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Agosto 2010 Índice Geral do BLOCO

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15/08/10

• Telebrás, Eletronet e PNBL (284) - Matérias do portal Convergência Digital no período de 2 a 12 de Agosto de 2010

Aqui estão as manchetes e mais abaixo as transcrições das matérias do portal Convergência Digital sobre o PNBL no período de 02 a 12 de Agosto de 2010:

Fonte: Convergência Digital
[12/08/10]   Banda Larga: Prioridade pública, não partidária - por Ana Paula Lobo
Fonte: Convergência Digital
[04/08/10]   Especulação no Twitter obrigou Telebrás a revelar planos futuros na Bovespa - por Luiz Queiroz
Fonte: Convergência Digital
[03/08/10]   Telebrás mira no Novo Mercado da Bovespa e planeja reduzir ações - por Luís Osvaldo Grossmann
Fonte: Convergência Digital
[03/08/10]   PNBL: Telebrás marca para setembro compra de equipamentos para 'acender' fibras ópticas - por Luís Osvaldo Grossmann
Fonte: Convergência Digital
[02/08/10]   Com aposentadoria de Eros Grau, STF pode designar novo relator para ação contra Telebrás - por Redação

Ao debate!

Boa leitura!
Um abraço cordial
Helio Rosa

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Fonte: Convergência Digital
[12/08/10]   Banda Larga: Prioridade pública, não partidária - por Ana Paula Lobo

Brasileiro que teve papel central na formulação do Plano Nacional de Banda Larga dos EUA, o consultor Carlos Kirjner, enfatizou que no projeto norte-americano houve uma grande preocupação em escrever uma política, capaz de enfrentar a alternância de poder. Ele citou o fato da Austrália, onde a oposição já planeja mudar o plano construído pelo atual governo- baseado na construção de uma rede pública para interligar o país.Tema é relevante, uma vez que o Brasil está às vésperas de uma eleição presidencial.

Kirjner, que participou do debate "A explosão da Banda Larga", realizado na ABTA 2010, evento do setor de TV por Assinatura e que termina nesta quinta-feira, 12/08, reconheceu que para um projeto nacional de banda larga some resultados é preciso que governo e indústria caminhem juntos, mas admitiu que 'essa é uma sintonia complexa de se arranjar, uma vez que há conflito de interesses'. Também deixou claro que a banda larga isoladamente, não é um produto de alta vendagem. Segundo ele, os 'pacotes' ou combos, como chamamos no Brasil, são cada vez mais procurados pelo consumidor.

No Plano Nacional de Banda Larga dos EUA, desenhado para levar conexão para 30% da população do país sem acesso por falta de condições financeiras, há pontos distintos do desenhado pelo governo Lula, mas também há similaridades, principalmente, na parte de alocação e redistribuição de espectro.

Sem querer tecer comentários sobre a iniciativa brasileira, o consultor observou que nos EUA, o backbone não é uma prioridade e representa apenas 5% dos custos. No plano norte-americano, os maiores custos ficaram na rede de acesso e na aquisição de serviços.

No Brasil, o presidente da Telebrás, Rogério Santanna, observou que o cenário é diferente com o backbone representando 10% e o backhaul, 40%. Mas o mais importante, acrescentou o executivo, é que o negócio da banda larga é dominado por quem detém a rede de transporte.

"Aqui 95% da rede está nas mãos das concessionárias, se contarmos as redes da GVT e da CTBC, junto com a Telefónica/Vivo, Embratel/Net e Oi", afirmou. "Por isso, temos que criar, sim, um backbone neutro que possa vir a ser usado por quem quer que seja. Existe essa demanda. Somos muito diferentes dos EUA", detalhou.

Brasil e EUA, no entanto, sentem a dificuldade global de reestruturação de espectro. No plano norte-americano, 300 MHz serão distribuídos para fomentar a iniciativa de inclusão digital em massa. Mas muito desse espectro está sendo renegociado - e há uma dura batalha - com a radiodifusão. Aqui, também há uma disputa por frequência- 2,5GHz e 700Mhz, também na mão dos radiodifusores.

Do ponto de vista político, Kirjner se preocupou em enfatizar a necessidade de se pensar a banda larga num cenário de longo prazo. "Não haverá resultado imediato contabilizado. Essa é uma iniciativa que levará cinco, 10 anos para ser consolidada. Ela precisa e deve ficar imune as alternâncias de poder", sentenciou.

Nos EUA, por exemplo, haverá eleição em novembro e pontos polêmicos do projeto, como o leilão de espectro e o uso de fundos de universalização estão no centro da atenção. No Brasil, lembrou Rogério Santanna, até o momento, o período eleitoral ainda não impactou o PNBL.

"Não houve manifestação sobre o tema pelos candidatos, mas acredito que o Brasil já está maduro para perceber que há projetos que independam de partidos. A banda larga é um desses", completou. Mas concordou com Kirjner que o projeto é de curto, médio e longo prazo. "Estamos criando um projeto que possa vir ampliar a oferta de última milha. Infraestrutura é crucial para novos negócios".

Entre as diferenças dos planos dos EUA e do Brasil está o fato de o plano brasileiro apoiar a presença de pequenos provedores, como competidores potenciais no cenário. Nos EUA, os pequenos provedores ficaram alijados. "O mercado está concentrado nos grandes players porque telecomunicações depende de escala e de escopo. Os pequenos ficam à margem", disse.

O plano norte-americano também coloca à mesa a possibilidade de surgir um serviço - que pode vir, mais a frente, ser debatido no Brasil - a banda larga aberta, semelhante à estratégia de Televisão aberta, onde os provedores privados recebem frequência, fazem seus negócios e são sustentados pela publicidade. "É uma proposta diferente para o setor de Telecom, mas que está sendo discutida e debatida. É uma proposta desafiadora", atestou Kirjner.

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Fonte: Convergência Digital
[04/08/10]   Especulação no Twitter obrigou Telebrás a revelar planos futuros na Bovespa - por Luiz Queiroz

A especulação correu solta no Twitter, na véspera da Assembléia Geral Extraordinária da Telebrás, realizada nesta terça-feira, 03/08, em Brasília. Mais uma vez investidores interessados em turbinar as ações da companhia, postaram notícias falsas sobre a possibilidade da estatal fechar o seu capital na Bovespa.

O 'Insigth Laboratório de Ideias', blog que se especializou em acompanhar e reunir todo o noticiário que sai na Internet sobre o Plano Nacional de Banda Larga e sobre a Telebrás, mas que também produz conteúdo próprio, foi o primeiro a apontar para a especulação no mercado. E chegou a desmentir na véspera da Assembléia, boatos sobre um eventual fechamento do capital da Telebrás. Quem propagou a informação incorreta no Twitter foi "Notícias Bovespa", que não informou de onde partiu tal informação.

Durante a entrevista coletiva realizada após a Asembléia Geral Extraordinária, o presidente da Telebrás, Rogério Santanna, negou que o fechamento do capital esteja nos planos do governo. Ao contrário, ele falou da meta que a Telebrás pretende cumprir de ingresar no Novo Mercado da Bovespa, com redução de ações (leia matéria neste link). A CDTV do portal Convergência Digital gravou esse trecho da entrevista em que Santanna fala dos planos da Telebrás.

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Fonte: Convergência Digital
[03/08/10] Telebrás mira no Novo Mercado da Bovespa e planeja reduzir ações - por Luís Osvaldo Grossmann

Ao contrário das especulações que circularam via twitter na última segunda-feira, 2/8, a Telebrás não tem intenção de fechar o capital. Na verdade, a empresa mira, no médio a longo prazo, melhorar as condições de governança para fazer parte do Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

“Não tem fundamento o fechamento de capital. Ao contrário, queremos levar a empresa para o Novo Mercado. E vamos começar a discutir, provavelmente na próxima reunião de acionistas, como fazer a aglutinação de ações da empresa, que hoje são mais de 1 trilhão”, disse nesta terça-feira, 3/7, o presidente da estatal, Rogério Santanna.

Na primeira Assembleia Geral de Acionistas da Telebrás após as medidas de reestruturação para ser a gestora da infraestrutura de redes do Plano Nacional de Banda Larga, o tema da aglutinação de ações foi levantado pelos acionistas minoritários. A estatal conta com 1,09 trilhão de ações no mercado.

“Estamos propondo que a Telebrás se adeque ao que já é defendido pela Bovespa, de eliminar lotes de mil ações. É algo simples, que já é feito e que traz benefícios para todos, acionistas, empresa e a Bolsa de Valores”, sustentou o representante dos minoritários com ações ordinárias no Conselho de Administração da estatal, Rafael Rocha.

Santanna explicou que o assunto ainda precisará ser discutido com maior profundidade e, por isso, deve ser tratado na próxima Assembleia, ainda sem data marcada. A operação em si, no entanto, já é incentivada pela Bovespa pelo menos desde 2004 – naquele ano, empresas como Itaú, Bradespar e Hering agruparam seus papéis para o formato de lotes unitários.

Na Assembleia desta terça-feira, 03/08, foram aprovadas mudanças no estatuto da Telebrás, como a permissão para gerir as redes de comunicação privativas da administração federal e prover infraestrutura e redes de suporte a serviços de telecomunicações prestados por empresas privadas, Estados, Distrito Federal, Municípios e entidades sem fins lucrativos e prestar serviço de conexão a internet em banda larga para usuários finais.

Na mesma reunião foi confirmado o nome de Rogério Santanna para presidir a empresa, além de aprovados outros integrantes para o Conselho de Administração. O presidente do Conselho será o coordenador dos programas de inclusão digital da Presidência da República, Cezar Alvarez. Também foi nomeado o secretário de telecomunicações do Minicom, Roberto Pinto Martins, como conselheiro.

Santanna, Alvarez e Martins são representantes do Minicom na Telebrás. Também foram aprovados Antonio Flávio Salgado, como representante dos acionistas minoritários com ações preferenciais, e Rafael Rocha, dos minoritários com ações ordinárias. Para completar os oito integrantes previstos, resta uma indicação a ser feita pelo Ministério do Planejamento, além de dois representantes independentes.

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Fonte: Convergência Digital
[03/08/10]   PNBL: Telebrás marca para setembro compra de equipamentos para 'acender' fibras ópticas - por Luís Osvaldo Grossmann

A infraestrutura que permitirá à Telebrás oferecer capacidade de internet, cerne do Plano Nacional de Banda Larga, começará a ser preparada em setembro, quando a estatal espera ter concluído quatro licitações para deixar pronta para funcionar a rede de fibras óticas do setor elétrico que será utilizada como veículo de massificação do uso da web no país.

Boa parte dessa infraestrutura de fibras já existe. Resta adicionar os equipamentos necessários para “acendê-la”, instalar os roteadores e agregar os transmissores via rádio, além de torres e antenas para levar a comunicação - segundo o plano - para as cidades até 50 km da rede original. Paralelamente, o fórum Brasil Conectado trabalha nos critérios para a seleção das primeiras 100 cidades beneficiadas.

“Até a segunda quinzena de agosto vamos lançar os termos de referência para quatro editais. A expectativa é que até setembro os editais estejam na praça e no mesmo mês os pregões eletrônicos sejam realizados”, explicou o presidente da Telebrás, Rogério Santanna, que nesta terça-feira, 3/8, participou da Assembléia Geral de Acionistas para a aprovação do novo estatuto da estatal.

Serão quatro termos de referência, um para cada edital, com o objetivo de colher opiniões dos interessados. Um para os equipamentos DWDM (do inglês Dense Wavelength Division Multiplexing, referente a uma tecnologia para iluminar as fibras óticas); outro para a camada IP da rede - switches, hubs e roteadores; o terceiro será para os equipamentos de rádio enlace e o último para torres, antenas e os respectivos serviços de montagem.

Nas linhas do PNBL, os anéis Sudeste e Nordeste da rede de fibras óticas serão os primeiros a serem preparados. Com isso, o governo deixa prontas as conexões entre Brasília, Rio e São Paulo com o intuito de substituição dos atuais contratos de rede, além de atacar a massificação do uso da internet pelo Nordeste, uma das menos atendidas do país por esse serviço.

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Fonte: Convergência Digital
[02/08/10]    Com aposentadoria de Eros Grau, STF pode designar novo relator para ação contra Telebrás - por Redação

Confirmada a aposentadoria compulsória do ministro Eros Grau do Supremo Tribunal Federal, um eventual relatório sobre a ação do Democratas que questiona a reestruturação da Telebrás deverá sair até o próximo dia 19, ou um novo relator terá que ser indicado para o caso.

Na Arguição de Descumprimento de Preceito Constitucional (ADPF), apresentada pelo DEM contra o Decreto que instituiu o Plano Nacional de Banda Larga, o partido alega que qualquer mudança no escopo da estatal deveria passar pelo crivo do Congresso Nacional.

Ainda segundo o DEM, no cenário pós-privatização do setor de telecomunicações, a presença do Estado invade “campo reservado ao setor privado”. Nesse sentido, o pedido que o partido fez ao STF é para que seja suspensa a eficácia dos artigos 4º e 5º do Decreto 7.175/2010, onde são descritos os poderes para a estatal gerir as redes de dados públicas e, se for o caso, prestar serviço de acesso à rede mundial.

A ação foi apresentada em 14/7. Uma semana depois, o presidente do STF, César Peluzo, negou tratamento de urgência para o caso – o DEM queria a suspensão imediata da eficácia dos artigos mencionados, determinando a escolha de um relator. O sorteado foi Eros Grau.

Com isso, a Telebrás manteve o cronograma de sua reestruturação. Está prevista para amanhã, 3/7, uma assembleia de acionistas para a votação do novo estatuto da empresa, com a adequação às novas competências sobre o plano de massificação da banda larga e uma recomposição do Conselho de Administração.

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