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29/04/10
• Telebrás, Eletronet e PNBL (251) - "Deputado do PT diz que Telebrás só pode ser reativada por lei" + "Gula por controle de estatais" + "PMDB arma barricada na Telebrás" + "Brasil precisa atentar para aumento da velocidade de acesso, adverte SAE"
Olá, ComUnidade
WirelessBRASIL!
01.
Estou tentando curtir umas férias virtuais, mas tá difícil... :-))
Um participante me pede uma avaliação das últimas notícias sobre o PNBL e a
Telebrás.
Não consigo avaliar mas posso palpitar... :-)
O PNBL, plano eleitoreiro sem nenhum compromisso com a realidade, continua em
elaboração secreta pelo governo.
Sabe-se, pelas entrelinhas do noticiário, que o ambiente nos bastidores é de
"briga de foice no escuro".
Conhecidos funcionários do segundo escalão continuam deitando falação, em
verdadeira campanha surreal por um Plano que não se conhece.
O funcionário mais visível, até pela sua "largura" (mal cabe nas fotos) é
Rogério Santanna.
Anoto de uma das matérias abaixo: "As
justificativas de Mantega para não avalizar o nome de Santanna são a forma
idealista e sonhadora com que o secretário expõe seus projetos e a postura
radical em relação às operadoras de telefonia." Creio que esta frase define a
atuação do Santanna, pelo menos na mídia.
O presidente Inácio, picado definitivamente pela mosca azul, ainda não se
conscientizou que é um "pato manco" (governante em fim de mandato, para os
americanos). Ao invés de inventar novidades inexequíveis, deveria estar
arrumando a casa para seu sucessor, qualquer que seja ele.
A solução honrosa para o este imbróglio é cancelar o PNBL ou mandá-lo para ser
avaliado e estudado pelo Congresso, para implementação no próximo governo.
02.
Sugiro a leitura de algumas matérias recentes, ainda não veiculadas em
nossos fóruns, que são uma aula de como não fazer um PNBL...
Tudo isso é uma vergonha e uma enorme falta de respeito com o povo brasileiro.
Fonte: Tele.Síntese
[29/04/10]
Deputado do PT diz que Telebrás só pode ser reativada por lei - por Lúcia
Berbert
Fonte: Correio Braziliense
[09/04/10]
Gula por controle de estatais - por Karla Mendes e Denise Rothenburg
Fonte: Insight - Laboratorio de Ideias
[26/04/10]
PMDB arma barricada na Telebrás
Fonte: ClippingMP - Origem: Valor Econômico
[26/04/10]
Brasil precisa atentar para aumento da velocidade de acesso, adverte SAE -
por Danilo Fariello, de Brasília
03.
Este "post" contém uma coleção de notícias recentes:
26/04/10
•
Telebrás,
Eletronet e PNBL (250) - O IPEA e o PNBL
Ao debate
Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio
Rosa
---------------------------------
Fonte: Tele.Síntese
[29/04/10]
Deputado do PT diz que Telebrás só pode ser reativada por lei - por Lúcia
Berbert
A insistência do governo em reativar a Telebrás para gerir a rede de fibras
óticas, espinha dorsal do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), ainda em
elaboração, pode inviabilizar a implantação das ações de massificação de acesso
à internet ainda este ano. A avaliação é do deputado Walter Pinheiro (PT-BA),
que vê impossibilidade de alterar o estatuto da estatal sem aprovação de lei
específica. “A Telebrás foi criada por lei e somente poderá ter suas atribuições
alteradas por meio de nova lei, que não poderá ser aprovada ainda este ano”,
argumenta.
A proposta do PNBL em estudo prevê a alteração das atribuições da Telebrás, que
seria permitida a operar inclusive no varejo, oferecendo serviço de acesso à
internet ao consumidor final, por meio de decreto. O uso desse mecanismo,
segundo fontes do Planalto, teria o aval da AGU (Advocacia-Geral da União) e de
outras autoridades do governo.
Na opinião do deputado, o governo deve botar para funcionar o programa sem a
necessidade de reativar ou criar uma nova empresa para esse fim. “As fibras
óticas podem ser administradas pelas próprias empresas que as detêm, enquanto
uma equipe, instalada, por exemplo, no Ministério das Comunicações, se encarrega
da operação da rede”, sugere.
Pinheiro acredita que as ações de massificação da banda larga podem ser
iniciadas imediatamente, a partir da compra de links dedicados pelos governos
dos estados das operadoras privadas, que concluem a implantação do backhaul em
todas as sedes de municípios até o final deste ano, conforme estabelece o
decreto que alterou as metas de universalização.
- Cada estado poderia comprar esse link dedicado para todas as sedes municipais,
com o objetivo oferecer um pacote de serviços à população, como de saúde,
segurança, educação e serviços de cidadania, como emissão de documentos. A
partir desse mercado que seria criado nos municípios, as operadoras poderiam
oferecer o acesso à internet ao cidadão ao preço de R$ 35 por mês”, disse
Pinheiro.
Paralelamente, opina o deputado, o governo, por meio de regulamentação, implanta
o unbundling nas redes existentes, como está previsto na LGT (Lei Geral de
Telecomunicações), fomentado a competição. Ele ressalta que para a viabilização
da compra de capacidade do backhaul, é preciso que o preço do uso seja fixado
pelo governo, como está previsto no novo PGMU (Plano Geral de Metas de
Universalização), publicado no mês passado pela Anatel.
A Anatel estabeleceu que o preço do uso do backhaul deve ser igual ao do EILD
(Exploração Industrial de Linha Dedicada) local, até que a Anatel crie uma
tarifa para isso. As operadoras já estão contestando a intenção do tabelamento
na justiça, alegando que não se pode tarifar serviço prestado em regime privado.
Argumentam também que nem todo o backhaul é bem reversível à União, somente
aquele que foi construído sob a troca de metas de universalização, como
determina a LGT para os equipamentos construídos com recursos públicos.
------------
Fonte: Correio
Braziliense
[09/04/10]
Gula por controle de estatais - por Karla Mendes e Denise Rothenburg
Principais partidos da base de Lula, PT e PMDB brigam por empresas públicas.
Não querem abrir mão nem sequer da quase extinta Telebrás
O troca-troca nos ministérios atiçou a queda de braço entre PT e PMDB por
mais cargos no governo. A ambição é tanta que até mesmo a Telebrás — empresa
quase extinta em 1998, quando houve o processo de privatização do setor de
telecomunicações, e que carrega dívida estimadas em R$ 400 milhões —, entrou
no rol de interesses de parlamentares ávidos por tirar proveito desse final
da administração Lula. O apetite decorre do desejo do presidente da
República de reativar a estatal para coordenar o Plano Nacional de Banda
Larga (PNBL), programa que visa levar internet rápida a preços baixos para
todos os municípios brasileiros.
Três candidatos estão na briga (1). Um deles é Rogério Santanna, secretário
de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento. “Ele
é candidato declarado por tudo que tem trabalhado para que o plano de banda
larga saia do papel e pela defesa em prol da reativação da Telebrás”,
afirmou ao Correio um funcionário de alto escalão do governo. Santanna,
apontado com o primeiro nome do PT para a Telebrás, tem relação bastante
estreita com Lula, mas há resistência à sua indicação em torno do
presidente. “O (ministro da Fazenda, Guido) Mantega, por exemplo, não gosta
dele”, contou o servidor.
As justificativas de Mantega para não avalizar o nome de Santanna são a
forma idealista e sonhadora com que o secretário expõe seus projetos e a
postura radical em relação às operadoras de telefonia. “Quando Santanna foi
para o Planejamento chegou a propor a reestatização do setor de telefonia.
Felizmente, hoje ele não é tão radical. É uma pessoa que evoluiu tanto do
ponto de vista político quanto intelectual”, disse outro integrante do
governo. Ele lembrou que, caso a Telebrás renasça das cinzas mas Santanna
seja preterido, a outra opção do PT seria André Barbosa, assessor especial
da Casa Civil. O problema é que também há entraves para a nomeação dele, por
ser muito acadêmico. “Ele é um cara para pensar, não para executar”,
comparou o funcionário palaciano.
Nada de coveiro
A Telebrás é presidida hoje por Jorge Motta e Silva. Ele está no cargo há
cinco anos e conseguiu sobreviver nesse período sem problemas porque ninguém
aventava a possibilidade de a estatal voltar a operar. Motta sequer tinha o
apoio do ex-ministro das Comunicações Hélio Costa, que deixou o posto para
disputar o governo de Minas Gerais pelo PMDB. Ele foi indicado em 2004,
antes de Costa assumir o ministério. Mas com a ascensão de José Artur
Filardi ao comando da Pasta, acabou ganhando força para continuar no cargo,
pois tem boa relação com o novo ministro. Fora isso, se for mantida a linha
de que o PMDB é o “dono do pedaço” das Comunicações, sua chance aumenta de
continuar onde está, apesar das críticas de não ter formação técnica em
telecomunicações.
Dentro do governo, gente graúda diz é que Motta está defendendo aos quatro
cantos a sua permanência na Telebrás. O apego do executivo à companhia ficou
explícito durante a 38ª Assembleia Geral Ordinária (OGU) da companhia,
realizada quarta-feira em Brasília, à qual o Correio teve acesso. Quando
questionado por acionistas minoritários sobre a reativação da estatal, ele
respondeu: “Se for intenção do governo fechar a Telebrás, peço que me avisem
com 24 horas de antecedência, pois não serei eu o seu coveiro”.
Apetite desmedido
Com a garras afiadas, PT e PMDB também se digladiam nos bastidores do
governo pelo comando da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os
petistas defendem que a presidência da empresa vinculada ao Ministério do
Planejamento, tradicional feudo do PMDB, fique a cargo de Sílvio Isopo
Porto, que hoje responde pela diretoria de Política Agrícola e Informações
da empresa. Os peemedebistas, que transferiram Wagner Rossi da presidência
da Conab para o lugar de Reinhold Stephanes no ministério pretendem emplacar
a todo custo Carlos Magno Brandão para a companhia.
1 - ECT e Serpro
A briga envolvendo a Telebrás vai além. Apesar de já descartada, a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), rateada entre o PT e o PMDB,
continua sonhando em tocar o plano de internet de banda larga. Com chance
real de enterrar de vez a Telebrás está o Serviço Federal de Processamento
de Dados (Serpro), ávido por assumir o programa. A expectativa é de que o
presidente Lula ponha um ponto final nesta disputa rapidamente.
O número
R$ 400 milhões
Total das dívidas estimadas para a ex-controladora do sistema de telefonia
do país
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Fonte: Insight -
Laboratorio de Ideias
[26/04/10]
PMDB arma barricada na Telebrás
RR - 26/04/2010
A Telebrás está no meio de um tiroteio entre os partidos da base aliada. Nas
últimas duas semanas, o PMDB intensificou a pressão pela permanência de
Jorge Motta e Silva no comando da estatal. A articulação pró-Silva envolve
peemedebistas de diversas latitudes. Vai do deputado Eunício de Oliveira,
ex-ministro das Telecomunicações e responsável por sua indicação ao cargo,
ao senador José Sarney, passando por Michel Temer, possível candidato a vice
na chapa de Dilma Rousseff.
Na semana passada, ocorreram duas reuniões entre lideranças do PMDB para
discutir o assunto. O partido considera ponto de honra garantir o mando de
campo na Telebrás, seja neste, seja em um eventual governo Dilma, sobretudo
se o plano de banda larga sair do papel. O objetivo é barrar a articulação
do PT para colocar um dos seus na cadeira de Jorge Silva.
Entre os nomes indicados pelo partido estão Rogério Santanna, secretário de
Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, e André Barbosa,
assessor da Casa Civil.
Independentemente do seu futuro, Jorge Motta e Silva já marcou seu nome no
governo graças à capacidade de sobrevivência. Sua permanência no comando da
Telebrás, cargo que ocupa há cinco anos, é tratada como um mistério até por
seus aliados. Seu santo nunca bateu com o de Helio Costa. Consta que o
exministro se negava a despachar com o subordinado e raros foram os
encontros oficiais entre os dois. Ainda assim, Silva resistiu à gestão de
Helio Costa e está na disputa por mais um período de sobrevida.
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Fonte: ClippingMP -
Origem: Valor Econômico
[26/04/10]
Brasil precisa atentar para aumento da velocidade de acesso, adverte SAE
- por Danilo Fariello, de Brasília
Mesmo que o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) atinja seu objetivo de
massificar o acesso à internet em poucos anos, o Brasil ainda estará aquém
dos padrões de competitividade internacional por deficiência de conexão, na
avaliação da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE). Para Luiz Alfredo
Salomão, secretário-executivo da SAE, é preciso colocar em debate também o
aumento da velocidade do acesso, porque os projetos em discussão em diversos
países visam atingir velocidade de 100 megabits por segundo (Mbps), enquanto
o Brasil fala em 1 Mbps. "O que discutimos como meta hoje, o Japão tinha em
1996", comenta.
Para ele, o governo deveria definir agora parâmetros para aumentar a
capacidade das redes futuramente. "Depois de conectadas, as pessoas e as
empresas vão precisar de velocidade." Atualmente, algumas operadoras já
enfrentam dificuldades para manter um elevado número de acessos simultâneos
nas redes existentes. Segundo Salomão, para crescer em competitividade sob o
ritmo internacional, o Brasil deverá ter, no mínimo, uma rede com velocidade
de 100 Mbps daqui a dez anos. Os projetos de banda larga anunciados
recentemente por países como Japão, Estados Unidos, Suécia, Reino Unido,
Itália e Austrália vão nesse rumo, comenta o secretário-executivo.
Salomão propõe o fortalecimento da indústria nacional para tornar viável o
aumento futuro da capacidade da rede. Para ele, deveria ser criado no
Nordeste um polo de empresas eletroeletrônicas voltado especificamente para
componentes e outros equipamentos capazes de servir à demanda pela banda
larga. "O Plano Nacional de Banda Larga justifica essa política industrial."
A localização do polo no Nordeste é justificada, segundo Salomão, pela
indústria de base já existente na região - como no Recife (PE) e em Ilhéus
(BA) -, pela presença de estaleiros e portos, que facilitam o comércio
exterior, e pela indústria química, como a instalada em Camaçari (BA). "É
uma proposta para recuperar a indústria eletroeletrônica nacional", diz.
Para Salomão, o número dois da SAE, essa política industrial deveria ter
metas de expansão não apenas para componentes eletrônicos, mas para o
desenvolvimento de software nacional. Isso poderia constar de uma eventual
revisão da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP). "O crescimento do
acesso e da velocidade demandará também mais software."
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