da Intelig, o da Embratel e o da Eletronet. Qualquer um dos quatro teria capacidade de atender o Brasil. Obviamente, para se fazer uma rede com segurança seria bom ter mais de um para ter redundância”, disse. Além disso, defende que se houver possibilifafe de fazer combinações desses backbones, de forma a baratear para o consumidor, melhor.

Falco disse ainda que não vê restrições do governo à participação de outras empresas privadas. “É que nessa parte de universalização historicamente a nossa empresa acaba ficando com mais de 90% das ações sempre. Agora se alguém quiser entrar, seja bem vindo. Eu nunca vi muitos candidatos na universalização. Eu vejo mais candidatos na competição”, completou.

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Fonte: Tele.Síntese
[13/04/10] Banda larga: governo vai mandar concessionárias compartilharem redes - por Miriam Aquino

O Plano Nacional de Banda Larga, que deverá ser aprovado pelo presidente Lula esta semana, tem uma lista de desafios regulatórios que deverão ser implementados pela Anatel, e que serão submetidos à negociação com as operadoras privadas. A participação da iniciativa privada na prestação de serviço - conforme proposta da Oi, que inclui também as demais operadoras de telecom - já tinha sido assimilada por todos os segmentos do governo , visto o tamanho dos recursos que precisarão ser canalizados para a empreitada, mas isso não impede que os objetivos previamente discutidos - de ampliar a competição - tenham sido esquecidos, afirmam fontes do governo.

O documento sobre as ações regulatórias prioritárias para 2010, elaborado pelo grupo técnico, ao qual o Tele.Síntese teve acesso, lista uma série de objetivos e ações regulatórias que precisarão ser implementados. A seguir os principais tópicos:

- Compartilhamento de redes e infraestrutura: O Planalto pretende que o compartilhamebnto seja impositivo, sobretudo para as empresas que detêm Poder de Mercado Significativo (PMS), ou seja, as concessionárias locais, a Embratel e as grandes operadoras de celular. O compartilhamento, explicita o documento do governo, deve ter independëncia do modelo de custos . Os objetivos do governo com o compartilhamento são a redução de barreiras à entrada de novas empresas, estímulo à competição e otimização de investimentos.

- Leilões de radiofrequência: o governo entende que a venda de frequência deve sempre exigir contrapartidas das empresas que disputarem as licitações. Outro objetivo do Plano é fazer com que a 3G chegue em todos os municípios brasileiros. Para isso, o governo apoia a proposta da Anatel, de estimular um novo competidor para a banda H, e defende também a adoção de cotas para a tecnologia nacional.

- Leião da banda de 450 Mhz - O leilão da frequência de 450 Mhz também aparece no documento do governo, que sugere que o edital seja feito sob a forma de técnica e preço (beauty contest, ou concurso de beleza); propõe ainda que a mobilidade seja plena e que não exija o serviço de voz, além de evitar restrições a aplicações diversas. O governo entende que deve ser considerada a proposta de operador de rede, apresentada na consulta pública da Anatel.

- Leilão da banda de 3,5 GHz - Neste leilão (cujo edital ainda está sendo elaborado pela Anatel), o governo sugere que o compartilhamento seja determinado pela Anatel, que seja permitida a Voz sobre IP, que seja reservada banda para a adoção de políticas públicas e que haja reserva de frequência para as pequenas e médias empresas.

- Operador Móvel Virtual (MVNO) - Embora a criação do MVNO não esteja diretamente associada à banda larga, o governo vê nesta nova forma de exploração do serviço a possibilidade de a oferta de banda larga móvel ser ampliada. Entre os temas já debatidos estão a não exigência de oferta obrigatória de plano de voz e não restringir uso de aplicações, como a Voz sobre IP.

O governo pretende ainda que sejam implantadas fibras ópticas e dutos em obras civis e em concessões do Poder Público; quer a regulamentação dos novos serviços convergentes; reduzir os impostos dos modems nos mesmos moldes do programa Computador para Todos; criar linha de financiamento que estimule o adensamento da cadeia produtiva de equipamentos de telecom; regulamentar a lei que permite preferência à compra de equipamentos nacionais; e determinar cotas de investimento em P&D no país nos leilões de radiofrequência.

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Fonte: Tele.Síntese
[12/04/10] Gerência do plano de banda larga deve ficar com o Executivo, defende deputado

A participação da Oi no Plano Nacional de Banda Larga é uma consequência natural, visto que a empresa tem uma grande capilaridade e todas as condições de se engajar no projeto, avalia o deputado Paulo Lustosa (PMDB/CE). Mas ele oberva que, nem a Oi nem a Telebrás devem ser os gerentes do plano, visto que é o Poder Executivo quem deve conduzir a política. "Ou o Poder Executivo será representado pelo Ministério das Comunicações, ou por uma comissão de ministérios, mas nunca por uma empresa pública ou privada", entende o parlamentar.
Para Lustosa, a reunião da Oi com os coordenadores do plano, realizada na semana passada foi um avanço, pois, no seu entender, demostra que o governo sabe que nenhum ente público ou privado conseguirá implementar sozinho um plano de banda larga. ( Da redação).

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Fonte: Tele.Síntese
[09/04/10] Reativação da Telebrás ainda enfrenta restrições no governo, admite Santanna - por Lúcia Berbert

A indicação da Telebrás como gestora do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) ainda não está fechada, mas já há um entendimento dentro do governo dos riscos e vantagens para que isso aconteça. A informação é do secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna. Segundo ele, a decisão final será do presidente Lula, que deverá ser anunciada em um prazo de 15 dias.

Santanna admitiu que na reunião de ontem sobre o PNBL, o representante do Tesouro Nacional apresentou algumas objeções à reativação da estatal e que algumas são legítimas, mas disse que também foram levantados os riscos e vantagens para a criação de uma nova empresa. Ele disse que ainda não sabe se a posição do governo é de que seria necessário sanear o passivo da empresa, avaliado em mais de R$ 200 milhões, antes de reativá-la.

- Não posso responder isso pelo governo, mas eu posso, por exemplo, fazer uma análise com base no balanço publicado pela Telebrás. Se olharem o balanço verão que a análise do passivo está publicada no balanço e vão notar o quanto ela pagou nos últimos anos de indenização, de perdas judiciais. Embora ela tenha um provisionamento de R$ 200 e tantos milhões, ela vem pagando R$ 1 milhão todos os anos. Então, é lícito pensar que essa série continue até que haja um episódio. Se mantida a tendência dos últimos dois anos, pode se intuir que deverá acontecer coisa similar. Isso pode mudar a partir de 2012, que tem o julgamento de uma causa de maior valor, que envolvem os fundos de pensão, que é coisa de R$ 160 milhões”, disse Santanna.

Questionado sobre a possibilidade da participação da Oi vir a inviabilizar a reativação da Telebrás, Santanna não quis responder. “Não depende de mim. A posição que defendo no governo é claramente conhecida. Eu sempre digo que em governo a gente sempre tem que ter opinião. Eu defendo uma opinião. Se ela vai ser adotada, ou aperfeiçoada, é parte do processo”, desconversou.

Para Santanna, o atraso na definição do PNBL, que estava prevista para acontecer ontem, se deveu à ausência do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que poderia esclarecer melhor questões ligadas ao financiamento do plano. “Não sei o que o presidente Lula pensa sobre o assunto, não posso responder por ele que é quem coordena a reunião, mas eu senti na fala do presidente que ele sentiu a ausência do ministro Guido, que embora tenha sido representado pelo seu secretário-executivo e seus auxiliares. Então, ele suspendeu a reunião e pediu que a gente fizesse uma análise mais detalhada com o próprio ministro. O ministro do planejamento, a minsitra da Casa Civil e o grupo que está trabalhando nisso, já estão tentando esclarecer alguns pontos sem consenso. Mas a reunião avançou bastante”, avaliou.

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Fonte: Tele.Síntese
[09/04/10] Santanna já admite a participação da Oi no plano de banda larga - por Lúcia Berbert

O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, confirmou a apresentação de proposta pela Oi para participar do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), em construção pelo governo. E ele, que sempre foi contra a participação das empresas privadas, acha que vai ser levada em consideração. “Eu senti que a empresa já não tem uma abordagem que possa colidir diretamente com o plano do governo”, justificou Santanna, admitindo a participação da operadora.

A proposta da Oi, apresentada hoje pelo presidente da companhia, Luiz Eduardo Falco, aos ministros Erenice Guerra (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Planejamento), o coordenador de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez e ao próprio Santanna, prevê a possibilidade de a operadora ofertar o serviço nas regiões estabelecidas pelo governo a R$ 35, R$ 25 e R$ 15, mas insiste em desoneração fiscal, uso dos recursos dos fundos setoriais, exatamente como na proposta apresentada ao Ministério das Comunicações. “Acho que é um plano que merece ser estudado, evidentemente terá que se entrar na seara de custos e premissas, mas acho que a empresa tenta responder aquilo que nós apresentamos para eles”, afirmou Santanna.

Segundo o secretário, uma das hipóteses apresentadas por Falco é um modelo parecido com o programa Luz para Todos, onde o governo subsidia diretamente o usuário. Esse programa do Ministério das Minas e Energia é financiado pelos fundos setoriais. “É uma hipótese a ser avaliada, não descarto nada, acho que é um movimento interessante”, avalia.

Para Santanna, a apresentação de uma proposta pela Oi já é um dos efeitos do plano. “Então imagino que aquilo que um plano como esse sempre propôs, que é estimular a concorrência e o surgimento de alternativas mais viáveis, acaba, na medida em que ele avança, acontecendo”, disse. Ele lembrou que no caso do Programa Banda Larga nas Escolas, que há quatro ou cinco anos, custaria R$ 9 bilhões e depois o governo conseguiu encontrar uma solução mais viável. “Acho que a concorrência é muito salutar. A parte do Adam Smith que mais gosto é a da livre concorrência. Ela resolve uma série de problemas que outros mecanismos não resolvem”, disse.

Santanna disse que a proposta da Oi será estudada nas próximas semanas, mas o que ele vê como salutar é que a empresa se dispõe a conversar com o governo apresentando uma proposta que, em sua opinião, não colide com o plano. “A Oi é um ator importante, não resta dúvida de que quem tem a maior cobertura territorial tem que ser ouvida. O governo não pode deixar de ouvir nenhum dos atores”, afirmou. Ele espera que outras companhias façam um movimento similar.

Segundo Santanna, a reunião de hoje com a Oi foi marcada a pedido do presidente do BNDES, que manifestou ontem na reunião dos ministros com o presidente Lula a preocupação de que ela fosse ouvida. “Até porque o banco faz parte”, disse, numa alusão a participação de 25% do banco na operadora. Ao todo, o governo participa com 49% do capital da Oi.

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Fonte: Tele.Síntese
[09/04/10] Martins acredita que PNBL será anunciado em 15 dias - por Lúcia Berbert

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, disse hoje que o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) somente será anunciado em 15 dias. “O plano está em processo de construção”, ressaltou. Ele acha normal que o governo ouça as operadoras. “Vai se discutir com a Oi, com outras operadoras e com provedores. O governo nunca se distanciou das concessionárias”, ressaltou, se referindo à reunião entre o presidente da Oi e os ministros do Planejamento e da Casa Civil ocorrida hoje.

O ministro disse que todo mundo quer contribuir com o plano e que isso é muito bom, mas acha que o governo tem que fazer seu plano para conversar com as teles. "O governo não vai conversar com essas empresas para decidir o plano que tem que fazer", ressaltou.

Na opinião de Martins, a decisão sobre o PNBL, que deveria ter sido tomada ontem, sofre adiamentos normais. Ele lembrou que o tema ficou relativamente parado por causa do PAC 2 (segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento) e a mudança de ministros, que “consumiu toda a energia política do governo”. Mas disse que muitos pontos avançaram na reunião de ontem. Outros, como financiamento, embora não seja motivo de divergência, ainda depende de algumas discussões, sobretudo técnicas, para uso dos recursos necessários ao plano.

Sobre a Telebrás, Martins disse que essa é uma discussão absolutamente menor. “Nesse processo todo, nunca foi uma questão central. O que todo mundo quer é banda larga com preço módico para toda a população”, afirmou.

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Fonte: Tele.Síntese
[08/04/10] Decisão sobre plano de banda larga fica para próxima quinta

A decisão sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) foi adiada mais uma vez. Depois de um dia inteiro de reunião com sete ministros, três secretários-executivos de ministérios, presidentes da Eletrobrás, BNDES e Anatel, além de outros técnicos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a elucidação de alguns pontos da proposta. Nova reunião deve acontecer na próxima quinta-feira, depois que retornar da viagem aos EUA.

Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, apesar de inconclusiva, a reunião foi produtiva. “Avançamos muito”, disse, sem adiantar nada. Para um dos técnicos que participou das discussões, o presidente Lula quer estar seguro de todas as questões, principalmente jurídicas, financeiras e de cobertura. “A impressão é de que ele ainda não considerou o plano maduro, não está cem por cento convencido de que esta é a melhor opção”, disse.

De acordo com relato de outro participante, o presidente quer urgência para o plano porque entende que é preciso levar a banda larga aonde ainda não chega e por ser o serviço uma alavanca social e fundamental para o desenvolvimento, mas não quer criar mais um ônus para o país. “Por isso, está cauteloso”, disse.

Outro ponto ainda sem decisão é sobre a empresa que vai gerir a rede de banda larga do governo. Segundo outro técnico, a decisão poderá ser mesmo pela Telebrás até por falta de opção. Ele disse que a criação de uma nova empresa não tem obtido apoio porque retardará a implantação do PNBL.

A reunião de hoje é a terceira presidida pelo presidente Lula sobre o PNBL. A primeira aconteceu em dezembro do ano passado, quando foi criado o grupo de trabalho para elaborar o plano. O segundo encontro foi em fevereiro deste ano, quando foi apresentada a proposta. Desde então, Lula pediu mais detalhes sobre cobertura e investimentos antes de decidir.

A proposta apresentada traz cenários diferentes. Em um deles, o governo poderá usar a rede de fibras ópticas das estatais no atacado. Em outro, é prevista a atuação do Estado também no varejo, onde as operadoras privadas não têm interesse de ofertar o serviço. Os recursos previstos podem chegar até a R$ 15 bilhões até 2014.

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