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Abril 2010               Índice Geral do BLOCO

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29/04/10

• Telebrás, Eletronet e PNBL (251) - "Deputado do PT diz que Telebrás só pode ser reativada por lei" + "Gula por controle de estatais" + "PMDB arma barricada na Telebrás" +  "Brasil precisa atentar para aumento da velocidade de acesso, adverte SAE"

Olá, ComUnidade WirelessBRASIL!

01.
Estou tentando curtir umas férias virtuais, mas tá difícil...  :-))
Um participante me pede uma avaliação das últimas notícias sobre o PNBL e a Telebrás.

Não consigo avaliar mas posso palpitar...  :-)
O PNBL, plano eleitoreiro sem nenhum compromisso com a realidade, continua em elaboração secreta pelo governo.
Sabe-se, pelas entrelinhas do noticiário, que o ambiente nos bastidores é de "briga de foice no escuro".
Conhecidos funcionários do segundo escalão continuam deitando falação, em verdadeira campanha surreal por um Plano que não se conhece.

O funcionário mais visível, até pela sua "largura" (mal cabe nas fotos) é Rogério Santanna.
Anoto de uma das matérias abaixo: "
As justificativas de Mantega para não avalizar o nome de Santanna são a forma idealista e sonhadora com que o secretário expõe seus projetos e a postura radical em relação às operadoras de telefonia." Creio que esta frase define a atuação do Santanna, pelo menos na mídia.

O presidente Inácio, picado definitivamente pela mosca azul, ainda não se conscientizou que é um "pato manco" (governante em fim de mandato, para os americanos). Ao invés de inventar novidades inexequíveis, deveria estar arrumando a casa para seu sucessor, qualquer que seja ele.

A solução honrosa para o este imbróglio é cancelar o PNBL ou mandá-lo para ser avaliado e estudado pelo Congresso, para implementação no próximo governo.

02.
Sugiro a leitura de algumas matérias recentes, ainda não veiculadas em nossos fóruns, que são uma aula de como não fazer um PNBL...

Tudo isso é uma vergonha e uma enorme falta de respeito com o povo brasileiro.

Fonte: Tele.Síntese
[29/04/10]  Deputado do PT diz que Telebrás só pode ser reativada por lei - por Lúcia Berbert

Fonte: Correio Braziliense
[09/04/10]  Gula por controle de estatais - por Karla Mendes e Denise Rothenburg

Fonte: Insight - Laboratorio de Ideias
[26/04/10]  PMDB arma barricada na Telebrás

Fonte: ClippingMP - Origem: Valor Econômico
[26/04/10]  Brasil precisa atentar para aumento da velocidade de acesso, adverte SAE - por Danilo Fariello, de Brasília

03.
Este "post" contém uma coleção de notícias recentes:
26/04/10
Telebrás, Eletronet e PNBL (250) - O IPEA e o PNBL

Ao debate

Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa

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Fonte: Tele.Síntese
[29/04/10] Deputado do PT diz que Telebrás só pode ser reativada por lei - por Lúcia Berbert

A insistência do governo em reativar a Telebrás para gerir a rede de fibras óticas, espinha dorsal do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), ainda em elaboração, pode inviabilizar a implantação das ações de massificação de acesso à internet ainda este ano. A avaliação é do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), que vê impossibilidade de alterar o estatuto da estatal sem aprovação de lei específica. “A Telebrás foi criada por lei e somente poderá ter suas atribuições alteradas por meio de nova lei, que não poderá ser aprovada ainda este ano”, argumenta.

A proposta do PNBL em estudo prevê a alteração das atribuições da Telebrás, que seria permitida a operar inclusive no varejo, oferecendo serviço de acesso à internet ao consumidor final, por meio de decreto. O uso desse mecanismo, segundo fontes do Planalto, teria o aval da AGU (Advocacia-Geral da União) e de outras autoridades do governo.

Na opinião do deputado, o governo deve botar para funcionar o programa sem a necessidade de reativar ou criar uma nova empresa para esse fim. “As fibras óticas podem ser administradas pelas próprias empresas que as detêm, enquanto uma equipe, instalada, por exemplo, no Ministério das Comunicações, se encarrega da operação da rede”, sugere.

Pinheiro acredita que as ações de massificação da banda larga podem ser iniciadas imediatamente, a partir da compra de links dedicados pelos governos dos estados das operadoras privadas, que concluem a implantação do backhaul em todas as sedes de municípios até o final deste ano, conforme estabelece o decreto que alterou as metas de universalização.

- Cada estado poderia comprar esse link dedicado para todas as sedes municipais, com o objetivo oferecer um pacote de serviços à população, como de saúde, segurança, educação e serviços de cidadania, como emissão de documentos. A partir desse mercado que seria criado nos municípios, as operadoras poderiam oferecer o acesso à internet ao cidadão ao preço de R$ 35 por mês”, disse Pinheiro.

Paralelamente, opina o deputado, o governo, por meio de regulamentação, implanta o unbundling nas redes existentes, como está previsto na LGT (Lei Geral de Telecomunicações), fomentado a competição. Ele ressalta que para a viabilização da compra de capacidade do backhaul, é preciso que o preço do uso seja fixado pelo governo, como está previsto no novo PGMU (Plano Geral de Metas de Universalização), publicado no mês passado pela Anatel.

A Anatel estabeleceu que o preço do uso do backhaul deve ser igual ao do EILD (Exploração Industrial de Linha Dedicada) local, até que a Anatel crie uma tarifa para isso. As operadoras já estão contestando a intenção do tabelamento na justiça, alegando que não se pode tarifar serviço prestado em regime privado. Argumentam também que nem todo o backhaul é bem reversível à União, somente aquele que foi construído sob a troca de metas de universalização, como determina a LGT para os equipamentos construídos com recursos públicos.

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Fonte: Correio Braziliense
[09/04/10] Gula por controle de estatais - por Karla Mendes e Denise Rothenburg

Principais partidos da base de Lula, PT e PMDB brigam por empresas públicas. Não querem abrir mão nem sequer da quase extinta Telebrás

O troca-troca nos ministérios atiçou a queda de braço entre PT e PMDB por mais cargos no governo. A ambição é tanta que até mesmo a Telebrás — empresa quase extinta em 1998, quando houve o processo de privatização do setor de telecomunicações, e que carrega dívida estimadas em R$ 400 milhões —, entrou no rol de interesses de parlamentares ávidos por tirar proveito desse final da administração Lula. O apetite decorre do desejo do presidente da República de reativar a estatal para coordenar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), programa que visa levar internet rápida a preços baixos para todos os municípios brasileiros.

Três candidatos estão na briga (1). Um deles é Rogério Santanna, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento. “Ele é candidato declarado por tudo que tem trabalhado para que o plano de banda larga saia do papel e pela defesa em prol da reativação da Telebrás”, afirmou ao Correio um funcionário de alto escalão do governo. Santanna, apontado com o primeiro nome do PT para a Telebrás, tem relação bastante estreita com Lula, mas há resistência à sua indicação em torno do presidente. “O (ministro da Fazenda, Guido) Mantega, por exemplo, não gosta dele”, contou o servidor.

As justificativas de Mantega para não avalizar o nome de Santanna são a forma idealista e sonhadora com que o secretário expõe seus projetos e a postura radical em relação às operadoras de telefonia. “Quando Santanna foi para o Planejamento chegou a propor a reestatização do setor de telefonia. Felizmente, hoje ele não é tão radical. É uma pessoa que evoluiu tanto do ponto de vista político quanto intelectual”, disse outro integrante do governo. Ele lembrou que, caso a Telebrás renasça das cinzas mas Santanna seja preterido, a outra opção do PT seria André Barbosa, assessor especial da Casa Civil. O problema é que também há entraves para a nomeação dele, por ser muito acadêmico. “Ele é um cara para pensar, não para executar”, comparou o funcionário palaciano.

Nada de coveiro

A Telebrás é presidida hoje por Jorge Motta e Silva. Ele está no cargo há cinco anos e conseguiu sobreviver nesse período sem problemas porque ninguém aventava a possibilidade de a estatal voltar a operar. Motta sequer tinha o apoio do ex-ministro das Comunicações Hélio Costa, que deixou o posto para disputar o governo de Minas Gerais pelo PMDB. Ele foi indicado em 2004, antes de Costa assumir o ministério. Mas com a ascensão de José Artur Filardi ao comando da Pasta, acabou ganhando força para continuar no cargo, pois tem boa relação com o novo ministro. Fora isso, se for mantida a linha de que o PMDB é o “dono do pedaço” das Comunicações, sua chance aumenta de continuar onde está, apesar das críticas de não ter formação técnica em telecomunicações.

Dentro do governo, gente graúda diz é que Motta está defendendo aos quatro cantos a sua permanência na Telebrás. O apego do executivo à companhia ficou explícito durante a 38ª Assembleia Geral Ordinária (OGU) da companhia, realizada quarta-feira em Brasília, à qual o Correio teve acesso. Quando questionado por acionistas minoritários sobre a reativação da estatal, ele respondeu: “Se for intenção do governo fechar a Telebrás, peço que me avisem com 24 horas de antecedência, pois não serei eu o seu coveiro”.

Apetite desmedido

Com a garras afiadas, PT e PMDB também se digladiam nos bastidores do governo pelo comando da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os petistas defendem que a presidência da empresa vinculada ao Ministério do Planejamento, tradicional feudo do PMDB, fique a cargo de Sílvio Isopo Porto, que hoje responde pela diretoria de Política Agrícola e Informações da empresa. Os peemedebistas, que transferiram Wagner Rossi da presidência da Conab para o lugar de Reinhold Stephanes no ministério pretendem emplacar a todo custo Carlos Magno Brandão para a companhia.

1 - ECT e Serpro
A briga envolvendo a Telebrás vai além. Apesar de já descartada, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), rateada entre o PT e o PMDB, continua sonhando em tocar o plano de internet de banda larga. Com chance real de enterrar de vez a Telebrás está o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), ávido por assumir o programa. A expectativa é de que o presidente Lula ponha um ponto final nesta disputa rapidamente.

O número
R$ 400 milhões
Total das dívidas estimadas para a ex-controladora do sistema de telefonia do país

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Fonte: Insight - Laboratorio de Ideias
[26/04/10] PMDB arma barricada na Telebrás

RR - 26/04/2010

A Telebrás está no meio de um tiroteio entre os partidos da base aliada. Nas últimas duas semanas, o PMDB intensificou a pressão pela permanência de Jorge Motta e Silva no comando da estatal. A articulação pró-Silva envolve peemedebistas de diversas latitudes. Vai do deputado Eunício de Oliveira, ex-ministro das Telecomunicações e responsável por sua indicação ao cargo, ao senador José Sarney, passando por Michel Temer, possível candidato a vice na chapa de Dilma Rousseff.

Na semana passada, ocorreram duas reuniões entre lideranças do PMDB para discutir o assunto. O partido considera ponto de honra garantir o mando de campo na Telebrás, seja neste, seja em um eventual governo Dilma, sobretudo se o plano de banda larga sair do papel. O objetivo é barrar a articulação do PT para colocar um dos seus na cadeira de Jorge Silva.

Entre os nomes indicados pelo partido estão Rogério Santanna, secretário de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, e André Barbosa, assessor da Casa Civil.

Independentemente do seu futuro, Jorge Motta e Silva já marcou seu nome no governo graças à capacidade de sobrevivência. Sua permanência no comando da Telebrás, cargo que ocupa há cinco anos, é tratada como um mistério até por seus aliados. Seu santo nunca bateu com o de Helio Costa. Consta que o exministro se negava a despachar com o subordinado e raros foram os encontros oficiais entre os dois. Ainda assim, Silva resistiu à gestão de Helio Costa e está na disputa por mais um período de sobrevida.

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Fonte: ClippingMP - Origem: Valor Econômico
[26/04/10]  Brasil precisa atentar para aumento da velocidade de acesso, adverte SAE - por Danilo Fariello, de Brasília

Mesmo que o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) atinja seu objetivo de massificar o acesso à internet em poucos anos, o Brasil ainda estará aquém dos padrões de competitividade internacional por deficiência de conexão, na avaliação da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE). Para Luiz Alfredo Salomão, secretário-executivo da SAE, é preciso colocar em debate também o aumento da velocidade do acesso, porque os projetos em discussão em diversos países visam atingir velocidade de 100 megabits por segundo (Mbps), enquanto o Brasil fala em 1 Mbps. "O que discutimos como meta hoje, o Japão tinha em 1996", comenta.

Para ele, o governo deveria definir agora parâmetros para aumentar a capacidade das redes futuramente. "Depois de conectadas, as pessoas e as empresas vão precisar de velocidade." Atualmente, algumas operadoras já enfrentam dificuldades para manter um elevado número de acessos simultâneos nas redes existentes. Segundo Salomão, para crescer em competitividade sob o ritmo internacional, o Brasil deverá ter, no mínimo, uma rede com velocidade de 100 Mbps daqui a dez anos. Os projetos de banda larga anunciados recentemente por países como Japão, Estados Unidos, Suécia, Reino Unido, Itália e Austrália vão nesse rumo, comenta o secretário-executivo.

Salomão propõe o fortalecimento da indústria nacional para tornar viável o aumento futuro da capacidade da rede. Para ele, deveria ser criado no Nordeste um polo de empresas eletroeletrônicas voltado especificamente para componentes e outros equipamentos capazes de servir à demanda pela banda larga. "O Plano Nacional de Banda Larga justifica essa política industrial."

A localização do polo no Nordeste é justificada, segundo Salomão, pela indústria de base já existente na região - como no Recife (PE) e em Ilhéus (BA) -, pela presença de estaleiros e portos, que facilitam o comércio exterior, e pela indústria química, como a instalada em Camaçari (BA). "É uma proposta para recuperar a indústria eletroeletrônica nacional", diz.

Para Salomão, o número dois da SAE, essa política industrial deveria ter metas de expansão não apenas para componentes eletrônicos, mas para o desenvolvimento de software nacional. Isso poderia constar de uma eventual revisão da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP). "O crescimento do acesso e da velocidade demandará também mais software."
 


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